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Documento Único Automóvel? Saiba como pedir já o seu…
O novo Documento Único Automóvel, também conhecido como DUA, vem substituir os documentos livrete e título de registo de propriedade. Este documento identifica um veículo e permite circular nos países da União Europeia.
Se ainda tem os antigos documentos pode substituí-los pelo novo DUA... mas não é obrigatório! Se o pretender fazer saiba o que tem de fazer.
A partir do passado dia 1 de agosto de 2019, o DUA passou a ser emitido em suporte de cartão de policarbonato, com dimensões mais reduzidas, semelhantes às do Cartão de Cidadão.
Este material confere ao documento maior resistência, maior durabilidade e uma elevada segurança dos dados.
"Antigo" Certificado de Matrícula
O Documento Único Automóvel/certificado de matrícula é emitido quando:
- compra um automóvel
- altera os dados do proprietário (se transfere a propriedade para outra pessoa ou empresa, ou se muda de morada ou sede)
- altera as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus)
- quer substituir os documentos livrete e título de registo de propriedade.
Como pedir o DUA?
Como referido, é possível pedir o DUA. No entanto, não é obrigatório mudar para o novo formato. O DUA é em suporte de papel sintético, mas o livrete e título de registo de propriedade vão continuar válidos. No entanto, caso pretenda pode fazer o seu pedido aqui e seguir os procedimentos.
O pedido de registo pode ser apresentado por qualquer pessoa que tenha o certificado digital do Cartão de Cidadão, o que não facilita o processo. Provavelmente a forma mais fácil é de o fazer nos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado ou nos Balcões das Lojas de Cidadão que disponibilizam o serviço. O preço é 30€.
Todo o processo é feito no portal “Automóvel on-line”. Este portal visa permitir que se possam solicitar e obter registos relativos aos veículos através da Internet, sem deslocações e com custos mais reduzidos. Quem tenha intervindo num ato de transmissão ou de constituição de encargos sobre um veículo ou um reboque novo ou usado, passa a poder pedir o registo respetivo através da Internet, sem deslocações e com uma redução de 15% sobre o valor do emolumento.
Até final do ano, o novo DUA abrange apenas os veículos com a primeira matrícula atribuída a partir de 1 de agosto em território nacional, assim como os pedidos de certificado de matrícula que recaiam sobre essas matrículas.
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Curioso, mudei-me recentemente (julho de 2020), e ainda recebi o DUA em papel, e não em cartão, como estava à espera.
Supostamente para alterações de morada, ja deveria ter recebido em cartão, certo?
Abraço ao staff do Pplware, e continuação de bom trabalho a todos.
Aconteceu-me o mesmo mas eu adquiri um veiculo em Junho e recebi em papel. Não percebo quais os critérios para atribuírem no novo formato.
Já esclareci. Só segunda via dos documentos
Muito Obrigado Pedro
Eu pedi uma 2ª vias há 2 meses e veio em papel
tão barato!!!!!
€30 para pedir o DUA?
Mais vale comprar duas matrículas novas para que o carro pareça novo.
Mesmo pelo preço dá para meter 2 matriculas e brilhantina para os pneus carecas!
as matriculas antes de 98 no tinham data, se tirarmos os pontos entao temos matriculas tipo antes de 98, não porque tanta “comichão” à cerca das matriculas
Nem matriculas novas nem DUA
Tão caro!
So gasto o necessário e quando é preciso já basta o preço dos combustiveis
O que não está a ser dito é que o novo DUA (cartão) é emitido apenas para os veículos matriculados após Agosto de 2019. Uma reemissão (por alteração de dados, extravio, …), não implica que o proprietário vá receber o documento no novo formato. Pode ser emitido no novo formato, mas tal não é garantido.
Pelo menos é o que diz na carta que acompanha o novo documento…
Talvez seja azar mas usei o automóvel online para fazer um registo de um usado paguei 55€ e foi recusado. Para devolverem o dinheiro levou 5 meses e só devolveram 30€ pois dizem que o 25€ são taxas e taxinhas (isto após várias reclamações). Resultado fui a uma conservatória paguei €60 e deram-me um dua em papel e fiquei a arder em 25€. É tudo a roubar.
É como dizes, “tudo a roubar”, se as pessoas são assim, o governo havia de ser diferente?
A pergunta é: porque o registo do usado foi recusado?
– Por lei, se foi um erro do sistema do estado, website do estado, etc., tens direito à restituição de 100% (!) do valor (com taxas ou taxinhas);
– se o erro foi da tua parte, têm toda a razão em não devolver as taxas.
Ainda assim 25€ de “taxas” de um valor total de 55€ é claramente um assalto a carteira lol
Certamente não foi azar, o registo foi mal feito com toda a certeza. Daí serem cobrados os 25 € de trabalho celebrado.
Dá próxima vá a um Solicitador, alguns cobram os mesmos 55,30€ e não lhe vão ser imputados custos se o registo for não feito, porque o Solicitador é que os paga.
Não consigo entrar no automovel online
Comprei um carro de 2005 e fiz o registo no dia 31 de julho e ja recebi em cartao.
tenho um veiculo com matricula de 2019-01-08, se pedir o DUA, ja vem dos novos?
Eu pedi segunda via (30€) em Junho 2020 e veio no formato papel.
Se não é obrigatório não vejo necessidade de ir a correr só para ter mais um cartão (digo eu)…
Atenção que como está em período transitório ainda podem ser emitidos versões em papel. Comprei um veículo em Março e veio a versão em papel.
http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/LancamentodonovoDUA_DocumentoUnicoAutomovel.aspx
Posso requerer a troca do Certificado de Matricula em formato papel por um em formato cartão?
Não. A substituição do Certificado de Matricula só pode ser efetuada nas situações em que seja necessária a emissão de uma segunda via daquele documento, nomeadamente extravio ou mau estado. Estando o projeto do Certificado de Matricula em formato cartão ainda em implementação, nestas situações poderão ainda ser emitidos Certificados de Matricula em formato papel.
Segundo já li, desde Novembro que em todas as situações já são emitidos em cartão, mas ninguém me confirmou isto.