Abuso online no Japão é agora punível com até 1 ano de prisão

Basta passarmos alguns minutos nas redes sociais para verificarmos que existem sempre várias publicações e comentários menos próprios, com linguagem abusiva e muitas vezes maus tratos verbais contra alguém específico. Para lidar com esta situação, as plataformas contam com políticas concretas para moderar este género de situações, mas talvez isso só não seja suficiente.

Como tal, agora no Japão o abuso online passa a ser punível com até 1 ano de prisão e multas mais pesadas.

Japão: 1 ano de prisão para casos de abuso online

Com a pandemia da COVID-19, as pessoas passaram a estar ainda mais tempo online. E o facto de terem sido privadas por vários meses consecutivos a um isolamento social, essa mesma interação passou a ser feita praticamente só através das plataformas sociais.

Assim sendo, também o abuso online, como o discurso de ódio, maus tratos verbais, assédio online, entre outras situações desagradáveis, aumentou nalguns aspetos. E para lidar com essa situação, agora o Japão aplicou uma lei em que situações de abuso online são puníveis com até 1 ano de prisão e multas mais pesadas. E no cerne para esta decisão está o suicídio de Hana Kimura, atriz da série Terrace House, da Netflix, depois de ter sofrido de cyberbullying.

Hana Kimura, atriz da série Terrace House que se suicidou aos 22 anos.

O Japão é um dos países do mundo onde mais ocorrem casos de suicídio. E os motivos passam pelos stress profissional, personalidade mais introvertida, solidão ou falta de afeto. E com esta tendência, não será difícil imaginar o quanto a pandemia agravou tal situaçã0.

De acordo com os dados mais recentes, o Japão registou um aumento nos casos de suicídio, especialmente depois da pandemia. E, entre as principais causas, encontram-se as situações de abuso online.

Via: BBC

No caso de Hana Kimura, a atriz pôs fim à sua vida em maio do ano de 2020, pouco depois de publicar um post na sua conta oficial do Instagram. A morte da lutadora de apenas 22 anos gerou polémica e indignação, alertando ainda para os abusos e maus-tratos online que a mesma sofreu. Neste caso, foram investigados três suspeitos de maus-tratos à atriz, sendo que dois deles pagaram apenas pequenas multas de 9.000 ienes, cerca de 65 euros.

Mas com as novas alterações da lei, o Japão agora aplicará uma pena de prisão de até 1 ano por abuso online e multas de 300.000 ienes, o que corresponde a cerca de 2.160 euros. Tal lei vai aplicar-se a situações de insultos online e também no mundo real, de acordo com o artigo 231 do código penal japonês.

Por outro lado, não foi definida uma lista de palavras consideradas como insultos. Assim sendo, e tal como adiantou à CNN o advogado japonês Seiho Cho:

Por exemplo, agora, mesmo que alguém chame o líder do Japão de idiota, talvez sob a lei revista, tal possa ser classificado como um insulto.

A alteração à lei foi aprovada na passada segunda-feira (13) através do governo da coligação entre o Partido Liberal Democrático e Komeito. Vai entrar em vigor 20 dias após a sua aprovação, que já foi feita. No seguimento destas alterações, a mãe da falecida Hana Kimura, Kyoko Kimura, disse numa entrevista que havia feito pressão no sentido de mudar as penalizações existentes que não eram suficientemente pesadas. "Eu queria que as pessoas soubessem que isto é um crime", disse Kyoko.