Parlamento Europeu aprova mais 10 anos de roaming na Europa sem mais custos

Depois de muitos anos a pagar comunicações a preços elevados no estrangeiro, os cidadãos europeus receberam uma excelente notícia em 2017. Foi nesse ano que o roaming sem custos adicionais foi apresentado.

Agora que essas regras estavam a terminar, é hora de renovar e trazer para a Europa mais alguns anos de comunicações a preços justos. Assim, o Parlamento Europeu aprovou mais 10 anos de roaming na UE sem mais custos.

Prolongado por 10 anos o roaming na Europa

O Parlamento Europeu aprovou um acordo que permite aos cidadãos da União Europeia utilizar os seus telemóveis noutros Estados-membros para chamadas, mensagens ou Internet sem custos adicionais por mais 10 anos.

Com as regras atualizadas, aprovadas por 581 votos a favor, 2 contra e 5 abstenções na sessão da assembleia europeia em Bruxelas, está previsto que os cidadãos possam continuar a usar os seus telefones na Europa nos mesmos moldes.

Assim, podem telefonar, enviar mensagens e utilizar dados móveis quando viajam na UE, sem custos adicionais e com a mesma qualidade de que beneficiam no seu país.

Chamadas em qualquer país sem custos adicionais

As atuais regras sobre o roaming vão terminar a 30 de junho de 2022, pelo que a proposta agora aprovada e acordada entre os negociadores do Parlamento e do Conselho em dezembro passado prolonga o regime de roaming como em casa por mais 10 anos.

Este ajusta também os preços máximos e trazem novas medidas para assegurar que os consumidores beneficiem de acesso a serviços de roaming com a mesma qualidade que têm no país de origem.

Está também previsto que os viajantes tenham o direito a serem convenientemente informados sobre a possibilidade de os serviços que utilizam em roaming ocasionarem encargos inadvertidos, bem como acesso gratuito e melhorado a comunicações de emergência.

Use o seu telefone como se estivesse em casa

Além disso, a pedido dos eurodeputados, a Comissão deverá avaliar as medidas relativas às comunicações dentro do espaço da Europa (chamadas e mensagens de texto do país de origem para outro Estado-membro) e aferir a necessidade de reduzir os limites máximos em benefício dos consumidores.

O texto que agora foi revisto ajusta ainda os valores máximos dos preços para garantir que a prestação de serviços de roaming ao nível retalhista a preços domésticos é sustentável para os operadores em toda a UE.

O regulamento, que ainda terá de ter o aval final do Conselho da UE, entrará em vigor muito em breve, já no próximo dia 01 de julho de 2022.