Volkswagen terá de defender o seu “ID” em tribunal

Já ouviu falar na Identytec? A empresa intentou uma ação judicial contra a Volkswagen, alegando que os seus direitos de marca foram violados pela utilização do "ID".

A Identytec, uma fornecedora de hardware e software de logística, afirma que tem vindo a utilizar o acrónimo "ID." há mais de 15 anos e, a partir de março de 2013, registou um grande número de marcas com este elemento inicial. Num comunicado de imprensa, a empresa de média dimensão citou os nomes ID.CONNECTOR, ID.SHELF, ID.TAG, ID.ADD, ID.WEIGH, ID.LASER e ID.TRACK.

O Grupo Volkswagen, que era nosso cliente, adquiriu alguns dos nossos produtos com esta designação e não pode alegar que não tinha conhecimento da série de marcas com o elemento inicial "ID.", que retoma o nome da nossa empresa.

Ficámos ainda mais surpreendidos quando, em 2020, a Volkswagen começou a chamar "ID." à nova série para automóveis elétricos, alargando-a a vários componentes e à tecnologia associada.

Lê-se, no comunicado de imprensa da Identytec.

Como sabemos agora, a Volkswagen já tinha apresentado pedidos de registo de marca anteriormente. Em novembro de 2017 - ou seja, ainda quatro anos e meio depois do nosso primeiro pedido de registo de marca - a Volkswagen registou marcas com o elemento "ID."

O assunto foi levado para tribunal, pois a empresa alega que as suas tentativas para chegar a um acordo com a Volkswagen não foram bem-sucedidas.

Curiosamente, em setembro de 2019, a Volkswagen apresentou uma oposição contra três das marcas da Identytec junto do Instituto de Marcas e Patentes. Nas discussões subsequentes, os representantes da Volkswagen admitiram que tinham cometido um erro, porque as marcas da Identytec eram mais antigas do que as da Volkswagen.

Tendo em conta este ataque da Volkswagen, o desapontamento pelo facto de um antigo cliente se apropriar simplesmente da nossa marca de série e os prejuízos consideráveis que estamos a sofrer no mercado devido ao facto de já não nos podermos distinguir claramente como um fornecedor independente e autónomo, decidimos intentar uma ação judicial.

No comunicado de imprensa da Identytec, esta refere que é questionada, há algum tempo, relativamente à relação entre si e a série "ID." da Volkswagen.

Isto poderá dar origem à suposição de que estamos a imitar as marcas registadas da Volkswagen, não só entre os círculos que anteriormente não estavam familiarizados com a nossa empresa e os nossos produtos.

Especificamente, alguns de vós especularam que o nosso ID.ADD era um projeto conjunto com a Volkswagen. Ambos estão incorretos.

Um porta-voz da Volkswagen disse à Automobilwoche que a empresa lamenta a disputa legal com um antigo fornecedor, ainda mais, pois "abordou várias vezes o antigo fornecedor e o queixoso de forma construtiva e com vontade de dialogar" - no entanto, o queixoso não aceitou a proposta de acordo.