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Notícias falsas e discursos de ódio na Web vão dar multa


Maria Inês Coelho

Gestora de conteúdo e de redes sociais do Pplware. Mestre em Economia, foi o fascínio pelo universo da tecnologia e da comunicação que falou mais alto.

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62 Respostas

  1. V3lh0D0R35t3l0 says:

    Sim, sim… Agora é que vão ser elas.
    Tendo em conta que é o Governo quem delinha o que são notícias falsas e injúrias!
    Vai haver muita agente censurada e multada sob a tutela desta lei!
    Não se trata de uma lei para prevenir a disseminação de informação falsa mas sim para censurar a liberdade de expresão!

    Relembro que o partido Nazi subiu ao poder com muito menos!

  2. Rodrigo says:

    Já me mentalizei de que nos próximos anos e possivelmente nas próximas décadas vamos assistir ao triunfo dos SJW e do politicamente correcto. Só daqui a muito tempo é que a humanidade vai olhar para trás e perceber que tudo isto é outra forma de fascismo.

    • Dedo Maroto says:

      O que vais ver é uma regressão aos anos 40, gosto tanto de SJWs como qualquer pessoa mentalmente sã mas neste caso parece só mesmo mais uma pontinha de fascismo a entrar pela a europa a dentro, não é de estranhar tendo em conta a escalada da estrema direita que está a haver desde a “crise Portugal-Grécia” na europa que se agudizou depois dos atentados em Paris. A europa comete crimes humanitários e ninguém acha estranho e até apoiam (crise dos refugiados da Siria e a solução que foi encontrada com a Turquia). Enfim…

      • Rodrigo says:

        Bem lembrado, o que se está a passar na Síria é o exemplo perfeito de que a desinformação é um falso problema. Tens duas narrativas completamente diferentes e opostas, provavelmente a verdade andará no meio. De um lado, tens os que afirmam que Assad é um criminoso e anda a massacrar o próprio povo; do outro lado, tens os que juram a pés juntos que não há rebeldes moderados na Síria e que o governo de Assad apenas está a lutar contra fundamentalistas islâmicos. Afinal quem tem razão? Quem é que vamos punir aqui pela desinformação? Quem é que sabe a verdade? Pessoalmente, não preciso que me tentem impingir uma verdade. Prefiro ler a narrativa ocidental e a narrativa de leste, e depois tirar as minhas próprias conclusões.

      • PauloM says:

        Mas ja reparas-te que tudo o que referis-te vem de um so lado, esquerda liberal sociopata, facista e corrupta que comete atrocidades contra o ser humano, liberdade e democracia.
        Que a direita esta a subir e um facto simplesmente pq as pessoas estao fartas destes sociopatas.

        Em tempos tb fui da esquerda “fui um idiota” , era um dos os seus acolitos , um SJW “asnos”. melhor dizendo fui lubidriado por esses sociopatas ate que acordei para a realidade, felizmente.

        Hilariante e a esquerdalhada sociopata trabalhou de facto neste ultimo seculo, sao os responsaveis pelas maiores guerras e atrocidades cometidas contra o ser humano do sec 21 mas so se fala do hitler, porque sera???

        Pergunta estupida ira ser a CNN “fake news”a defenir o que sao Notícias falsas e discursos de ódio?

        • p_t says:

          “Em tempos tb fui da esquerda “fui um idiota” , era um dos os seus acolitos , um SJW “asnos”. melhor dizendo fui lubidriado por esses sociopatas ate que acordei para a realidade, felizmente.”

          LOOL
          Tal como há 100 anos atrás, “esquerdalhos” desiludidos dão em fascistas…

          “Pergunta estupida ira ser a CNN “fake news”a defenir o que sao Notícias falsas e discursos de ódio?”

          Não…É a Breitbart…Essa é que é boa!

        • naoliveira says:

          Basicamente manténs-te o mesmo idiota, apenas passaste a se-lo de direita.

          • naotedeou says:

            +1

          • naotedeou says:

            Para os que comentam que isto é uma questão de liberdade de expressão lembrem-se podem sempre dizer o que quiserem, quem o fizer faz com a consciência de que poderá sofrer as consequenciais. exemplo ninguém obriga a usar cinto de segurança se não o quiser fazer não faça, sofre é a consequencial, neste caso uma multa. Dá mesma forma que não se pode andar pela rua a insultar pessoas não se poderá no futuro andar pela net a insultar pessoas. e não é por chamares burro a um politico que serás multado… será por coisas bem mais violentas.

          • Vlad says:

            @naotedou
            Pois eu conheco quem tenha sido julgado e multado por chamar ladrão a um político.

    • p_t says:

      Claro, porque o triunfo da intolerância e da desinformação é o que se quer.

      • Rodrigo says:

        O triunfo do politicamente correcto É o triunfo da intolerância. Quanto à desinformação, hoje em dia tens muitas fontes de notícias, escolhe aquelas em que confias e vai conferir quando tiveres dúvidas. Ou precisas que outros façam isso por ti? Quem te garante que o senhor do lápis azul encarregado de seleccionar aquilo que é “verdade” vai fazer um bom trabalho?

        • Bruno says:

          Não confundas assuntos. Discursos de ódio já são abrangidos por leis há muito tempo, não entra na zona dúbia do politicamente (in)correcto.
          Como é que vais conferir alguma coisa falsa que reforça os teu preconceitos? Ou como é que isso protege a sociedade de campanhas de desinformação e propaganda? Preferes ficar de braços cruzados enquanto as notícias passam a ser dominadas por trolls que não se interessam em informar as pessoas sobre a realidade? E o grande problema que se levanta é a estrutura das redes sociais que direcciona massivamente notícias, sem critério de credibilidade.

          • Rodrigo says:

            Eu é que estou a confundir assuntos? Tu é que parece que nem o título da notícia leste: “Notícias falsas e discursos de ódio”.

          • Bruno says:

            Rodrigo, és capaz de explicar onde é que no título, que fizeste questão de usar como argumento, está “politicamente correcto”? A minha resposta acompanha o título.

          • Rodrigo says:

            A tua resposta é de quem nem a realidade acompanha. É óbvio que ninguém vai criar uma lei a instituir o “politicamente correcto”. Dão-lhe outro nome, mascaram-no sob a forma de “discurso de ódio”. Até aqui, todos sabíamos mais ou menos o que era uma mensagem de ódio. A partir de agora, pode ser quase qualquer coisa, esse é que é o problema. Mandas uma boca, atiras uma piada, fazes uma generalização, e de repente, sem dares por ela, qualquer dia és surpreendido pela brigada do politicamente correcto protectora do racismo, do feminismo, do deficiente, do transsexual, do cigano, etc. E isto não é nenhuma caricatura, porque se prestares um bocadinho de atenção ao que se está a passar nos EUA vais perceber logo que isto só está a começar cá na Europa, ainda é só o princípio.

          • Bruno says:

            @ Rodrigo, agora é mascarar sob a forma de “discurso de ódio”? Quer dizer que és contra as leis que penalizam incitamentos à violência e ódio? Ou tens alguma prova de que esta nova lei, que existe para dar poder de aplicação das leis já existentes ao nível das redes sociais, tem alguma coisa escondida sobre violência e ódio? Se tens mostra, se não tens deixa de confundir os assuntos.

          • p_t says:

            “Mandas uma boca, atiras uma piada, fazes uma generalização, e de repente, sem dares por ela, qualquer dia és surpreendido pela brigada do politicamente correcto protectora do racismo, do feminismo, do deficiente, do transsexual, do cigano, etc.”

            Continua a confundir repreensão moral com censura.

            “Até aqui, todos sabíamos mais ou menos o que era uma mensagem de ódio. A partir de agora, pode ser quase qualquer coisa, esse é que é o problema.”

            Tretas! Nunca se soube. O que há agora são redes sociais! Qualquer troglodita tem voz e acha que as suas opiniões têm valor e/ou validade. Embora toda a gente tenha todo o direito a expressar a sua opinião, o que acaba por acontecer é, na realidade, provocar ruído e ser incendiário, levando a discussão pública para a sarjeta e esquecendo o que está realmente em causa.
            Toda esta vitimização da extrema-direita, dos racistas, xenófobos, homofóbicos, entre outros, desviam a discussão para liberdade de expressão. Assim, não se discute o conteúdo da mensagem deles que, supostamente, tinha sido derrotado no pós-guerra com as conquistas em direitos humanos que o Ocidente tanto se proclama defensor. Eu gosto muito dessas conquistas. A extrema-direita agora anda a esfregar as mãos.

        • p_t says:

          Meu caro, está a ver as coisas ao contrário. O que tu chamas de intolerância, eu chamo repreensão. É que a malta que se queixa do politicamente correcto, normalmente (como tudo há excepções), defende posições racistas, xenófobas e outras que tais. Não há maneira de dar a volta à questão. Uma pessoa pode ter a posição que quiser, mas se depois faz uma declaração preconceituoso, obviamente vai ser repreendida e desautorizada, porque o preconceito como argumento é irracional. Há claramente uma vitimização por parte dos extremismos por levarem com o contraditório em cima e chamam-lhe a isso “censura”. Censura é não ter voz sequer e/ou sofrer consequências concretas em relação a isso. O problema dos excessos do politicamente correcto já é tema antigo e está desde sempre em debate em praça pública. O que há agora é, precisamente, o oposto ao politicamente correcto a ressurgir em força e a ganhar eleições. Não é o politicamente incorrecto. É a intolerância que deita fora os direitos humanos alimentada por um anti-intelectualismo neandertal. No meio disso tudo, quem se lixa é a democracia e a liberdade de expressão.

          “Quanto à desinformação, hoje em dia tens muitas fontes de notícias, escolhe aquelas em que confias e vai conferir quando tiveres dúvidas. Ou precisas que outros façam isso por ti? Quem te garante que o senhor do lápis azul encarregado de seleccionar aquilo que é “verdade” vai fazer um bom trabalho?”

          Claro, a questão da credibilidade. Primeiro, a maioria das pessoas não sabe avaliar se a fonte é credível ou não. Basta ver a quantidade de publicações que as pessoas fazem no Facebook. Segundo, mesmo sabendo há limitações para isso. Nós, sentado à frente do pc, não vamos sair de casa e voar meio mundo e ver com os próprios olhos o que está a acontecer. Terceiro, os media mainstream têm má fama, mas a alternativa é, na maioria vezes, pior. Contudo, por causa da exposição dos “mainstream” eles têm passar um crivo que os milhentos sites de “notícias” não passam. Estou a falar antes e depois da publicação da notícia. Os alternativos não sofrem contraditório nenhum e não sofrem consequências legais (raramente). A caixa de comentários e o reddit não serve para quase nada, porque ninguém ali tem credibilidade.

          Mas já que estamos numa de paranóia, quem é que decide qual é a “verdade”? Os alternativos, porque não têm os “interesses” por detrás?

          • Redin says:

            Apoiado na totalidade.

          • FT says:

            Um comentário com pés e cabeça.

          • Rodrigo says:

            Não me parece que eu é que esteja a ver as coisas ao contrário. Tu próprio disseste, “Uma pessoa pode ter a posição que quiser” – a questão é mesmo essa, é deixar as pessoas terem as posições que quiserem. Podem ser repreendidas, mas não devem ser punidas, ameaçadas, e muito menos silenciadas à partida, que é o que esta legislação alemã se prepara para fazer.
            Ainda quanto à desinformação, eu não parto do pressuposto de que a maioria das pessoas não sabe escolher as suas fontes. Tu sabes escolher? Eu também sei, já somos dois. E na Internet eu dou tanto valor a um comentário assinado com o nome real como a um comentário anónimo. Aliás, sou completamente a favor de que as pessoas protejam a sua identidade, e ainda mais agora com esta autêntica caça às bruxas.

          • Rodrigo says:

            Sabes, p_t, um dia, quando estiveres em frente ao teu PC ou com o telemóvel na mão, enervado por algum motivo, indignado com algum assunto, com vontade de, sei lá, chamar incompetente, ladrão ou charlatão a alguém, a um partido, a uma organização, o que for, tu aí vais-te lembrar do tempo em que podias escrever todos esses desabafos mais ou menos à vontade, sem correres o risco de virem bater à tua porta para te sacarem umas massas por delito de opinião. É que a liberdade de expressão existe e é necessária para essas coisas, para poder dizer mal. Tu não precisas de recorrer ao direito de livre expressão para dizer coisas bonitas, para elogiar, para apoiar, porque aí toda a gente te vai deixar dizer o que tu quiseres.

          • Bruno says:

            @ Rodrigo, respondes sem sequer informares-te do que se trata! Esta nova legislação é apenas para os donos das redes sociais, nenhuma pessoa será punida ou ameaçada através dela. O que as pessoas dizem na internet deve estar sujeita às mesmas leis de qualquer outro discurso público, que existem há décadas.
            Segundo lugar, notícias é diferente de artigos de opinião, embora haja muita gente a querer fazer passar opiniões, rumores e teorias por notícias.

          • Rodrigo says:

            Bruno, tenho que te transcrever o teor da notícia? “Hoje o governo alemão aprovou uma lei que prevê penalizar os autores da criação desses conteúdos e também as plataformas que os mantém. Comentários de ódio e notícias falsas nas redes sociais irão dar direito a multas.” Já me estás a dar vontade de fazer um discurso de ódio contra ti, parece que não compreendes ou não queres compreender as coisas, porra.

          • Bruno says:

            @ Rodrigo, é como disse, nem te procuras informar – onde é que está o teu conferir? Essa parte do artigo aqui está errada! Basta ler dezenas de outras notícias ou o comunicado alemão oficial, a nova lei é só sobre quem gere as redes sociais, visando reforçar o poder de aplicação das leis já existentes. As multas são só para as redes sociais caso falhem no cumprimento da lei.
            http://www.bmjv.de/SharedDocs/Zitate/DE/2017/04052017_Kabinett_NetzDG.html?nn=6704238

          • Rodrigo says:

            Não precisei de conferir, porque já tinha lido antes, por exemplo, a notícia do Observador que referia expressamente que “Os autores também estão na mira.”

            http ://observador .pt/2017/03/14/alemanha-vai-controlar-e-multar-mensagens-de-odio-e-noticias-falsas-nas-redes-sociais/

            E mesmo que a lei definitiva só venha a contemplar multas para as redes sociais, só não se irá mais longe para já em virtude das dificuldades que a perseguição individual aos autores das mensagens levanta.

            E mais: ainda que as pessoas singulares não venham nunca a ser multadas pelos seus comentários, nada disso altera o facto de que elas serão silenciadas e a sua liberdade de expressão irá ficar coarctada.

          • Bruno says:

            @ Rodrigo, esta legislação é sobre as redes, não sobre as pessoas, essa parte é tratada pela legislação já existente. Lê o comunicado! As pessoas não serão silenciadas, os comentários é que serão apagados à posteriori caso se avalie que não respeita a legislação que já existe e só depois duma reclamação!
            Levantar o medo de que algo que não foi feito, pode ser feito, é um argumento oco! As pessoas devem estar atentas ao que os governos fazem, mas daí à tua reacção e mistura de assuntos, vai uma grande distância!

          • p_t says:

            “Podem ser repreendidas, mas não devem ser punidas, ameaçadas, e muito menos silenciadas à partida, que é o que esta legislação alemã se prepara para fazer.”

            Ninguém está a ser silenciado. Contudo, estão a ser punidas as pessoas ou organizações que criem ou mantém notícias que incitem ao ódio ou causem desinformação. Isto já é previsto pela lei. É ilegal. O que provavelmente esta lei traz (eu não sei exactamente os contornos da lei) é a agilização da remoção de “notícias falsas” e impondo multas a quem não o faz.

            “quando estiveres em frente ao teu PC ou com o telemóvel na mão, enervado por algum motivo, indignado com algum assunto, com vontade de, sei lá, chamar incompetente, ladrão ou charlatão a alguém, a um partido, a uma organização, o que for, tu aí vais-te lembrar do tempo em que podias escrever todos esses desabafos mais ou menos à vontade, sem correres o risco de virem bater à tua porta para te sacarem umas massas por delito de opinião. É que a liberdade de expressão existe e é necessária para essas coisas, para poder dizer mal.”

            Primeiro, há limites da liberdade de expressão previstos na lei. Portanto, ninguém pode fazer aquilo que disse. Segundo, dizer mal (criticar), não é insultar, injuriar, caluniar, incitar ao ódio nem desinformação. Terceiro, notícias não são artigos de opinião. Estamos a falar de factos falsos ou manipulados e estes verificam-se “facilmente”.

            Obviamente que criar um precedente tem riscos, por isso mesmo devemos redobrar a atenção contra abusos e, sobretudo, para “reforços” da lei (que parece-me não ser o caso). Além disso, na actual conjuntura (e não é do dia para a noite que se muda), o sistema judicial, em qualquer país da Europa Ocidental, tem mecanismos para o cidadão que se sinta injustiçado recorrer da pena aplicada.

            No entanto, não sejamos ingénuos. É precisamente com desinformação que não tem contraditório nem objecção que a extrema-direita está a ganhar força. Ora estes, chegando ao poder, não precisam deste antecedente para que eles, por iniciativa própria, legislem algo muito mais perigoso e com mais alcance. É só pôr os olhos no Erdogan na Turquia.

      • Dedo Maroto says:

        Ámen.

    • Bruno says:

      Para que saibas leis contra discurso e actos de ódio já existem há décadas, tem pouco a ver com o politicamente correcto, existe para não propagar incitamentos à violência.

      • Rodrigo says:

        Pois já existem, já, Bruno, aqui e na Alemanha. Há décadas. É por isso que esta legislação é NOVA e vai muito para além do tradicional incitamento à violência.

        • Bruno says:

          Vai? Como é que vai se a lei é apenas para regular que quem gere as redes sociais actua com base nas queixas apresentadas usando leis que já têm décadas? Não vai além dessas leis.

          • Rodrigo says:

            Pois claro, Bruno, eles decidiram repetir a legislação que já tinham só para fins de recreação.

          • Bruno says:

            @ Rodrigo, não Rodrigo, não é repetir legislação, é criar legislação que permita que a legislação já existente tenha mais poder de aplicação nas redes sociais, responsabilizando quem gere as redes a agir quando recebem reclamações com base nas leis que já existem.

  3. Lagaffe says:

    Mas conhecendo os complexos de inferioridade dos nossos governantes, não tarda muito estão a imitar a Alemanha.

  4. Rodrigo says:

    Nada “a ver”. A Alemanha é já aqui ao lado, aquilo que por lá se decide mais tarde ou mais cedo acaba por se reflectir cá.

  5. Alexandre Miguel Carlos says:

    E quais os critérios? Não faltará muito para que esta medida censure opiniões válodas mas que não agradam a determinados sectores da sociedade…

  6. Yuri says:

    Compreendo a preocupação da propagação de noticias falsas que na atualidade enfrentamos , mas é preciso cuidado, a memória é curta e a época em que viviamos na censura não foi á muito tempo.

    • Redin says:

      Não estou de acordo com a afirmação de que “a memória é curta”. Tudo o que se faz à várias décadas fica gravada numa coisa que se chama Internet. Basta haver vontade e interesse em as encontrar. Mas mesmo que assim seja, a comunidade que se interesse para “alertar”, estará sempre ativa para relembrar. Assim de repente, lembro-me do holocausto.

  7. Pedro says:

    Em portugal ja temos uma lei semelhante que basta uma entidade dizer “Este site promove a pirataria” para que o tribunal mande os ISP’s bloquearem o site. Tudo isto sem alguém especializado e independente investigar seriamente se a acusação é verdadeira ou falsa.

  8. Alvega says:

    E os Títulos, falsos e inexactos, (com intuitos, chamativo) também contam ?
    Deixo 2 exemplos: Podia dar muitos mais.
    “Notícias falsas e discursos de ódio na Web vão dar multa”, sim, pois pelo titulo, é em TODO O LADO, mentira.
    “SpaceX vai levar dois turistas à Lua já em 2018”, ainda que seja perto da Lua, se acontecer, nao é á LUA.

    Pergunta,mais, os POLÍTICOS, também vão contar ?
    E para além dos critérios de escolha de falsidades, qual o horizonte temporal ?
    Pois que posso anunciar algo, hoje, que somente a médio \ longo prazo, se verificará ser MENTIRA.
    Concordo, com os posts anteriores , e acrescento: O problema das Fake\news, é a meu ver de FALTA \ EXCESSO.
    Falta de bom senso, por parte de quem lè, na maioria dos casos, as noticias sao inverosímeis.
    Excesso de Noticias e de assuntos TRIVIAIS, sem relevo nenhum para o dia a dia do comum cidadão, com o objectivo de gerar tráfego e mostrar publicidade.
    Tudo isto é potenciado pelo fenómeno, redes sociais. As partilhas, nao custam dinheiro, créditos ou algo de valor, dai, quantas mais partilhas, mais “amigos”, dando razão ao dito que “o que é preciso é falar, ainda que seja mal”.

  9. navyseal says:

    Vão multar as televisões e jornais? Ou só se aplica ao zé tuga?
    Multa seria bem aplicada no caso: Artur Batista da Silva, que demonstrou claramente o mau jornalismo português.

  10. Pllfail says:

    podem começar por ter vocês cuidado 🙂

  11. Redin says:

    Isto vai trazer muita descriminação, pois aquelas que conseguem ser identificadas estão à vista de todos em jornais e revistas. Mas aquelas que estiverem na internet, se os autores assim o desejarem, eles nunca conseguirão ser identificados. Vejamos o caso do facebook. E não acredito que seja apenas nos conteúdos falsos mas também nos perfis. Devem abundar milhões e milhões de perfis falsos por essa net fora para inundar e moldar a opinião publica mundial. E não venham dizer que isto é uma conspiração. Basta ter olhinhos e “spider sense”.

  12. Fuji says:

    Censura e fascismo, com a habitual Alemanha a liderar… até decidem pelas pessoas o que é falso e não é…

  13. FernandoRJ says:

    O mais interessante é que estamos vivendo a chamada era pós verdade, onde a sociedade preferiu os boatos aos fatos. O mundo nunca teve tanta informação disponibilizada e acessível como nos dias atuais, mas creio também que nunca houve tanta ignorância.

  14. djofight says:

    acho engraçado q quando alguem tenta solucionar um problema grave tenha d apanhar com 1001 argumentos d quem nada faz pra solucionar, é só palrar.. parabéns a este ministro e q continue o trabalho com coerência.

  15. Spoiler says:

    Temos um bom exemplo no EUA, quase diariamente o presidente dos states debita o que lhe vai na alma conforme as suas necessidades. dizer que o aquecimento global foi inventado pelos chineses e o carvão é uma energia limpa é muito grave e coloca em causa a saúde de todo o planeta, as declarações de ódio contra os mexicanos também acaba por se reflectir em violência. a forma como é feita pelo Twitter pois foi o meio que ele arranjou uma vez que não pode existir moderação deixa-me preocupado. nem muito ao mar nem uito a terra , é necessário existir um bom senso ética . se não a tivermos acho bem sermos penalizados

  16. Redin says:

    Isto aqui vai trazer muita descriminação, pois aquelas que conseguem ser identificadas estão à vista de todos em jornais e revistas. Mas aquelas que estiverem na internet, se os autores assim o desejarem, eles nunca conseguirão ser identificados. Vejamos o caso do facebook. E não acredito que seja apenas nos conteúdos falsos mas também nos perfis. Devem abundar milhões e milhões de perfis falsos por essa net fora para inundar e moldar a opinião publica mundial. E não venham dizer que isto é uma conspiração. Basta ter olhinhos e “spider sense”.

  17. Dani Silva says:

    Lá se vai a liberdade de expressão…

    • Pérolas says:

      Pois… primeiro silenciam-se as vozes discordantes e depois, o terror de uma “noite das facas longas” e “Seigh Heil”… Já vimos este filme e não acaba bem. Era bom que o “lapís azul” não se propague e torne sistémico…. Quanto às notícias falsas, mas, falsas mesmo e não o levantar de questões ou perguntas; multa e se não pagarem penhora! Lamentavelmente, a humanidade, antes de evoluir vai ter de sofrer e penar muito… Podiam era ter esperado ai uns 60 aninhos antes de lançarem o mundo num caos, enfim…

  18. abdu says:

    É desta que o durão barroso vai pagar uma multa por ter dado fake news a dizer que o saddam tinha ADM?

  19. Edgar says:

    Quando chegar a Portugal, o Correio da manhã e certos blogs vão falir com tanta multa LoL

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