Como o Estado português pode arrecadar perto de €2 milhões com a subida da gasolina
A subida expressiva no preço dos combustíveis devido ao agravamento do conflito no Médio Oriente foi amenizada por um desconto extraordinário aplicado pelo Governo português. Contudo, uma vez que o apoio abrange apenas o gasóleo, o Estado poderá arrecadar perto de dois milhões de euros com a subida da gasolina.
Fisicamente longe da guerra, é no preço dos bens que as famílias portuguesas estão a começar a sentir o impacto da instabilidade no Médio Oriente.
Esta semana, os postos de abastecimento têm novas tabelas para os combustíveis, com o gasóleo a disparar 19 cêntimos por litro e a gasolina a subir sete cêntimos.
Apesar do apoio extraordinário aplicado ao gasóleo, contas do jornal Expresso prevêem que o Estado encaixe mais dois milhões de euros por mês em IVA.
Desconto extraordinário não será aplicado à gasolina
Perante a possibilidade de uma subida brutal de preço, o Governo aprovou, na sexta-feira passada, um desconto de cerca de 3,5 cêntimos por litro no gasóleo.
Contudo, por não mexer no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) da gasolina, o executivo de Luís Montenegro irá encaixar mais receita fiscal, “à boleia da subida das cotações dos produtos petrolíferos”, segundo o mesmo jornal.
Fontes do setor petrolífero citadas pelo Expresso, prevêem que a gasolina subirá entre 7 a 7,4 cêntimos por litro, esta semana, elevando o preço médio, em Portugal, de 1,702 euros por litro para até 1,776 euros.
A maior parte dessa subida reflete o aumento da cotação internacional da gasolina. No entanto, outra parte é o acréscimo de IVA sobre esse aumento.
Pelos cálculos do Expresso, se o consumo de gasolina em Portugal mantiver o perfil do registo de janeiro (103,6 mil toneladas, segundo os últimos dados disponibilizados pela DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia), o Estado português poderá arrecadar perto de dois milhões de euros mensais em receita adicional de IVA, devido ao aumento da cotação do produto.
Este cenário considera, também, que o preço do combustível permanece no nível atual durante as próximas semanas.
Importa ressalvar que, em Portugal, a gasolina continua a ser minoritária no mercado de combustíveis rodoviários. Em janeiro, números da DGEG citados pelo Expresso mostram que a gasolina representou 22% do consumo desses combustíveis, contra 76% do gasóleo. O restante é gás de petróleo liquefeito (GPL).
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