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Combustíveis: redução do desconto no ISP rende 200 milhões de euros ao Estado
O fim gradual dos descontos aplicados ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) já está a ter impacto direto nas contas públicas. De acordo com o Governo, a medida permitirá arrecadar cerca de 200 milhões de euros em receitas adicionais, apenas com a redução parcial aplicada em dezembro.
O ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) é um imposto aplicado aos combustíveis e outros produtos energéticos. Tem impacto direto no preço final da gasolina e do gasóleo e é usado pelo Estado como fonte de receita e instrumento ambiental.
A informação do valor foi avançada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição no Parlamento. Segundo o governante, a diminuição dos descontos no ISP, que incidiam sobre a gasolina e o gasóleo, representa um reforço significativo das receitas do Estado.
Inicialmente, o Executivo chegou a estimar que o fim total destes descontos poderia render até mil milhões de euros, caso fosse aplicado de forma integral a partir de 1 de janeiro de 2026. No entanto, optou-se por uma retirada gradual das medidas.
Descontos no ISP: medidas temporárias que chegam ao fim
Os descontos no ISP foram introduzidos como resposta ao forte aumento dos preços dos combustíveis, após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Tratava-se de medidas excecionais e temporárias, algo que também foi sublinhado pela União Europeia ao longo dos últimos anos.
Com a normalização gradual dos mercados energéticos, o Governo considera que deixou de existir justificação para manter estes apoios fiscais, avançando agora para a sua eliminação progressiva.
Na prática, a redução dos descontos no ISP traduz-se em preços mais elevados nos combustíveis, ainda que de forma faseada. Apesar disso, o Executivo defende que a medida é necessária para garantir sustentabilidade orçamental e alinhar Portugal com as regras europeias.
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O desconto no IRC e IRS tem de sair de algum lado. Pagam todos por igual mesmo sendo muuuuito diferentes.
O desconto no IRS é só para os que pagam. Para os que podem preencher como querem a declaração é igual ao litro .
Ahhahaha, que inúteis.
Desconto ou subsidio ?
Desconto. Aliás nem é desconto se fosse tornado permanente.
Então a baixa do IRS é um desconto ou um subsídio?
Ah agora algo que é ajudado pelo governo para ficar mais barato já é desconto ?
Mas o IRS não baixou, e o ISP também não.
Será que nunca o vamos ver a fazer uma comparação honesta ?
Não baixou? então o que é que o governo fez? São mentirosos… já viu… malvados.
Dizem que baixaram o IRS quando não o fizeram.
É como os paineis solares a 6% de iva… era um desconto / subsidio. Ahhh já sei que vai dizer que não é porque o beneficiava a si.
Para mim não baixou.
Não, era uma tributação, eles não deram desconto nenhum, ou a comida também tem desconto ?
Pela sua ordem de ideias e raciocinio sim. A partir do momento que chama desconto ao ISP só porque lhe convém.
Mas onde deram desconto no iva de 6% ?
Eu chamo desconto, e o governo e jornalistas também, você é que chama subsidio.
Agora aguente-se…
“Desconto sobre o ISP”, como e que baixar uma taxa/imposto e um subsidio?
É essa a questão, se um incentivo para promover o consumo de algo chamam subsídio, aqui deve ser o mesmo.
Atenção que não chamei subsídio, alguns comentadores é que chamam.
E bem, os elétricos tem desconto no ISP e outros impostos, isso e desconto, agora quando se “incentiva” a comprar dando cheques, isso e subsidiar a compra.
Não têm desconto nenhum no ISP, estão isentos, é bem diferente.
Não, é incentivar a compra, também é algo bem diferente, isto porque existem condições e com limites.
Vou dar uma ideia melhor ao Montenegro & cia. Quanto rendia passar já à fiscalidade igual para gasolina e diesel?
Os impostos sobre os combustíveis em Portugal são superiores à média da UE – mas diz o governo que os tem que subir para “alinhar Portugal com as regras europeias”?! Só acredita quem quer.
Em Portugal querem subir tudo para estar em linha com a média da UE, mas quando é para ordenados (alguns) e para produzir ………. tá quieto
E então? Em alguma coisa temos que ser grandes, dignos de um império que tivemos onde o sol nunca se punha. Senão não conseguimos disfarçar o facto de isto ser o país mais rasca da Europa ocidental, onde em igualdade de trabalho e horas as pessoas levam para casa menos de 1/3 do que leva um holandês ou dinamarquês.
Via se mesmo que estas taxas e taxinhas eram para preservar o ambiente.
Sim sim.
Nalguns países funciona.
Se acredita nisso em Portugal, eu sou o Trump.
Tanto que funciona que você gasta gasóleo e não gasolina, a gasolina paga mais taxa para preservar o ambiente.
Você quer sempre a última bolacha do pacote a inventar argumentos mas nem pensa no que diz.
Como se o governo estivesse a pensar no ambiente e não na carteira. Deixe de ser inocentezinho.
Se tivesse a pensar na carteira taxava mais o gasóleo, já que são em maior numero no parque automóvel.
Como vê, diz as coisas sem pensar e chama os outros de inocentes.
Nesses mesmos países também o PIB per capita é superior com ordenados mínimos que permitem os com menos rendimentos fazerem esse tipo de investimento, e redes energéticas muito mais desenvolvidas que a nossa.
Mas não são eles que estão bem nós é que estamos mal.
No entanto, enquanto se comparar o que não é comparável, não há solução. Todos gritam e ninguém tem razão.
Por isso, calado serias poeta.
Há, é fazermos o mesmo que eles. Afinal são um exemplo.
Já se nota que com estes 200 milhões vindos do bananal o tempo de espera para se ser atendido num hospital público reduziu drásticamente.
Passou das 20 horas para 19h e 59m…
Mais outros tantos milhões e mais uns minutos serão retirados até não haver espera.
Juntos conseguiremos…
Nunca vi dinheiro de impostos tão bem entregue.
Chui Chuif, até me veio uma lágrima ao escrever isto…
Penico a ser penico…
O tempo de espera a culpa é dos médicos porque assim estão a pressionar o governo para lhes dar aumento.
Exemplo: uma colega minha foi ao Hospital Garcia da Horta com a mãe entrou ás 19h esteve lá toda a noite e estranhou que a partir das 3 da manha nao chamavam ninguem e só ás 6 da manha começaram a chamar estranho não não é pois é
Humberto, sim, acredito que a culpa seja dos médicos.
Não é da balbúrdia de gestão que caracteriza tudo o que é público, ou da falta de meios humanos e materiais, mas sim, é culpa dos médicos.
Repita isto vinte vezes, a culpa é dos médicos.
Sim, porque médico não devia ter direito a folga, férias, etc…
Sempre a postos 24/7…
Mais 200 milhões para aplicar em subsídios de carros elektros.
O problema é q o bife da rOUbadilha já está mais caro q em Espanha.
Fixe, boa, quando chegam ?
Alguma vez foi mais barato ?