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Se o seu animal de companhia falecer tem de informar…
Ter um animal de companhia é bastante comum nas famílias portuguesas. No entanto, tal como referimos aqui, se tiver um cão, um gato ou um furão, tem de o registar no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Se infelizmente o animal falecer, tem de informar.
Nos termos do nº 2 do Art. 13º do Dec. Lei n.º 82/2019 de 27 de junho, a pessoa que figure como titular do animal de companhia no SIAC deve informar na plataforma so SIAC caso se registe a morte. Em situação de morte do animal, existe um prazo de 15 dias para que o titular informe o Médico Veterinário ou o SIAC.
Formulário para reportar o falecimento do animal...
Para reportar o falecimento de um animal de companhia deverá preencher o formulário que está disponível aqui.
No portal é ainda referido que caso o formulário indique a seguinte mensagem: “Transponder não é válido.” deverá verificar se a numeração inserida está correta (15 dígitos numéricos) ou entrar em contacto com os Serviços SIAC.
De relembrar que o registo dos animais de estimação é obrigatório tem de ser feito por médicos veterinários. Quem não cumprir a lei está sujeito ao pagamento de coimas definidas por lei.
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Depois tens de pagar a cremação do animal, pois não os podes enterrar lá no quintal, ou no terreno da câmera.
Tens de tirar o dia para ir tratar da papelada e a cremação do bicho.
Por azar da vida o bicho foge é atropelado.
Paga a deslocação da viatura da polícia, a deslocação de quem vai remover o animal, a limpeza da via…etc
Com sorte ainda recebes uma notificação para ir prestar declarações a posto da polícia.
Se falhas te alguma vacina ainda levas com mais uma coima.
Se decides dar o bicho porque mudaste de casa, e não podes mais ter o bicho na nova casa.
Se te esqueces de mudar o nome do proprietário estás lixado multa, se acontecer algo com ele vai em cima de ti as responsabilidades….
Só coisas boas que isto trás.
Estás coisas vem beneficiar quem??
Os animais??
Hoje em dia maltratos a animais è punível, basta denunciar… Logo cabe a cada um de nós denunciar isso, visto que é um crime público.
Vai ajudar no abandono dos animais???
Não!!!
Tal como quem é bandido não anda com arma registada.
Quem quer tenciona um dia abandonar o bicho também não há de ter papéis.
Ao fim ao cabo só vai ser pior para os animais….
Ao menos sem papéis o dono dos animais ainda iam ao veterinário com ele, ainda iam as vacinas, etc.
Agora quem é dono de um bicho que não tem papéis o que acham que vão fazer??
Vão ser animais sem vacinas, porque se foram lá levam multa.
Está doente, também não vão lá porque não tem papéis e levam multa.
Vai ser o deixa andar e quem vai sofrer é o coitado do bicho.
Isto é a realidade e não o mundo ideal de quem teve está idea, a ideia em si era boa aplicada num mundo perfeito.
Agora no mundo real, vai trazer mais mal que bem para os animais.
Vou-te dar uma novidade, todos os cenários que descreves representam um mau dono ou irresponsável.
“Por azar o bicho foge”?! Isso não é um azar, isso é um mau dono que não acautelou a proteção do seu animal, da mesma forma que não deixas a janela aberta com um filho em casa não vais deixar a porta aberta ou não garantir a supervisão de um animal que possa fugir, os meus digo já que não vão a lado nenhum nem com tudo aberto, gostam de cá estar.
Falhar uma vacina de um animal? Também falhas as vacinas de um filho?
Dar o bicho porque mudou de casa? Mas o que é isto, uma bimby que ficou em desuso?
Os donos de animais precisam de ter noção do que representa ter um animal, existem deveres associados para além de dar comida, e alguns desses deveres têm custos, outros são chatos, faz parte de ter um animal.
Aqui em casa até tenho seguro de saúde para todos os animais e fazem checkups anuais mesmo estando tudo bem.
Ganhem vergonha na cara e tratem os animais como eles merecem ser tratados e com tanto amor e devoção quanto aquele que eles vos dão
@Zé Fonseca A.
+1
Subscrevo totalmente o seu comentário.
O meu atual animal também está registado, vacinado, com chip e com seguro de saúde.
Todos os animais que tive o procedimento era este. Quando infelizmente partiram, foram cremados e tenho em casa as urnas de todos eles.
Todos tratados com muito amor como se fossem família, filhos. Eles dão-nos muito, muito, muito amor e não pedem nada em troca. Têm que ser respondidos da mesma maneira. São autênticos. Um animal não é um brinquedo que se pode descartar.
Um bem haja para si.
Portugal do PS… Sempre em busca de roubar continuamente o povo.
Pelo menos aqui onde moro (perto de Aveiro), não se paga nada para virem recolher um animal atropelado na estrada. Levam no e tratam de tudo sem despesas, tanto mais que o animal pode não ser nosso e até pode ser vadio. Com que legitimidade iriam pedir dinheiro a alguém se o animal não lhe pertence?
Se ele estiver registado e com chip, ainda pode ser acusado de N coisas, e meter se em problemas.
Fica triste de perder o seu companheiro e ainda se mete numa alhada…
Se temos agentes da autoridade a meter carros na inspeção B porque o autoradio não é original.
Imagina isto, há casos de agentes da autoridade após terem mudado a lei e ganhado autoridade por o bem estar dos animais, já pensam que são veterinários.
E se for preciso numa tiveram um animal na vida.
Aqui na tuga há de tudo…. Esqueça isso.
Ainda a poucos meses um conhecido teve problemas porque andava a passear de bicla o seu galgo, e foi acusado do abuso porque o cão estava magro e andava a abusar dele porque o metia a correr junto com ele de bicicleta.
Conclusão teve de levar o bicho ao veterinário… O veterinário riu se daquilo tudo porque aquela raça é mesmo assim e estava bem tratado, e é uma espécie que precisa de exercitar bastante.
Mas e meter isso cá cabeça de um inculto???
Só mesmo com um papel do veterinário e mesmo assim não ficou contente com a resposta, porque na ideia dessas abeculas eles são a autoridade e eles é que sabem tudo. Gajos que tem o 4° ano da cadonga.
O lugar de um animal de estimação não é no meio de uma estrada, se ele la foi parar foi por culpa EXCLUSIVA do dono e deve ser punido não só pelos danos mas pela negligência, o dono fica triste que o animal foi atropelado e vai arranjar outro e o animal que morreu fica como?
Ganhem vergonha na cara.. não sabem ter animais não tenham, igual com filhos
Zé estás a ver por pessoa como tu que só vêem a sua realidade é que fica complicado tudo!
Eu pessoalmente não tenho cães, mas o meu avô vive num monte bem grande que do portão a estrada são mais de 300m, e ele tem 2 cães que andam soltos, nunca nenhum deles saio ao portão sem serem acompanhados.
Mas não invalida que um dia, por factores externos eles não possam fugir para a estrada, – caçadores aos tiros, – gajos de moto no meio do monte, etc etc.
Depois vai haver o agente da autoridade com a tua mentalidade
“O lugar de um animal de estimação não é no meio de uma estrada, se ele la foi parar foi por culpa EXCLUSIVA do dono e deve ser punido não só pelos danos mas pela negligência”
Que só viram animais de estimação fechados nas 4 paredes de um prédio e que pensam que isso é que é qualidade de vida do animal!!!
Que pensam que o cão é uma criança.
Como disse, estás ideias são pensadas e projectadas por pessoa que vivem na cidade, e num mundo ideal, ignorando tudo o resto.
A ideia é excelente mas é num mundo ideal.
Transpondo para a realidade, as coisas não são tão preto no banco.
Tenho um monte no Alentejo para onde levo os meus animais sempre que vou para la, e mesmo soltos eles não fogem do monte, e quando é noite e não posso andar por perto é lógico que dormem dentro de casa, tenho um ódio especial por pessoas da velha guarda que deixam os cães ao relento para “proteger a propriedade”, essa não é a função de um cão, a função de um cão é ser feliz ao lado do seu dono.
Começavas por aí no primeiro comentário – não tenho, cães mas o meu avô tem dois atrás de um muro alto. E o pessoal ficava a saber do que a casa gasta. Ou não escrevias nada do que não sabes.
E sim, até ficarem velhos, os cães brincalhões são crianças – que dão bastante trabalho porque nunca crescem (ainda bem).
P.S. Isto do não crescerem, convém distinguir cachorros de cães adultos, que são duas espécies distintas. Os cachorros dão muito mais trabalho e prejuízo. Se não querem tapetes, mesas e travessas das cadeira ruídos, crianças a sangra por cauda dos dentes (antes da mudança da dentição são lâminas) e mijas por todo o lado – vão buscar um cão adulto ao canil. Normalmente as pessoas do canil sabem aconselhar. Passeiem-no durante vários dias. E levem-no para casa se e só se houver completa identificação. Quando se deixa a criançada escolher, escolhem cachorros “São tão fofinhos!” e a coisa pode não correr bem. “Ah, mas criando desde cachorro a ligação é maior! E posso educá-lo como quero” Garanto que os cães adultos que se vai buscar ao canil são extremamente agradecidos a ligação aos donos (verdadeiramente na casa só há um, “o deus”) e obedientes. Os criados desde cachorros é que se habituam a mandar em nós.
Aves ou ave rara, eu disse que os animais não são para ser tratados como crianças.
Não disse que eles não podem nem devem andar a brincar com crianças, que acho que isso é senso comum, e até acho que as crianças devem ter contactado com animais, de estimação e sem ser de estimação para verem o mundo real.
E não só o YouTube bonito.
Eles se poderem minha opinião devem andar soltos ” dentro de certos limites “.
Agora respondo ao Zé.
Ainda bem que vais com os teu animais para o monte, e que tens um num Alentejo.
No dia que caçadores ou por outro fator externo eles se sintam aflitos fujam.
Pelas tuas ideia parv@ tu és o responsável por negligência.
Espero que numa te aconteça uma situação do gênero mas se acontecer infelizmente que tenhas um GNR fdp, a perna e que te leve para os meandros da lei e te acuse de tudo.
Para veres a realidade.
E respondendo ao outro, eu não tenho cães mas não invalida que não tenha animais de estimação, tenho um gato que para mim é como um membro da família, que para mim é mais importante que muitas pessoa, mas são sou hipócrita aí está a diferença.
E sei ver a realidade do mundo real do que é o mundo perfeito.
E ainda acrescento, não é por não ter um cão que não sei o que é um cão!!!?
Mania das pessoas acharem que é por não ter que as pessoas não sabem o que é.
Nunca estiveste na lua mas sabes que gravidade lá éenor que a terra.
E vem o gajo com o argumento ” numa estiveste lá não podes falar” é o teu argumento, argumento ignorante.
Há tanta pessoa com cão que nunca devia ter um, porque nem deles sabem tomar conta.
Como há tanto dono de cão que não dá condições mínimas para os animais.
Mas como ter um animal já é válido o seu argumento!
Facepalm vai te esconder
Ainda agora um cão, já muito velho, de um familiar meu, morreu no Algarve. Foi levá-lo ao veterinário que tratou de tudo, incluindo a cremação.
Exacto, quando um animal morre o Veterinário tem a obrigação de tratar de toda a papelada que inclui a cremação camarária (custo menor para o dono) ou particular (pode atingir 400€/cão) consoante o tamanho, remoção do chip no SIAC e tratar da papelada parava junta da freguesia. Os meus dois 1 de raça grande e outro médio foram 700 euros(particular) com direito a urna para as cinzas.
mais vale abrir um buraco no quintal e dizer que o bicho foi roubado
Eu quero é bem que o estado português se F.. aqui na minha zona o município recebe os dinheiros da UE mas não trata da saúde pública, ou seja, campanhas de esterilização, o que acontece? Parece uma selva, gatos por todo o lado, ainda vou dando comida a alguns, depois uns começam a aventurar-se e são atropelados, se a câmara quer vir limpar? Boa que venha, se não quer que fique o bicho ali a apodrecer, na natureza nada se perde tudo se transforma.
Pois não devia dar comida aos gatos vadios, pense bem nas consequências que a sua ação terá no futuro.
Então o objetivo é deixar os animais morrer de sede e fome?
Depende, o mais importante dos gatos de rua é não se propagarem, se eles forem alimentados em zonas seguras sem carros e que ajudem que eles não se afastem pra estradas acho muito bem que o façam e que os esterilizem que é de borla. Era o que mais faltava deixar animais a morrer de fome, precisas de uma viagem à Turquia para abrir horizontes
Não sei onde vives mas aqui na minha zona temos uma Veterinária que vem praticamente dia sim dia não esterilizar/validar cães e gatos vadios, também os alimenta. No Ano passado ela começou a trazer uma carrinha para levar gatos e cães para adopção.
A minha zona começou a perder a fauna natural (perdizes, faisões, raposas, furões, lagartos incluindo mochos e águias por causa dos gatos) a câmara de Sintra teve de pôr mãos à obra.
Pois mas é aí, aqui é “há vamos ter uma campanha, mas quando? Não sabemos, um dia vamos ter” e é basicamente isto..
Querias dizer Governo. Estado somos todos. Se te queres F. força vai para um jardim à noite.
Ninguém quer saber do estado de votar de cumprir a lei de pagar o fisco devido depois o país enterrasse ainda mais a culpa é sempre dos políticos triste povinho…
… que nem consegue escrever de forma a perceber-se alguma coisa
GNR é que faz cumprir a lei .. esta lei começou em 1911 sendo a sua entrada no código civil em 1966 … O PS PSD E O PIIIIII QUE F… não existiam … irra que asnos
O meu cão durou 16 anos, nunca foi registado, nunca teve seguro nem chip. Em mim mando eu.
Quando morreres a tua família só irá pensar em ti, naquele momento e depois … esquece … passado 10 anos se não levantarem as tuas ossadas és posto em vala comum .. é sim o estado manda em ti, mas continua a pensar assim, deixa de ir aos hospitais públicos, de comer, de usar cinto segurança ou mesmo capacete. SIm o ESTADO mais 1 vez, manda em ti
Até seres apanhado, os deveres existem, não cumpres estás sujeito, por isso só mandas dentro da tua imaginação
Só falta a autópsia e fica o serviço completo.
Exacto!
Portugal e a nossa legislação já vão no ridículo … Claro que tudo isto se resolve, com coimas. Que é o objectivo sempre de qualquer legislação.
E também obrigatorio um funeral para o cao que aqui em Lisboa custa 1600 euros mais Iva. Ter animais sai caro mas lembrem se que sao como as pessoas, parte da familia. Quem não tem capacidade não os tenha
Nem por sombras. Pergunta ao veterinário se o cão morrer e se levar lá quanto é. São as câmaras que encarregam disso. Sei que há crematórios particulares que perguntam se se quer as cinzas numa urna ou que as espalhem em canteiros, eventualmente por esse preço.