Digi apresenta queixa contra a Media Capital! Qual a razão?

Mário Pereira says:

Temos tudo disponível online e para os poucos qua ainda consomem há TDT gratuito. A Média Capital acha que tem a galinha dos ovos de ouro mas esquecem-se que só a camada mais idosa consome os serviços de TV.
A Digi que se concentre nos serviços de NET e móvel porque estes senhores da média capital também têm os dias contados.

Miguel says:

Para ler!
As pessoas defendem a Digi, mas a que perceber de facto o que se passa!!

A Digi entende que a Media Capital “vem adotando um comportamento abusivo”, impondo “condições comerciais discriminatórias em relação às impostas aos seus concorrentes que já operam no mercado da distribuição de programas de televisão” e um “preço de venda não equitativo”, segundo um documento publicado pela ERC. Limitar o acesso aos canais TVI e CNN Portugal, argumenta a Digi, prejudica os consumidores.

O documento da ERC sugere mesmo uma rutura das negociações entre a Digi e a Media Capital: “Iniciadas as conversações entre as partes em 7 de novembro de 2022, não lograram estas alcançar um entendimento reciprocamente satisfatório, tendo os contactos formais entre Digi e Media Capital cessado em 29 de janeiro de 2024, data que ficou marcada por uma viva e infrutífera troca de argumentos, por via eletrónica”, escreve o regulador da comunicação social.

Por sua vez, a Media Capital entende que “as condições que propôs são absolutamente razoáveis, seguindo os mesmos princípios relativos às condições que pratica em moldes não discriminatórios e transparentes para todos os distribuidores de TV paga”. Ademais, segundo a ERC, desde 2022 que a Media Capital “tem vindo a discutir com todos os distribuidores a aplicação de uma tabela de preços única para os seus direitos de sinal, tendo todo o interesse em nisso envolver” também a Digi.

Rematando, o grupo de media diz que não tem nenhuma “obrigação de entrega do sinal do canal TVI” e “muito menos de qualquer outro canal do grupo”.

A ERC concorda. O regulador declarou “improcedente a queixa apresentada”, dizendo que a lei não especifica nem impõe “quaisquer serviços de programas televisivos sujeitos a obrigações de transporte ou de entrega em redes de comunicações eletrónicas”. Mas diz “reconhecer, não obstante, que tem a queixosa direito de obter resposta e tutela às suas aspirações de se afirmar como um novo ator de relevo no mercado nacional da prestação de serviços de televisão, e de constituir a sua oferta comercial em condições não discriminatórias relativamente aos demais prestadores presentes no mercado”.

Contactada pelo ECO, fonte oficial da Media Capital (controlada pelo empresário Mário Ferreira, que também é acionista do ECO) rejeita “liminarmente a possibilidade de entregar os seus canais televisivos a um distribuidor que os desvaloriza, e que pretende instrumentalizar a intervenção do regulador com o único objetivo de obter condições comerciais favorecidas relativamente aos seus concorrentes em Portugal e face às condições que os seus próprios canais praticam no seu mercado de origem”. Segundo a empresa, “a Digi pede aos distribuidores na Roménia mais três vezes o que a TVI está a pedir à Digi pelos seus canais em Portugal”.

O grupo salienta que a Digi “tem dez vezes a dimensão do grupo Media Capital” e que “na Roménia, o seu mercado de origem, o acionista de referência da Digi, a partir de um negócio de construção civil, criou um império que controla dois terços dos assinantes de televisão paga e mais de 20 canais televisivos, entre os quais se inclui um dos principais canais abertos e os principais canais desportivos”. “No mercado português, seria equivalente a juntar a Altice, a Vodafone, a Media Capital, a Impresa e a Sport TV num grande grupo empresarial de construção civil”, nota fonte oficial da dona da TVI.