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É obrigatório retirar a matrícula original de um veículo importado?
Em Portugal (como deve acontecer em outros países), é comum comprarem-se veículos importados. Tal acontece porque se costumam arranjar bons negócios, com carros em bom estado. Se comprar um veículo importado tem que retirar obrigatoriamente a matrícula original?
Veículos só devem ter afixada a matrícula válida...
Segundo o Polígrafo da SAPO, a resposta é sim. Tal assunto tornou-se tema de debate após aparecer nas redes sociais uma imagem de um carro que tinha duas matrículas. Como se pode ver pela imagem seguinte, com a matrícula portuguesa a cair, era possível ver uma segunda matrícula estrangeira afixada no carro, neste caso francesa.
O Polígrafo entrou em contacto com o gabinete de comunicação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Em resposta, o mesmo indicou que a "matrícula em causa, exibida numa imagem partilhada recentemente em diversas redes sociais, existe na base de dados de veículos do IMT, tendo sido atribuída no âmbito de uma importação de veículo usado com matrícula francesa". Assim, "atribuída que foi uma matrícula nacional válida, é esta que deve ser posta no veículo".
O n.º 1 do artigo 117.º do Código da Estrada (CE) "estipula que os veículos a motor só são admitidos em circulação desde que matriculados". A referência alfanumérica atribuída "identifica cada um dos veículos em circulação, sendo os veículos identificados através da respetiva 'chapa de matrícula', afixada de forma inamovível e onde consta o respetivo 'número de matrícula'".
A matrícula que deve estar colocada no veículo é a matrícula que se encontre válida, no caso que gerou polémica será a matrícula nacional, não devendo por isso haver sobreposição de chapas (mesmo que a válida seja a que está por cima). Essa indicação é confirmada tanto pela GNR quanto pelo IMT que sublinhou que, recorde-se, "atribuída que foi uma matrícula nacional válida, é esta que deve ser posta no veículo".
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Meus caros….
Esta notícia vai muito mais longe do que uma simples matrícula aposta em cima de outra.
O problema, quando na legenda dizem que vale tudo, reside no facto que no mundo TVDE, existem vários carros nesta situação.
Passo a descrever.
10 Citroën Picasso pretas, todas importadas.
1 matrícula portuguesa, o que significa um seguro automóvel e vários carros autorizados a faturar em simultâneo com motoristas diferentes.
Ou seja, a mesma matrícula portuguesa está colocada em vários carros de características semelhantes, mas todos eles diferentes.
Bem vindos à selva!!
Isso é um caso grave pois segundo o que está a dizer há uma matrícula para vários carros a circular em simultâneo. Para além de ser crime é fraude fiscal no contexto de tvde. Mas admira me o facto de não terem retirado neste caso a matrícula francesa.
Sendo como diz sugiro que denuncie o caso do qual tem conhecimento pois infelizmente há muita selvageria no mundo dos tvde e deve ser investigado.
Não compreendo como indivíduos paquistaneses ou indianos conduzem carros tvde com formação sem sequer falarem português. Ou fazem turnos de 18 horas sem parar enquanto um motorista de pesados ou passageiros tem um tacógrafo. Para além de que há casos conhecidos de tvde que o motorista associado nem sequer é o que vai a conduzir. É grave.
Não é bem assim porque quando 1 carro está a ser usado por 1 motorista, outro motorista não consegue colocar-se online a não ser que seja noutra plataforma.
Ou seja, no máximo 2 carros com a mesma matrícula.
Mesmo assim é muito grave
Mas isso é óbvio. Claro que um carro a partir do momento em que seja atribuída a matrícula portuguesa depois de uma importação tem de usar essa matrícula. Até lá pode ou não usar a matrícula estrangeira dependendo se foi cancelada no país de origem ou não e se tiver seguro válido nesse país.
quando mudei do canada para portugal, importei o carro que tinha la para portugal, 7 meses para o legalizar ca, andei 7 meses com matrícula do canada, e na zona do canada onde comprei o carro so era necessário matricula traseira, andei 7 meses em portugal sem matrícula á frente sem problema, nunca fui parado, claro que tinha um documento que me permitia circular com aquela matrícula até receber a de portugal.
Confirmo o que foi dito antes sobre TVDE. Um amigo meu instrutor de condução a título de conversa confirmou que toda a gente passa no curso TVDE, indianos, paquistaneses, etc… Não falam uma palavra de português, desde que paguem os 300€ vale tudo. É a nova mina de ouro das escolas. Quanto à mesma matrícula para vários carros, é a autoridade pedir o DUA e confirmar o número de quatro com a matrícula. Isto parece áfrica…