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Código da Estrada: Limites gerais máximos de velocidade instantânea


Pedro Pinto é Administrador do site. É licenciado em Engenharia Informática pelo Instituto Politécnico da Guarda (IPG) e obteve o grau de Mestre em Computação Móvel pela mesma Instituição. É administrador de sistemas no Centro de Informática do IPG, docente na área da tecnologia e responsável pela Academia Cisco do IPG.

Destaques PPLWARE

  1. ToFerreira says:

    São os mesmos limites há anos, estabelecidos quando os carros estavam muito longe da segurança e capacidade de travagem que oferecem hoje, são os mesmos esteja chuva ou sol, são os mesmos numa via com 2 ou 3 faixas e numa rua residencial e mais uma vez, multa-se quem vai com excesso de velocidade mesmo que não ponha outros em risco, mas não se multa “marcha cuja lentidão cause embaraço injustificado aos restantes utentes da via”, apesar de haver coimas previstas.

    • Carlos Silva says:

      Infelizmente os carros evoluem, as pessoas continuam as mesmas bestas…

      • Cfr says:

        Perfeito, justificaria alterar os limites de velocidades legais se os acidentes tivessem sido diminuidos de forma drástica com a evolução dos veiculos em questão. O que acontece na maior parte das vezes sao as consequências do acidente devido a maior segurança dos veículos. Mas acidentes cada vez existem mais, existem cada vez mais condutores. Se todos cumprissem a lei efectivamente haveria margem para actualizar os limites de velocidade que actualmente infelizmente para muita gente até sao demasiado elevados.

    • Miguel says:

      primeiro:

      “Artigo 1.º 
      Definições legais

      Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é atribuído neste artigo: 

      […]
      f) «Eixo da faixa de rodagem» – linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito; 
      […] 
      h) «Faixa de rodagem» – parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos; 
      […] 
      u) «Via de trânsito» – zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos; 
      […]
      x) «Via pública» – via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; 
      […]”

    • Miguel says:

      segundo:

      “Artigo 26.º
      Marcha lenta

      1 – Os condutores não devem transitar em marcha cuja lentidão cause embaraço INJUSTIFICADO aos restantes utentes da via.
      2 – Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300, se sanção mais grave não for aplicável por força de outra disposição legal.”

      • ToFerreira says:

        Segundo, a repetição do que eu disse é manifestamente escusada e a parvoíce (ou egoísmo) do condutor não é JUSTIFICAÇÃO.

        • Miguel says:

          quereres assapar NÃO É JUSTIFICAÇÃO para exigir maior velocidade aos outros.

          • LSousa says:

            Para ,mim é detesto os lesmas e se és policia também devias perceber que a velocidade reduzida também ela provoca muitos constrangimentos no tráfego! Por alguma razão existe uma velocidade minima em autoestrada… Estou do lado do toferreira e para mim obviamente existe muito policia que é caixa quadrada e só vê o que lhe interessa até porque o resto não importa e aqui levantamos a questão que tu tão puramente defendes dos condutores ao centro numa autoestrada de três faixas e tu com as leituras e transcrições ipsis verbis do código achas que quem vem da direita a uma velocidade permitida é que infrigem a lei… Eu que fosse policia que esses meninos da faixa do meio iam ver, te garanto que o estado ia ter uns bons trocos com as multas que essa gente ia levar.
            Resumindo, fica na tua que eu fico na minha, tu não vais mudar de opinião e eu te garanto que também não!

          • ToFerreira says:

            Eu vou fazer um desenho: vão mamíferos na autoestrada a 50/60 a ler cartazes publicitários, eu vou a 100 (portanto a “assapar” bem) e tenho de estar constantemente a realizar ultrapassagens (que é tão somente a manobra mais perigosa), sujeito a levar com com quem vem de trás ou a acertar nos tais e aí já não importa o consumo de combustível, o desgaste do veículo (e do condutor) e a poluição do trava/acelera.

    • Miguel says:

      terceiro:

      os limites estabilantalla há anos “quando os carros estavam muito longe da segurança e capacidade de travagem que oferecem hoje” foram manifestamente exagerados.

      e, há anos, os condutores distraiam-se com ‘coisas’ nem meio segundo de cada vez. hoje são aos cinco dez segundos sem ver o que está à frente. a 50kmh são 70–140 metros. (se forem só cinco dez segundos…)

    • Vitolas says:

      Não e por os carros serem mais seguros que se tem obrigatoriamente de se aumentar os limites de velocidade é uma ideia completamente errada.Primeiro e,seguindo esse raciocínio até temos dos parques automóveis mais velhos da Europa,e segundo porque as pessoas são cada vez mais irresponsáveis.

      • ToFerreira says:

        Os carros actualmente são mais seguros, com ou sem parque velho, é uma “ideia completamente errada” (apesar de lógica) porque? E o “cada vez mais irresponsáveis” veio de onde também?

        • César Lopes says:

          Geralmente não respondo a estás tretas mas saquei agora uma distração da algibeira: telemóveis por exemplo. Principalmente aqueles irresponsáveis que estejam ou não ocupados a falar ou mandar SMS do telemóvel, conduzem com excesso de velocidade. O carro até pode ser seguro, mas isso não pode jamais sobrepor-se à atenção exigida ao condutor. Se há limites seja onde for por alguma razão é. Aqui o seu problema é a multinha por querer andar na estrada como se estivesse num autódromo. Mas dou-lhe uma dica que basicamente é um ditado e que eu eu uso muito: “Quem se mete à chuva sem se precaver com uma capa ou um chapéu de chuva arrisca a molhar-se”

          • ToFerreira says:

            A observações da sua algibeira não valem nada, ou tem dados concretos ou não vale a pena tentar argumentar.

          • César Lopes says:

            Problema seu ToFerreira. E os meus dados são muito concretos, senão repare: aqui no norte chove, se eu foi com um “guarda-chuva” molho-me menos que se não tiver nenhum comigo. Isto é mesmo que dizer que se eu estiver a circular a 50km/h e a falar ao tlmna minha rua, uma rua que até é tranquila no que diz respeito ao trânsito (apenas os moradores praticamente), onde há peões a atravessar de um lado para o outro, inclusive crianças, provavelmente se eu os atropelar, a 50km/h o impacto com os peões será diferente se estiver a circular a 20 ou a 30, não acha?

          • ToFerreira says:

            Sim, os recentes telemóveis aumentam a distração. Mas antes também era permitido levar por exemplo animais à solta que são uma grande distração e agora não. Igual com os cintos e crianças à solta dentro do carro, ou com os autoradios com cassetes e todo o ritual de retira cassete, guarda cassete, procura cassete e volta a meter cassete. Mas isto é tudo conversa porque sem dados concretos não se pode afirmar que há mais distrações agora ou antes.

    • J. Portela says:

      Será que se multa assim tanto ?
      No local onde tenho residência passam diariamente manadas de asnos no volante ignorando limites de velocidade frequentemente duplicada (zona urbana) , sinalização luminosa, risco continuo.

      • ToFerreira says:

        Isso é porque não interessa diminuir esses abusos, apenas ganhar mais uns trocos, caso contrário o controlo não seria feito sempre nos mesmos sítios e seriam escolhidos os sítios onde ocorrem mais acidentes.

    • edgar says:

      Sim, porque todos nós andamos a comprar carros novos a cada 5 anos 😀 faz sentido, boa lógica!

    • Diogo Carvalho says:

      Se estiveres com pressa, podes lembrar-te que te poderias ter levantado mais cedo

    • Henrique says:

      Completamente de acordo com o ToFerreira e o LSousa.
      O grande problema no nosso país é dar a carta a qualquer pessoa e o que mais se vê nas estradas é pessoas com total incapacidade para conduzir! Vê-se nas estradas condutores tão limitados que nem um simples pisca conseguem dar e então nas rotundas chega a ser hilariante a incapacidade de dar piscas da esmagadora maioria dos condutores! E não pensem que estas pessoas não dão pisca porque não querem, mas sim porque NÃO CONSEGUEM! Mas atenção que eu compreendo… pois é muita coisa ao mesmo tempo não é? Volante, acelerador, travão, embraiagem, caixa de velocidades, piscas, retrovisores… ufa… realmente são coisas a mais!

      Nas auto estradas é outra palhaçada. Quase ninguém circula na faixa da direita. Anda tudo na faixa do meio ou à esquerda e olhar para os retrovisores… só de 5 em 5 minutos, mas se alguém passar por eles pela faixa da direira (por exemplo com o cruise control ligado a 120km\h), a culpa é desse condutor que se limita a conduzir na faixa mais à direira (que se encontra desimpedida)… não é senhores agentes?? Enfim…

      Tenho carta há 25 anos e nunca (repito) nunca provoquei um acidente! Nada… zero… nem sequer estive perto de provocar um e ando todos os dias na estrada! Nunca criei uma fila de transito (pois a estrada é para se andar… não é para pastar), nas auto estradas ando sempre o mais à direita possível, dou piscas com muita antecedência sempre que tenho de parar ou mudar de direcção e quando chego a um entroncamento ou cruzamento e entro noutra via, nunca tive o desplante de me atirar para a frente de um carro que circula nessa via, obrigando-o a reduzir a sua velocidade para ir atrás de mim, coisa que me estão CONSTANTEMENTE a fazer!

      Mas que fique bem claro que a culpa não é dos condutores inaptos que estão constantemente a cometer as infracções que originam os acidentes! A culpa é… da “velocidade”!

  2. PowerVerde says:

    “Porque, acima de um certo limite de velocidade, aumenta a fadiga do condutor, o consumo de combustível, o desgaste dos pneus, travões, e da mecânica do veículo, e a poluição ambiente.”
    Esta “razão” é absolutamente ridícula.
    Quem paga o desgaste do carro é o proprietário, se eu quiser trocar de pneus todos os dias o problema é meu.
    Uma coisa é haver fiscalização que controle o estado geral das viaturas, outra é ter o Estado a controlar a média de combustível que pago…

    • Miguel says:

      porque o Estado não tem DESPESA com a poluição que fazes.

      porque os mais de dois mil milhões de euros vertidos para fora do país a comprar petróleo não fazem cá falta nenhuma…

      há mesmo muito Zé Tuga que precisa dos combustíveis ainda mais caros!

  3. Pedro Araújo says:

    Continua a haver uma grande confusão com o excesso de velocidade.
    Porque mesmo respeitando as velocidades estabelecidas pelo código da estrada podem existir acidentes se for em velocidade excessiva.
    A velocidade excessiva é, quando se conduz a uma velocidade não adequada para as condições da via, do veículo ou de quaisquer outras circunstância, como por exemplo, as condições atmosféricas.
    Pode circular-se em velocidade excessiva mesmo sem ultrapassar os limites legais da velocidade.

    • Miguel says:

      a velocidade legal é esta:

      “SECÇÃO III
      Velocidade
      Artigo 24.º
      Princípios gerais
      1 – O condutor deve regular a velocidade de modo a que, atendendo à presença de outros utilizadores, em particular os vulneráveis, às características e estado da via e do veículo, à carga transportada, às condições meteorológicas ou ambientais, à intensidade do trânsito e a quaisquer outras circunstâncias relevantes, possa, em condições de segurança, executar as manobras cuja necessidade seja de prever e, especialmente, fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente.
      2 – Salvo em caso de perigo iminente, o condutor não deve diminuir subitamente a velocidade do veículo sem previamente se certificar de que daí não resulta perigo para os outros utentes da via, nomeadamente para os condutores dos veículos que o sigam.
      3 – Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.”

  4. falcaobranco says:

    “Porque quanto mais próxima for a velocidade dos veículos que circulam no mesmo sentido, maior é a segurança da estrada e a fluidez do tráfego.”

    Isto é tudo muito bonito, até ao momento que o bacano da frente trava á maluca porque viu uma mosca a passar-lhe em frente ao farol…

    Já para não falar que as nossas velocidades estão um bocado desaquadas ao contexto automovel de hoje em dia…não é basearmos no ABS, qualquer coisinha e o carro faz o pino a travar, mas simplesmente porque qualquer carro de hoje em dia atinge o limite, seja ele qual fôr, muito mais facilmente do que á 30 anos…

    • Miguel says:

      “Artigo 18.º
      Distância entre veículos
      1 – O condutor de um veículo em marcha deve manter entre o seu veículo e o que o precede a distância suficiente para evitar acidentes em caso de súbita paragem ou diminuição de velocidade deste, tendo em especial consideração os utilizadores vulneráveis.
      […]”

  5. Hugo says:

    Vejo todos os dias condutores a 50 km/h ou a 30 km/h que não indicam mudanças de direção e o fazem a belo prazer, não param nas passadeiras, estão sempre ao telemóvel, etc…. Mas a maior causa de acidentes é o excesso de velocidade… Mais uma anedota cultural, desenvolvida pelos criadores dos radares escondidos para a velocidade, mas que para multar o resto…. Dá trabalho!!!!!!!!

    • Paulo says:

      O problema é que o numero de mortos, todos os anos, nas estradas portuguesas por excesso de velocidade não baixa, mesmo com toda a segurança acrescentada hoje em dia. Como é possivel aumentar esses limites nessas condições?

      • JJ says:

        O problema é que continua a ser mais fácil dizer que foi excesso de velocidade.

        Nunca ouvi dizer que um acidente deveu-se a a condução de risco praticada por um condutor, numa nacional, que andou durante 100 quilómetros a fazer ultrapassagens de risco entre outros comportamentos inresponsáveis e depois numa curva foi a direito…
        Podes dizer, “há e tal, mas ia em excesso de velocidade”… Sim, até podia ir, mas naquela mesma curva, passam centenas de carros acima da velocidade legal, mas não se lembram de fazer mais uma manobra arriscada.

        No fundo, dizer que a culpa é do excesso de velocidade é o mais fácil e o que requer menos tempo e trabalho de investigação. Porque conforme diz o código da estrada, o excesso de velocidade é considerado sempre que não se consegue parar a tempo.

        Ou seja, tu podes ir a 30km/h, num local de 50km/h, mas se um pião se “atirar” para a passadeira e tu o atropelares, a culpa vai ser excesso de velocidade… porque não tiveste tempo de reacção.

  6. ToFerreira says:

    Alguém conhece a autobahn e as suas secções sem limites de velocidade? E a quantidade de acidentes lá?

      • ToFerreira says:

        Não basta olhar para os números, é preciso saber interpreta-los e o mínimo é saber a diferença entre valores absolutos e valores percentuais. Faça as contas e verá como Portugal com os seus limites e limitadores afinal tem piores resultados. Depois veja também onde ocorrem esses acidentes na Alemanha – 60% não são nas autoestradas, mas em estradas com velocidade muito menor.

    • ProTheus_LB says:

      “Porque, acima de um certo limite de velocidade, aumenta a fadiga do condutor, o consumo de combustível, o desgaste dos pneus, travões, e da mecânica do veículo, e a poluição ambiente.”

      Em resposta ao comentário do ToFerreira sobre a autobahn, conheço perfeitamente e já circulei muitas vezes, e a verdade é que a afirmação em cima é muito bonita quando se diz que se consome mais, mais peneus, bla bla, mas a verdade é que ao circular por exemplo a 130km/h ( sim, a passar o limite) com um dos meus veiculos por exemplo , numa auto estrada, e utlilizando cruise control adaptativo para minimizar consumo, a verdade é que faço médias de 4.8l/100km e muito sinceramente sem ruidos no habitáculo e a velocidades tão baixas fico rápidamente muito “mole” e com sono, em contrapartida por exemplo sem por em perigo outros condutores e circulando digamos a 150, o veiculo não consome mais que 0.1l/100 (4.9l/100) de diferença e os sentidos apruman-se num exponêncialmente. Por outro lado, mesmo que o limite dentro de uma localidade seja 50, desde que haja casas ou algum tipo de local com pessoas, costumo andar a menos que os 50, ou seja, a velocidade é relativa e temos é que ter a consciência do que vamos a fazer, desde que haja civismo e respeito, saber-se -a a velocidade acertada. já Andei pela autobahn a 250 como também a 100, tudo depende das condições e transito.
      De referir que quanto à adaptação do veiculo e condições, o carro da minha esposa que até anda muito bem mas é um citadino de 2018, muito seguro e agressivo, não me convida a andar depressa, bem como no exemplo dos 130 com cruise control, normalmente é 110 com cruise control porque acho que é mais seguro e não me dá a molesa devido ao ruido na cabine e a reações mais bruscas do carro.
      Digamos que viajamos da Guarda a Aveiro pela A25 com um Audi A4 Limousine 2014, 150km/h e o carro nem se queixa em aderências ou conforto, com um hyundai i10 1.0 Turbo, a 120 em algumas curvas sentimos bem a força das curvas.

      Apenas a minha opinião que vale o que vale
      Cumprimentos

    • rodrigo says:

      Cerca de metade da autobahn na Alemanha nao tem limites de velocidade mas tem uma velocidade recomendada.
      Ora se houver um acidente e provarem que a velocidade for superior a essa velocidade recomendada ( o que nao ‘e difícil provar) o seguro recusa-se a pagar

  7. yamahia says:

    Pela logica e argumentação das autoridades cá do burgo, é na Alemanha que há maior índice de sinistralidade. 🙂

    • Paulo says:

      https://www.pordata.pt/Europa/V%C3%ADtimas+mortais+e+feridos+em+acidentes+de+via%C3%A7%C3%A3o-3045
      Tambem não estão lá muito bem, mas comparativamente, nós tambem estamos mal.

      • yamahia says:

        Na Alemanha sao 81milhoes e extrapolando as devidas proporções,, facilmente se concluí que o nr de acidentes com mortos é 33% mais baixo do que aquele q se verifica em Portugal

        Nem vale a pena estudar outros factores como o facto de terem um parque automóvel superior em nrs per capita .
        A velocidade não mata. O que mata é a falta de noção. Falta de noção essa muitas vezes incutida pelas próprias autoridades. Ou seja permitir o mesmo índice de velocidade tanto na Madragoa como nos tuneis da Infante D. Henrique.
        Incongruências destas são mais que muitas e baralham os condutores

        • rodrigo says:

          Errado. ‘E claro que a velocidade mata! Como podes dizer tal coisa?! Tudo o resto que dizes sao desculpas para justificar o injustificável!

          Experimenta conduzir e bater contra 1 parede a 5km/h e a 50km/h e veras a diferença. ‘E com cada um…

          • yamahia says:

            Ok, queria dizer q a velocidade n. provoca acidentes. Poderá, como dizes e bem, aumentar as consequências dos mesmos

  8. edgar says:

    Só vejo desculpas neste comentários de pessoal que quer infringir a lei, para demorar menos 5 min ao destino. Até artigos vão buscar lol

    • Nando says:

      Diga-me la, prevenção faz-se um vias com bastante trafego ou estradas rurais desertas ? Diga-me la, os radares moveis situados nas estradas desertas a apanhar os desprevenidos em descidas aonde o limite é 50km/h é para que ? Prevenção? Caça a multa porque o estado “patrao” come no orçamento de estado…

    • yamahia says:

      Cansa bastante mais fazer centenas de kms a pastelar do que a bom ritmo . A começar pelo tempo de viagem que será bastante inferior aliando a indices de concentração superiores e menor tendencias para distrações e para adormecer ao volante.

      O argumento dado pelas autoridades é simplesmente patetico

    • ToFerreira says:

      Ou será pessoal que quer uma lei ajustada à realidade e outros que não têm dados concretos (chame-lhe artigos) para contra-argumentarem e têm de ficar pelos argumentos bacocos como os referidos no artigo?

  9. Bruno Felisberto says:

    Porque o excesso de velocidade é a primeira causa dos acidentes.
    (nada disso, todos sabemos que a velocidade expõe é outro problema latente, nunca é a principal causa)
    Porque quanto mais próxima for a velocidade dos veículos que circulam no mesmo sentido, maior é a segurança da estrada e a fluidez do tráfego.
    (então expliquem a autoestrada na Alemanha sem limite de velocidade e com as menores taxas de acidentes)
    Porque quando se duplica a velocidade praticada, quadruplica a distância de travagem, a violência do choque em caso de colisão, a força centrífuga nas curvas, as exigências de atenção e das capacidades de condução.
    (tudo verdade, então porque não se reduz as velocidades todas para metade!? se vão mais rápido, toma-se as devidas precauções)
    Porque, acima de um certo limite de velocidade, aumenta a fadiga do condutor, o consumo de combustível, o desgaste dos pneus, travões, e da mecânica do veículo, e a poluição ambiente.
    (mas onde raio fazem a primeira conexão!? a velocidade e a fadiga não são proporcionais nem estão interligadas. o resto é apenas puro desgaste natural das máquinas, é para isso que temos mecânicos, e quanto à poluição, deixem-se de mariquices, porque se a poluição fosse de facto uma preocupação, já tinham permitido a criação de empresas de transformação de carros de combustão elétrica em elétricos, e convenhamos, os carros actual,ente mal poluem)

  10. LSousa says:

    Obviamente que o que dá dinheiro são os radares de velocidade…

  11. Pedro says:

    Velocidade a mais sou contra… Imagina ke vais a 50 e o outro que vem de frente vem também a 50 piscas te o olho porque entrou qualquer coisa para o olho e quando deres de conta já bateste o no outro quem vinha era o teu filho/a no carro da escola… 50+50 igual a ires a 100 bater numa parede sozinho

  12. SergioFerreira says:

    O excesso de velocidade é a primeira causa dos acidentes porque:
    1- Muito condutores “passeiam na via do meio” e forçam a ultrapassagens de 2 vias consecutivas a quem vai a cumprir a lei, circulando na via mais à direita;
    2- Muitos condutores desconhecem a existência de “piscas” e atiram-se para a via de ultrapassagem, ou mais à esquerda, como se apenas eles existissem;
    3- Em seguimento do ponto acima, muitos condutores apenas porque fazem “pisca” acham-se no direito de se atirarem para a via que querem, quando querem, independentemente dos transtornos que possam causar aos demais condutores;
    4- Muitos condutores circulam agarrados aos smartphones e, circulando mais depressa, ficam com tempos de reacção menores;
    4- Muitos condutores travam por tudo e por nada, especialmente em situações onde, se aprendessem a conduzir observando mais “ao longe”, poderiam apenas desacelerar, na maioria das ocasiões;
    5- Em dias de chuva, muitos condutores não circulam com médios ligados porque pensam que o ego deles (ou quiçá burrice) faz deles mais visíveis;

    O excesso de velocidade é a primeira causa de acidentes?! É!!! …mas apenas porque às pessoas falta toda uma consciência de responsabilidade, civismo e educação a conduzir. Se os pontos que mencionei acima fossem tidos mais em consideração pelos condutores, os acidentes reduziriam drasticamente mesmo a velocidades elevadas.

    Generalizar que é porque se conduz em excesso de velocidade, nesta ocasião, é apenas uma demonstração da “preguiça” das autoridades competentes em actuar com intuito de reduzir a sinistralidade…e actuam na caça à multa.

    É mais fácil “caçar” quem vai em excesso de velocidade (e reparem que não estou a demonizar esta acção) do que quem circula toda a IC19, segunda circular ou auto estradas na via do meio, provocando acidentes dos quais os mesmo muitas vezes nem se apercebem, ou no mínimo, inúmeros transtornos na circulação.

    • ToFerreira says:

      Faltou aí uma que vivi hoje: pessoal sem farolim de nevoeiro com nevoeiro (cerrado) – para quê se eles só querem ver para a frente? “quem bater por trás paga”. E as autoridades coniventes com isto tudo. É mais fácil estar sentadinho dentro do carro, com o radar e encher os cofres, a segurança rodoviária que se lixe.

    • Henrique says:

      Tudo dito pelo Sérgio Ferreira.

  13. Pedro Afonso says:

    Objetivo deste comentário seria dar algo a pensar.
    Como por exemplo, alguém ir a 120 km/h e outro a 150 km/h, sabem quanto tempo demorariam a fazer 150 kms por exemplo? O segundo caso demoraria como é obvio 1h, sendo que o que respeita a velocidade iria demorar apenas cerca de mais 8 minutos. Será que esses 8 minutos a mais que iriam poupar vale a pena se algo a meio do caminho acontecer alguma coisa? Fica o dilema…

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