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SIAC: É obrigatório registar online os seus animais de estimação
Os donos de animais de estimação têm de proceder ao registo dos animais no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). O registo dos animais de estimação é obrigatório e é feito por médicos veterinários. Quem não cumprir a lei está sujeito ao pagamento de coimas definidas por lei.
De forma a dar satisfação à Resolução da Assembleia da República n.º 155/2016, de 01 de Julho, tendo esta então recomendado ao Governo a fusão do Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA), a funcionar desde 1992, e do Sistema de Identificação e Registo de Caninos e Felinos (SICAFE), criado em 2003, foi aprovado em Reunião do Conselho de Ministros a 30 de maio 2019, o Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece a criação do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), com entrada em vigor a 28 de Outubro de 2019.
A plataforma para registo de animais de estimação está disponível aqui. Todos os cães, gatos e furões devem, por lei, estar registados no SIAC. Segundo o portal, atualmente já estão registados 1,623,961 animais.
Em que consiste o registo de animais de estimação?
O registo só é feito uma vez e consiste num conjunto de informação coligida no SIAC, nomeadamente:
- elementos relativos ao número do transponder/microchip;
- elementos de resenha do animal (aspetos e propriedades mais relevantes);
- identificação do titular do animal e respetivos dados de contacto;
- identificação do médico veterinário que procede à marcação do animal e respetivos contactos;
- outras particularidades ou características e medidas sanitárias preventivas oficiais ou informações relevantes que tenham sido associadas ao animal.
O registo dos animais é pago e a taxa definida por lei é de 2,5 euros. As coimas, para pessoas singulares, vão desde os 50 euros aos 3740 euros. Para pessoas coletivas o valor pode chegar aos 44 890 euros. Há também algumas exceções.
Se o cão pertencer às forças de segurança e aos serviços de segurança, desde que estejam marcados e existam registos equivalentes naquelas entidades, não necessitam de ser registados.
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Mais uma iniciativa ao abandono.
Esta situação já tem uns anos, não é novidade e acho muito bem!!!
Pena as coimas não serem mais pesadas mas acima de tudo aplicadas.
Iniciativa ao abandono porque?? por pagar 2.5€ uma vez na vida? ai está a mentalidade pequenina…
O problema é que ao pagares os 2.5€ a seguir pagas uns 15x (5€+) pela licença anual. E se não estiveres a pensar em vacinar ainda “poupas” mais uns euros.
Já respondi abaixo, não existe taxa anual e já agora, estou a clarificar isto como funcionário dos serviços veterinários de uma camara munipal á largos anos.
E não só. O chip vale à volta de 30 euros. E não há garantias nenhumas de que o gato chipado fique a gastar menos ou a andar mais.
Será que manda mais ratares?
Aqui em casa tudo o que tem quatro latas e registado, vacinado e chipado
@Luís
infelizmente, neste país de taxas e taxinhas, o licenciamento anual é obrigatório para cães.
Lei introduzida em 2019 .
Veja o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=3093&tabela=leis
Luís, coimas mais pesadas????
Imagina que eu tenho um cão ou gato não registado.
Tu és ” polícia” e vais querer aplicar a coima!
Eu só te respondia:
“O animal não é meu ia levar ao abrigo de animais, ainda bem que chegou”, e dava te a trela ou metia te o bicho ao colo.
E adeus
Aposto que a próxima vez que tivesses uma idea triste dessas de aplicar coimas parvas, desitias.
Deves gostar muito de animais, parais descartares assim.
Há cada um…
Quem vai supervisionar se os animais estão registados? As pessoas mal têm dinheiro para pagar as contas essenciais para sobreviver e ainda têm de pagar para registar os animais que lhe fazem companhia? Mais uma taxa e taxinha para tirar mais algum dos bolsos dos portugueses.
Outro…. esta taxa existe á muitos e muitos anos!! aliás antigamente era cerca de 5€ e baixou para metade, quando vai renovar o seu cartão de cidadão não paga? e varias vezes, esta taxa é unica na vida do animal.
existem milhares de animais sem registo o que dificulta ou torna impossivel devolver aos donos um animal perdido, responsabilizar um abandono e por ai vai…
O registo do microchip é o cartão de cidadão do animal, entendema isso e não sejam tão “pequeninos” para contestar uma taxa unica de 2.5€, noutros paises é bem pior.
Pago, mas não concordo. Noutros países os salários são muito melhores.
@Luis,
Não adianta, quando ainda existem estas mentalidades pequeninas em alguns comentários vistos aqui. É só pessoas desinformadas que aqui vêm mandar uns sound bytes, é o chamado pessoal do contra e do protesto. Há muitos anos que existe o SIAC e acho muito bem. Os meus animais, neste caso gatos, sempre foram chipados e registados e nunca saíram de casa. Atualmente só tenho uma gata e está registada, chipada e com vacinas em dia. No caso de um animal se perder, fugir com medo no caso dos fogos de artifício, acontece muito com os cães, se tiverem chip, qualquer veterinário pode saber a quem pertence o animal.
Irão ser precisas mais não sei quantas gerações para mudar estas mentalidades pequeninas.
pequenino é ter que registar um gato, tanto de que não tem mais que fazer e faz essas lei e que vai na conversa da tal lei.
, também deve comprar arreia perfumada onde a gata vai cag….. tive gatos e cães durante estes últimos 40 anos, nunca precisaram de chips, muito menos serem registados, até tive gatos que viveram 16 anos sempre tratados como família e viveram muito bem sem chip ou registo.
O animal fugiu? não é problema da camara, é problema do dono.
Deve ser obrigado a ter chip? mais uma vez não é problema da camara mas sim do dono.
Deve estar registado? sim, não vejo porque não até para estatística. O preço é justo por meia dúzia de clique no PC? Nem por sombras.
Licença anual? Não basta dizer que tenho o animal uma vez e que morreu uma vez? Tenho que dizer anualmente para quê? E já agora porque é que se paga este processo simples que pode ser feito em casa online?
Pense um bocadinho antes de falar nas mentalidades das outras pessoas, ou está a receber deste tacho?
Raul mas quais mentalidades,???
Sempre houve animais de estimação, sempre vai haver.
Que o dono do animal ganha em ter o bicho resiatado?
Problemas encontro muitos.
– monetários
– Coimas
-problemas com a legislação e policia.
Prós, se aparecer um policia tonto e estúpido, é só dizer que não é dele e que o encontro.
Se continuar a implicar deixa o bicho na mão dele e diz “obrigado, ainda bem que apareceu”
E vai embora
Fica incomodado em registar os animais, quem os deixa à solta, por vezes a estragar património alheio.
Luís, não quero ser picuinhas – sobretudo eu que sou disléxico -, mas por favor, tenha atenção à forma de como usa o verbo “haver” quando ao refere ao tempo que passou. Quando se usa a terceira pessoa do singular, escreve-se “há” e não “á”, com acento grave e não agudo.
Não levo a mal o seu reparo, mas nem ligo, quando escrevo num telemovel acontece muito isto, já me estou nas tintas.
Não sei em que camara trabalhas, mas se estás ligado ao assunto e não sabes que existe licença anual, é grave, e possivelmente estás com animais ilegais
https://www.acp.pt/Servicos/Pets/O-que-deve-saber/Registo-e-licenca-obrigatoria-para-caes
O que me chateia é a licença anual, que podia ser facilmente online. Mas há que dar dinheiro à freguesia e ter alguém dedicado a fazer 2-3 cliques e imprimir uma folha.
Qual licença anual? o melhor é ler a lei primeiro, não há licença anual nenhuma, isso era antigamente, depois foi abulida, o que há sim é alguns presidentes de junta que não querem abdicar dessa receita e continuam a informar (mal) os municipes dizendo que tem de a pagar,
E o tuga que só sabe refilar nas redes sociais mas não perde tempo a se informar nos locais apropriados, continua a pagar erradamente.
E obrigatório pagar taxa anual na junta freguesia por cada animal, isso e que é uma estupidez pegada mas é obrigatório pagar .
ora portanto ter um animal.
pagar chip,
pagar vacinas,
Pagar taxa Municipal.
agora é mais essa taxa? ou é feita quando se mete o chip e se regista?
De acordo o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, os cães registados no SIAC são objeto de licenciamento anual na junta de freguesia da área de recenseamento do seu titular, podendo as freguesias emitir regulamentação complementar para o procedimento de emissão da licença.
De acordo o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, os cães registados no SIAC são objeto de licenciamento anual na junta de freguesia da área de recenseamento do seu titular, podendo as freguesias emitir regulamentação complementar para o procedimento de emissão da licença.
Com exceção dos cães perigosos ou potencialmente perigosos, o registo inicial no SIAC é válido como licença por um ano a contar da data do registo.
A licença anual só é necessária se o seu cão for um dos das 6 espécie consideradas animais potencialmente perigosos. Só para esses é que paga uma taxa camarária, além de ser obrigado a ter um seguro de responsabilidade civil. São 2 coisas parte da mesma, apesar de 99,9999% dos queixosos, online, não sabem da obrigatoriedade da segunda, o que é normal não saberem, pois não sabem nada do que andam a reclamar.
Para outros cães e gatos, só precisa de ir ao veterinário, pagar a colocação do chip, onde está incluído o registo no SIAC. Sem chip o seu animal não pode ser vacinado, algo que é obrigatório. O valor ronda dos 50-60 euros (depende do veterinário e da localização) mas, é pagamento único.
Se o animal for de uma espécie potencialmente perigosa é que terá de ir à junta de freguesia, realizar o registo, já com a informação do chip, para poder subscrever o seguro de responsabilidade civil.
É obrigatório pagar taxa Anual Municipal sejam raças perigosas ou não (Cães e Gatos).
Deixou se ser por uns tempos mas como as juntas tem que arranjar dinheiro voltaram a cobrar a taxa. serve para controlarem o numero de animais no conselho…dizem eles.
mas verdade seja dita ninguém liga a isso só em caso de acidente ou denuncia.
Só cães
Fui perguntar a Junta o ano passado sobre o meu cão foi-me dito que era necessário registar Cães e Gatos e por sinal fui renovar o dizimo este mês ninguém me disse que tinha acabado.
Nota: estou de acordo com o registo dos animais não estou de acordo e com as taxas da tanga que são pagas
Tenho um cão que foi adotado numa associação , veio com chip , vacinas,documentação tudo certinho e direitinho . Agora a ultima vacina tomou no canil municipal de sintra . Ainda é preciso registar o cão neste site ?
Sim. Todos os cães têm de ser registados
Ao colocar chip já fica registado
Se o cão foi adotado num canil já se encontra registado e nunca mais o tem de fazer, pode sim acontecer a alteração de proprietario.
Obrigado
Se eu tiver formigas como animais de estimaçao tb tenho de as registar todas?
Não, tens de ler o artigo antes de dizer…. Coisas
Mais tachos com o pretexto dos animais.
Então descobri que os canis de câmaras não servem de nada para o povo, para quem cumpre as regras.
Temos um animal doente e já sem condições de o ter , não posso fazer nada, deixar canil? Não posso, só serve para quem não cumpre, quem não põe chip e abandona.. nós que cumprimos, pagamos aqueles ordenados, não temos direito a nada..
Esperto é quem não cumpre.
Lá está quem paga quem cumpre está sempre mal neste pais..
Tachos…
Os canis variam conforme a zona, há bons, mais e assim assim.
Se tens um animal e sem condições para o ter ou contactas um abrigo ou então vais ao vet abater o bicho
Não percebi o seu comentário, tem um cão doente e queria ir abandona-lo num canil e recusaram?
Abencoado canil, os canis não são depositos para os detentores que por qualquer razão já não pretendem os animais, seja doença, mudar de residencia, ou qualquer outra.
E os canis tambem não tem vagas, não faz ideia, mas existem milhares de canideos abandonados/errantes na via publica, não há espaço para tudo.
Por isso o combate ao abandono e a promoção da esterilização são as medidas mais importantes.
Acho muito bem !!!
Devia custar 1000€ por ano.
Podia ser que assim os labregos que vão pôr os cães a defecar e a urinar nas portas dos vizinhos deixassem de ter animais.
Os animais não são badalhocos, os donos é que são.
Aqui na cidade onde vivo a partir das 19:00 é um cheiro nos passeios que não se aguenta.
Mas isto é transversal a muitas cidades.
Um destes vi em Penafiel um jardim infantil onde era tal a concentração de dejetos, que nenhuma mãe no seu perfeito juízo deixaria os filhos irem para lá brincar.
As Câmaras Municipais deviam fiscalizar e aplicar multas …. mas saem todos do serviço antes das 17:00 …. e fazem de conta que não se passa nada. O que interessa é manter o tacho sem muito alarido.
Chamar a GNR também não vale a pena, só saem à rua para “guardar cabos de fibra óptica”.
+1
Quem fuma, também devia de ser proibido fumar nas praias.
Os labregos fumam, deitam as beatas num cova, como os cães, e depois tapam.
Depois há proibições nas praias, quando um cao é mais asseado que o labrego do humano fumador. Já para não falar no lixo,… também ele muitas vezes enterrado.
ah e as coimas… essas deviam de ser bem mais de 100 0€ e os próprios fumadores deviam de ter licença para fumar (qualquer dia vai ser necessário)!
Quanto à GNR esses serviços são gratificados.
A GNR e toda a restante politica não tem meios!
Será que me diz em que partidos vota? É que a esquerda comuno-social marxista, ou comuno-marxista socialista tem um grave problema à base do ódio de tudo o que são forças de segurança retirando investimento e fomentando o ódio a estas forças (como se vê pelo seu comentário)!
Diz-me em quem votas, dir-te-ei quem és!
Muito útil este artigo. O que se chama um bom serviço público. Verifiquei que a minha gatinha, adoptada em canil municipal, está devidamente registada.
“O registo e o licenciamento são obrigatórios para todos os cães entre os 3 e os 6 meses de idade e devem ser efetuados na junta de freguesia da área de residência do dono ou detentor do animal. A licença é renovada anualmente, mediante o pagamento de uma taxa.”
“Para proceder ao licenciamento do seu cão são condições prévias obrigatórias, a identificação eletrónica (aplicável a cães nascidos a partir de 01 de julho de 2008) e a vacina da raiva. Deverá, pois, fazer-se acompanhar do boletim de saúde do seu cão.!
fonte
https://www.acp.pt/Servicos/Pets/O-que-deve-saber/Registo-e-licenca-obrigatoria-para-caes
O registo é €2,5 + IVA (€3,08)
A licença é €4.40 + IVA (€5,41), o preço é a taxa media
Os cães nascidos antes de 01/07/2008, que forem vivos, têm 15 anos e estão mais para lá do que para cá.
Os que nasceram depois, o veterinário pôs-lhes chip o que significa que os registou.
Da licença anual nunca ouvi falar. Vi bastantes comentários a citar a lei (o mesmo que o ACP), mas ninguém a dizer que tirou e renovou a licença anual. Os cães de raça perigosa têm legislação própria, só se for esses.
lê aqui
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/82-2019-122728684
Parece que o site anterior está mais ou menos desatualizado. O SIAC veio acabar com a licença em termos gerais mas há juntas que ainda vão cobram essa licença a donos de animais de companhia.
Tenho uma cadela inacreditável e ia-a perdendo.
É louca por vegetais, em especial cenouras (todos são) e por talos de alface. E por uma erva, um tipo de serralhas, quando são novas. Também é louca por nadar, foge para ir para água, seja rio seja mar.
Estava eu a entrar numa estrada com bastante trânsito, numa zona de aceleração, com ela no branco da frente ao meu lado, com a janela um bocado aberta.
Eu estava a olhar para trás pela janela do meu lado, para ver se havia uma aberta no trânsito e sem eu dar por isso saltou pela janela do lado ido passageiro para ir comer as tais ervas. Ouço uma pessoa a gritar: “Ó amigo, ó amigo, o cão saltou pela janela!”. Percebi instantaneamente e fui buscá-la. Se a pessoa não tem gritado podia ter chegado a casa sem ela, pensando que se tinha deitado no banco de trás.
Na altura era cachorra, não tinha coleira com o n.º de telefone mas tinha chip. Se a tivesse perdido havia hipótese de alguém a apanhar (é muito meiga) e levar ao veterinário para ler o chip. Eu faria isso.
Vejo os comentários habituais: “Abaixo o governo, só nos querem esmifrar – abaixo os chips!”. Não vejo razão nenhuma e reconheço a utilidade dos chips.
P.S. Anda-se a falar em licenças anuais passadas pela junta de freguesia. Nunca ouvi falar nem acredito em tal coisa, é mais uma coisa escrita numa lei sabe-se a para quê.
Quanto aos dejetos, é de porco deixá-los no chão e não os apanhar. Quanto às mijas, sobretudo dos que alçam a perna, pode-se tentar levá-los para algum zona mais descampada, mas efetivamente não tem solução.
A questão é que devia ser opcional, só faz quem quer e acha que assim deve ser feito, quando o governo começa a forçar a mão dos cidadãos para ir ao bolso e dar-lhes o dinheiro e geralmente não é pouco.
No teu caso estavas a infringir a lei quando o cão estava na frente e quando o cão estava sem cinto de segurança próprio, se fores apanhado podes apanhar multa. Se tivesses dentro da lei já nada disso acontecia e não era necessário o chip.
É verdade, já tem dado com os queixos no tablier numa ou outra travagem. Mas diverte-se muito por ir com a cabeça fora da janela. Espero que os polícias também tenham cães que se riem.
Quanto ao chip ser obrigatório ou facultativo, o que não falta são histórias de cães perdidos que só se encontrou o dono graças ao chip. E se por circunstâncias da vida não puder ficar com o cão leve-o a um canil que ninguém lhe pergunta nada, não o abandone.
Quero esclarecer que parece que “novamente” existe a obrigatoriedade do pagamento da licença anual,
Durante algum tempo deixou de ser obrigatório, mas como tambem referi antes os senhores presidentes de junta perceberam que perdiam um boa receita de impostos e insurgiram-se contra, pelos vistos conseguiram levar a sua avante.
No meu conselho, muitos minicipes não pagam o dito lecenciamento anual (a não ser os caçadores porque estes são facilmente fiscalizados), um cão que está numa propriedade e nunca sai, um cão que sai por uma curta distancia sempre trelado (obrigatório por lei) entre outros nunca na vida são fiscalizados, claro que pode acontecer um azar, uma agressão a um humano ou outro animal, existe intervenção das autoridades e pimpa, tem licença?
Pelo que tambem vejo, as autoeidades até facilitam que se trate disso para não existir coima…
Licença anual para os animais de estimação é mais um imposto sem sentido, se fosse obrigatorio ter um seguro, isso sim.
Vao pró real…
Mais uma medida comuno-marxista socialista!
Isto é um vómito e uma anormalidade.!
O verdadeiro incentivo ao abandono…
Um registo, obrigatório e a custar dinheiro!!
Pois…
Mas é preciso pesquisar porque essa lei apareceu.
Se eu tivesse que de dar um conselho com base nos meus 30 anos de experiência pessoal e investigação, sugeriria investir o dinheiro das vacinas e dos chips numa alimentação de qualidade para os vossos animais (preferencialmente Dieta BARF ou algo semelhante). Dêem-lhes alguns anos adicionais de vida e evitem visitas desnecessárias aos veterinários (vendedores de medicamentos). Infelizmente, a maioria das pessoas só descobre estas informações quando já é tarde demais e acabam por gastar somas exorbitantes em veterinários que pouco ou nada lhes acrescentam.
Quanto mais o ser vivo se afasta da natureza, mais propenso a doenças se torna. As leis da natureza estão disponíveis para todos, mas infelizmente só alguns estão dispostos a reconhecê-las.
Volta Salazar estás perdoado! Esta ditadura actual disfarçada de democracia tem o povo atado de pés e mãos e ainda nos esmifram tudo! É chips de identificação, é comunicações aos SIAC, à junta de freguesia, é licença de reprodução, é para o cão é para o gato é para as galinhas… etc. Vale tudo para cobrar taxas!
Já fiz o registo do hamster mas de repente recebi uma mensagem de uma seguradora a vender um seguro pet!!! O que se passa?
Tudo pode ter um uso positivo, ou negativo. E claro que este sistema de registo pode ajudar a resolver algumas situações, nomeadamente quando os animais se perdem ou fogem. E é uma mais valia existir.
Contudo, a imposição com ameaça de castigo, sem que os próprios seres vivos (incluindo os humanos) possam prenunciar-se contra ou a favor é, em si mesmo, uma violação básica dos seus direitos naturais. E tenho pena que quase ninguém aqui perceba isto, e sentem-se empoderados de defender uma legislação que não lhes foi dado sequer opção de escolha.