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Portugal: Polícia vai aceder a videovigilância de bares e discotecas
São hoje muitos os espaços privados, de acesso público, que possuem sistemas de videovigilância para garantir a segurança. Em Portugal as forças policiais têm apenas acesso aos sistemas de videovigilância do Bairro Alto, Amadora e do Santuário de Fátima.
O Governo de António Costa pretende agora que a PSP e GNR tenham acesso, em tempo real, à videovigilância feita em espaços como discotecas e bares, aeroportos, estações de comboio e centros comerciais, em caso de perigo.
O Ministério da Administração Interna vai propor à Assembleia da República, uma revisão da lei da videovigilância. O principal objetivo é a prevenção de crimes, segundo revelou a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto ao Público.
Isabel Oneto, relembra que hoje temos videovigilância nos hipermercados, nos centros comerciais, nas farmácias, nos postos de gasolina, nos multibancos, nas estações e nos transportes públicos. A questão que se coloca é se, em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando há perigo concreto para pessoas e bens, podem ou não as forças de segurança ter acesso a essas imagens para poder atuar e garantir a proteção dessas pessoas.
Relativamente à privacidade, Oneto refere que as pessoas já estão a ser gravadas. A questão coloca-se entre a legitimidade do privado e a legitimidade do público. Sendo que compete às à polícia garantir a segurança daquelas pessoas. Atualmente, a PSP e GNR podem ter acesso às imagens mas em modo offline. A recolha de imagens, que fica guardada durante 30 dias, já pode ser utilizada para efeitos de investigação. Na nova lei pretende-se que o acesso às câmaras de videovigilância aconteça em tempo real.
Em termos de datas, as indicações apontam para setembro ou outubro, logo que a proposta-lei esteja consolidada.
Concorda com esta alteração da lei?
Este artigo tem mais de um ano
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É demasiado arriscada, os policias vão passar o dia a procurar ângulos mortos nas câmaras para depois poderem roubar ou indicar como roubar os estabelecimentos. Na mesma entrevista na TVI mostraram um policia contente por uma psicóloga lhe ter oferecido uma bola para o filho brincar e outro que queixa-se que não pode dormir na vivenda que construiu e é obrigado a dormir na caserna. A realidade é que os nossos cães de guarda (da forma como são tratados pelo governo) sentem-se tentados de cada vez que alguém lhes abano um osso à frente da cara e muitos cedem à tentação, os restantes ficam frustrados em passar o dia a prender outra vez os mesmos criminosos e no dia que estiverem chateados e resolverem morder (por vezes até quem nem tem culpa) lá vêm os jornaleiros dizer que assim não pode ser e que “o rapaz (criminoso) estava em formação profissional”, ignorando completamente a verdadeira causa do problema
Está aí muita coisa recalcada
Concordo! Acho que não fazia mal uma ida ao psicólogo também…
Sim, só se o dono der permissão. Nada me impede de ir la e desligar as câmaras e meter outras de forma a que não acedam. Se o dono der permissão, sim concordo. Se o dono não der permissão, não não concordo.
É um espaço privado, não tem nada que dar acesso a absolutamente nada. Mas claro como medida de prevenção se os mesmos derem concordo.
Se isto for como no sistema de multibanco que é obrigatório ter mas na maioria das discos e bares está há anos constantemente “estragado”para nao haver registo de quanto dinheiro entrou no dia…
So mesmo em Portugal. So agora?
Deveria ser obrigatorio o uso de CCTV nos estabeleciemntos comerciais, e em caso de necessidade de acesso por parte das autoridades nada nem ninguem deveria intervir, e ja agora uma inspeccao obrigatoria anual ao sistema de CCTV para garantir o seu funcionamento.
Paises como o UK, Irlanda, e outros ja tem isso ha muitos anos, e os resultados sao muito bons.
Quantas vezes ouvimos dizer que alguem roubou isto ou aquilo e ninguem viu, nem ficou registado em lado algum, e o criminoso fica impune.
Pelo menos na Irlanda (Pais onde vivo), identificam sempre o criminoso, a nao ser que o crime seja cometido em areas remotas sem a possibilidade de existirem cameras, mas mesmo assim, com as camaras espalhadas por todo o lado, com cruzamento de imagens de camaras nas areas circundantes, muitas vezes se chega rapidamente ao criminoso.
Parece uma boa medida, se acreditar-mos que o nosso sistema tem um índice baixo de corrupção..
+1
À vários anos que o fazem.
Então vai ser porreiro assim alguns agentes já nem vão precisar ir buscar imagens para andarem a extorquir e chantajear a malta que vai a casas de alterne como acontecia la para os lados de Cascais segundo o que veio a publico…
Em que mundo é que vocês vivem?! Têm noção que se as autoridades tiverem acesso imediato a imagens pode ser o suficiente para determinar logo um suspeito.. Têm noção da quantidade de criminosos que se safam por haver demoras neste tipo de coisas?! Não falem do que não sabem.. Quando forem vocês as vítimas a gente depois fala.. Só quem está comprometido é que não quer evolução nas autoridades!
Concordo plenamente. Este sistema e usado ha decadas noutros paises, e o combate ao crime e bem mais eficiente e celere que em Portugal ou qualquer outro Pais que nao usa este sistema.
Calma. Isso não é verdade. Muitos desses países têm indices de criminalidade superior a Portugal. É preciso dizer as verdades para se poder debater o assunto com seriedade.
Acho que esta Lei esta começar pelo lado errado, e passo a explicar.
Primeiro todos os policias, GNR e respectivas esquadras tem que andar com uma câmara quando estão de serviço, principalmente quando estão a interagir com um cidadão, em segundo lugar todos os serviços públicos deveriam ter câmara para controlar funcionários para ter certezas que não ocorre ilegalidades ( aqui seria áreas publicas e áreas privadas, com monitorização de áudio.
Então depois sim, podem ir para as discotecas, mas teria que ser com o consentimento do proprietariado.
Podia enumerar vários exemplos daqueles que interagem com o publico, mas deixo escolher a vossa vontade.
Um exemplo: Assembleia da Republica e todos os gabinetes.
Tenho quase a certeza que este País iria evoluir muito mais.
Quanto mais Big Brother e vigilância permanente, mais vocês gostam…
Tal como a história dos metadados que o SIS e SIED já tinham acesso antes, agora apenas ficou legal.
Aqui é o mesmo , há lojas com os monitores das câmaras virados para o público, o que me impede de chegar lá com o telemóvel e filmar o ecrã,
Quantas vezes não se viu já o proprietários a publicarem imagens de vigilância?
E as empresas de segurança que vendem câmaras associadas a sistemas de alarme, que vê as imagens?
Acho que neste caso a diferença é apenas quem vê as imagens.
Apenas não percebi um pormenor, a policia pode ver as imagens mas se precisar delas para uma investigação continua a ter de pedir um mandato ou não?
Já agora, este sistema devia ter um log (apenas acessível ao proprietário do sistema) que incluísse o nome/distintivo do agente e intervalo de tempo visualizado, assim como as empresas de vigilância deviam ter o mesmo log dos funcionários que visualizam as imagens.
Video-vigilância ligada à policia parece-me má ideia, pelo simples motivo que a esmagadora maioria dos equipamentos tem vulnerabilidades de segurança, e na maioria dos casos não podem ser resolvidas porque são marcas brancas que vendem o aparelho e não querem mais saber daquilo.
Apenas equipamentos que estejam livres de vulnerabilidades e utilizem cifragem com autenticação apropriada é que deveriam ser permitidos para esse efeito, e tal deveria significar que apenas equipamentos certificados por empresas da especialidade de análises de vulnerabilidades (independentes dos fabricantes, distribuidores e vendedores) e por um organismo público (ex.: universidade pública com competência na área) é que poderiam ser utilizados para não facilitar o acesso dos ditos terroristas a tais sistemas de vigilância e até mesmo interferências nos mesmos.
Por outro lado concordo que locais de alta perigosidade (bombas de combustível, bancos, ourivesarias, multibancos, bares e discotecas) deveriam estar ligados a um centro de monitorização da policia, mas com a ressalva que deveriam estar permanente nesses centros: um juiz, advogado (nomeado pela ordem dos advogados), um representante do público (exemplo: alguém nomeado pela DECO ou associação similar com o mínimo de boa reputação de defender o cidadão comum), e um jornalista (indicado pelo sindicado dos jornalistas por exemplo), todos pagos pelo estado, que iam mudando de determinado em determinado período de tempo (ex.: 1 ano) para garantir o cumprimento da lei por um lado e por outro que eventuais abusos não passam impunes. E claro tendo total acesso às instalações, a todas as partes da mesma.
Sim, porque se não existir alguém externo permanentemente de olho, o potencial para abusos é mais que muito.
Por outro lado centros comerciais, estações de comboios, transportes públicos já me parece demasiada interferência na vida privada das pessoas. E isso já me faz acreditar que não estão tão interessados na protecção das pessoas mas sim em espiar as pessoas sem motivos fortes para isso. E é preciso relembrar que o empregado (estado) não devem andar a espiolhar o patrão (povo), não é para isso que é pago, e se anda a querer espiar deve ser despedido e arranja-se um novo empregado que compreenda qual é o seu lugar.
Mas vão prevenir que crimes? Então nao recebem as imagens (com sorte) com 1000ms de delay? o crime ja se passou, ainda têm de enviar para la os azuis, e mais dias de luto para o país. Isto é mais violação de privacidade do que outra coisa.