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Tem quase 50 anos? Tem de revalidar a sua carta de condução
O IMT é a entidade competente para a emissão das cartas de condução. Sabia que a carta de condução deve ser requerida nos seis meses anteriores à caducidade? Atenção às infrações!
Em Portugal há cerca de 6 477 245 condutores com título de condução válido e registam-se anualmente uma média de 700 000 revalidações por ano.
A carta de condução deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas aqui e aqui, para as diferentes categorias de veículos, independentemente da validade averbada no documento e pode ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título.
Revalidação da Carta de Condução 6 meses antes
A revalidação deve ser requisitada nos 6 meses anteriores à caducidade, para não se incorrer nas seguintes situações:
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Se deixar passar o prazo e conduzir com a carta de condução caducada está a cometer uma infração rodoviária;
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Se deixar passar mais do que 2 anos (e até um limite de 5 anos) sem renovar a carta, terá de realizar um exame especial, composto por prova prática;
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Se deixar passar mais do que 5 anos (até um limite de 10 anos) sem renovar a carta, terá de completar com aproveitamento um curso específico de formação e realizar um exame especial, composto por prova prática.
Os condutores podem consultar a validade de cada categoria da carta de condução, que corresponde às datas de revalidação, na plataforma IMTonline na área de condutores.
Os condutores que não revalidaram, em 2021, a carta aos 50 anos (cerca de 44 566), podem revalidar sem obrigatoriedade de formação ou exame até dois anos, contados do fim da validade da carta de condução.
Este artigo tem mais de um ano
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Nao é so aos 50. Desde 2013, a primeira renovaçao é aos 30.
nem a ler???
E revalidar porquê? Há exame médico obrigatório? Novo exame para garantir que ainda “sabe” conduzir? Que tem capacidades para tal?
Não. É só pagar e tá feito. Obrigado por +1 imposto.
Mas é uma estupidez completa, o documento ter uma validade que é falsa…. Portugal no seu melhor.
Se deixar passar o prazo não há problema – basta uma palavrinha ao presidente do IMT que a coisa se resolve.
Mais alguem que acede e diz site inseguro?
Sim. É só HTTP.
A ligação não é encriptada.
A minha carta é válida até 2041. Se me obrigarem a renovar aos 50, vou para tribunal Europeu. Esta medida é inconstitucional, já que não respeita as validades dos documentos de condução. Mais um imposto forçado, além do imposto de circulação cada vez mais caro, por usarmos estradas em más condições. Ridículo!
A data de validade estar certa depende de ter havido ou não alteração da legislação após a emissão da carta.
Estive a ver a data na minha e está certa, em função da idade em que a renovação é atualmente obrigatória.
O melhor é ver no simulador da DECO e confirmar a data obrigatória:
https://www.deco.proteste.pt/campanhas/renovar-carta
Notem bem – em caso de acidente rodoviário, se não tiverem renovado a carta de condução, a seguradora pode-vos pedir o valor que pagou em resultado do acidente, com juros. Aí terão que recorrer aos tribunais. É necessário, logo no dia a seguir ao acidente, tirar um atestado médico para renovar a carta de condução – para comprovar que, apesar da carta estar caducada, à data do acidente, reuniam as condições físicas para conduzir.
Para evitar isso, e multas, não se pode deixar passar a data de renovação.
Diz a DECO que: “Só em 2021, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) estima que foram mais de 44 500 os condutores naquela situação”.
Pedir atestado médico, quando a renovação dependia de atestado, entenda-se.