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Operadoras vão deixar de poder cobrar pela portabilidade de números
A portabilidade de números permite que os consumidores mantenham o seu número de telefone (fixo ou móvel) ao mudarem de operador, de simples. A partir de novembro as operadoras estão proibidas de cobrar pela portabilidade de números.
Portabilidade deve ser feito no máximo de 1 dia
O direito de portabilidade está regulado pela legislação nacional e europeia e é supervisionado pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). Para o pedido de portabilidade, o cliente deve contactar o novo operador para solicitar a portabilidade. O novo operador trata de todo o processo junto do operador atual.
A portabilidade deve ser concluída no máximo em 1 dia útil após o pedido, salvo acordo entre as partes para um prazo diferente. Em situações de emergência, o número pode ser portado em poucas horas.
A partir de 10 de novembro as operadoras de telecomunicações vão ter de cumprir novas regras. Uma dessas regras é o facto das operadoras não poderem cobrar encargos diretos pela portabilidade do número de telefone. Além disso, os clientes passa a ser compensados pelos atrasos. As novas regras foram publicadas na passada quinta-feira em Diário da República.
A introdução da compensação aos clientes por “incumprimentos do agendamento da “intervenção física na rede”, que obrigue à remarcação da mesma para outro dia”, ficou com um valor fixado de 10 euros, mas a ANACOM destaca que “só haverá lugar ao pagamento dessa compensação pelo prestador, isto é, da nova operadora contratada, “quando o incumprimento não se deva a motivos imputáveis ao utilizador final”.
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Ja fiz algumas e sempre foram gratuitas
Isso e só para novembro, é preciso esperar tanto tempo
Já são gratuitas e demoram minutos, não muda nada
+1
Comigo a portabilidade também foi sempre gratuita.
Em tempos que já lá vão, o novo operador oferecia a primeira fatura, o que permitia ter alguma folga na mudança de operador – fazia-se a transição dos serviços para o novo operador vários dias antes de acabar o contrato com o antigo.
Agora faz-se o mesmo, sobretudo para não ter dias sem cobertura no telemóvel e de internet, e acaba-se por pagar os mesmos dias aos dois operadores no período comum. O operador ter que fazer a portabilidade num dia pode diminuir esses dias duplicados … mas nunca fiando.