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Portugal: Se criar e partilhar fake news pode vir a ser punido
Em Portugal os partidos políticos têm estado atentos a esta onda de desinformação, associadas a fake news, tendo sido aprovado já por maioria um projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a aplicação, em Portugal, do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação.
Agora foi a vez da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) defender o reforço dos instrumentos legais e mais mecanismos para combater a desinformação...
As Fake News (notícias falsas) são uma das maiores pragas desta era digital e não há propriamente uma solução para este problema.
Num estudo entregue nesta quinta-feira, e feito a pedido do presidente da Assembleia da República, a ERC defende a “necessidade de consolidação do conceito de desinformação e a eventual consagração de norma específica que preveja a sua divulgação como conduta reprovável”.
Hoje “não há qualquer disposição legal que considere as fake news ilícitas e que permita punir os seus autores e divulgadores”, referiu ao PÚBLICO o vice-presidente da ERC, Mário Mesquita, supervisor do estudo.
Mário Mesquita reforça que é preciso também que o Parlamento redefina a noção legal de órgão de comunicação social, de forma a “considerar também os que reproduzem, agregam e difundem online conteúdos de comunicação social”.
O vice-presidente da ERC relembra que a sua Entidade não tem competências no que diz respeito ao rigor informativo das plataformas online.
O regulador também coloca a hipótese de divulgar, em conjunto com órgãos de comunicação e plataformas digitais, listas de sites que publicam desinformação, como forma de ajudar o público a perceber a origem dos conteúdos que circulam online, revela o jornal Público.
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Quem é que decide o que é fake news?
Hoje ninguém porque não está consagrado na lei. Os tempos mudaram, os Social Media assumiram na sociedade moderna um papel relevante na comunicação e a lei não foi pensada para delimitar os comportamentos de risco com reflexo na sociedade.
Tu, que divulgas a mentira, passaste a decidir que era mentira e tiraste disso proveito.
Ele ou quem divulga de facto essas notícias falsas? E já agora, quando houve um tempo SEM notícias falsas? Não esqueça que todos os regimes sem excepção – com especial destaque para o soviético -, inclusive nas democracias houve sempre alguém mesmo o próprio governo que mentir! Não é excepção o português. Basta acompanhar as notícias no dia-a-dia.
Quem divulgou em primeira mão ? quem foi o criador ? Eu posso imaginar, inventar milhares de mentiras, mas só passo a ser mentiroso quando as divulgo e as uso para meu proveito. Até lá, a mentira é só imaginação.
Qualquer notícia adversa ao statu quo.
Bem vindo de novo, lápis rosa, perdão, azul.
Nem mais.
Como para tudo, é preciso limites. Não se trata de censurar, pois só se censura a verdade. A mentira não tem nada de positivo, nem quando invocas a liberdade de expressão. A mentira pode condicionar a tua liberdade e aí deixa de ter graça, não é ?
Mas como distinguir a mentira, quando todos mentem?
Verdade será a mentira dos que, agora, têm o poder.
Mentira será, então, a mentira dos outros.
Ha diferença entre censura e fake news.
Uma coisa e dizeres que o Costa morreu e ele passar ao teu lado vivinho da silva, outra e dizeres que ele te insultou e isso ser escondido.
Acho bem que as fake news que conseguem ser provadas facilmente que sao, serem punidas, se nao acontece o que ha hoje em dia, noticias que geram indignação nas pessoas, mas alguem com dois dedos de testa ver logo que sao falsas.
Aqueles que apresentam factos que confirmam a falsidade duma afirmação. Não é um conceito muito difícil, ou é?
E quem lhe garante que quem faz essa triagem não está também ele a escolher o que lhe convém? Esta semana estive numa conferência onde a principal conferencista, era brasileira mas poderia ser de outra nacionalidade, realizou um notável trabalho sobre a politica brasileira desde 2013, apenas direccionado para o fenómeno Bolsonaro. Ele a que era assumidamente de esquerda, escolheu para realizar um trabalho tecnicamente vem feito, salientando memes, mentiras e inverdades, apenas no espaço e objecto que lhe interessou politicamente, para grande escândalo dos colegas brasileiros presentes, defendendo-se em relação aos argumentos destes com a “sua ética” e “postura moral”! “Esqueceu-se” de todos outros detalhes e de todos os fenómenos que lhe deram origem. O mesmo se passa em Portugal quando falamos no governo que teve de gramar com a troika e a ela estar sujeito devido ao acordo e aos desastre de bancarrota que o governo antes desse causou! O que é grave num ambiente académico e mais sério, pois não temos, nem devemos simplificar as coisas ao nível de um debate de café ou de gente impreparada politicamente ou historicamente. Por essa razão pergunto, quais os critérios a que obedece quem Fiscaliza” (censura) e quais os seus “donos” por que hoje todos têm um. Em Direito há uns trinta anos perguntava-se “quem guarda o guarda?”. Nunca tal expre4ssão fez como hoje tanto sentido.
Bom senso, não ? Há limites para tudo, certo ? Fake news difamatórias, atentatórias, abusivas, ou seja lá que for…são de manter ? Por exemplo, no passado fim de semana, circulou nas redes sociais, vindo de um site conhecido (só de alguns, infelizmente), que a hora iria atrasar. E depois era só ler os comentários para perceber a dimensão que estas coisas ganham….
É uma questão de resposta aparentemente muito simples, mas que não é assim tão linear como parece. Sugiro a quem não entendeu a verdadeira profundidade da questão a reflectir um pouco sobre o assunto.
Já agora, na minha opinião, este “recente” problema de fake news só é um problema porque “qualquer pessoa” (quase) “facilmente consegue criar e espalhar desinformação. Toda a vida existiu propaganda e sempre “foi normal”, o problema é que agora não é só as grandes maquinas do/s estado/s a conseguirem.
Isto não vai lá com legislação, vai lá com mais informação! É uma GRANDE oportunidade para educar as pessoas a informarem-se a e usarem a sua cabeça para formar opiniões, e começarmos todos a perder o “espírito de ovelha” que nos está no sangue. Vai demorar? vai! Não é de um dia para o outro, mas é uma oportunidade de ouro que se calhar se vai perder…..
Já agora… se é que ainda há quem não conheça:
https://poligrafo.sapo.pt/
Bom fim de semana, e não se esqueçam…. pensem sempre mais que 5 minutos nas coisas antes de formarem opinião…. não custa nada…
Não se consegue aplicar o teu conselho: os portugueses não querem pensar. Faz doer a cabeça. Basta ler os comentários, em geral, aqui no Pplware.
Quem é que decide o que é uma mentira?
Ora, é esse mesmo o busílis da questão! Você tocou mesmo na ferida.
É o autor da mesma. Sempre foi. O autor sabe que é mentira. Não há volta a dar.
Apresentado factos e evidências.
Boa noticia já que defraudar bancos fica-se em liberdade 😉
Sabes o nome disso? Demagogia. O que é que a história dos bancos tem a ver com as fake news?
Não têm a ver? anda muito distraído, você e os que por eles foram, burlados e tudo perderam! Fui em tempos muito remotos gerente bancário, jamais diria aos meus clientes o que desde há uns anos se diz ou se faz! Ou acha que o concei5to de “fake news” só se resume à política?
Alhos e bugalhos. Não mistures as coisas. Muita confusão aí.
Demagogia ? Mas então o que é capaz de dizer no final destas afirmações do Cavaco. Houve gente que confiou nas palavras do PR e tramou-se à grande e à Portuguesa.
https://www.youtube.com/watch?v=a8gt4pKDoJQ
Há sites, e até mesmo páginas em jornais físicos que têm um espaço para fake news, só mesmo para um gozo crítico da sociedade e/ou política.
Não será mais humor?
Exacto!
Esses espaços de humor crítico. Será que terão de acabar?
O único problema das fake news é que os políticos e os partidos perderam o monopólio.
Nem mais, e hoje agem com se vivêssemos num regime autocrático ou mesmo numa ditadura. Reparem paulatinamente vão retirando o poder da livre expressão e de livremente se colocar em causa muitas das medidas que tomam. Não há nada como calar as mentes mais “irrequietas”. Hoje um cidadão comum e longe do espectro da política está tanto ou mais prisioneiro e sujeito a sansões do que o estava na ditadura, um paradoxo para o qual tenho dificuldade em aceitar de bom grado.
+1
Enquanto existe guerra de palavras, outras guerras se evitam. É por isso que prefiro a política da morteirada, isto é, aquela guerra de palavras que trocam na impressa, do que leis que restringem a liberdade de expressão deles e de todos. Tal como os americanos dizem “speech that I hate is not hate speech”. Espero que não caminhemos para 1984 (o filme).
Mas isto é censura..
Que raio de doença… Parece que é preciso de regular tudo!
É tudo uma questão de educação das pessoas saberem comparar fontes e questionar a veracidade das notícias.
Se há organismos nos negócios que certificam produtos e/ou serviços que são reconhecidos porque não fazer o mesmo com as notícias? Tanta coisa que se pode fazer sem censurar as pessoas!
Eu não lhe chamava tanto censura. Censura é a aprovação/desaprovação de informação geralmente vocacionada a manter uma corrente de ideias. Como por exemplo a proibição de publicidade a um partido concorrente pelo actual sistema político.
Uma notícia falsa não encaixa bem neste cenário. Certo, é a sanção de algo mas penso eu que noutros moldes. Não censura criatividade, crítica ou algo exagerado mas claramente destinado a servir como forma de entretenimento. Tanto quanto percebi, proíbe a publicação de informação falsa mas dada como verdadeira. É uma mentira deliberada. A ser assim, nem acho a medida uma coisa assim tão má. Aliás, sou um leigo na matéria, mas não vejo sequer um lado positivo e legítimo para isso.
Essa distinção de vocabulário é verdadeira mas incompleta. O que se tem verificado é informação dada como falsa. Por vezes é falsa, outras é verdadeira. Basta veres quem está à frente das regulamentações do que é falso ou verdadeiro e verás que são os que menos capacidade têm sequer para distinguir, quanto mais a moral.
É sempre censura. Se regulam aquilo a que podes ter acesso, é censura.
Falas em educação mas depois nem sabes o que realmente o que é censura.
Se prevenir ou abolir mentiras é censura então educação é a maior forma de censura que existe.
Se previnem aquilo a que podes ter acesso, é censura.
A distinção do que realmente é censura nem deveria ser o tópico aqui. Ou tens acesso ou não. E depois ou deliberas sobre a informação ou não.
Se nos últimos tempos o flagelo tem sido a falta de interesse nas pessoas em se informarem, é falacioso de repente assumir que o perigo está nas pessoas que se informam erroneamente. É um grande salto de lógica. Isto é regulamentação.
Existe “censura” em quase tudo na vida. Existe censura no acesso a conteúdo de pedofilia, quando colocam idades mínimas para acesso a certos conteúdos.
Existe censura no acesso a drogas e armas.
Existe censura à ofensa.
Vivemos rodeados de censura
Bem, é simples, se partilhares fake news, chamo-te mentiroso, mesmo que seja um mero engano ou sentido de critica.
Brave new world….
O céu não está a cair mas para lá caminhamos, agora realmente quem é que diz que são “fake news” como já perguntou o João?
Estamos a acabar com os jornalistas(livres e independentes), já não se trata de a televisão substituir os jornais ou a internet substituir a televisão. Aliás hoje é tudo noticias de opinião, seja qual for “a desgraça” tem sempre pelo menos dois “especialistas” no assunto a contar como é que aconteceu…
Temos ter em conta que realmente existe muita especulação no que toca a ‘noticias’ e tem muito click bait na internet porém não seria mais fácil que em vez de decorarmos a tabuada ou estudar as “construções” dos versos de Camões não seria mais útil aprender a filtrar e analisar o que lemos?
Como alguém dizia “Deem-lhes fado e futebol!” assim desde que nascemos somos colocados na “caixa” e andamos aqui “aziados” com o resultado da bola ou com os desgraçados em moçambique quando nem sequer dizemos bom dia ao vizinho do lado…
Tudo fora do sistema de controlo financeiro , é logo considerado noticias não reais .
A tal historia , faz-se um embargue económico a um país por razões de ideologia política económica, a seguir age-se de forma benevolente oferecendo apoio ao mesmo pais .
Esses europeus. Sempre cagando com o resto do planeta.
Os Estados Unidos quando devolveu a França às francesinhas deveria ter feito um acordo: só devolvo o país para vocês se doarem metade do território para os americanos.
Se houvesse feito isso com certeza a europa seria uma potência hoje e não estaria em frangalhos, copiando o modelo chinês de ser.
Parabéns europa.
É um bando mesmo.
Tu claramente não sabes do que falas… já pensaste que tu podes ser precisamente o motivo pelo qual isto tem de ser regulado?
E, ele não tem razão? Veja lá se não corresponde à verdade? Por que razão o mundo anda tão extremado? Por que razão na Europa se defende tanto o esbater das nacionalidades e o apagamento na História das nações que a compõem? acha que ninguém iria perceber o que está em causa? Está efectivamente em frangalhos, é mau exemplo de União, pois esta não serve a seus povos, mas sim a agendas políticas de gente que nem sequer é na verdade eleita ou então o é em listas para que um idiota qualquer entada falar em nome de todos, quando na verdade poucos se vêem representados nessa pessoa! Basta ver o que se passa com a ideia imbecil do “anti-eurocentrismo”, um paradoxo para esmagar a obra dos europeus no mundo, seja esta negativa ou positiva! Ao ponto de hoje nas salas de aula ensinarem baboseiras como o chinês Zeng He ter sido um grande navegador e tretas do tipo, ou esconder o facto de os maiores esclavagistas da História terem sido os árabes e que os europeus – portugueses incluídos pois só deixaram de ser escravizados em meados do século XIC após um acordo com o senhor de Argel – eram vendidos também eles como escravos nos mercados de África e no Médio Oriente – quem bom é promover a ignorância com manuais não é? -. Isto dito por gente, que tendo um curso ou doutoramento, não é especialista na matéria, caso o fosse de imediato veríamos o enorme disparate de tal afirmação ou então pior finge não saber ou nem sequer abordar essas questões. A Europa está numa demanda por populistas tendo com objectivo a sua destruição dos seus valores e da sua cultura. A mesma que nos deu a Filosofia. as Ciências, as Artes a nível que jamais outros povos atingiram, e todas a evoluções sobre a dignidade humana, como as revoluções que mudaram o aspecto da Europa e do mundo por dive5rsas vezes, bem como os ideais da equidade, igualdade, fraternidade e liberdade, transpostos em documentos ta importantes como a declaração dos direitos do Homem e do cidadão. De facto e atendendo aos ventos que vemos em países como a Rússia, a Turquia, Irão, Bahrein entre muitos outros, que paulatinamente caminham para sociedade mais fechadas, mais obscurantistas e mais atrasadas, a Europa de hoje anda demasiado pouco interventiva, menos filosófica e lógica, estando cada vez mais calada e entretida, covarde e em suicidar-se.
falou tudo man.
“Who controls the past controls the future. Who controls the present controls the past.”
George Orwell 1984
Já ouviste falar em Platão e Aristótoles?
Só ouvir falar não adianta nada se você não sabe argumentar.
Olha a PIDE voltou!
Então podemos como cidadãos processar este Governo que é totalmente fake.
Nem mais. Até podíamos processar qualquer um que realize promessas que não cumpre! O que a “moda actual” pretende é ver caladas as pessoas, criar logros, e caso estas protestem “arranjam” formas de as calar. Até por que uma mentira todos sabem ver, ou pelo menos têm o dever e a obrigação de a confirmar e não seguir estupidamente o que lhe aparece à frente.
Poder até pode, mas faça isso e depois diga quanto custou ?
Espero que avance algo que sinceramente resolva a m###a das fake news. Não só na politica, mas na publicidade enganosa que os menos “conhecedores” caem. Considero esta onda a maior formação de estupidificar um povo. Qual o propósito? Quantos mais burros mais fácil? Devem ser penalizados por fraude, difamação.
Não falo em vago, muitas vezes assisto “computadores de amigos” e não sabem distinguir o que é “patrocinado” ou não… Grave isso acontecer no JN por exemplo…
Isso tem que acabar….
Isso sempre houve. Hoje com advento da internet, em vez de estar num cartaz, está nas telas dos nossos equipamentos. O problema é que se tornou transversal a tudo o que hoje vemos. A mentira – há quem lhe chame Marketing – faz escola.
Tal e qual.
Como pode alguém acreditar seriamente na ideia de controlar as Fake news quando isso representaria uma impossibilidade logo à partida? A eliminação do marketing.
É para inglês ver. A água que estas medidas trazem no bico é outra. Qual a única forma de controlar as fake news? E a resposta está na própria questão: Controlo.
Quero ver os jornalistas e os jornais tugas a levarem processos, multas, etc.
Publico, Observador, etc. etc.
Entretanto, será criado um Observatório Nacional das FakeNews, uns meetings e umas palestras,
uns pobres coitados metem um MEME parvo e são ‘apanhados’… os jornalistas e os jornais, como em todas as outras coisas, sairão impunes.
Os maiores propagadores de fake news são os politicos, com as suas promessas eleitorais não cumpridas, apenas para enganar o cidadão. Lembro-me sempre daqueles cartazes em anos eleitorais a anunciar projectos que nunca se concretizam.
Estou na duvida, quando um Presidente da Republica diz que está tudo bem com um dito banco e 2 dias depois este abre FALÊNCIA, isto é fake-news ?
Na verdade tenho muitas mais duvidas, mas como estas se prendem com o Governador Banco de Portugal e de muitos políticos, devem ser FAKE pois de NEW nao tem nada.
Vou comprar uma firma de construção falida, talvez a Soares da Costa, pois com semelhante lei, nao vai faltar clientes para as PRISÕES que vou construir, tal a necessidade.
Os camelos dos politicos que são os maiores falsos e corruptos, fazem lei para punir noticias falsas! está certo…