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IVAucher arranca já a 1 de junho! Tudo o que precisa de saber
O IVAucher surgiu no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 e terá uma verba de 200 milhões de euros para ajudar no consumo nos setores da restauração, alojamento e cultura.
Os utilizadores vão ter de instalar uma app no smartphone para ter acesso aos vales em dinheiro para descontarem nos consumos.
A partir de amanhã (1 de junho de 2021), quem pedir para registar o seu número de contribuinte em faturas de despesas realizadas nos setores da restauração, alojamento e cultura poderá vir a receber um crédito correspondente ao montante de IVA pago, para gastar no mesmo setor.
O crédito do IVA corresponde a todas as compras realizadas até 31 de agosto e terá por referência as faturas a que os contribuintes associarem o seu NIF.
Como funciona o IVAucher?
Para usufruir do programa IVAucher o contribuinte terá de aderir ao mesmo. Para tal existem duas formas:
- Online (via www.ivaucher.pt) e também através da app IVAucher. Em breve deverão estar disponíveis
- Adesão presencial disponível nos 3.000 pontos de venda (tabacarias ou papelarias) da Pagaqui
A título de exemplo, se numa refeição de 8 euros, com IVA de 13% incluído, o contribuinte suporta 0,92 euros de imposto. Será este o valor a acumular em crédito para gastar no trimestre seguinte nos setores de alojamento, restauração e cultura.
Já na compra de um bilhete de espetáculos que custe 20 euros, com IVA de 6% incluído, serão acumulados 1,13 euros.
Onde e como utilizar o desconto?
Para usar o crédito do IVA corresponde às compras, o contribuinte terá de escolher um comerciante, que também terá de aceder ao programa IVAucher. De referir que os comerciantes não terão qualquer tipo de custos associados para aderir ao programa.
Depois de escolhido o comerciante onde gastar o crédito do IVA, pode usar a app IVAucher ou então um terminal de operadores aderentes (rede Pagaqui ou Viva Wallet). De referir também que o contribuinte não pode pagar as suas compras na totalidade. No máximo, o desconto será apenas de 50%. Isto significa, por exemplo, se a sua refeição for de 10 euros, terá um "desconto" de 5 euros, pago com o crédito do IVAucher.
Todas as faturas relativas ao IVA acumulado que for gasto no IVAucher não serão elegíveis para esta dedução ao nível do IRS no próximo ano. O Ministério das Finanças, que garante que não haverá troca de informação além da comunicação do saldo acumulado e do NIF. Será possível ver o saldo em tempo real, através da app ou do site.
Esta nova medida vai funcionar por períodos de 12 semanas e não por trimestre. Na prática, as pessoas terão 12 semanas para acumular o IVA e 12 [semanas] para o descontar.
Este artigo tem mais de um ano
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Ideia interessante
Pura Propaganda. Senão querem ajudar, não inventem programas em que se têm de aderir.
Facilmente baixavam a taxa de IVA, tinha impacto directo.
Concordo. Uma fachada para dar a entender que existem benefícios.
Já no passado essa ideia de baixar a taxa do IVA foi aplicada e no bolso do consumidor em nada se refletiu, pois os preços mantiveram-se inalterados!
A medida não é para o consumidor.
Talvez salve alguns comerciantes. Tiveram de pagar impostos enquanto estiveram fechados. Se derem alguma ajuda não é um beneficio.
Se o comerciante fechar, não vai pagar mais impostos.
Os impostos são pagos de acordo com a faturação. Se estiveram fechados os impostos foram praticamente nulos.
@adbu
Isso era bonito mas nem todos impostos são de acordo com facturação (segurança social dos trabalhadores, pagamento por conta, Pagamento Especial por Conta,etc)
Existem outros custos fixos como rendas,agua, electricidade que não são de acordo com facturação.
Agua e Electricidade têm impostos incluidos.
Bravo! é mesmo isso. PROPAGANDA do pior que temos. Tb comprei janelas de PVC e não recebi um tusto do estado que estava a comparticipar.A minha candidatura foi rejeitada por faltar um dos 300.000 papeis q eram precisos. pq não baixar apena o IVA? Jovens: emigrem! Aqui não há qq esperança.
Se o regulamento pressuponha 300 mil papéis só tinhas de os apresentar todos.
Cá em casa das 2 candidaturas a comparticipação para compra de bicicleta eletrica foram as 2 aprovadas: lemos o regulamento, cumprimos os passos e recebemos a comparticipação.
Bem podes mandar os jovens emigrar: lá fora são bem mais rigidos com as regras do que por cá.
Quando os ordenados cá forem iguais aos lá de fora, também as regras podem ser igualmente rígidas.
Até lá qualquer apoio genuino seria bem vindo, ao invés da burocracia do costume.
pois tiveste sorte porque ainda não tinha chegado ao limite. O governo anuncia o pessoal vai na confiança e depois recebe um “oh temos pena mas acabou o plafon”
Baixavam o IVA, pois claro… depois as empresas aumentavam os preços ou mantinham os preços iguais, resumindo, o governo tem menos receita de IVA, o consumidor final pagava o mesmo, o único beneficiário aqui seriam as empresas que por sua vez não traduziam isso em aumento de salários ou criação de melhores condições para os seus colaboradores ou as baixas de preços, digo eu… 🙂
Estiveram fechados e tiveram suportar impostos (segurança social dos trabalhadores, pagamento por conta, Pagamento Especial por Conta,etc) e custos fixos como como rendas,agua, electricidade.
Esta medida talvez salve alguns comerciantes. Se o comerciante fechar, não vai pagar mais impostos e postos de trabalho desaparecem.
Concordo, há impostos exagerados na maioria dos sítios…. mais gritante sobre contribuição das empresas e funcionários nos ordenados, o que implica o aumento geral do produto, seja na restauração, seja na cultura….
Isso não corresponde a verdade. Ja se viu artigos a sofrer baixa de IVA e os comerciantes mantiveram os preços . Ou seja, são aumentaram o lucro.
Isso é daquelas coisas, em que damos um porco, e devolvem um chouriço
Nem mais.
Facilmente baixavam a taxa de IVA, tinha impacto directo.
Para os comerciantes contiuarem a “aldrabar” na faturação. Esta medida pode não ser a melhor, mas sem dúvida que é ótima para que os restaurantes e companhia, não continuem a roubar o estado. Todos sabemos que apenas declaram um valor residual sobre as vendas.
Santa paciência, achas que neste período de pandemia fartaram-se de “roubar ao estado”.
Por acaso tens alguma ideia como o mundo real funciona. Achas que AT não cruza dados actualmente. Se recebem produtos pelas guias de transporte e não fazem facturação, o que achas que acontece.
Nunca se vai ganhar nada em baixar a taxa do IVA!. Infelizmente vai ser sempre aproveitada pelo comerciante para aumentar a taxa de lucro. Ou seja, em compras de baixo valor passar dos 13% para os 6 %, o valor final vai-se manter e o comerciante passa a incluir mais 6 % no valor base. E se falarmos em descidas do IVA em valores absolutos (Ex: de 23 para 21%) ainda pior. Só em compras de alto valor e cujos preços estejam muito tabelados esta situação poderá não acontecer. Nunca iremos, na pratica pagar menos do que actualmente já pagamos.
Depende.
Se disseres que baixar o IVA quase nunca beneficia o consumidor, estou plenamente de acordo, pelo motivo que apontaste.
Mas esta situação é mesmo a única em que o baixar o IVA fazia sentido, porque o objetivo principal é beneficiar o comerciante e não o consumidor final.
Esse argumento já é velho.
Agora pensa que tiveram de pagar impostos enquanto estiveram fechados. Se der alguma ajuda não é um beneficio,
Se o comerciante fechar, não vai pagar mais impostos.
Concordo. Quando baixaram o iva dos ginásios os utentes não tiveram baixa na mensalidade.
Por mim acabava-se com o IRS e só se pagava IVA. Ao menos é justo. Todos pagamos o mesmo.
Existem Usher-Bucks, depois existem os IVA-uchers…
Esqueceram foi de dizer que desses 200 milhões disponíveis gastaram logo 7 milhões só na operacionalização do IVOUCHER… 7 milhões senhores!!
7 milhões de euros!!
Agora percebi o porquê desta medida. Obrigado pelo esclarecimento.
Expectavel…
Estás num site de tecnologia. Criar e manter tecnologia é caro. A empresa Pagaqui que é Portuguesa mas foi comprada em 2020 pelo grupo SaltPay, ganhou o concurso onde empresas como Revolut e SIBS (os nossos bancos) desistiram.
Fizeram uma plataforma online e uma aplicação android para todos os retalhistas do país poderem consultar em tempo real todos os movimentos e saldos. A rede SIBS não cobre todo o país, ou seja a empresa Pagaqui foi mais além que a rede multibanco.
7 milhões parece-te muito, mas pagar o salário dos programadores e engenheiros tem os seus custos, o armazenamento dos dados e hospedagem da plataforma também.
Há clubes de futebol que só em comissões de um ou dois jogadores pagam isso aos agentes. Criar e manter tecnologia informática é sempre menosprezada em Portugal a salários muito inferiores e exigências muito superiores aos dos países mais desenvolvidos.
Diz lá outra vez “7 milhões de euros!!”. Indigna-te com outras coisas, com isto talvez não é preciso.
Meu caro com todo o respeito a mim esses números para o que está aqui em causa não me parecem normais! Agora comparares um programa para 12 semanas com empresas que tem produtos como a Revolut não foi de todo um bom argumento!
A revolut e a sibs se calhar pediam mais de orçamento e por isso desistiram do concurso. E a sibs apenas cobriria 40% dos retalhistas. A solução da pagaqui cobre todos os retalhistas através da plataforma online e todos os consumidores através de uma app.
Não são apenas 12 semanas, mas 12 semanas para acumular e 12 semanas para gastar. Um trimestre para cada fase.
A 1ª fase já não é um trimestre porque (surpresa…) o programa foi lançado hoje mas só é possível aderir no dia 15/Junho. Será que vai estar mesmo a funcionar no dia 15? E no último trimestre? Os cartões vão mesmo comunicar com a BD da AT sem problemas? Estou em pulgas…
Isto de anunciar algo que ainda está em desenvolvimento é típico da governação portuguesa. É o mesmo filme das leis que são promulgadas e precisam de um “decreto regulamentar” para a aplicação, o qual nunca mais aparece.
Não coloco em causa se é muito ou pouco face às despesas envolventes (e ninguém trabalha de graça).
Mas talvez aqui o que é complicado de digerir é que esses 7 milhões (3.5% do total do programa) podiam servir para apoio direto ao sector em vez de se andar às voltas com uma app.
Isso a ser verdade é grave! Qual a fonte dessa informação?
https://eco.sapo.pt/2021/05/25/ivaucher-ja-nao-tem-200-milhoes-7-milhoes-usados-para-operacionalizar-o-programa/
Porreiro pá!!
Se os tais 7 milhões incluírem tudo não é uma valor exorbitante, a questão é: será que vão ter retorno? ou seja, esta medida vai ajudar os sectores em causa em muito mais do que os 7 milhões? não sei…
Ou eu estou a ver mal as coisas ou penso assim…
Se bem que esta poderá ser uma medida que tenha intenções em mostrar utilidade imediata, eu também de anos anteriores (não necessariamente no ano passado, claro) que recebi IVA das faturas dessa categoria, posso estar a gastar agora nessa mesma categoria parte do reembolso (ou todo, vá-se lá saber…) na mesma compra desses serviços.
E não tenho que me preocupar em instalar Apps e selecionar os restaurantes aderentes.
Assim, estão a passar para os consumidores o ónus de responsabilidade na distribuição desses 200 milhões pelo bolso de cada um. Não era mais fácil uma melhor gestão financeira de modo a que esses 200 fossem distribuídos diretamente pelo governo a esses empresários que sofreram?
Isso era se governo quisesse ajudar. Medida destinada ao fracasso.
Isso é muito bonito mas nem toda a população sabe instalar app.
Quantos consumidores vão instalar aplicação e usa-la?
Facilmente baixavam a taxa de IVA, tinha impacto directo.
Quem não sabe instalar a app se calhar também não sabe viajar para destinos turísticos no país, nem reservar alojamento online.
Mas também pode acumular IVA localmente nos restaurantes, cafés, bares e atividades ligadas à cultura. Não tem de sair do concelho para usufruir disso nem reservar nada online.
Depois, se não utilizar o IVA acumulado o mesmo permanece tributável para o IRS do ano seguinte (mas só 15% do IVA nas faturas em vez dos 100% se for utilizado entre o início de setembro e final de dezembro deste ano).
Hoje ouvi dizer que esta medida vai ter efeito no total do IVA devolvido e não só os normais 15%.
Assim já parece fazer mais sentido.
Isto não é como a factura da sorte? Medidas à Passos? LOL o povão vai direitinho… Carrega impostos!!!
TInha que se criar mais um site, mais uma entidade, mais uns quanto tachos e logo a partida 7 milhões de €, isto para já…
Ate parece que nao se conhece os governos que temos tido ao longo das decadas. Eles nunca fazem nada para ajudar as pessoas, e quando o fazem so abrange 0,001% da populacao. Claro que isto e mais uma forma de desviar dinheiro. O mesmo do stayaway covid. Devolveram o dinheiro pela aplicacao fracassada ? Nao. Esta tudo dito.
Alguém me esclarece…
Qual a diferença nisto e em pedir fatura sem aderir ao ivaucher e receber o Iva no próximo ano no Irs?
Obg
A situação dos 15% do IVA no IRS continua válida, independentemente do IVAucher.
Se aderires ao IVAucher (associando os teus cartões bancários ao teu NIF) podes usar o IVA acumulado no Verão durante o Outono e Inverno num dos comerciantes aderentes.
Sendo que em cada pagamento apenas 50% da compra é abatida do montante em IVAucher, o restante paga o comprador.
As estações do ano são meramente indicativas para facilitar a compreensão.
Pois, na realidade aqui significa: “Verão” = 1 de Junho a 31 de Agosto, “Outono + Inverno” = 1 de Setembro a 31 de Dezembro.
Correcção: “Todas as faturas relativas ao IVA acumulado que for gasto no IVAucher não serão elegíveis para esta dedução ao nível do IRS no próximo ano.”
Obrigado pelos esclarecimentos!
No entanto, mete-me confusão a parte de associar os cartões bancários ao NIF (ou seja, disponibilizar assim os dados a uma empresa que irá tratar de fazer algo com eles).
Preocupante o facto de estado português ter sub-contractado uma empresa para prestar este serviço.
Parece-me uma grave falha na proteção de dados, reparem:
– Saltpay, multinacional tecnológica de origem brasileira, ligada à área das FinTech, a operar em diversos mercados. Fora e dentro da Europa.
– Retirado das condições gerais: “os Participantes fornecem os respetivos Dados pessoais e de contacto como nome, e-mail, telefone, número de identificação fiscal, número de Documento de Identificação ou N.º de Cartão de Cidadão e respetiva data de validade e dados de Cartão Bancário a associar ao Programa IVAucher. Relativamente ao processamento de dados e informações bancárias, a SaltPay garante que estes serão processados internamente de forma exclusiva e que não serão partilhados com qualquer outra entidade privada ou pública, nomeadamente com a Autoridade Tributária, com exceção de empresas pertencentes ao grupo SaltPay”.
Resumindo: os dados dos portugueses que optem por se registar, que vão ser aos milhões, vão ser utilizados por esta multinacional sabe-se lá de que forma, em que países e em que jurisdições. Assustador, tendo em conta os dados que são recolhidos.
– Não ha qualquer referencia onde os dados são alojados. Basta serem alojados fora da europa para que as leis europeias de GDPR não sejam cumpridas.
– Condições gerais: “A recolha e utilização, pela SaltPay, de dados pessoais e informação dos Participantes para efeitos da prestação dos Serviços é efetuada nos termos previstos na respetiva Política de Privacidade, que se encontra disponível em http://www.ivaucher.pt e constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições Gerais, em tudo o que não lhes seja contrário.”
Dou um chocolate a quem encontrar a politica de privacidade.
– condições gerais: “A SaltPay não se responsabiliza nem pode ser responsabilizada por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo perda de lucros, perda de dados, danos pessoais dos Participantes relacionados com o Programa IVAucher.”
Ótimo, se houver um leak dos dados não há qualquer responsabilidade.
Ridículo
Para além de ter custado quase 6 MILHÕES DE EUROS!!! Sim… um contrato de 5,7 MILHÕES de euros!!!
Quase 6 MILHÕES de euros, vai ser o custo do IVAaucher… segundo o Portal de contratos do estado!
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=7639564
Data do contrato 27-04-2021
Preço contratual 5.623.560,00 €
Prazo de execução 250 dias
https://www.ivaucher.pt/Landing/Terms
O Programa IVAucher teve origem no Orçamento do Estado de 2021, tendo sido desenvolvido com o objetivo de dinamizar e apoiar três setores fortemente afetados pela pandemia de Covid-19, nomeadamente alojamento, cultura e restauração e, simultaneamente, impulsionar o consumo privado. No seguimento do procedimento de contratação pública respeitante à seleção da entidade que será responsável pelo processamento dos pagamentos eletrónicos realizados ao abrigo do programa IVAucher foi a Saltpay-Portugal, S.A. (adiante SaltPay), com sede na Praça da Pedra Verde, n.º 217, 4100-385 Porto, união de freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho do Porto, distrito do Porto, com o número de identificação de pessoa colectiva 510293298, eleita como Entidade Operadora do Sistema.
https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=7639564
Data do contrato 27-04-2021
Preço contratual 5.623.560,00 €
Prazo de execução 250 dias
https://www.youtube.com/watch?v=oASyy_lgV84&ab_channel=SaltPayPortugal
Qualquer comentário sobre o preço de adjudicação é IMEDIATAMENTE REMOVIDO deste video promocional!
Querias que o governo pagasse 1M€? Sabes quanto custa desenvolver esta plataforma e a app e manter tudo isto até pelo menos o final do ano?
Depois temos o pessoal de IT a sair de Portugal porque quem contrata é um chulo que quer uma loja tipo Amazon para ontem mas a preço de chuva.
Se tu achas que é um escândalo o governo ter pago 6 ou 7M€ para desenvolver isto, qual seria o valor justo? Surpreende-me com os teus conhecimentos do setor.
Para mim os comerciamente bem podem esperar por este apoio. Vejo-o como um total falhanço. Arranca hoje? mas o consumidor só poderá aderir dia 15? Depois que pagamentos são aceites: cartões de crédito, cartão multibanco? Não era mais fácil ser pelo E-Factura de cada contribuinte e ser determinado o valor de IVA a ser utilizado em comerciantes aderentes entre Outubro e Dezembro? complicaram para quê um processo que seria simples?
Ou nos próximos dias há um claro esclarecimento sobre tudo ou as pessoas vão ignorar porque para juntar meia dúzia de tostões de apoio e ter um trabalho imenso de perceção. Só de tentar perceber já me deu vontade de desistir. Arrancou completamente sem uma informação clara e credível como se rege tanto para consumidores como para comerciantes. Espera-se um claro falhanço.
Tem de LER! Se não ler as condições do programa, não vai perceber…
COMEÇA já, e qualquer consumidor ACUMULA imediatamente o IVA, bastando para tal pedir FACTURA com NIF! É TUDO! O pagamento pode ser o que o cliente quiser!!!
O resto do sistema (a parte do “desconto” a ser aplicado nas compras) estará pronto quando for necessário. NESTA FASE o pagamento terá de ser com um CARTÃO bancário associado À conta IVAucher.
Vou dizer aqui algo que vai deixar toda a gente admirado (só que não)
Tentei aderir ao programa e NÃO FUNCIONA, meto o código que recebo por SMS e dá erro. Mais uma vez os meus parabéns ao estado português por ter pago um produto que NÃO FUNCIONA, aos developers que fizeram um bom trabalho que não funciona e à equipa de testes que deixou passar para produção um produto que não funciona.
Acabei de fazer a adesão no site do IVAucher, e correu tudo bem!
SMS recebida, aceite, confirmação de login no Portal das Finanças, e registo concluído!
Vou agora adicionar os cartões para pagamento… mas antes quero ler o contrato!
Grande FLOP!
Practicamente nenhum cartão é aceite pelo sistema!
BRAVO!!! :\
Testei com um cartão que funciona na rede MULTIBANCO, não foi aceite! (é DÉBITO e CRÉDITO)
Testei com o CURVE, não foi aceite!
Fabuloso…
200M de limite? Medida para o inglês ver! Não vai ajudar quase ninguém. A TAP vai receber 4 mil milhões!!! O dinheiro da basuca não é para ajuda as pessoas e empresas? Já anunciaram onde vão ser aplicados ou vai ser em mais auto estradas e estádios de futebol?
Não há forma de saber o meu saldo antes de aderir a essa “coisa”?
tento entrar no site do IVAUCHER e não consigo, a dias esta fora do ar