Proponha uma correção, faça uma sugestão
Pornhub está a processar a UE por causa da Lei dos Serviços Digitais
A Lei dos Serviços Digitais (em inglês, DMA) não entrou com o pé direito nas empresas que operam na União Europeia (UE). De facto, o descontentamento tem sido mostrado. Agora, sites como o Pornhub estão a concretizar uma ação judicial para contestar a legislação.
Conforme avançado pela imprensa internacional, o Pornhub e dois outros sites de conteúdo pornográfico estão a processar a UE por causa da DMA, que impõe uma série de regras às plataformas consideradas, por esta, muito grandes.
No ano passado, a Comissão Europeia definiu que o Pornhub, o Xvideos e o Stripchat pertenciam à categoria Very large Online Platform (VLOP), ao abrigo da DMA.
Aliás, a UE nomeou 22 plataformas, sujeitando-as às novas regras, nas quais se inclui, por exemplo, a necessidade de estabelecer medidas de verificação de idade para proteger os menores e de criar uma repositório de anúncios partilhados nos seus sites.
Conforme a nova legislação, as empresas que não cumpram podem ser multadas em até seis por cento do seu volume de negócios global.
Pornhub alega que a UE está equivocada quanto ao seu número de visitantes
Ora, a ação destes sites surge, uma vez que, segundo a empresa-mãe do Pornhub, Aylo, a Comissão Europeia designou incorretamente a plataforma; o site reúne apenas cerca de 32 milhões de utilizadores mensais - um número inferior ao mínimo que a UE estipula para considerar uma plataforma online muito grande, de 45 milhões.
Acreditamos que a Comissão Europeia errou no cálculo dos nossos números de utilizadores. Também consideramos ilegal a exigência... [de que um] repositório de publicidade seja tornado acessível ao público.
Lê-se, num comunicado, enviado a vários meios de comunicação.
Segundo a Al Jazeera, a Xvideos e Stripchat não responderam, ainda, a um pedido de comentários sobre o assunto.
Estas ações judiciais surgem, na sequência de contestações legais semelhantes encabeçadas pela Amazon e pelo retalhista alemão Zalando. Ambos argumentaram não cumprir os critérios para serem, ao abrigo da lei, considerados uma plataforma online muito grande.
Loading ...
Já foi o comentário para o spam. Nem sequer o vi. 😐
a censura tem de acabar na UE a começar pelo que se passa na real na ucrânia e quantos europeus estão a favor ou contra essa guerra porque a muita gente que não concorda com as sanções a Rússia que tanto tem ajudado os americanos e prejudicado a UE
A UE aprovou dois regulamentos distintos DMA e RSA. Não tem uma importância por aí alem confundir as siglas/nomes, como na primeira linha do post: “A Lei dos Serviços Digitais (em inglês, DMA)”, mas com a sua entrada em força a partir deste mês, pode ser útil saber distingui-los:
– DMA (Digital Markets Act – regulamento/lei dos mercados digitais) – como uma lei da concorrência, com o objetivo de evitar práticas desleais por plataformas digitais que detêm uma participação de mercado substancial. Aplicam-se às empresas que foram designadas “Gatekeepers” (guardiões/controladores de acesso). Por exemplo, o WhatsApp (e o Facebook Messenger) tem que garantir a interoperabilidade com outros serviços de mensagens instantâneas por a Meta ter sido desinada “gatekeeper” nesta área. A lista dos “gatekeepers” e um resumo do DMA: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_23_4328
– RSA (Digital Services Act – regulamento/lei dos serviços digitais) – mais centrado na lei de proteção ao consumidor e na garantia de um ambiente digital seguro, operando dentro do reino dos serviços da sociedade da informação. Foram inicialmente designados 17 plataformas online de muito grande dimensão e 2 motores de pesquisa online de muito grande dimensão com, pelo menos, 45 milhões de utilizadores ativos mensais. Por exemplo: Amazon Store, Google Play, Apple App Store, TikTok, Twitter e YouTube. à lista inicial foram adicionados mais 3: Pornhub, Stripchat e XVideos. As listas e um resumo do RSA:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_23_2413
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_23_6763
O que o Pornhub vem dizer é o RSA não se lhe aplica por não ter 45 milhões de acessos mensais na UE. Estou realmente curioso em perceber como é que vai ser implementado, por exemplo, o controlo da idade dos utilizadores, entre muitos outros aspectos.
Deve tar de folga hoje.
O império ditatorial chamado UE volta a atacar.
vai para a rússia
Brincas? Daqui a 10 anos deve ser o sítio mais seguro da Europa LOL
Onde já se viu meterem-se com a melhor coisa que o Canadá ofereceu ao mundo desde o “canadian bacon” e da Celine Dion. Canadian Bacon que só por acaso também é uma série exclusiva do pornhub. Espreitem!!!
Tambem concordo. Porno jamais deveria ser controlado, proibido, censurado… É uma das poucas coisas que nos fazem mais humanos, a liberdade