Proponha uma correção, faça uma sugestão
Pornhub está a processar a UE por causa da Lei dos Serviços Digitais
A Lei dos Serviços Digitais (em inglês, DMA) não entrou com o pé direito nas empresas que operam na União Europeia (UE). De facto, o descontentamento tem sido mostrado. Agora, sites como o Pornhub estão a concretizar uma ação judicial para contestar a legislação.
Conforme avançado pela imprensa internacional, o Pornhub e dois outros sites de conteúdo pornográfico estão a processar a UE por causa da DMA, que impõe uma série de regras às plataformas consideradas, por esta, muito grandes.
No ano passado, a Comissão Europeia definiu que o Pornhub, o Xvideos e o Stripchat pertenciam à categoria Very large Online Platform (VLOP), ao abrigo da DMA.
Aliás, a UE nomeou 22 plataformas, sujeitando-as às novas regras, nas quais se inclui, por exemplo, a necessidade de estabelecer medidas de verificação de idade para proteger os menores e de criar uma repositório de anúncios partilhados nos seus sites.
Conforme a nova legislação, as empresas que não cumpram podem ser multadas em até seis por cento do seu volume de negócios global.
Pornhub alega que a UE está equivocada quanto ao seu número de visitantes
Ora, a ação destes sites surge, uma vez que, segundo a empresa-mãe do Pornhub, Aylo, a Comissão Europeia designou incorretamente a plataforma; o site reúne apenas cerca de 32 milhões de utilizadores mensais - um número inferior ao mínimo que a UE estipula para considerar uma plataforma online muito grande, de 45 milhões.
Acreditamos que a Comissão Europeia errou no cálculo dos nossos números de utilizadores. Também consideramos ilegal a exigência... [de que um] repositório de publicidade seja tornado acessível ao público.
Lê-se, num comunicado, enviado a vários meios de comunicação.
Segundo a Al Jazeera, a Xvideos e Stripchat não responderam, ainda, a um pedido de comentários sobre o assunto.
Estas ações judiciais surgem, na sequência de contestações legais semelhantes encabeçadas pela Amazon e pelo retalhista alemão Zalando. Ambos argumentaram não cumprir os critérios para serem, ao abrigo da lei, considerados uma plataforma online muito grande.
Este artigo tem mais de um ano
Loading ...
Já foi o comentário para o spam. Nem sequer o vi. 😐
a censura tem de acabar na UE a começar pelo que se passa na real na ucrânia e quantos europeus estão a favor ou contra essa guerra porque a muita gente que não concorda com as sanções a Rússia que tanto tem ajudado os americanos e prejudicado a UE
A UE aprovou dois regulamentos distintos DMA e RSA. Não tem uma importância por aí alem confundir as siglas/nomes, como na primeira linha do post: “A Lei dos Serviços Digitais (em inglês, DMA)”, mas com a sua entrada em força a partir deste mês, pode ser útil saber distingui-los:
– DMA (Digital Markets Act – regulamento/lei dos mercados digitais) – como uma lei da concorrência, com o objetivo de evitar práticas desleais por plataformas digitais que detêm uma participação de mercado substancial. Aplicam-se às empresas que foram designadas “Gatekeepers” (guardiões/controladores de acesso). Por exemplo, o WhatsApp (e o Facebook Messenger) tem que garantir a interoperabilidade com outros serviços de mensagens instantâneas por a Meta ter sido desinada “gatekeeper” nesta área. A lista dos “gatekeepers” e um resumo do DMA: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_23_4328
– RSA (Digital Services Act – regulamento/lei dos serviços digitais) – mais centrado na lei de proteção ao consumidor e na garantia de um ambiente digital seguro, operando dentro do reino dos serviços da sociedade da informação. Foram inicialmente designados 17 plataformas online de muito grande dimensão e 2 motores de pesquisa online de muito grande dimensão com, pelo menos, 45 milhões de utilizadores ativos mensais. Por exemplo: Amazon Store, Google Play, Apple App Store, TikTok, Twitter e YouTube. à lista inicial foram adicionados mais 3: Pornhub, Stripchat e XVideos. As listas e um resumo do RSA:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_23_2413
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_23_6763
O que o Pornhub vem dizer é o RSA não se lhe aplica por não ter 45 milhões de acessos mensais na UE. Estou realmente curioso em perceber como é que vai ser implementado, por exemplo, o controlo da idade dos utilizadores, entre muitos outros aspectos.
Deve tar de folga hoje.
O império ditatorial chamado UE volta a atacar.
vai para a rússia
Brincas? Daqui a 10 anos deve ser o sítio mais seguro da Europa LOL
Onde já se viu meterem-se com a melhor coisa que o Canadá ofereceu ao mundo desde o “canadian bacon” e da Celine Dion. Canadian Bacon que só por acaso também é uma série exclusiva do pornhub. Espreitem!!!
Tambem concordo. Porno jamais deveria ser controlado, proibido, censurado… É uma das poucas coisas que nos fazem mais humanos, a liberdade