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Facebook multado no Brasil por obstrução à justiça com o WhatsApp
O Facebook terá que pagar uma multa de 6 milhões de dólares, cerca de 23 milhões de reais, ou 5,3 milhões euros. A sentença proferida por um tribunal de segunda instância no Brasil veio impor a sanção à gigante tecnológica. Em causa está recusa em revelar mensagens do WhatsApp às autoridades do país.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª região classificou o sucedido como a obstrução à justiça.
A quantia, 23 milhões de reais, ainda foi reduzida pelos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Inicialmente, o valor era de 2 mil milhões de reais e fora imposto pela Justiça Federal do Paraná, de acordo com o relato da Reuters, entretanto, partilhado pela imprensa internacional.
Obstrução à justiça no âmbito da Operação Malote
Em causa está uma investigação a uma das redes de tráfico de estupefacientes. Estes, por sua vez, utilizavam as funcionalidades da app WhatsApp para comunicarem entre si. Assim, de acordo com a fonte supracitada, o grupo Facebook terá que pagar efetivamente a quantia 23 de milhões de reais, decisão final.
Com efeito, a nova pronúncia dos órgãos jurisdicionais do Brasil é manifestamente mais suave para o Facebook. Ao propósito, recordamos que o tribunal de primeira instância impôs uma multa de 528 milhões de dólares, ou mais de 2 mil milhões de reais, ao passo que a 2.ª instância considerou a quantia desproporcional.
Brazil court slashes fine for Facebook's refusal to share WhatsApp data https://t.co/isbCYrpLNa pic.twitter.com/w6pgCpL7uU
— Reuters Top News (@Reuters) June 26, 2019
Assim que a decisão foi comunicada aos representantes do Facebook e WhatsApp estes acolheram-na com agrado. Sobretudo pela considerável redução na multa aplicada, ainda assim de quantia notória. Ao propósito, a responsável pela app de mensagens, já veio a público pronunciar-se sobre o caso.
O que diz o WhatsApp e o Facebook sobre o caso no Brasil?
A privacidade dos nossos utilizadores é um bem que valorizamos acima de tudo. Estamos gratos para com a toma de postura do tribunal do Paraná que reafirmou a importância e a legalidade da encriptação de ponta a ponta no Brasil. Esta decisão considerável ajuda a salvaguardar os direitos dos cidadãos do Brasil, para que possam ter conversas seguras e privadas - porta-voz do WhatsApp.
Ainda que o seu desfecho seja mais leniente para com o Facebook, não deixa de ser uma pesada sanção. Aliás, já não é o primeiro desentendimento entre as autoridades do Brasil e a empresa responsável pela app de mensagens. Já, numa outra tónica, o WhatsApp continua a crescer consideravelmente na América Latina.
Use of Instagram and WhatsApp for online news consumption grows in Argentina, Brazil, Chile and Mexico: Reuters Institute https://t.co/wfeuKPUgdX
— Rosental (@Rosental) June 21, 2019
Estima-se que atualmente sejam mais de 120 milhões de utilizadores do WhatsApp no Brasil. Como tal, esta app de mensagens já é parte integrante das suas rotinas. Algo que atesta a grande popularidade deste serviço, mesmo que seja olhado com desconfiança por alguns órgãos do poder judiciário.
Costuma utilizar esta app para troca de mensagens?
Este artigo tem mais de um ano
Fonte: Reuters
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ah, a justiça br so sabe isso, multar….mas quando acontece por exemplo o compartilhamento de assassinato de uma jovem de 14 anos por sua namorada, a justiça é tao morosa que da sono.
mas quando é roubo, conversa de ladroes de quadrilha, é um tal de sair procurando facebook!
eu duvido que o facebook ira pagar, pq a justiça DAQUI é tao boa que nem a VALE do rio doce, depois de 2 DESASTRES dela ela pagou nada, paga tipo a contra gotas.
O Brasil não é para principiantes…
Ouço muito isso por lá, principiantes, amadores, no Rio também toda a gente diz isso, classificam o crime como muito sofisticado por terem “grileiros”, “doleiros” e sabe-se lá o que mais.
Na realidade o que vejo é um país do terceiro mundo, com duas cidades do primeiro mundo (São Paulo e Brasilia), muito igual a qualquer país da América do Sul, embora se tentem fazer passar por melhores e de tentarem seguir os EUA.
Em sumo, país muito rico mas com muita pobreza de espirito.
They should nuke that place. All you see about that shyyyythole is murder and corruption. Nuke’em already and do a favor to the rest of the world.
+1
há vários serviços online assim, nem em tribunal revelam dados dos seus utilizadores, é a politica da empresa e a partir do ponto em que o brazil aceitou os termos do WA ser autorizado no brazil, aceitou também que os dados não seram revelados.
ou seja, a multa é nula, tal e qual foi no outro escandalo.
Ninguém se iluda, o WhatsApp não é e nunca será verdadeiramente seguro.
A Justiça no Brasil é complexa, tudo é complexo por lá. Vários governos anteriores mantiveram o país no atraso. Há pobreza de espírito, como afirma um leitor acima e concordo com outro leitor: WhatsApp não é seguro, assim como, Google, FB, etc. Saudações.