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Divórcios por videoconferência não avançam em Portugal
Divórcios por videoconferência? A pandemia por COVID-19 veio acelerar os processos de transformação digital. O teletrabalho é hoje uma realidade mais consistente e há muitos procedimentos que estão em fase de migração para o digital.
Infelizmente, em Portugal, os divórcios por videoconferência não avançam! Saiba o que aconteceu à medida que foi aprovada em julho deste ano.
Medida para avançar com divórcios por videoconferência não foi promulgada...
O Governo anunciou que a partir de hoje seria possível realizar escrituras, divórcios, habilitações de herdeiros ou outros atos autênticos através de videoconferência. No entanto, a medida que foi aprovada a 22 de julho de 2021 em Conselho de Ministros não avançou. A "culpa", segundo informações do JN e de acordo com o Ministério da Justiça, “o presidente da República não promulgou o projeto”.
Segundo o gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa, “o diploma não foi vetado, nem promulgado, nem se encontra em Belém”. Confrontado com esta afirmação, o Ministério da Justiça insistiu na resposta: como o diploma “não foi” promulgado, “não há nada para entrar em vigor”.
De relembrar que o Governo previa a criação e utilização de uma plataforma informática para realizar os atos, garantindo assim a segurança dos processos. Para utilização, os utilizadores teriam de se autenticar através do cartão de cidadão ou da chave móvel digital.
O diploma foi aprovado a 22 de julho, em Conselho de Ministros, a ideia é que o mecanismo estivesse no terreno hoje, 15 de novembro. A Ordem dos Notários deu parecer negativo ao diploma do Governo, defendendo que, numa primeira fase, devia restringir-se a atos de valor reduzido e a negócios onerosos. A Comissão Nacional de Proteção de Dados deu parecer positivo ao diploma, mas alerta para a proteção dos dados biométricos e recomendou ao Governo que seja estabelecido um regime de salvaguardas que permita a quem esteja a dirigir o ato por videoconferência comparar, em tempo real, a imagem facial dos intervenientes e a imagem do cartão de cidadão para divórcios ou outros atos.
De referir que a Segurança Social tem já um projeto-piloto de atendimento remoto por videoconferência a funcionar desde o início deste ano.
Este artigo tem mais de um ano
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Para que é que se casam ??? Deixem-se de confusões.
É uma questão cultural. Em Portugal, especialmente fora dos grandes centros urbanos pessoas não casadas frequentemente não são levadas tanto a sério, especialmente a partir de uma certa idade.
E claro, muitas vezes pressão dos pais/familia e mesmo amigos. Ninguém gosta de ser o único no grupo que é diferente.
Eu cada vez que vou à terriola visitar a familia estou sempre a ouvir a mesma pergunta. “Quando é que te casas?”. Felizmente não tenho nenhum problema em dizer “nunca”. Mas muita gente sente pressão. Nunca fui muito fã de fidelizações, no início tudo funciona bem mas lá para o meio do contrato o serviço começa a ter quebras.
Felizmente aqui mais para o norte da Europa a mentalidade já é outra. Conheço muita gente que está junta há mais de 30 anos sem estar casado. O que interessa no final é o respeito mútuo. O resto é só papéis e fantochadas.
Esse retrato cultural já é do passado. Isso já não existe.
Vem para os interiores do pais e bem podes ter a certeza que isso ainda existe.
Existe, acredita. Eu cresci numa aldeia do interior. É claro que as coisas vão sempre evoluindo, mas estão sempre uma década ou duas atrás.
Vivi um pouco no Porto e visito algumas vezes Lisboa e nota-se bem o contraste.
Porque há pessoas que amam o seu parceiro .
Então por isso mesmo o papel é desnecessário. O papel em si não prova nada. Senão nunca ninguém se descasava.
O casamento por vezes é necessário para eliminar futuros problemas com partilhas em caso de óbito de um dos membros do casal junto
Isso não é ser necessário. É uma preferência e portanto uma escolha.
Eu acho que os papeis do casamento servem para lembrar para não pular a cerca. há pessoas que nunca deviam casar nem namorar se é para andar a comer de pratos diferentes que fiquem em casa a espanca o boneco a frente do pc e deixar alguém que goste coisas normais. Se gostavam ao início e deixaram de gostar mais tarde foi por estupidez da cabeça
Para mim o contrato de casamento deveria apenas ter efeito durante dois anos sucessivos, ao fim dos quais o divórcio não litigioso seria automáticamente accionado, salvo renovação do contrato feita online manifestando o interesse expresso das partes envolvidas nessa prorrogação.
Falta esclarecer então como entra o Governo nesse contrato.
Divórcio por videoconferência, ainda não, mas já tive fim de namoro por SMS. 😛
+1
“Infelizmente, em Portugal, os divórcios por videoconferência não avançam! ”
Porquê este infelizmente?
Sei que o pplware não é um site noticias, e não é feito por jornalistas, contudo não havia necessidade de dar opinião.
Caro jonas,
não vale a pena, já desisti dessa luta. Vivemos tempos conturbados em que a manipulação já faz parte do quotidiano como se fosse algo comum. As pessoas têm receio de serem acusadas de retrógadas só por defenderem os valores tradicionais, como o casamento e a familia. Fica melhor na fotografia, e é-se melhor aceite quem defende o que é chocante e que rompa com os estereótipos. Dá um ar de “mente aberta” e “modernidade”, apesar de ninguém parar para pensar nas consequencias. O importante é estar na moda e “bola pra frente”. É lamentável!
Tive a mesma reação quando li a notícia!
a 1º coisa que me veio à cabeça é que alguém deve estar com problemas conjugais e não quer misturas… Enfim
Realmente é chato não avançarem. A parte que me interessava mais era de poder fazer escritura online. Para quem tem património à venda em Portugal e vive fora do país seria uma grande ajuda. Assim vou ter que pedir dias livres ao patrão e gastar dinheiro com o voo. Enfim…Portugal gosta de ser um país atrasado.
Ora bolas… Assim vou ter de continuar casado mais uns tempos…!!! 😀 😀 😀 😀
E casamentos por vídeo conferência, confirmados através de assinatura digital? Só assim naquela… mesmo com com CGI e cartões de cidadão falsificados ou pedidos através de falsas testemunhas.