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Em Portugal, qual o município com melhor presença na Internet?
De dois em dois anos, um estudo avalia como os municípios portugueses se apresentam na Internet. A edição de 2025 traz novidades no topo, bem como alguns alertas.
A transformação digital da administração pública portuguesa é um processo em curso há décadas, mas a verdade é que nem todos os municípios evoluem ao mesmo ritmo.
A medir esse progresso - ou a falta dele - está o Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais (IPIC). Realizado de dois em dois anos, desde 1999, o estudo avalia a presença online de todos os municípios do país.
Esta segunda-feira, numa cerimónia realizada na Universidade das Nações Unidas - Unidade Operacional em Governação Eletrónica (UNU-EGOV), em Guimarães, Braga, foi apresentada a 13.ª edição, o IPIC25, promovida pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), em colaboração com a Universidade do Minho (UMinho) e a UNU-EGOV.
Valongo no lugar cimeiro
A grande surpresa desta edição foi Valongo. O município do distrito do Porto subiu ao primeiro lugar do ranking global, seguido de Águeda e Coimbra, fechando o top 3.
Edifício da Câmara Municipal de Valongo. Crédito: CM Valongo
Com menções honrosas, seguiram-se Porto de Mós, Braga, Porto, Sabrosa, Murça - vencedor da edição de 2023 -, Cascais e Proença-a-Nova.
Valongo não se ficou pelo topo do ranking geral: liderou também três dos quatro critérios avaliados, nomeadamente:
- Conteúdos e atualização;
- Acessibilidade e navegabilidade;
- Participação.
Só nos serviços online é que o município de Valongo foi ultrapassado por Águeda.
Progressos reais, mas lacunas persistentes
Conforme divulgado, o estudo aponta para uma estabilização da maturidade digital dos municípios portugueses. Contudo, apesar de o fosso entre os melhores e os piores estar a diminuir, há sinais de estagnação em áreas fundamentais.
Neste contexto, houve melhorias na autenticação dos serviços online, mas a diversidade de meios de pagamento eletrónico é praticamente inexistente.
Além disso, ainda que a participação cidadã tenha atingido o valor médio mais elevado desde 2016, impulsionada pela presença nas redes sociais e pela transparência de dados, os mecanismos reais de discussão e auscultação pública continuam subdesenvolvidos.
O critério da participação registou o seu valor médio mais elevado desde 2016, impulsionado pela presença nas redes sociais e transparência de dados.
Ainda há "muita estrada para andar"
As conclusões do IPIC25 deixam um recado claro: a presença digital dos municípios portugueses melhorou, mas de forma desigual e incompleta.
Serviços online mais acessíveis, maior diversidade de pagamentos eletrónicos e ferramentas que promovam o envolvimento real dos cidadãos continuam a ser os grandes desafios por resolver.
A distinção de Valongo é um exemplo a seguir. Contudo, para que o sucesso do município seja regra e não exceção, é preciso uma aposta mais consistente e transversal a todo o país.
Continua a ser evidente a necessidade de uma maior aposta na prestação de serviços online e no desenvolvimento de ferramentas e iniciativas que fomentam a participação eletrónica e o envolvimento do cidadão.
Indicam as conclusões do estudo, citadas pela agência Lusa.
Por que motivo a presença online dos municípios é importante?
Os municípios são a camada da administração pública mais próxima dos cidadãos.
Estar bem representado online significa que qualquer pessoa pode consultar horários, documentos, regulamentos, obras, orçamentos e decisões da câmara sem sair de casa, algo especialmente importante para quem tem mobilidade reduzida, vive em zonas rurais ou tem horários incompatíveis com o atendimento presencial.
Uma presença digital madura permite, também, que os cidadãos submetam pedidos, paguem taxas, renovem licenças ou acompanhem processos administrativos online, reduzindo filas, burocracia e custos para ambos os lados.
A transparência é outro fator crítico: quando uma câmara publica as suas contas, atas e decisões de forma clara, aumenta a confiança nas instituições, um pilar essencial da democracia local.
Há ainda a dimensão da participação cívica. Plataformas digitais bem desenhadas permitem que os cidadãos se envolvam em consultas públicas e orçamentos participativos com muito mais facilidade do que pelos canais tradicionais.
Por fim, uma presença online de qualidade é um fator de equidade, na medida em que garante que o acesso aos serviços públicos não depende da localização geográfica ou da disponibilidade horária de cada pessoa.
Em termos de território, é uma importante montra para investidores, turistas e novos moradores.
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Em tempos em Cascais a promessa era internet grátis para todos, e aparentemente é o que vai acontecer num futuro próximo, Cascais está a espalhar antenas por todo o concelho e vais dar internet a todos, o problema destas coisas é que começa tudo muito bem mas depois cai no esquecimento e os projetos acabam ao fim de pouco tempo sem grandes explicações ao contrário das inaugurações dos mesmos.
O que vem do estado não é grátis. Quando o estado usa a palavra “grátis”, implica ser contribuinte a pagar.
Aqui o município local nem responde às mensagens. Suponho que só indo lá pessoalmente, ou metendo o advogado a processar individualmente as pessoas por não responderem nos prazos legais, mas a menos que um juiz lhes tire o dinheiro dos bolsos das pessoas, elas geralmente não querem saber.
Isso são dados publicitários. Existem localidades muito mais à frente. Recentemente estive em Mangualde. Eles têm internet pública na cidade, uma loja online para todos os comércios locais onde os pequenos negócios podem publicar stocks, preços e afins. Têm estacionamento inteligente com app para dizer os lugares vagos e onde. Têm uma app do município, com toda a informação atual da região, comunicações, eventos, contactos úteis e de emergência e ainda a área para tratarem das questões do município. Ainda possuem um projeto de desenvolvimento do ensino com prémios internacionais. Pode parecer um município pequeno e quase uma vila, mas fiquei admirado com tamanha ambição e as apps a funcionar corretamente, não são aqueles projetos que depois param no tempo. Parecia uma vila dos Países Baixos.