IPTV: decisão histórica obriga operadoras a bloquearem app usada para ver futebol

O mundo da IPTV pirata sofre novos ataques constantemente. Uma nova decisão, vinda do Tribunal Judicial de Paris, ordenou aos fornecedores de Internet que bloqueassem não só os sites piratas, mas também, pela primeira vez, uma app que transmitia jogos da Ligue 1 e da Ligue 2.

App usada para ver futebol foi bloqueada

Durante anos, as autoridades tentaram conter a pirataria utilizando todos os meios legais disponíveis. Conseguiram fechar sites, desativar serviços de IPTV, desativar DNS alternativos e até pressionar os fornecedores de VPN para restringir o acesso. Apesar de tudo isto, muitos sinais continuaram a circular, especialmente através de aplicações móveis que escaparam ao radar judicial.

Agora, isso mudou, pois a rede está também a aproximar-se das aplicações que transformam os telemóveis em televisão pirata. O Tribunal Judicial de Paris emitiu uma decisão que marca uma reviravolta na luta contra a pirataria. A pedido da Liga Francesa de Futebol Profissional (LFP), ordenou o bloqueio imediato de uma aplicação que transmitia jogos da Ligue 1 e da Ligue 2 sem autorização.

Até agora, estas decisões estavam limitadas a sites ou plataformas de IPTV. Desta vez, a decisão afeta diretamente uma aplicação móvel, com base no Artigo L. 333-10 do Código do Desporto. A mensagem é clara. Já não basta simplesmente apagar links ou piratear servidores. Se uma aplicação facilitar o acesso ilegal a conteúdo protegido, também pode ser bloqueada.

Tribunal de Paris lança ataque à IPTV

A LFP, através da sua subsidiária LFP Media, iniciou um processo judicial para defender os seus direitos audiovisuais. Apresentou evidências técnicas sobre o funcionamento da app e coordenou com os fornecedores de Internet do país para garantir o bloqueio. A decisão abre também caminho a medidas dinâmicas, que não se limitem a esta app. A LFP poderá solicitar novos bloqueios à Arcom, a agência reguladora francesa, sempre que forem detetados serviços piratas.

O objetivo não é apenas acabar com os serviços ilegais, mas criar uma rede legal capaz de antecipar o problema. Tudo isto faz parte de uma estratégia mais agressiva que já deu resultados. Desde maio, a França conseguiu bloquear centenas de domínios, desativar os serviços de IPTV e obrigar certas VPN a cooperar com a justiça. Já não se trata apenas de perseguir os responsáveis diretos, mas também os intermediários.

Até agora, o bloqueio de aplicações não era considerado uma ferramenta legal direta. Mas esta decisão pode abrir caminho para que, se um tribunal já tiver aprovado esta abordagem, outras organizações possam seguir o mesmo modelo para proteger os seus direitos.