China: tribunal dá razão à Apple em disputa de patente do iPhone 6

Em 2016, as autoridades chinesas decidiram que a Apple não poderia vender mais os seus dispositivos iPhone 6 e iPhone 6 Plus no país, isto porque violavam a patente de um fabricante local. A empresa Shenzhen Baili entrou com uma ação judicial no ano passado, alegando que a Apple teria violado a patente do seu smartphone 100c.

Agora um tribunal chinês decidiu a favor da Apple na disputa local da patente de design.

Um tribunal chinês decidiu a favor da Apple numa disputa de patentes de design entre a empresa sediada em Cupertino, na Califórnia e um fabricante de smartphones da China. Com este decisão acabou-se a proibição das vendas de iPhone 6 e iPhone 6 Plus na China, que foi imposta pelo regulador chinês no ano passado, segundo noticiou a agência de notícias Xinhua.

Apple impedida de vender na China iPhone 6 e iPhone 6 Plus

Em maio do ano passado, o regulador de patentes de Pequim ordenou que a subsidiária chinesa da Apple e as lojas locais Zoomflight parassem de vender iPhones após a Shenzhen Baili Marketing Services ter apresentado uma queixa, alegando que a patente do design de seu smartphone 100c estava a ser infringida pelas vendas do iPhone.

A Apple e a Zoomflight foram proibidas de vender qualquer iPhone destas duas séries pelo Departamento de Propriedade Intelectual de Pequim.

A decisão agora do Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim revogou a proibição na sexta-feira, alegando que a Apple e a Zoomflight não violaram a patente do design dos smartphones 100c, da Shenzhen Baili.

Orgão regulador chinês tomou acção abusiva

O tribunal decidiu que o órgão regulador não seguiu os procedimentos devidos ao ordenar a proibição, já que não existiam provas suficientes para a queixa de que os designs constituíam uma violação de direitos de propriedade intelectual.

Os representantes do Departamento de Propriedade Intelectual de Pequim e da Shenzhen Baili disseram que iriam avaliar esta decisão para posteriormente decidir se apelariam da decisão ou não, de acordo com a Xinhua.

Numa decisão relacionada, o mesmo tribunal negou um pedido da Apple que exigia a retirada da patente dos smartphones 100c da Shenzhen Baili. A Apple apresentou o pedido inicialmente ao Conselho de Reexame de Patentes do Departamento Estatal de Propriedade Intelectual. O Conselho rejeitou o pedido, mas a Apple entrou com um processo contra a rejeição.

O Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim decidiu na sexta-feira manter decisão. Não ficou claro se a Apple irá apelar.

Via: Reuters