Proponha uma correção, faça uma sugestão
Lei do Cinema: Pornografia só das 0h00 às 6h! Plataformas de Streaming com taxa de 1%
Sem que tenha tido grande destaque, a revisão da Lei do Cinema foi aprovada em Portugal. O Parlamento Português aprovou na passada sexta-feira (23 de outubro) esta polémica proposta de lei com os votos favoráveis do PS e PAN.
O destaque vai para a criação de uma nova taxa de 1% anual para as plataformas de streaming (Netflix, HBO, Disney+ e Amazon) e também para o horário definido para a transmissão de conteúdos pornográficos.
Plataformas de Streaming Netflix, HBO, Disney+ e Amazon com taxa de 1%
A proposta de lei 44/XIV já foi aprovada! Esta proposta de lei transpõe a Diretiva Europeia (de 2018), que regulamenta a oferta de serviços de comunicação audiovisual. A partir de agora, Portugal passa a prever a obrigação do pagamento de uma taxa de 1% sobre proveitos das plataformas de streaming como Netflix, HBO, Disney+, Apple+ e Youtube.
Segundo o Publico, o produto da cobrança dessa nova taxa reverte para as receitas próprias do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). Caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes destes operadores, “presume-se que o valor anual da taxa é de um milhão de euros".
07318703-e7b2-448e-8819-78681b07dc47
As plataformas de streaming referidas terão ainda obrigações de investimento em cinema e audiovisual em Portugal, à semelhança do que já acontece atualmente com outros operadores.
Fica definido que a obrigação de investimento é exercida com “total liberdade de escolha” e, caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes dos operadores, o valor anual de investimento é fixado em quatro milhões de euros.
Além desta mudança, a proposta de lei agora aprovada define que a taxa de exibição de 4% sobre transmissão de publicidade em canais de televisão e cuja cobrança reverte para o ICA, passa a incluir os serviços de plataformas de partilha de vídeos, como o Youtube. A cobrança da taxa de subscrição para os serviços de televisão fornecidos, por exemplo, pela NOS, MEO e Vodafone, mantém-se.
Outra das medidas é relativa aos conteúdos pornográficos. Com a nova lei, este tipo de conteúdos só podem ser transmitidos pelos canais e plataformas de partilha de vídeos entre as 0h00 às 6h00.
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
É triste saber que o cinema português precisa do dinheiro que os portugueses gastam nestas plataformas streaming. É o mesmo que viver à custa dos outros.
mas a culpa disso é também do cinema português que não cativa o suficiente as audiências nem se expõe de forma proeminente. Podiam fazer os canais de televisão passar mais filmes portugueses por exemplo.
+1 a verdade crua é que o nosso cinema não presta para nada.
Nem 8 nem 80. Está longe das grandes produções mundiais mas por alguma razão ganhamos prêmios em exposições mais pequenas.
Ganhamos? Ganhámos recentemente, nada de mais.
E não é preciso comparar com grandes produções mundiais, podes comparar com cinemade muitos países, espanha, frança, alemanha, brasil, wtv.
Tipicamente quem quer ver cinema português com o minimo de qualidade vê cinema francês, já que é a unica inspiração que temos por cá.
Torrents sem taxas
+1
Sigaaaaa
Enfim
Taxas para os calões.
La vai as plataformas aumentar o preço para o Zé Povinho pagar!
Isto é mais um escândalo de incompetência e se em vez de porem taxas e taxinhas o governo e a UE obrigasse todas as empresas de conteúdos sejam eles Netflix YouTube como o pornhub a pagar os impostos dos proveitos que retiram em Portugal em assinaturas/publicidade em Portugal não era mais justo para todos os envolvidos?
Se tiveres um empresa na Lua e forneceres conteúdos para Portugal, tens de pagar impostos em Portugal? Há com cada um neste mundo… Nestes últimos anos verifica-se que a “quarta classe à noite” teve muitos alunos.
Portanto, custou a fazer a quarta classe estou a ver. Ainda por lá andas certamente.
Obviamente que todas as empresas portuguesas do psi20, que estão TODAS registadas fora de Portugal, operam em Portugal mas não pagam impostos cá.l, isto apesar de todas operarem em Portugal.
Calado eras genial.
Isso não faz sentido absolutamente nenhum!
Só porque não há uma presença física e o que é transacionado é incorpóreo , não significa que quando se fornece um serviço no território português não haja a cobrança de impostos!
Que raio tem uma coisa a ver com outra? Portanto, sim, mesmo que haja alguém a vender algo em Portugal com base na lua ou em Marte, deve pagar os seus impostos em Portugal como todos os outros negócios e transações existentes. Porque terão de ser diferentes?!
Pq isso obrigava a que Netflix e semelhantes pagassem impostos em quase todos os países e depois que os servicos acabassem por ser mais caros para compensar.
Essa teoria é válida para qualquer tipo de negócio, material ou imaterial.
Não faz sentido nenhum!
Mais algum pais tem uma taxa destas para plataformas de streaming?
Na pior das hipóteses se não gostarem desta taxa deixam de prestar serviços para Portugal
“Esta proposta de lei transpõe a Diretiva Europeia (de 2018), que regulamenta a oferta de serviços de comunicação audiovisual.”
Basta ler o artigo….
Será que essas limitações também se aplicam aos Pornhubs da vida?
Se sim, estamos cada vez mais perto de uma ditadura chinesa ou norte coreana.
Penso que só se aplica a plataformas que emitem a partir de Portugal, como os canais premium na televisão.
Muito bem! 1% dos lucros se tem muito paga muito se não paga pouco, nos horários também está certo.
Mas teem sempre que dar 4 milhões no final do ano, seja 0 ou 1 bilião de proveito
Mais uma vez o povo a ter de pagar mais por causa de “artistas” portugueses.
O governo das taxinhas.
Mais 2.85 a somar 6% de IVA na factura da luz para os tipos do audiovisual.
Xuxas ao melhor nível…
Leste tudo?
Estavas a ver um filme, já percebi.
já pagamos iva no nosso pacote de telecomunicações, já pagamos direitos de autor em dispositivos de armazenamento como todo o PT fosse piratear, enfim.
E sempre taxar para tudo é para o lado que nos viramos. Sempre a taxar. Agora percebo o porque da netflix em Portugal anunciar o aumento de Preços. Esta aqui a razão. Para que votam neste animais. Parem. voces nao entendem que socialismo e comunismo so sabem controlar e taxar. Olhem para o mundo e vejam Países Comunistas VS Países Socialistas VS Liberais Vs Direita. Qual deste querem. Parem votar nesta merda nos últimos 40 anos quando é que houve uma redução de impostos significativa remoção de taxas? Nunca desde que sou vivo.
PSD, CHEGA, IL e CDS é que iam fazer Portugal Grande Outra Vez… ai ai pobre diabo.
Enquanto as pessoas não deixarem de votar sempre PS ou PSD, isto nunca irá mudar.
Não sejas clubista e fica esperto! São todos iguais.
Estranho dizeres que o PS é igual aos restantes partidos quando estes votaram de forma diferente.
O PS votou a favor, o BE e o PAN abstiveram-se e o PCP votou contra. Noto no entanto que deixaste fora do teu nick o CDS, quando este deu voto favorável a esta proposta de lei. O acefalismo político agudo dá nisto.
Realmente!
Estive a ver a factura da Netflix na factura da Meo e não paga qualquer IVA.
É triste ver o cinema português na situação que está, mas este é o espelho das políticas que temos neste país.
Mas uma coisa é certa, se a Netflix aumentar o preço para pagar o 1%, perdem logo um cliente.
Só se a meo o suportar , porque pagando directamente tem :
Imposto €2,62 EUR
Abc
o cinema portugues esta no estado que esta porque se baseia nestas maminhas.
Se nao houvesse estes apoios tinham que lutar por si, aumentava a qualidade e estaria em melhores condicoes
Nao tenho pena do cinema de PT. Se fosse bom, vendia.
BINGO
gastam 15 milhões em ‘publicidade’ nos calaceiros dos medialixo e depois criam uma taxa para suportar o ICA. Esses 15 Milhões dava para quantos anos do ICA?
Os 15 milhões foi para os comprarem de vez, não foi para publicidade.
Já não basta a taxa quando se compra computadores e discos + taxa quando se compra telemovel + taxa que se paga todos os meses na factura da luz lá pra porcaria da RTP .. vem o governo Socialista com mais uma pra eu pagar! Estão enganados que não pago!
Bem, não te cansas de trocar de nicks? Não tens mais nada para fazer depois do filme? Fuma um cigarrinho, pelo menos
Se não comprares nada não pagas nada!
Só te enganas a ti próprio.
Discos compro pelo olx ou mando vir de fora, aliás tudo o que é armazenamento, até a ultima impressora que comprei veio de fora, tinteiros e tudo. Com esta brincadeira vou cancelar a HBO e Netflix, fico com algo chamado torrents. Querem ganhar dinheiro e diminuir a pirataria? Ora estão no caminho errado e comigo não ganham.
Mais taxas e taxinhas para sustentar mais um instituto em que quase com toda a certeza todos os empregados são da máfia Xuxalista?
Há muitos anos que aqui o Euéquesei vê tudo o que quer sem pagar taxinhas.
Discos e telefones vem tudo de fora.
Se dependesse de mim bem que essa máfia teria que ir vender o rabinho na estrada.
Como se não tivéssemos impostos e taxas que chegam e sobram, ora toma lá mais uma.
Chulos.
Se a taxa fosse realmente para o cinema português até me agradava agora como me cheira que antes de chegar ao destino ainda leva uma sobretaxa para o bolso de alguém…
Num país cujos salários são dos mais baixos da Europa, onde estamos quase em último em qualidade de vida, onde a carga fiscal é das mais onerosas, a ideia é sempre a mesma, mais uma taxa. claro que irá ser paga pelo consumidor final. Resultado, menos clientes, menos serviços no nosso país, no final acabam com menos do que tinham inicialmente e todos nós mais pobres também, culturamente e financeiramente.
Pornografia da 0h às 6h da manhã basicamente irá encerrar os únicos 2 canais que faziam emissão nacional e produção também, poderia ser pouca a indústria( goste-se / aprove-se ou não), mas são empregos de técnicos, actores, produção, etc… que também irá desaparecer, ou esses também passam a beneficiar de subsídios para não fazer nada como o resto da indústria de cinema portuguesa ?
Já se sabe que quem paga as taxas é o consumidor final.
O que há a fazer é fugir o mais possível.
Está tudo disponível na Internet.
Imagem HD, legendas carregadas automaticamente, todas as séries e filmes que se possam imaginar….
Basta ter algum conhecimento et voilà…
As gajas e gajos do instituto da chulice que vão para o Intendente e Conde Redondo.
Dependendo da pinta delas ainda me levam mais que umas taxinhas…
COMO seria o país se não tivesse uma esquerdalha tão dedicada em destruí-lo?
Que choradeira que vai para aqui. É 1%…nao 10%
Enquanto tivermos um sistema socializado como temos, onde o governo é responsável por tudo, vamos ter impostos. Temos q eleger pessoas que tenham tomates pra acabar com o sistema social que temos. Aí então podemos baixar os impostos e reduzir as taxas. Até lá alguém tem q pagar
Deixo só um aviso, isso é impossível. Tem de haver impostos para o país aguentar por isso quem prometa isso garanto te que está a mentir á partida ou não tem noção de quantos gastos tem realmente o país
Isso não é de todo verdade. Aliás é uma mentira que dita muitas vezes se tornou verdade. Acaba com as pensões a quem nc descontou, com os subsídios de re-inserção social, os subsídios de desemprego, o sistema nacional de saúde único, o sistema público de educação e vais ver como já não é preciso impostos como agora.
E é assim que deixavas de viver num país que tenta ter igualdade de direitos e passavas a viver numa grande empresa onde quem tivesse mais acções era rei. Já agora porque não retirar também os fundos que vão para a polícia e para o exército e defesa do país (e estou a incluir os bombeiros, se bem que já não é muito)? Pronto, tens aí o teu país perfeito!
Realmente, existem pessoas que caladas ganhavam o Nobel da genialidade!
Típico de um esquerdista sem argumentos, insulta a pessoa do outro lado. Qual é o país mais rico do mundo? Com mais oportunidades de gerar riqueza? com o melhor sistema de saúde do mundo? onde as pessoas “pobres“ tem melhor nível de vida que as classes médias de 97% do mundo (incluindo Portugal)? Onde a polícia tem mais recursos que a Europa toda junta? Onde os bombeiros são eficientes e bem financiamos? Será que é Cuba? Não Cuba não é porque são pequenos e o comunismo não tem recursos naturais que chegue? Talvez seja a China, la tem muitos recursos, de certeza que o comunismo funciona bem? Não, é uma ditadura por isso não dá. Deve ser um dos países nórdicos certo? Talvez a Suécia Um país que preferiu deixar morrer os fracos porque fechar o país ia destruir a economia e o sistema de saúde. Nope, Nao e nenhum dos anteriores. São os Estados Unidos da América. O país mais capitalista do mundo onde o sistema de saúde não é perfeito mas tem a maior taxa de sucesso do mundo e as menores listas de espera. Um país onde há mais movimento entre as classes que em qualquer outro lado do mundo. Nenhum país que tenha uma grande dependência do governo vai alguma vez ser tão eficiente como um país capitalista. Aliás as coisas piores em qualquer parte do mundo são as que o governo tem influência.
“Com o melhor sistema de saúde do mundo”
Estaremos a falar do mesmo país?! EUA?!
Não sei onde foi buscar essa informação, mas é totalmente errada, para não lhe chamar outra coisa.
Os EUA são o país onde se gasta mais com a saúde por habitante e onde o resultado desse gasto não se traduz em qualidade. Aliás, longe disso! Em muitos indicadores estão bem para atrás, comparados com outros países “ricos” e com gastos quase metade do valor per capita e com bem melhores resultados ao nível da saúde prestada.
A ver se percebi… Estás nos a comparar a um país que deixa MORRER pessoas à porta do hospital porque não têm seguro ou dinheiro? Ou que têm um dos ensinos mais fracos dos países modernos em que literalmente pára seguires para um curso superior tens de penhorar a tua vida futura? Ou que tem o maior n° de assassinos em massa (até em escolas, feito por alunos) de todos os países desenvolvidos? (isto muito devido também a uma falta de sensibilização civil que não se ensina) Ou com um dos maiores índices de traumatizados de guerra e depois abandonados pelo próprio país que deram a vida a proteger? Ou então tas a falar da forma valente como estão a tratar a pandemia, que já o disseram que não a vão conseguir controlar, só mitigar com tratamentos (nos hospitais privados, para quem paga, claro!) e com a vacina (que ainda não existe)!
Rapaz! E estou a dizer-te isto com todo o carinho que te posso disponibilizar depois de ler o q li de ti, mantém-te calado! Fazes melhor figura!
Os EUA não são bom exemplo para ninguém, isto dito por pessoas de lá!
HAHAHAH Fds, não leias um livro que não é preciso. EUA exemplo em sistema de saúde? Alguma vez falaste com alguém de lá? Há pessoas a MORRER todos os dias porque não têm dinheiro para pagar os tratamentos, uma simples ida às urgências pode significar uma dívida de milhares de dólares que pode deixar essas pessoas sem dinheiro para comer.
“Acaba com as pensões a quem nc descontou, com os subsídios de re-inserção social, os subsídios de desemprego, o sistema nacional de saúde único, o sistema público de educação e vais ver como já não é preciso impostos como agora.”
Claro que não é preciso impostos nesse caso, vamos precisar é de mais espaço nas ruas para tanto sem abrigo, mais espaço nos cemitérios para mais mortos que não têm dinheiro para sobreviver porque só quem é rico é que pode pagar para viver.
Aconselho-te seriamente a ler um livro, dá uso à internet como deve ser (deixa lá os QAnons da vida) para aprender mais sobre o mundo, se possível viaja e fala com pessoas de outras culturas e países, pode ser que aprendas um bocado, porque estou a ver que estás muito perdido e sem qualquer noção de como funciona o mundo.
Isto é o comentário mais inacreditável que já li, e já li bastante porcaria desse género por aí.
La estamos nós com os ataques pessoais. No que te diga respeito mas por acaso ate costumo ler bastante e variado. Também não te diz respeito mas vivo e trabalho fora de Portugal. Posso até dizer-te que ja tive o desprazer de viver com ambos os sistemas em primeira mão e digo-te o Americano é muito melhor. So tens que trabalhar e estas muito melhor que em qualquer pais europeu. Mas isto é so a minha opinião, vale o que vale por isso vamos a factos:
1) Saude – Ninguém morre a porta dos Hospitais nos estados unidos a não ser que queiram mesmo ser tratados no hospital privado sem seguro. Ao contrario do que as pessoas pensam existe um sistema de saude “publico” nos EUA medicare (https://www.medicare.gov/) e medicaid (https://www.medicaid.gov/) é de baixa qualidade, as listas de espera são longas mas existe. Ja agora só 58% dos hospitais na America são privados os outros são uma mistura de publico, caridades e associações lucrativas tipo sindicatos.
– Os EUA tem a melhor percentagem de sobrevivência a cancer no geral, particularmente nos tipos mais agressivos como estomago e peito sao primeiros, segundos por exemplo no tratamento do cancro do pulmão.
2) Educação – Em 2019 os EUA estavam em 6 como o pais que mais formam a nível superior, em percentagem 45%, so batidos por Canada 56%/38M, Japao 51%/126M, Israel 49%/9M, Coreia 47%/51M e Reino Unido 45%/66M nenhum deles tem a escala que os EUA. Visto que também é o maior pais da lista é seguro assumir que também tem o maior numero absoluto.Ja agora 8 das 10 melhores universidades mundiais sāo la também.
– Tem o maior sistema de bolsa de estudo do Mundo, em areas diversas que vao do desporto, passam pelos ciências sociais e acabam nas ciências exatas, tao grande que podem dar-se ao luxo de financiar estudantes vindos de outros países.
3) Inovação – Em 2019 no ranking internacional de inovação (International Innovation Index) os estados unidos estavam em 2 atras da Coreia, a pouquíssimos pontos distancia do primeiro e do terceiro (Japão) mas com o dobro do quarto, e primeiro europeu, a Suecia
– Nos últimos 100 anos, os EUA contribuíram com mais inovação na area da saude que o resto do mundo. nos últimos 20 anos muitos países ficaram melhores, exemplo do RU e Israel, mas mesmo assim os EUA sao os maiores contribuintes na area da cirurgia optica, biomedicina e cirurgia de transplante
4) criminalidade – garantidamente os estados unidos tem um problema de criminalidade, mas nao sao os únicos, por exemplo a franca tem o mesmo index 47.7, com o Reino Unido 44.54, a Italia 44.24 e o Canada 40.60 logo a seguir
Nao estou com isto a dizer que os EUA sao perfeitos, nao concordo com a lei das armas por exemplo., mas comparativamente, se nao fores calao, estas muito melhor la que em qualquer pais da europa. Por algum motivo tem a maior lista de espera de imigração do mundo.
Ja agora, e so pra concluir, tanto a Suecia como o Reino Unido tem um numero maior de sem abrigos por 10000 habitantes que os EUA. confesso que a fonte foi a wikipedia por isso nao sei se e viável.
Para concluir as minhas fontes sao variadas mas podes encontrar a maior parte dos dados nestes sites: ourworldindata.org, numbeo.com & who.org.
NÃO há sistema se saúde público nos EUA.
Medicare e Medicaid NÃO são sistemas de saúde público! São apoios, tipicamente, federais para pessoas em determinadas condições. Para todos os efeitos, é o estado federal a pagar, a determinadas pessoas e em determinadas condições, um seguro de saúde. Não só não abrange todas as pessoas como também não abrange todas as condições de prestação de saúde.
A definição de sistema de saúde público não é esse! Um sistema de saúde público é UNIVERSAL e, virtualmente, gratuito. Ou seja, os EUA não tem um sistema de saúde público.
Apesar de haver hospitais públicos, estes NÃO são gratuitos.
Quando diz que ninguém morre as portas de um hospital é virtualmente correto. E digo virtualmente porque a lei proibe que qualquer hospital (público ou privado) negue assistência a alguém que esteja em emergência e em perigo IMINENTE de vida. Se não for o caso, mesmo que grave, mas não de perigo de vida eminente, um hospital privado já poderá negar a assistência. Num hospital público, que eu saiba, não.
Mas em qualquer deles (público ou privado) cobram (e colocam em tribunal) o que não estiver coberto pelo seguro (incluindo os do Medicare e Medicaid, já que são seguros que tem abrangências limitadas) ou sem seguro.
Isto, mais uma vez, não é serviço público de saúde!
Quanto à qualidade do serviço, muito haveria que dizer, tem indicadores bons e no topo relativamente a outros países, mas noutros estão aquém. Atendendo a que gastam per-capita mais do dobro que outros países ricos com sistemas de saúde público decentes, não são propriamente os maiores da cantareira!
Mas uma coisa é certa, com um bom pacote salarial (e respetivo e conveniente seguro de saúde), com algumas exceções de localidades, os EUAs são um dos melhores países para viver, não estando ao alcance da maioria dos países, incluindo Europa!
Não percebo este conceito de politica binaria que hoje existe, ou se é comunista ou nazista.Não existe um meio termo? ter liberalizacão em alguns serviços, mas no entanto algum socialismo para manter a dignidade humana. Haverá sempre pobres (e muitos) e sem medidas socialistas para ajudar a elevar o nivel de vida dessas pessoas terás outros problema como aumento de criminalidade.
Concordo so mudaria a frase um pouco, “sem mediadas `socio económicas` para ajudar a elevar o nivel de vida dessas pessoas terás outros problema como aumento de criminalidade”. Socialismo e comunismos sao duas vertentes políticas que tem como objectivo unico igualdade de resultado, um mundo igual para todos e isso é simplesmente impossível. O que precisamos é de medidas socio económicas que ajudem a criar igualdade de oportunidades para que as pessoas possam escolher o caminho que querem seguir.
Só sei que nada sei. Protegam se.