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Saiba quanto vai pagar com a Lei da Cópia Privada
Esta manhã o Governo aprovou as alterações à Lei da Cópia Privada. Estas alterações já estavam a ser discutidas há algum tempo e desde Janeiro passado que as vozes se levantam contra estes custos que os portugueses terão de suportar.
Saiba quanto vai pagar com a Lei da Cópia Privada que foi hoje aprovada que recai sobre os dispositivos electrónicos que no futuro irá comprar.
Esta lei contemplava a reprodução de obras e respectivos suportes (ex. CD, DVD) mas, nesta Era Digital, o Governo quer incluir novos equipamentos que permitam o armazenamento de informação, como é o caso dos discos rígidos, telemóveis, tablets, pens USB, SSDs, Set-top boxes, entre outros.
Esta taxa irá reverter para as entidades gestoras dos direitos de autor um valor que poderá variar entre os 15 e 20 milhões de euros, valor que sairá do bolso de todos nós. Seremos nós a pagar a essas entidades esse "bónus".
Os valores estão devidamente expostos no documento extraído da decisão de hoje que nos diz que 40% do montante irá para os autores dos conteúdos, 30% para os artistas, intérpretes ou executantes e 30% para os produtores de fonogramas e de videogramas. Responsáveis pelos conteúdos que usamos dentro dos dispositivos de agora em diante taxados.
Para termos uma ideia, no caso das pensUSB, cartões de memória e discos rígidos, a taxa será de 6 cêntimos por cada gigabyte de capacidade de armazenamento. Já os CDs e DVDs não regraváveis serão agravados em 3 cêntimos por cada GB, enquanto os regraváveis terão uma taxa de 5 cêntimos por cada GB.
Servindo-nos de um exemplo, um disco Samsung 1TB EVO 840 Series 2.5 SATA III SSD actualmente custa 400 euros. Com a aprovação desta nova taxa, o mesmo disco iria custar cerca de 405,12 euros. Contudo existem valores máximos a aplicar e neste caso o valor é de 10 euros, ao qual acresce a taxa de IVA a 23%.
Tabela de compensação equitativa
1 -Aparelhos, equipamentos e instrumentos técnicos de reprodução
- a)Equipamentos multifunções ou fotocopiadoras jacto de tinta – 5 euros/unidade
- b)Equipamentos multifunções ou fotocopiadoras laser:
- Até 40 páginas por minuto – € 12,5
- Mais de 40 páginas por minuto – € 25
- c)Scanners e outros equipamentos dedicados apenas à digitalização – € 2/unidade
- d)Impressoras jacto de tinta – € 2,5/unidade
- e)Impressoras laser – €7,5/unidade
2 -Aparelhos, dispositivos e suportes
1 -Equipamentos e aparelhos analógicos:
- a) Gravadores áudio – € 0,20 / unidade
- b) Gravadores vídeo – € 0,20 / unidade
2 -Equipamentos e aparelhos digitais que compreendam as seguintes funções e não tenham incluídas memórias ou discos rígidos:
- a) Gravadores de discos compactos específicos (CD) – €1/unidade;
- b) Gravadores de discos versáteis – €2 /unidade;
- c) Gravadores mistos de discos compactos (CD e DVD) – € 3/unidade.
3 -Suportes e dispositivos de armazenamento:
- a) Suportes materiais analógicos, como cassetes áudio ou similares – € 0,10/ unidade;
- b) Suportes materiais analógicos, como cassetes vídeo ou similares – € 0,10/unidade;
- c) Discos compactos (CD) não regraváveis – € 0,05/unidade;
- d) Discos Compactos de 8 centímetros – € 0,05/unidade;
- e) Discos de formato «Minidisc» – € 0,05/ unidade;
- f) Discos compactos regraváveis data (CD-RW) – € 0,10/unidade;
- g) Discos versáteis não regraváveis (DVD-R) – € 0,10/unidade;
- h) Discos versáteis regraváveis (DVD-RW) – € 0,20/unidade;
- i) Discos Versáteis RAM (DVD-RAM) – € 0,20/unidade;
- j) Memórias USB – € 0,02 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €10;
- k) Cartões de memória – € 0,02 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €10;
- l) Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos com funções de cópia de fonogramas e/ou videogramas – € 0,02 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de €25;
- m) Suportes ou dispositivos de armazenamento, como discos externos denominados «multimédia» ou outros que disponham de
- uma ou mais saídas ou entradas de áudio e vídeo e que permitam o registo de sons e ou imagens animadas – €0,02
- por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €25;
- n) Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos com função de televisor e em aparelhos que assegurem o interface entre o sinal de televisão e o televisor, incluindo os descodificadores ou aparelhos de acesso a serviços de televisão por subscrição, que permitam armazenar sons e imagens animadas – 0,02€ por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de €25;
- o) Memórias ou discos rígidos integrados em computadores que não se incluam na alínea anterior – € 0,005 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de €10;
- p) Discos rígidos externos ou SSD que dependam de um computador ou de outros equipamentos ou aparelhos para desempenhar a função de reprodução e que permitam o armazenamento de imagens animadas e sons – € 0,005 por cada GB de capacidade ou fracção, com o limite de €10;
- q) Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos dedicados à reprodução, leitura e armazenamento de fonogramas, quaisquer obras musicais e outros conteúdos sonoros em formato comprimido– € 0,25 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €25;
- r) Memórias e discos rígidos integrados em telefones móveis que permitam armazenar, ouvir obras musicais e ver obras audiovisuais – € 0,15 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €25;
- s) Memórias ou discos rígidos integrados em aparelhos tablets multimédia que disponham de ecrãs tácteis e permitam armazenar obras musicais e audiovisuais – € 0,15 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €25.
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so tem uma palavra ROUBO descarado
a minha grande questão é nos pagamos o espaço e eles as aplicações?
é que a historia dos direitos de autor e muito bonita mas todos nos que trabalhamos na informatica pagamos os software’s aos criadores e mesmo nos dispositivos moveis pagamos as apps, vamos deixar de pagar e pagam os direitos de autor?
E o iva vai aumentar para 23,25% em poucos meses. Tiras uma foto à tua família e outros recebem o dinheiro pela tua autoria e pelo teu trabalho. Corruptos e ladrões são estas associações. Isto devia ser ilegal pois é algo muito irracional de dar dinheiro a outros sem o merecerem.
Simples….Não compro nada em Portugal!
Já agora devia cobrar-se também uma taxa a todas as box’s de tv, quem sabe…podem um dia estar a ser utilizadas em card sharing.
Se tivesses mais atenção a lêr o texto antes de escrever o comentário vias que no ponto “n” está a resposta à tua proposta (achas que iam deixar passar essa possibilidade em branco).
n) Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos com função de televisor e em aparelhos que assegurem o interface entre o sinal de televisão e o televisor, incluindo os descodificadores ou aparelhos de acesso a serviços de televisão por subscrição, que permitam armazenar sons e imagens animadas – 0,02€ por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de €25;
Estamos a ser completamente roubados, assaltados !
Se a mesma taxa de 6cent por Gb for aplicada aos discos magneticos, vao duplicar o preço
E viva o ebay e a Amazon!
Se já cá comprava pouco…agora ainda vou comprar menos!!!
x2
+1
+1
Já não me lembro da ultima vez que comprei alguma coisa cá.
Agora é que não volto a comprar mesmo.
+1 nem vou perder mais tempo a procurar nas lojas nacionais
só vou perder tempo para me rir com o que vou poupar 😀
+1 Meu rico Amazon e ebay já eram das primeiras opções, então agora é de certeza!!
Já á pelo menos 4 anos que não compro NADA cá…
sempre no Ebay e Amazon, mais barato e melhor. Quem tudo quer tudo perde, é sempre assim…
Em que loja amazon compras? ou é indiferente?
As compras no ebay e na amazon não fornecem garantia de dois anos pois não? Nomeadamente telemóveis e equipamentos eletrónicos.
“Compras
Actualização : 20/06/2014
Garantias
Garantia de dois anos gratuita (garantia legal)
Independentemente de ter comprado bens numa loja ou pela Internet, ao abrigo da legislação europeia tem sempre direito a uma garantia gratuita de dois anos.
O período de garantia não pode ser inferior a dois anos mas pode ser mais longo no seu país. Isto porque qualquer desvio das regras europeias tem de ser sempre em benefício do consumidor.
Se um artigo adquirido num país da UE tiver um defeito, não tiver a aparência ou não funcionar como anunciado, o vendedor tem de o reparar ou substituir gratuitamente, proceder ao respetivo reembolso ou fazer um desconto no preço. Nalguns países da UE, pode escolher desde o início entre as referidas quatro opções. Caso contrário, pode pedir um reembolso total ou parcial nos casos em que uma reparação ou substituição do artigo não seja possível ou viável.
Atenção: pode não ter direito a um reembolso se o problema for irrisório, como, por exemplo, um simples risco numa caixa de um CD.
Os dois anos da garantia começam a contar a partir da data da entrega do produto. Nalguns países para não perder o direito à garantia, deve assinalar o defeito ao vendedor no espaço de dois meses.
Durante o período de seis meses a contar da data da entrega do produto, deve simplesmente informar o vendedor de que o mesmo tem um defeito ou que é diferente do que estava anunciado na publicidade. Na maior parte dos países da UE, após seis meses, deve provar que o defeito já existia na altura da receção do produto mostrando, por exemplo, que o defeito se deve à fraca qualidade do mesmo.
O comerciante é sempre responsável por reparar o defeito e, em alguns países da UE, o consumidor tem direito a pedir uma compensação ao fabricante.
O Centro Europeu do Consumidor do seu país pode dar-lhe mais informações sobre os outros direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação nacional e ajudá-lo se tiver problemas com produtos comprados noutros países da UE.”
nem mais! Já optava por comprar sempre no Amazon, agora então nem se fala!
Pelo que sei, existe uma taxa máxima para cada dispositivo que ronda os 25€.
Mesmo 25€ para algo que for 100% teu é um roubo na mesma.
Quem precisa desses GB para guardar fotografias e afins que fomos nos a tirar, qual a lógica de pagar 25€ para alguém que nada teve a ver com a fotografia?
Que eu saiba já paguei pela máquina, porque dar dinheiro a esses ladrões?
Se muita gente já procurava lojas lá fora, acho que agora ainda mais gente o vai fazer.
Sim pelo que diz no site e mais IVA. Logo não vai ficar longe dos 60 euros não… Roubar roubar roubar.
1 só palavra: ROUBO!
E não há qualquer limite para essa taxa?! É que assim a taxa sobre um disco rígido externo pode chegar a ser maior que o valor original em alguns casos!
Sim existem limites consuante os dispositivos, mais uma vez apela-se aos sensionalismos…
A taxa máxima no caso de um SSD é de 25€.
A lei é descabida, mas é preciso ter a noção que são impostos limites claro…
NUK, exactamente! Um disco de 2Tb vai ter 120 euros de taxa!! Para mim, um disco de 2TB já vale bem menos do que isso…portanto a taxa será superior ao valor do disco!!
O resultado disto será: pirataria a manter-se nos mesmos níveis, vendas a descer! 🙂
Eu pensei que essa taxa já se aplicava há mais tempo quando se falou disso há tempos. Os preços têm estado altos.
Há 3 anos comprei um disco WD 2TB por 85€ na worten. E agora tenho visto preços sempre acima desse valor.
Era de esperar um disco equivalete por esta altura custar uns 60€.
A taxa máxima é de 25€ ou 10€, independentemente de tudo o mais e da imbecilidade da coisa. Eu pela minha parte já enviei (para descargo biliar) uma notazita ao senhor ministro dos assuntos parlamentares pelo site do conselho de ministros.
De qualquer forma eu ainda comprava discos e pen’s cá e acabei de deixar de o fazer. Com ou sem limite de taxação e independentemente dos valores.
Ainda falta o IVA sobre esses valores. É tudo uma cambada de… amigos do alheio.
Paga Zé…
Quer dizer que com esta taxa pode-se fazer “cópias” à vontade???
Aqui está uma boa pergunta…lol
Exatamente o que eu estava a pensar! Posso sacar tudo à grande, e encher esses dispositivo, aos quais paguei uma taxa, certo? Já ninguém vai ser persegu8ido pelos downloads, é isso? Esta lei não tem pés nem cabeça.
Deveria passar a ser legal, mas penso que não!
Copia privada é diferente material pirata…
Então explica onde estão envolvidos direitos de autor? Cada vez mais começo a usar serviços na cloud, e prefiro investir para ter mais capacidade do que dar dinheiro a estes chulos. Inadmissivel.
Exato, cópia privada é para uso pessoal, ou seja, para ti e ti apenas. Se fizeres dinheiro a vender a outros algo que não é teu, então já é material pirata.
Cópias do CD que compraste para uso privado sempre podaste. Agora para dar aos amigos vai sonhando que ainda é legal nem paga imposto
Pois,
Pago a taxa para os diretos de autor, portanto estou devo estar autorizado a ter uma cópia de filmes,musicas e afins para uso privado.
Já agora onde é que posso reclamar os meus trocos?? É que tenho vídeos, fotos, textos etc. em formato digital que tenho que ter guardado algures não? Se produzo conteúdo pessoal, estou a pagar uma taxa para alimentar uma industria que não sabe/quer evoluir também quero receber a minha parte dos lucros e apesar de não publicar nada sou um “artista” pois tenho as minhas obras guardadas no PC e para fazer uma cópia de segurança tenho que pagar a outros artistas que por sua vez também não têm tido lucros devido ao trabalho que não têm… Hááááá espera o que se vê mais é cópias piratas de musica pimba…
Já agora acho que se devia impor também uma taxa sobre o papel… É por causa desses hakaros da net que desatam a imprimir cópias… E também no papel higiénico pois quando o usamos estamos a copiar o governo que muitos de nós elegemos…
Quer dizer que a Rosinha vai receber tanto como os Linkin Park (por exemplo)??? 🙂
Nem um nem outro, vai ser todo usado pelas associações com ‘Despesas de Actividade corrente” a.k.a Salários e regalias Abusivas dos quadros dirigentes das associações.
Então mas se já estas a pagar uma taxa que supostamente é para os direitos de autor, quer dizer que todas as copias passam a ser legais???
Então se sempre se pode fazer copias privadas porque é que só agora e que se lembraram disto???
Se já antes pouco cá comprava…agora é tudo da Amazon!
Way to go Portugal…assim as vendas vão desaparecer!
Este Sr desde a barracada das obras do miró que não era falado, então teve de arranjar alguma coisa.
Quer dizer que se me inscrever na SPA adquirir uma pen ou cartão de memoria e la colocar fotos e vídeos meus terei direito a receber dinheiro por isso? E se os autores forem estrangeiros? onde fica o dinheiro que paguei?
Os filmes sacados da net passarão a ser legais? eram ilegais porque não tinha pagos os direitos de autor, mas agr que já paguei para ter o dispositivo de armazenamento já é legal?
Tanto quanto ouvi existe um valor para smatphones e tablets e ira existir outro para leitores de MP3. Então os Smartphones de hj não são tb leitores de MP3?
E este Sr ainda diz que fora da nova lei fica a cloud,porque esta é uma tendência de consumo ainda em crescimento.
Mas o homem vive em que século… Mas que raio é isto afinal?? Ta tudo maluco só pode…
Pelo menos digam se são vocês que enganados ou se é esta informação :
http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/quanto_vao_custar_os_equipamentos_com_as_nova_1404918.html
É que são informações muito diferentes!!!!
Não percebi…
Pelo menos digam se são vocês que estão enganados ou se é esta informação :
http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/quanto_vao_custar_os_equipamentos_com_as_nova_1404918.html
É que são informações muito diferentes!!!!
@Vitor M.
Algo aí está errado, segundo o que estive a ver nenhum das taxas pode ultrapassar os 25.00 €, e a taxa máxima aplicável irá depender do dispositivo.
vê: https://plus.google.com/110011038038374400728/posts/ExXKuS1QdHq
Taxa para HDD / SDD é de 0.02 € p/ GB
Vamos TODOS comprar equipamentos ao estrangeiro!
… bora, organiza uma excursão!! LOL mas não tenho vontade de rir, claro!! 🙁
Ainda és do tempo das excursões para compras? LOL
Pequenas coisas que apenas servem para chatear, para encherem os bolsos ao tozé brito e para acabarem com o comercio nacional.
Desculpem o desabafo mas O que os governantes mereciam era serem desafiados para tomarem um banho com um balde de estrume fresquinho.
isso é que era!
com ácido sulfúrico querias tu dizer!
vem o dia sem iva e toda a malta compra na mesma. LOOOOOOOOL
viva a abrilada!
viva esta cambada de gatunos!
quem me vai devolver os 40% a que tenho direito como autor dos meus conteúdos?
paga zé….
Abrilada? Querem ver que foi o PPD mais o CDS que fizeram o 25’Abr e eu nem sabia disso até agora??? Puxa vida!!! Vou p’rá Ilha…
Esqueçam lá a politica 😉
Esquecer? se foi/é a política que colocou Portugal neste estado…
Esta lei iniciou no governo anterior (PS). Esta é uma actualização. Só prova que é tudo farinha do mesmo saco.
É pequena a diferença entre PS e PSD: é apenas um D.
Qualquer dia, se decorar-mos uma letra de uma musica e a reproduzirmos falando, ou uma citação de um filme…
…aparece um drone a voar e a aplicar uma coima que incidirá sobre o numero de palavras utilizadas…
uma versão mais actual de um certo filme do Stallone e Wesley Snipes de há uns anos atràs que não posso dizer o nome para não ter de pagar…
Geeeeeeesssss
ÈS quoe estuás ae pagarie umaz multiza pore estarres azz copiarezes doz dizionário !!!!
Se ja á pirataria sem a taixa é mais um incentivo para se continuar a tirar tudo da net , sem pagar assim ao seu autor , ja agora se comprarmos os ditos aparelhos la “fora” tambem temos de pagar essa “taxa” “roubo” ???? fica a questao no ar
quanto vou pagar? 0€ ! por mim pode abrir tudo falência \o/
Mas alguém me diz algo! desde quando eu tenho que pagar para armazenar as minhas fotos pessoais?
é inconstitucional!!!!! Apenas vos digo isto!
Concordo perfeitamente…
Isto foi aprovado em conselho de ministros, isso não quer dizer rigorosamente nada.
Já não é a primeira vez que é aprovado em conselho de ministros e não avançou da última vez.
Temos de nos juntar e criar uma petição para revogar esta lei.
Por aqui a pouco tempo o governo havia criado uma lei em que os híper mercados pagavam uma taxa conforme o tamanho dos Híper.
tivemos um dos “grandes” donos da maior cadeia de hipermercados e afins de Portugal a dizer em publico que não pagava a taxa e a lei foi revogada.
Penso que como cidadão tenho o direito de Manifestar o meu descontentamento e Julgo um dever de mais pessoas fazem o mesmo.
Por isto é no fundo uma extorsão e um Roubo.
Agora ninguém vais comprar nada nas lojas… Vai ser tudo comprado online pelo amazon e ebay lol! Estes gajos querem é dinheiro….
É tudo a comer do povo..
Tudo mesmo. Sempre desgraçados, mas sempre a alimentar os banqueiros.
taxas mais o iva o que vem a seguir?
Então isso quer dizer que agora já podemos sacar tudo o que nos apetecer…. porque as produtoras já receberam a comissão deles?
MUITO BOM……
Nunca mais compro nada de musicas,filmes,jogos originais em Portugal, nunca mais compro suportes de memoria em Portugal….parabens politicos burros ao serviço dos lobbys, vocês so produzem caca e facturas da sorte! Onde já se viu obrigar o consumidor a suportar uma industria moribunda que nunca se actualizou e tentou acompanhar as mudanças. Deixo aqui a ideia para taxarem a corrupção, sempre seria mais lucrativo.
Os HDD’s nao têm os GB que indicam, vamos ser taxados por GB que nao temos?
Como já várias pessoas aqui indicaram, isto vai é fazer com que muita gente compre no estrangeiro. Certo que muitos portugueses não confiam em compras à distância, e vão continuar a comprar nas lojas do costume, e são esses que vão pagar esses impo
Caro Davd, desde 2011 que compro tudo o que é armazenamento digital e memórias na Irlanda (MemoryC.com); smarts, gadgets, baterias, estojos, em Espanha. Simplex! Os comerciantes que lutem pelos seus direitos, que eu luto pelos meus, já que ninguém me defende e ainda por cima sou ROUBADO sem poder queixar-me à polícia!.
Quando já caminhamos a passos largos para a era do ‘streaming’ chega esta lei. Estes gajos andam mesmo a comer gelados com a testa.
Até era a favor se soubesse que o dinheiro ia para os artistas, e até era uma forma original de financiar a cultura. O problema é que ninguém vai controlar o destino do dinheiro. E infelizmente uma larga maioria das pessoas que vão comprar suportes digitais não vai estar a par desta lei e vai pagar.
Enfim…
Essa é a verdade, ninguém fiscaliza para onde vai esse dinheiro, alguém se vai encher…
Quer dizer que os ciganos e outros feirantes, já podem ir para as feiras vender copias de cd’s sem ser perseguidos, uma vez que já pagaram a respetiva taxa para comprar os cd’s graváveis, certo? Quem foi o mentecapto desta maravilhosa lei? 😀
De hoje em diante vejo-me no direito de sacar tudo o que quiser…
Um duvida que fica é como vão dividir os lucros entre os artistas. O Emanuel tambem vai receber alguma coisa pelas musicas dos U2 que eu tiver no telemovel?
Como anda tudo doido (!), desta forma toda a cópia passa a estar legalizada! Quando se compra o suporte já se paga ao estado, esta taxa paga os direitos de autor. Desta feita, para resolverem um problema acabaram de criar tantos quantas as cópias que se criaram e as que apartir de agora se criarão. Sinceramente, tanto andaram que fizeram uma lei que só os vai penalizar e por isso daqui as uns tempos ninguém se admire que estes “senhores” andem outra vez a pegar nesta matéria e peçam revisão da lei (é só esperar).
Sinceramente, não sei qual a ideia destes senhores… Então o mercado português anda mal e qual a brihante ideia deles? Vamos cobrar ainda mais taxas e incentivar o pessoal a comprar no exterior. É por estas e por outras que temos cada vez mais lojas chinesas em cada canto, e eles que lucram com isso.
Não faz mal, temos Espanha logo aqui ao lado 😉
Inaceitavel esta imposicao de uma minoria.
Nao comprar nao e uma solucao inteligente.(para nao chamar estupida devido ao respeito que tenho por vcs)
Iria simplesmente afetar as empresas q vendem e obviamente as familas das pessoas q nelas trabalham.(acham justo?)
Acao simples e eficaz – O VOTO.
Nao votem em partidos q defendam esse tipo de impostos.
Cada voto nosso equivale a 3.50 Euros+apoio do estado.
(Todos deviamos saber disto)
Se eles nao receberem o vosso dinheiro as coisas mudam.
Essa conversa de acao individual nao nos leva a lado nenhum.
Todos aqui a condenar mas ninguem sugere uma solucao.
Q povo e este q esta tao irreconhecivel? Deixa-se roubar e so fala e nao sabe agir?
Aquele abraco
Não concordo consigo e sabe porquê? Porque os patrões desses empregados que eventualmente poderiam ficar sem emprego pelo facto de ao comprarmos ao estrangeiro, as vendas cairem, devem mexer-se, protestarem, reivindicarem, lutarem, apresentarem petiçõpes para acabar, de vez, com esta trampa de lei, parida de uma cornadura que em vez de ter miolos saudáveis, tem estrume! Os comerciantes que lutem pelos seus interesses porque eles sabem o que vai acontecer se a lei for para a frente!
Ola Carlos,
Mas isso nao nos leva ao ponto de partida? Estarmos sempre a espera q sejam os outros a resolver os nossos problemas?
Nao reagir-mos? Q resultado podemos esperar nessa atitude?
Ha mais consumidores q comerciantes.
Um abraco
Olá Luís.
Da mesma forma que ñ devemos esperar que os outros resolva os nossos problemas, acho que os outros também ñ devem esperar que sejamos nós a resolver os problemas delas.
Ñ creio que isso nos leve ao ponto de partida.
Nem creio tão pouco que estejamos à espera que os outros venham resolver os nossos problemas na simples medida em o facto de renunciarmos à compra desse tipo de equipamentos aqui em Portugal, será uma acção desencadeada pela eventual aprovação dessa lei.
É uma forma de combater um problema que nos afecta directamente enquanto consumidores.
Pode ñ ser a mais indicada, mas o problema para o consumidor (em que a larga maioria de nós se inclui) deixa de existir.
A bola passa então para o lado dos comerciantes que terão então de fazer alguma coisa relativamente ás consequências que se farão sentir a nível de vendas.
Grande abraço 🙂
Quer dizer que vou ter que pagar para armazenas as minhas fotos? Vou deixar de tirar selfies, vai passar a me custar dinheiro…
portanto….presumem que o que eu vou meter no disco tem direitos de autor. Logo filmes e musicas que sacar ficam automaticamente legais, dado que ja paguei imposto, certo ?
E o dinheiro vai para quem ? Quais autores ? quais artistas ? os que eu tiver no disco ?…. e se forem internacionais ? o rancho foclore de resende tb recebe ? quem garante isso ?
Dado que somos todos nós que estamos a financiar uma organização que ninguem conhece, posso escolher os seus membros ? Há eleicões e posso votar ?
País dos lobbys…nao deve haver mais nada urgente para tratar…descontem do dinheiro dos submarinos..
Nada que os Portugueses não estejam acostumados , pagam sempre mais que os restantes cidadãos da Europa .
Porque não falamos do acesso a televisão em Portugal ?
É com estas medidas que pretendem avançar com um Portugal mais justo, continuando a roubar quem já paga impostos absurdos!
Por estas e outras que cada vez mais sou um assiduo comprador online e felizmente temos uma europa grande e acessivel.
E com isto o nosso money vai parar a outros territórios, temos pena!
+ 1
Boas, isto é a legalização da PIRATARIA,pois se o imposto for avante, quem pode punir alguém que baixa musicas ilegalmente? Ninguém,já todos estão a pagar imposto…
+1
Só fazem com que, cada vez mais, façamos as nossas compras fora de Portugal. Para um pais que necessita de fortalecer a sua economia, esta não será a melhor opção.
estes gajos são tão bons em “economia” – a miss swapps até é professora da cadeira -, que de 91% de dívida pública deixada pelo xuxa filósofo em 2011, hoje temos 134%…! A folha de Excel desta malta deve ser igual à do Gasparzinho… as fórmulas andavam sempre erradas…
isto e uma vergonha, já não sabem aonde roubar mais ao cidadão…
Para os artistas?quais artistas? eles não vão pegar simplesmente no dinheiro e dar lo aos artistas, eles sabem la quem são os artistas do qual estamos a fazer cópia, ROUBO
Nada que os Portugueses não estejam acostumados , pagam sempre mais que os restantes cidadãos da Europa .
Porque não falamos do acesso a televisão em Portugal ?
Infelizmente com essas politicas absurdas só o nosso país é que perde.
Melhor de tudo é que as taxas vão ser aplicadas antes de se aplicar o valor do IVA, ou seja, imposto em cima de imposto, tal como nos automoveis, IA antes do IVA…
(4ª página – Artigo 3º – ponto 4)
https://blasfemias.files.wordpress.com/2014/08/iii_7_pl2832014.pdf
Discos rigidos e SSDs estão isentos…
“Estão isentos do pagamento das compensações previstas nos artigos 3.º e
4.º os equipamentos e suportes adqui
ridos por pessoas singulares ou
pessoas coletivas, públicas ou privadas, nas seguintes condições:
(…)
c)
Aparelhos, dispositivos ou outros suportes ou dispositivos de
armazenamento, como discos rígidos ou SSD, internos ou externos,
com ou sem saídas áudio e/ou vídeo;”
Tabela de compensação equitativa
1 -Aparelhos, equipamentos e instrumentos técnicos de reprodução
a)Equipamentos multifunções ou fotocopiad
oras jacto de tinta – 5 euros/unidade
b)Equipamentos multifunções ou fotocopiadoras laser:
Até 40 páginas por minuto – € 12,5
Mais de 40 páginas por minuto – € 25
c)Scanners e outros equipamentos dedicados apenas à digitalização – € 2/unidade
d)Impressoras jacto de tinta – € 2,5/unidade
e)Impressoras laser – €7,5/unidade
2 -Aparelhos, dispositivos e suportes
1 -Equipamentos e aparelhos analógicos:
a)Gravadores áudio – € 0,20 / unidade
b)Gravadores vídeo – € 0,20 / unidade
2 -Equipamentos e aparelhos digitais que compreendam as seguintes funções e não tenham incluídas memórias ou discos rígidos:
a)Gravadores de discos compactos específicos (CD) – €1/unidade;
b)Gravadores de discos versáteis – €2 /unidade;
c)Gravadores mistos de discos compactos (CD e DVD) – € 3/unidade.
3 -Suportes e dispositivos de armazenamento:
a)Suportes materiais analógicos, como cassetes áudio ou similares – € 0,10/ unidade;
b)Suportes materiais analógicos, como cassetes vídeo ou similares – € 0,10/unidade;
c)Discos compactos (CD) não regraváveis – € 0,05/unidade;
d)Discos Compactos de 8 centímetros – € 0,05/unidade;
e)Discos de formato «Minidisc» – € 0,05/ unidade;
f)Discos compactos regraváveis data (CD-RW) – € 0,10/unidade;
g)Discos versáteis não regraváveis (DVD-R) – € 0,10/unidade;
h)Discos versáteis regraváveis (DVD-RW) – € 0,20/unidade;
i)Discos Versáteis RAM (DVD-RAM) – € 0,20/unidade;
j)Memórias USB – € 0,02 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €10;
k)Cartões de memória – € 0,02 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €10;
l)Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos com funções de cópia de fonogramas e/ou videogramas – € 0,02 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de €25;
m)Suportes ou dispositivos de armazenamento, como discos externos denominados «multimédia» ou outros que disponham de
uma ou mais saídas ou entradas de áudio e vídeo e que permitam o registo de sons e ou imagens animadas – €0,02
por cada GB de capacidade de armazena mento ou fração, com o limite de €25;
n)Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos com função de televisor e em aparelhos que assegurem o interface entre o sinal de televisão e o televisor, incluindo os descodificadores ou aparelhos de acesso a serviços de televisão por subscrição, que permitam armazenar sons e imagens animadas – 0,02€ por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de €25;
o)Memórias ou discos rígidos integrados em computadores que não se incluam na alínea anterior – € 0,005 por cada GB de capacidade ou fração, com o limite de €10;
p)Discos rígidos externos ou SSD que dependam de um computador ou de outros equipamentos ou aparelhos para desempenhar a função de reprodução e que permitam o armazenamento de imagens animadas e sons – € 0,005 por cada GB de capacidade ou fracção, com o limite de €10;
q)Memórias e discos rígidos integrados em aparelhos dedicados à reprodução, leitura e armazenamento de fonogramas, quaisquer obras musicais e outros conteúdos sonoros em formato comprimido– € 0,25 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €25;
r)Memórias e discos rígidos integrados em telefones móveis que permitam armazenar, ouvir obras musicais e ver obras audiovisuais – € 0,15 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €25;
s) Memórias ou discos rígidos integrados em aparelhos tabletes multimédia que disponham de ecrãs tácteis e permitam armazenar obras musicais e audiovisuais – € 0,15 por cada GB de capacidade de armazenamento ou fração, com o limite de €25.
Obrigado pela informação
Então também tenho de pagar nas multifunções?
Os meus trabalhos ao serem impressos têm de pagar imposto?
A empresa tem de pagar imposto para tirar uma listagem do inventário?
Ou uma conta-corrente?
Mas o que é que esta gente anda a fumar??????
brigado pelo PDF!!!
Talvez te cobrem 25€ pela declaração de isenção (artigo 4º, nº 2, a) )…válida para uma compra ou 30 dias!
já dizia o slogan do turismo. Vá para fora cá dentro.
Viva o ebay e a amazon.
Quando fecharem as lojas em portugal, os donos que vão pedir dinheiro aos autores e o governo impostos à p.. q.. os p…
LADRÕES
Mais uma manobra para acabar com mais empregos em Portugal.
La Familia d´ACAPOR e MAPiNET agradecem!
Mas agora a sério, alguém que poste aqui o nome, morada e contactos destes fdp. Pode ser que tenham umas surpresas.
Já chegamos ao cumulo de imposto pagar imposto, isto vai bonito….
Sempre aconteceu nos automóveis: pagas IA e depois IVA sobre o IA
Definitivamente vou passar a comprar pela internet ou quando for aqui ao lado a Espanha, que sem este imposto será sempre mais mais barato.
Pergunto: quantos vão perder o emprego com estas medidas? e será que os supostos milhões de euros poderiam ser para indemnizar os infelizes que irão perder o seu posto de trabalho?
Uma vergonha, um roubo. Continuem a votar nestes incompetentes e ladrões…
As importações dentro do Espaço Shenguen vão continuar a disparar.
É um absurdo, mais uma lei para colecta de impostos. Se os artistas acham que vão receber alguma coisa estejam enganados. Isto é para dar de comer aos tachistas dos partidos.
Alimentar um lobby não fica barato, aqui está a solução.
Vai de encontro as politicas totalmente erradas que vamos tendo.
Mas antes isto que a censura na internet, virá o dia que vamos pagar comissões para entrar no site youtube.
Já faltou mais.
nao ha problema, vou comprar todas as minhas coisas ao estrangeiro assim nao pago a taxa
Agora os artistas através das produtoras vão deixar de vender as musicas e os filmes em cds, Dvds ou BlueRay, passam a vender tudo em pens, assim ganham de duas maneiras ! eheheh…
Não faz sentido nenhum a aplicação desta taxa em Portugal, visto que a pirataria de conteúdo português é mínima, se comparada com os conteúdos Norte Americanos e não vai ser esta medida que diminuir a pirataria em Portugal, deste modo existindo uma taxa para o pagamento de conteúdos a pirataria passa a ser legal, pois já estamos a pagar os direitos dos conteúdos nas mídias de armazenamento que são compradas, para já não falar que os artistas vão ser remunerados a dobrar.
Será que agora já não vêm fazer propaganda por estarem a roubar o povo à descarada, quem está a piratear conteúdos internacionais, dificilmente vai parar, e os artistas que deveriam ser remunerados, não o são, pois a nível nacional os conteúdos são insignificantes, logo está nova medida por parte do governo é completamente descabida e não tem qualquer fundamento que a sustente, principalmente porque deveriam ser tomadas medidas anti-pirataria, nem todas as pessoas vão comprar mídias com o intuito de realizar armazenamento de conteúdos piratas e os fundos vão ser mal distribuídos.
compra = lojastuga;
If(leicopiaprivada)
compra = ebay;
else
compra = lojatuga;
xD
compra = lojastuga;
if(leicopiaprivada)
compra = ebay;
keep it simple =)
compra = (leicopiaprivada ? ebay : lojastuga);
Even simpler xD
Uma das coisas que ainda não percebi é que todos dizem que vão comprar fora. Acham que não irá haver um controlo nas alfandegas que obriguem as pessoas a pagar essas taxas?
Isto é, se comprar por exemplo um disco em Espanha este não irá ser taxado com a nova taxa? E se o mandar vir dos Estados Unidos?
EM Espanha eles também têm a lei da cópia privada (só 3 países da UE não têm). Agora não sei o valor das taxas.
No espaço da UE não existe alfândega. As mercadorias circulam livremente. Os preços de origem já vêm com o IVA (deles) incluído no preço e em Espanha o IVA é de 21%.
Alguém me explica a Set-Top Box HDD da MEO por exemplo que incremento vai ter? Os operadores vão usar a desculpa para aumentar o preço, ou diluem-no pelo tempo de fidelização tão badalado, ou ainda absorvem-no e não perdem clientes?
Thanks
O Estado está a ver se vamos comprar fora de Portugal. Talvez consiga. Com a crise não será difícil esse objectivo.
Como cortaram os subsídios á malta criativa (.. e á pseudo criativa), eles tinham que ir buscar dinheiro a algum lugar, mais uma vez…ao Zé Pagante.Só vão fomentar comparas no estrangeiros, agora então que as viagens aéreas estão low cost! Acho que esta Lei é um tiro de zagalote nos pés, para ajudar muitos ex-subsiodependentes.
Meus amigos,
O que está a dar é ser POLITICO ou BANQUEIRO! Podes gamar à força toda que está tudo dentro da lei! Vou tratar de filiar o meu puto no partido mais promissor em termos de TACHOS… se houver para ele, para mim também há… já o estamos a educar no sentido da partilha!
Se há lei injusta é esta! Cambada de ladrões! É só mais um reflexo do país que temos…
Por essa e por outras, os brasileiros gastam, em média, US$2 BILHÕES (ou 2 mil milhões aí em Portugal) por mês, em compras no exterior, principalmente nos USA.
é um facto, não obstante as taxas de importação externa no Brasil serem a doer. no entanto, tanto quanto sei a verificação alfandegária é uma questão de lotaria…
já em Portugal, TUDO o que vem do Brasil maior que uma carta fica retido para taxação alfandegária.
Exato…. no mínimo 60% a partir de US$50,00 …
Eles bem podem ganhar os 20 milhões … mas garanto que passo a encomendar o mais possível & Cia. Detesto estas leis intrusivas ….. além de que há pessoas que não fazem pirataria e terão de pagar na mesma!!
Os outros países também podem ter as taxas, mas mesmo assim muitas vezes mesmo com o transporte é mais barato que cá …
http://www.amazon.es/dp/B001TOD7ME/ref=cm_sw_r_fa_asp_uk3yH.1KWVTTY
Já mandei vir 100 DVDs da Amazon a 18,49 €….já resolvi o problema
Vá lá, toca a pagar que a gente tem de ganhar a vida, não pode ser só festas da tv aos fins de semana!
Só uma pi(e)quena duvida. A K7 também está incluída?
Tenham calma que ainda não foi aprovada a lei na assembleia da republica entre todos os partidos…a ver vamos se vai em frente a vontade deste (Des)governo…
Se fosse na america isto nao passava mas como estamos numa especie de país que se chama portugal o povo come e cala
PARA QUANDO UM SITE PARA PEDIR QUE NAO SEJA APROVADA A LEI? ISTO AINDA VAI SER DISCUTIDO PARA APROVAÇÃO NO PARLAMENTO. PARA JA NAO PASSA DE UM PROJETO DE LEI.
JUNTEMO-NOS IRMAOS
Onde é que foi o meu comentário?
so uma questao como serão distribuidos estes valores, PELOS ARTISTAS?
é igual para todos?
serão dados consuante o que cada um vende em termos nacionais?
ficaram pelas associaçoes de direitos de autor que nada produzem?
serão dados a quem combate a pirataria?
e agora em um tom mais sério qual dos que nao produzem nada para a cultura national irá arrecadar os ditos milhoes?
E uma taxa sobre as folhas de papel?? também servem para copiar livros…
Não percebi a vossa conta em relação ao disco rigido, se for a 0,06 € o GB, um disco de 1TB que é igual a 1000 GB
1000 x 0,06 = 60 €
ou estou a fazer a conta errada?
Estas taxas não vão para artistas nacionais? É que nesse caso, eu admito que saco músicas da net, e vejo algumas séries e muito poucos filmes, mas são todos estrangeiros, nada nacional que infelizmente não produz nada de jeito.
Portanto, estou a ser roubado porque não vai nada para o mercado que eu “consumo”, o internacional.
Só quero colocar uma questão: a pirataria vai ser legalizada? Se estamos a pagar à cabeça (na compra de discos, pens, etc) as taxas dos direitos de autor, então podemos copiar sem restrições, não?
Alguém que me esclareça…
Quer dizer que agora podemos copiar baixar gravar e reproduzir qualquer coisa ? ja que ja pagams os direitos dos autores deixou tambem de existir o crime de pirataria, se assim for até que a ideia é boa, inclusive os vendedores ambulantes que vendem “dvds piratas” agora estam livres de crime pois ja pagaram os direitos dos autores logo estao vendendo algo legal com o selo do governo
Então mas agora isto quer dizer que posso sacar à material da net à grande? Visto que já estou a pagar uma taxa pelos direitos de autor… Caso contrário, como podem taxar por uma coisa que é ilegal fazer?
A não ser que esta taxa se refira apenas a “cópias de segurança” de media que eu já obti legalmente. Para esse caso eu pergunto, se eu já paguei para ter a media, porque tenho de pagar a taxa? No fundo estou a pagar a estes senhores duas vezes pelo mesmo produto.
Há nesta lei uma ilegalidade e uma falácia.
A ilegalidade:
Se realmente estas taxas se referem só e absolutamente à Cópia Privada, então trata-se de enriquecimento ilícito por parte dos autores e respectivas organizações com eles relacionadas, uma vez que eu já paguei os direitos de autor quando comprei as obras originais.
A falácia:
Se o objectivo é compensar os autores com os alegados prejuízos com a pirataria, então poder-se-á dizer que a mesma terá de deixar de ser ilegal pois os autores e respectivas associações estão a ser compensadas. E até estão a ser compensadas em excesso e pela esmagadora maioria dos habitantes que não fazem pirataria mas compram telemóveis, discos para guardarem as fotografias e backups de documentos, que compram pens para usar no emprego e nas escolas, que imprimem e fotocopiam documentos pessoais, compram cartões de memória para as máquinas fotográficas, etc, etc.
Conclusão:
No que me diz respeito, esta lei, completamente mal estruturada, mal justificada e que penaliza quem não deve da forma mais arbitrária que já vi, apenas vai resultar em que as compras desse material passem a ser efectuadas em lojas online estrangeiras.
Pelos vistos ainda andam a mexer na tabela:
http://expresso.sapo.pt/governo-recua-e-baixa-taxas-sobre-pens-telemoveis-e-tablets=f886763
É brincar com o povo português.
1º Toda a música que adquiro é através de formato digital, Itunes, Amazon, etc… os mesmos são livres de DRM, o que indica que posso fazer cópias para uso pessoal livremente pelos meus equipamentos/dispositivos, como me podem cobrar então essas taxas? que ainda por cima não vão para os autores que efetivamente compro.
2º De todo o meu grupo social, se um individuo compra material de autores portugueses é muito, tudo o resto é estrangeiro. Porque motivo tenho de pagar taxas para algo que não se consome. Porque tenho eu de pagar a esses autores mais editoras e instituições lideradas por quem todos sabemos.
Vergonha
Esta taxa é uma autêntica chulice.
Bom, já baixaram e ficou assim quanto a valores máximos:
– Disco externo de 1TB : €4
– Smartphone de 8GB: €0,96
– Tablet de 16GB: €1,92
– Pen de 16GB: €0,256
– etc
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=4089675&page=-1
Faz lá bem as contas, até nisso mentiram.
Nem deviam baixar, deviam era acabar. Não tenho que pagar nem um tostão a essa corja.
LOL… que piada.
Se já comprava muitos equipamentos lá fora, nomeadamente em Espanha, agora ainda mais.
Em que país de lobbies retardados se pensa que é bom adicionar €0,10 por cada DVD virgem?!
Então eu sou vou fazer turismo a portugal (vivo fora do país), vou a PT com o meu marido (que é estrangeiro) e levo coisas comigo: computadores, discos externos, cameras fotograficas, telemoveis… agora sou parada numa operação stop… Vao me dar uma multa por cada GB? nao estou a perceber? nao precisam de ter uma razao valida para mexer no meu telm e nos meus computadores, etc?
Então eu so vou fazer turismo a portugal (vivo fora do país), vou a PT com o meu marido (que é estrangeiro) e levo coisas comigo: computadores, discos externos, cameras fotograficas, telemoveis… agora sou parada numa operação stop… Vao me dar uma multa por cada GB? nao estou a perceber? nao precisam de ter uma razao valida para mexer no meu telm e nos meus computadores, etc?
E mais uma vez o governo bota empresas portuguesas a baixo…
Não pensam esta cambada de bestas? Será que não se apercebem que estão a matar o comércio nacional? Empresas portuguesas querem vender os seus produtos e no final não vendem porque alguém se lembrou de por um imposto extra?
Como dizem muitos comentários e muito bem, olá encomendas a outros países adeus comércio interno…
No fim disto tudo o português que compra sofre, empresas que funcionavam deixam de funcionar e mais uma vez a merda do governo faz com que o povo vá para o desemprego por causa de medidas estúpidas.
Já devia de ter havido outra revolução de Abril à muito tempo para tirar esses montes de merda do poleiro…
Hum, presumindo então que somos todos piratas, acabámos então de legalizar a pirataria.
é um roubo
ROUBO