Leilão 5G em Portugal com regras de há 30 anos diz Nobel da Economia

O 5G será uma realidade em Portugal quando? Desde o início do leilão, já se passaram mais de 150 dias e ainda não há um fim à vista. A ANACOM aprovou recentemente o fim das ofertas baixas para acelerar o leilão do 5G.

Paul Milgrom, nobel da economia, veio agora dizer que o leilão do 5G em Portugal segue regras que eram usadas há 30 anos.

O leilão do 5G e outras faixas relevantes começou em novembro de 2020. Realizou-se a fase de licitação para novos entrantes e, desde 14 de janeiro, está a decorrer a fase de licitação principal. Em face da lenta progressão do leilão, e da utilização sucessiva e reiterada da licitação com os incrementos de valor mais reduzido, recorrentemente de 1%, o prolongamento excessivo do leilão é fortemente lesivo dos interesses nacionais.

Por essa razão, a ANACOM aprovou uma nova alteração às regras do leilão, com o objetivo de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo, de 1% e 3%, que os licitantes podem utilizar, para permitir acelerar o processo.

Leilão 5G em Portugal está "mal desenhado"...

Portugal é com a Lituânia, um dos dois países da União Europeia, que ainda não tem uma oferta comercial de 5G. Em entrevista ao Expresso, Paul Milgrom diz que “Portugal segue regras que eram usadas há 30 anos” e que, assim, é natural que o leilão seja lento e não gere a maior receita possível.

Parece que não dedicaram muito pensamento ao desenho do leilão. Criei um desenho semelhante para leilões de espectro em 1993 e 1994. As regras que estão a ser usadas em Portugal são muito semelhantes às que eram usadas há 30 anos

Como está desenhado o leilão, “existe o risco de os três principais licitadores dividirem o mercado e manterem os preços baixos”. Milgrom não tem dúvidas: divisão dos lotes, forma de articulação das ofertas entre si e magnitude dos incrementos mínimos exigidos. “Sabemos que se tivermos lotes que são muito idênticos e forçarmos as empresas a fazer ofertas em separado teremos um leilão muito lento”.

O Nobel da Economia lembra que o desenho do leilão pode estar relacionado com os objetivos do país: “Se for ter mais receita, sabemos como desenhar leilões que geram mais concorrência. Se queremos ir mais depressa, também sabemos como fazê-lo”.