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Sabia que provocar um incêndio rural é crime?
Com Portugal novamente em período crítico de incêndios rurais, o Governo lançou a campanha "Portugal Chama. Por Si. Por Todos.", reforçando uma mensagem: provocar um incêndio florestal é um crime e quem dificultar o trabalho dos bombeiros também pode ser condenado a pena de prisão.
A campanha pretende sensibilizar a população para as consequências legais e sociais dos incêndios, lembrando que muitas situações resultam de comportamentos humanos evitáveis.
Provocar um incêndio florestal é crime
De acordo com a campanha, constitui crime provocar um incêndio em:
- Florestas;
- Matas;
- Pastagens;
- Mato;
- Terrenos agrícolas;
- Outras formações vegetais.
A lei aplica-se independentemente de o terreno ser próprio ou pertencer a outra pessoa.
Quais são as penas?
A pena prevista para quem provocar um incêndio florestal varia entre 1 e 8 anos de prisão.
No entanto, esta moldura penal pode ser agravada para 3 a 12 anos de prisão quando:
- O incêndio colocar vidas humanas ou bens de elevado valor em perigo;
- Provocar graves prejuízos económicos às vítimas;
- Existir intenção de obter vantagens económicas através do incêndio.
Impedir o combate ao fogo também é crime
A campanha lembra ainda que não é apenas a origem do incêndio que pode constituir crime.
Quem impedir ou dificultar a atuação dos meios de combate também incorre em responsabilidade criminal.
Em concreto:
- Impedir o combate ao incêndio é punível com pena de 1 a 8 anos de prisão;
- Dificultar a extinção do incêndio, incluindo destruir ou inutilizar equipamentos de combate, pode ser punido com 1 a 5 anos de prisão.
Todos os anos, Portugal enfrenta centenas de incêndios rurais, muitos deles com origem em comportamentos negligentes ou intencionais. Para além das consequências ambientais e económicas, estes incêndios colocam em risco vidas humanas, habitações e o trabalho de milhares de operacionais.
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Você sabia que pode provocar incêndios e sair com pulseira eletrotécnica dado como maluquinho? Ou que os processos em tribunal se arrastam sem graves consequências para o criminoso?
Infelizmente.
Enquanto o nosso sistema judicial não mudar, vai ser mais do mesmo…
A única maneira era cortar os braços a quem ateia fogos, quantos casos ouvimos nas Tvs de pessoal que já cumpriu pena por atear fogos e quando sai volta a reincidir.
Ou então votar no Chega e acaba-se a malandragem 😉
Acreditar nisso há umas décadas poderia ser ingenuidade, hoje em dia é pura ignorância.
Estar à espera do sistema judicial para resolver isto ê o cúmulo da ingenuidade. O sistema judicial produz sentenças, e elas não apagam fogos nem impedem que os acendam.
Sabia que provocar um incêndio é crime? Não são só os rurais…
Isso depende da posição política.
“Os grandes incêncios e mortes daí resultantes são culpa da estrema-direita negacionsita.”
Sanchez, Pedro – 2026
Estes títulos são um atentado à inteligência dos leitores deste site.
“Sabia que roubar é crime?”
Não deste site. Os deste site são inteligentes e vão ler tudo e perceber o que se quer dizer (e está bem explicado). Agora, os que não são leitores do Pplware, esses, com déficit de compreensão, esses vão ter dificuldades, sim, vão.. vão ter sim!
Existe um grupo de empresas que querem que existam incêndios pois lucram com isso. Não vou dizem quais são pois não quero por a minha vida em risco.
Para o sector privado que tem a facturação dependente do combate ao fogo a solução está em arranjar quem o acenda.
Enquanto não forem amarrados aos fogos que ateiam infelizmente é crime, mas não punido devidamente em Portugal
O meu espanto é ainda não saberem, ou fazem de conta, que provocar incêndios rurais é terrorismo. E que com terroristas desses só tens uma alternativa: ou os eliminas, ou és eliminado por eles. Eles não são simples criminosos. São o inimigo.
Tem-me parecido que não!
Pergunto-me se não faria sentido igualar a pena a homicídio involuntário, caso resulte em vítimas mortais, e caso o incêndio tenha sido comprovadamente propositado (acidentes não estariam incluídos neste regime).
Isso é quase o mesmo que o sistema em vigor. E dá toda a vantagem ao incendiário e a quem lhe encomenda o servicinho.