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Operadoras vão deixar de poder cobrar pela portabilidade de números
A portabilidade de números permite que os consumidores mantenham o seu número de telefone (fixo ou móvel) ao mudarem de operador, de simples. A partir de novembro as operadoras estão proibidas de cobrar pela portabilidade de números.
Portabilidade deve ser feito no máximo de 1 dia
O direito de portabilidade está regulado pela legislação nacional e europeia e é supervisionado pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). Para o pedido de portabilidade, o cliente deve contactar o novo operador para solicitar a portabilidade. O novo operador trata de todo o processo junto do operador atual.
A portabilidade deve ser concluída no máximo em 1 dia útil após o pedido, salvo acordo entre as partes para um prazo diferente. Em situações de emergência, o número pode ser portado em poucas horas.
A partir de 10 de novembro as operadoras de telecomunicações vão ter de cumprir novas regras. Uma dessas regras é o facto das operadoras não poderem cobrar encargos diretos pela portabilidade do número de telefone. Além disso, os clientes passa a ser compensados pelos atrasos. As novas regras foram publicadas na passada quinta-feira em Diário da República.
A introdução da compensação aos clientes por “incumprimentos do agendamento da “intervenção física na rede”, que obrigue à remarcação da mesma para outro dia”, ficou com um valor fixado de 10 euros, mas a ANACOM destaca que “só haverá lugar ao pagamento dessa compensação pelo prestador, isto é, da nova operadora contratada, “quando o incumprimento não se deva a motivos imputáveis ao utilizador final”.
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Ja fiz algumas e sempre foram gratuitas
Isso e só para novembro, é preciso esperar tanto tempo
Já são gratuitas e demoram minutos, não muda nada
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Já o fiz, sendo que a operadora (pré-paga) me fez pagar 10 euros, pelo novo cartão, para ficar com o mesmo número e demorou 3 dias. Nesses dias, podia receber chamadas, no antigo. Fazer não, senão qualquer saldo iria para a operadora.
Recebi o cartão novo (depois de pagar os 10 euros), tive de enviar 6500000 números em 3 sequências, para activar o novo. Demorou 8 horas. Nessas horas, o antigo deixou de ligar e o novo não ligava. Curioso foi que mal foi activado, obrigou-me a fazer um chamada, para a assistência, paga a 1.50 euros, por minuto, para consultar o saldo e activar o carregamento, por multibanco.
Duvido que isso mude… dizem que é pagar o cartão. Quem pagar subscrições, não deve ter esse problema, pois já assina contratos para 3, 12, até 60 meses, a pagar a mensalidade e, se quiser saltar fora, são 500 euros para isso.
Comigo a portabilidade também foi sempre gratuita.
Em tempos que já lá vão, o novo operador oferecia a primeira fatura, o que permitia ter alguma folga na mudança de operador – fazia-se a transição dos serviços para o novo operador vários dias antes de acabar o contrato com o antigo.
Agora faz-se o mesmo, sobretudo para não ter dias sem cobertura no telemóvel e de internet, e acaba-se por pagar os mesmos dias aos dois operadores no período comum. O operador ter que fazer a portabilidade num dia pode diminuir esses dias duplicados … mas nunca fiando.
Nunca paguei para mudar de operadora, mantendo o mesmo número, desde 1999. As últimas vezes tive que pagar 15 euros (depois 10 euros) pelo novo cartão, pois a operadora não trocava, o cartão, para ser usado nos novos telemóveis. Como uso pré-pago, tive de pagar pelo cartão novo, fazendo a portabilidade (no primeiro caso foi portabilidade dentro da mesma operadora, senão eram mais 10 euros), além de ter de seguir instruções complicadas, quando o novo cartão chegou a demorar 8 horas a ficar activo, sendo que tinha de enviar, por ele, umas sequências de 10 a 20 linhas, de números, separados correctamente.
Imagino que quem pagar subscrições mensais, terá a situação facilitada, principalmente por assinar contratos muito longos e com multas gordas, caso queira desistir… como acontece com as renovações, das operadoras de cabo, que se paga mais 5 euros mensais, e o valor, para rescindir, são 800 a 3000 euros, como se instalassem equipamentos novos. Segundo as operadoras “beneficiará de 50000 vezes mais velocidade na internet”, velocidade essa que nem aos 5% chega, pois moro numa área afastada dos principais troços e a central fica a 6km daqui.