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Europa quer impor limites ao WhatsApp e mudar o seu funcionamento

13 Comentários

A Europa tem tentado combater a publicação de conteudos ilegais ou prejudiciais. Para isso, a Europa criou a Lei dos Serviços Digitais (DSA). Agora está a considerar designar o WhatsApp como uma plataforma muito grande, o que exigiria que a Meta monitorizasse e removesse conteúdos ilegais.

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Europa quer impor limites ao WhatsApp

O WhatsApp poderá sofrer transformações na Europa mais cedo do que se imagina. Uma nova informação afirma que a Comissão Europeia considera classificá-lo como uma “plataforma muito grande”, designação que atrairia maior atenção das autoridades. Um porta-voz disse que esta classificação exigiria que o WhatsApp assumisse a responsabilidade de combater conteúdo ilegal, de acordo com a Lei dos Serviços Digitais (DSA).

Embora o Facebook e o Instagram tenham sido designados como plataformas muito grandes pela DSA, o WhatsApp conseguiu contornar esta classificação. A Comissão Europeia focou-se em plataformas com maior impacto na divulgação de informação, como o Facebook e o YouTube. No caso do WhatsApp, as autoridades consideraram-no um serviço de mensagens privadas de menor prioridade, apesar de ter ultrapassado o limite de 45 milhões de utilizadores ativos estabelecido por lei.

Os tempos estão a mudar, e agora a Europa quer ser responsabilizada pelo combate à desinformação. Segundo o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, durante uma reunião com jornalistas. não se descarta uma futura designação. Embora a Lei dos Serviços Digitais não regule as comunicações privadas, designar o WhatsApp como uma “grande plataforma” teria impacto noutras funções da aplicação.

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DSA obriga Meta remover conteúdos ilegais

Os canais públicos seriam os mais afetados, pois teriam de garantir que todo o conteúdo partilhado está em conformidade com a lei. A Meta seria responsável pela implementação de mecanismos para lidar com casos de conteúdo ilegal ou prejudicial. Apesar de o WhatsApp ter regras claras, a empresa não pode ignorar as violações, sob pena de multa por parte da União Europeia.

As declarações da Comissão parecem ser um aviso velado para que a Meta implemente medidas para mitigar os riscos. Se as autoridades mudarem de ideias, o WhatsApp tornar-se-á a primeira aplicação de mensagens a receber esta designação. Atualmente, a Meta está no centro de uma controvérsia por alegadamente violar a Lei dos Serviços Digitais (DSA).

Há alguns meses, a Comissão Europeia acusou a empresa de não possuir um mecanismo para denunciar publicações ilegais no Facebook e no Instagram. A Europa suspeita que o mecanismo de notificação e ação da Meta, que permite aos utilizadores denunciar a presença de conteúdos ilegais nos seus serviços, não está em conformidade com as obrigações da DSA.

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Autor: Pedro Simões
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Tags:
conteúdos DSA europa WhatsApp

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  1. Avatar de So mais um peidinno
    So mais um peidinno

    A europa ainda vai arranjar forma de estragar o whatsapp e voltamos aos sms….e que nenhuma empresa europeia oferece chat…

    Responder
    1. Avatar de TogasPacho
      TogasPacho

      existem algumas europeias. E sim a Europa não deveria depender tanto dos americanos (nem ds chieneses) a nível de dados

      Responder
    2. Avatar de Roberto
      Roberto

      A app morreu no dia em que o facebook lhe pôs as patas em cima, não precisas de voltar aos sms existem alternativas, sempre existiram sempre existirão.

      Responder
  2. Avatar de Max
    Max

    O WhatsApp está abrangido pela Lei dos Mercados Digitais (DMA) mas não pela Lei dos Serviços Digitais (DSA). É da primeira que se ouve mais falar, designadamente no caso do WhatsApp, que, por ter mais de 45 milhões de utilizadores na UE foi abrangido pela DMA e obrigado a criar a interoperabilidade com outros serviços de mensagens instantâneas que o prtendam. Periodicamente fala-se disso.
    Mas não ficou abrangido pelo DSA, que inclui as grandes plataformas (VLOP), com 45 milhões de utilizadores ou mais, atualmente:
    – AliExpress, Amazon Store, App Store
    – Booking.com, Shein, Temu, Zalando
    – Google Play, Google Maps, Google Shopping, YouTube
    – Facebook, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, X (Twitter)
    – Pornhub, Stripchat, XNXX, XVideos
    – Wikipedia
    O WhatsApp não foi incluído porque o seu serviço de mensagens individuais (1:1) e de grupo (1:vários), não tinha as caraterísticas de VLOP, enquanto os seus canais (1:muitos), a que poderão ser aplicadas as regras da DSA não tinham 45 milhões de utilizadores. Como entretanto ultrapassou, poderá passar a ser aplicadas aos canais (1:muitos) – mas nada tem a ver com o serviço de mensagens 1:1 e 1:vários.

    Responder
  3. Avatar de Técnico Meo
    Técnico Meo

    Bruxelas, what else…

    Responder
  4. Avatar de eu
    eu

    UE sempre a querer prejudicar o que não é da Europa. NÃO criam nada, apenas MULTAM. SEMPRE estarão abaixo dos EUA e da China no desenvolvimento tecnologico (principalmente)

    Responder
  5. Avatar de Factos
    Factos

    Hahahahah

    Responder
  6. Avatar de César Boaventura
    César Boaventura

    a UE tem de acabar e voltar outra vez para a CEE foi para isso que foi criada chega destes burocratas a maioria com muitas tendencias PEDO olhem o António costa e voltar so o livre comercio entre países europeus o que estamos a assistir e uma ditadura disfarçada de democracia aonde ninguém que manda neste circo foi eleita pelo povo

    Responder
    1. Avatar de TogasPacho
      TogasPacho

      não te trates que não é preciso lol

      Responder
    2. Avatar de Pichiciego nurcesado
      Pichiciego nurcesado

      Tarde demais para voltarmos a uma CEE. O mundo está agora demasiado diferente desses tempos. E mesmo não havendo federação europeia… tem na mesma de haver união ou passamos de vez e para todo o sempre à irrelevância neste mundo onde os fortes vingam e os fracos baixam a bolinha.

      Responder
  7. Avatar de PM
    PM

    Hoje em dia não se justifica usar este tipo de ferramenta. os dados moveis são ilimitados ou há bastante. usem as apps nativas e chega.

    O ciclo está a acabar. As pessoas querem mudança. https://clicks.tech/en/communicator

    Responder
    1. Avatar de _Electro_PT_
      _Electro_PT_

      Querem? A sério?

      Se calhar é melhor mudar é de pessoas…

      Responder
  8. Avatar de PorcoDoPunjab
    PorcoDoPunjab

    Por ” conteúdos ilegais ou prejudiciais ” entendam ” tudo o que vai contra a narrativa vigente”.

    Mudem a sede de Bruxelas para Pyongyang..

    Responder
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