O debate foi aberto pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, e a União Europeia (UE) não tardou a esclarecer os cidadãos: é legal bloquear as redes sociais em caso de protestos como os de França.
Na sequência dos protestos, em França, vimos aqui que Emmanuel Macron pediu a colaboração das redes sociais para remover publicações que incitassem à violência e pudessem potencializar o problema. Na altura, assegurou que, caso isso não fosse feito, o governo poderia limitar ou até mesmo a bloquear o acesso às plataformas, durante os protestos.
A partir dessa acha, o debate acendeu-se numa grande fogueira e até pela nossa secção de comentários houve quem apontasse o possível bloqueio como ditador e antidemocrático.
Thierry Breton, comissário da UE para o mercado interno e serviços
Opiniões à parte, a UE não tardou a esclarecer os cidadãos: desde a implementação da Lei dos Serviços Digitais, é legalmente possível restringir o acesso às redes sociais, como arma para combater tumultos.
Em entrevista à France Info, o comissário europeu responsável pelo mercado interno e serviços, Thierry Breton, explicou que a Europa pode impedir a difusão de determinadas mensagens nas redes sociais.
Quando há conteúdo de ódio ou conteúdo que apela, por exemplo, à revolta, que também apela a matar e queimar carros, pediremos que seja removido imediatamente.
Se [as plataformas] não o fizerem, serão imediatamente sancionadas. Se não atuarem imediatamente, então sim, nessa altura podemos não só impor uma multa, mas também proibir as plataformas de operarem no nosso território.
Clarificou o comissário europeu, assegurando que a UE tem “equipas que podem intervir imediatamente”. Considerando que as intervenções serão “extremamente rápidas”, as empresas por detrás das plataformas terão de demonstrar que estão, efetivamente, a cumprir a lei.