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Última hora: “Novo” regulamento para drones disponível

                                    
                                

Autor: Marisa Pinto


  1. Rui says:

    250 mil euros de coima? É pouco! Porque não uma multa do valor do défice do país?

    • Luiz Carlos G. Filho says:

      Dependendo da situação o prejuízo que um DRONE pode causar é muito maior que 250 mil euros. Tem gente sem noção, aqui em Brasília-Brasil, tinha 2 desses sem noção, brincando com 2 DRONES no Aeroclube, sendo que tinha pequenos aviões decolando e pousando. Um passou tão perto de um Cessna, com 2 pessoa a bordo, que a turbulência gerada pelo avião descontrolou o DRONE. Tivemos que chamar a policia.

      • MLopes says:

        coimas não visam compensar prejuízos, essa relação não tem sentido.
        uma coima é, em termos muito genéricos, uma sanção pecuniária prevista na lei e aplicada ao infrator pela cometimento de uma contraordenação.
        o ressarcimento de prejuízos é matéria de responsabilidade civil perante terceiros.

  2. Megacoelho says:

    Deixo aqui um resumo do que é importante do regulamento, pois o resto tenho de contratar um advogado para entender tanto decreto:

    Regras gerais de operação
    1 — As RPA apenas podem efetuar voos diurnos, em operações VLOS,
    até 120 metros acima da superfície (400 pés), à exceção das aeronaves (ou seja Altura max 120metros para drones como os DJI e 30 metros para os que compram na Bangood e Gearbest)
    brinquedo, que não devem exceder 30 metros de altura (100 pés).

    2 — A operação de RPAS deve ser executada de forma a minimizar
    riscos para as pessoas, bens e outras aeronaves. (Acho muito bem)

    3 — As RPA devem manter uma distância segura de pessoas e bens
    patrimoniais, de forma a evitar danos em caso de acidente ou incidente.
    (Correto, já levei com drones e magoam)

    4 — O piloto remoto deve dar prioridade de passagem às aeronaves
    tripuladas e afastar -se das mesmas sempre que, por qualquer razão,
    as aeronaves tripuladas estejam excecionalmente a voar a uma altura
    próxima da RPA.
    (Deves ceder passagem aos aviões)

    5 — Os pilotos remotos e os observadores de RPA não podem exercer
    funções quando se encontrem em qualquer situação de incapacidade da
    sua aptidão física ou mental, que possa afetar a segurança no exercício
    daquelas funções, nem quando se encontrem sob a influência de quaisquer
    substâncias psicoativas ou medicamentos que possam afetar a sua
    capacidade de as exercer de forma segura e adequada.
    (Nada de drogas ou alcool enquanto pilotas)

    6 — O piloto remoto deve certificar -se previamente que tanto a RPA,
    como o restante sistema, se encontram em perfeitas condições para a
    realização do voo.
    (ou seja nada de fita cola como eu tenho na maior parte dos meus drones)

    7 — Existindo um ou mais observadores a auxiliar o piloto remoto,
    os mesmos devem manter contacto visual direto e ter capacidade para
    estabelecer a qualquer momento comunicações bilaterais diretas, por
    qualquer meio ao seu dispor.
    (correto, ainda no outro dia quase que ia contra um carro pq os meus amigos estravam distraidos ao telemovel e não avisaram que andava ali um carro a entrar para o parque)

    8 — Nas operações VLOS não podem ser pilotadas mais de uma
    aeronave em simultâneo.
    (sim porque drones do mesmo modelo é possivel fazer binds em simultâneo)

    9 — As RPA devem voar sempre com luzes de identificação ligadas,
    independentemente de se tratar de voos noturnos ou diurnos.
    (Um Led basta)

    10 — As RPA que se encontrarem a voar no interior das áreas mencionadas
    no n.º 1 do artigo 8.º, podem evoluir até ao limite máximo
    vertical de tais áreas, ainda que o mesmo seja superior a 120 metros
    acima da superfície.
    (como uso os drones para corridas e ando a 1 ou 2 metros do solo não é problema para mim)

    • Anakin says:

      Se usas para corridas, e usas óculos, não é considerado voo VLOS. Portanto os 120m não se aplicam a ti 😉 lê com atenção as coisas

    • Bruno A. says:

      1 — As RPA apenas podem efetuar voos diurnos, em operações VLOS,
      até 120 metros acima da superfície (400 pés), à exceção das aeronaves (ou seja Altura max 120metros para drones como os DJI e 30 metros para os que compram na Bangood e Gearbest)
      brinquedo, que não devem exceder 30 metros de altura (100 pés).

      Fala de peso… não de lojas….

      d) «Aeromodelo», aeronave pilotada remotamente, que não uma
      aeronave brinquedo, com uma massa operacional até 25 kg, capaz de
      voo sustentado na atmosfera e utilizada exclusivamente para exibição,
      competição ou atividades recreativas;
      e) «Aeronave brinquedo», aeronave pilotada remotamente, não equipada
      com motor de combustão e com peso máximo operacional inferior a
      0,250 kg, concebida ou destinada, exclusivamente ou não, a ser utilizada
      para fins lúdicos por crianças de idade inferior a 14 anos;

      • Megacoelho says:

        Bruno A. a maior parte das «Aeronave brinquedo» são concebidas ou destinadas para maiores de 14 anos, basta ver as indicações nas caixas dos mesmos. Assim como alguns adultos, a maior parte das crianças com menos de 14 anos não tem consciência dos perigos que podem causar os drones, até mesmo os micro quads são muitos perigosos para a integridade fisica dos mais pequenos

  3. sómaisum says:

    Não obrigarem cursos para “certificação de piloto” já não é mau!

  4. Andre says:

    ja tenho leitura no WC 😛

  5. Pedro Antunes says:

    Devido aos incompetentes, como é o caso dos inúteis que sobrevoaram o aeroporto de Lisboa que por uns chicos esperto pagam outros.

    • MLopes says:

      pagam como? pagam pelo facto de haver regras?! não me parece. haver regras para este tipo de atividade é fundamental e tem toda a lógica. no caso, até me parece que as regras tendem para demasiado permissivas.

  6. says:

    E quem é que vai fiscalizar/controlar esta praga ? Se representa perigo para a aviação deve de ser proibido ANTES que aconteça um tragédia.

    • Freitas says:

      Proibido?! Nem todos são irresponsáveis, agora não vai levar tudo por tabela. A PSP e a GNR é que tem de resolver esses problemas e multar as quem não tem noção do que anda a fazer.

    • Dimms says:

      Partilho exactamente da mesma opinião, devia ser regulamentado como as armas, com a agravante que só devia estar acessível a profissionais de audiovisuais e afins. Essa praga qualquer dia ainda vai trazer uma má noticia para a aviação. E os para-motores devia ser igual, quantas vezes estou a voar na zona da Povoa de Varzim e Vila do Conde e andam ali por perto muitas vezes em conflito com a final da pista do porto.

      • Megacoelho says:

        +1.
        À cerca de 3 meses fui ver Xutos e Pontapés a Mindelo e andava 1 Phanton a filmar o concerto quando passavam vários aviões para aterrar no Sá Carneiro. Já para não falar do perigo que é se um falhar durante o voo. É verdade, estas coisa falham, e mais do que aquilo que se pensa, e caindo não é dificil acertar em alguém durante 1 concerto com milhares de pessoas no recinto.
        Só queria deixar claro é que a maior parte das pessoas, quando falam de drones, partem do principio que é para andar a fazer filmagens e fotografia. Há quem faça competições/corridas e de forma mais segura do que os “profissionais de audiovisuais e afins”, até porque em competições, voas a baixas altitudes e em locais acondicionados para o efeito.

        • Cláudia Santos says:

          Hm… Se bem me lembro quando estive no Rock in Río andavam pessoas a passar de slide por cima de mim e nem eu nem a pessoa no slide nos preocupamos com a queda, a tal falha que tu falas que pode acontecer com qualquer coisa. Também comentaste em notícias sobre telemóveis a explodir que deviam ser proibidos os telemóveis?

      • Freitas says:

        Como armas foi para rir! Por causa de meia dúzia de irresponsáveis pagam os outros, eu por exemplo não incómodo ninguém, e não ando a passar com ele por cima ou ao lado das pessoas. Os para motores esses sim a mim erritam porque estou a dormir e andam a fazer razias em minha casa com aquele barulho todo logo pela manhã. ou uma tarde completa para um lado para o outro.

      • Romeu Capela Sá says:

        e só denotar que aeronaves tripuladas são projetadas para resistir a impactos de aves que chegam a pesar 3 quilogramas

        • Alex says:

          A não ser que acerte em cheio no windscreen e o rache, ou o pinte de vermelho ao ponto de um aluno piloto ficar sem visibilidade e entrar em emergência durante um voo solo de instrução. A Murphy só está à espera de uma oportunidade.

  7. Delta says:

    Basta deixar passar a moda…

  8. O Silva says:

    Quero ver os que são utilizados pelas TVs a serem fiscalizados e multados!Voam de noite, por cima de autoestradas, grupos de pessoas, etc.
    Ainda vou verificar a questão de voar sobre habitações a baixa altitude(120mts) sem autorização.
    Se houvesse mais responsabilidade dos utilizadores, não era necessário qualquer tipo regulamentação.
    As vezes faço mais de 50km só para poder voar em locais seguros. É que os meus tricopters tem sempre mais de 1kg, e uma coisa dessas a cair de 50 ou mais metros causa mossa.
    Nota: faço voos desde 2010 e ate hoje só se aleijou uma pessoa: Eu!

  9. Jokam says:

    Já agora, no meu caso, aplicam-se as mesmas regras, eu que tenho planadores que nada tem a haver com drones? Gosto de fazer “slope soaring” e é óbvio que isso só é possível no monte…

  10. Jose says:

    Em Uk nem se pode andar com ele com 30 metros d altura, é preciso licença e muito mais. Algumas zonas nao podem ser filmadas e pessoas também, com tanta restrições quase já nao compensa ter um drone.

  11. NMS says:

    No documento não estabeleceram as zonas restritas relativas ao aeródromo das Lajes na Ilha Terceira…

  12. Vieira says:

    É muito lindo é…os “espertos da assembleia” sabem criar regulaçao para impor regras depois de milhares investirem largos milhares de euros em drones, o estado enche os bolsos de IVA mas os “espertos”esqueceram-se de uma coisa (se alguem sabe, ja agora que deixe aqui comentario), criar a possibilidade para que nas seguradoras, quem quiser possa fazer um SEGURO, afim de proteger quem pratica a nivel profissional ou lúdico, CONTRA TERCEIROS, tal como é possivel na pratica de modelismo em clubes federalizados.
    Eu tenho um phantom 3pro e um inspire, alem de praticar modelismo terrestre e aereo á muitos anos, ja procurei mil e um sitios e so é possivel em Espanha,(para drones), Portugal não existe….?!!! existe pois so para apanhar o IVA e aplicar regras e umas coimas que dão jeito….

    • Rui Santos says:

      Sim, podes fazer um seguro na Allianz, custa perto de 250€.

      • Vieira says:

        Agradeço a resposta, mas nao acha o valor um roubo!?, fica mais caro que um seguro normal de um carro, onde é que o valor patrimunial de um drone corresponde a um carro, sabia que a media de um seguro num clube de modelismo ronda os 30€!!!!

  13. Anakin says:

    Esqueceram-se de indicar o site criado para apoiar o regulamento – http://www.voanaboa.pt/

  14. BOA! says:

    Entao as RPA só de DIA e depois referem que deve ter o LED á noite? nao percebi!

  15. Iven Silva says:

    A coima é de 250 até 2500 euros!

  16. Alvega says:

    Legisladores da TRETA, num pais de faz de conta.
    Entao uma qualquer pessoa, que precise de PULVERIZAR, as batatas, flores, horta domestica tem de ter licença de aplicador de produtos fitofarmacos, que somente é passada após frequência com aproveitamento de uma açao de formação, tal é a perigosidade, depois de uma vida a fazer tal trabalho. O mesmo se aplica a quem quer utilizar um moto-serra para cortar lenha para se aquecer nestes dias frios, precisa de formaçao, e sao tantos os casos de obrigatoriedades neste pais da treta, mas para BRINCAR com um joystcick, e pilotar um artefacto que pode provocar MORTES e prejuízos avultados em terceiros….nao passa nada ?
    Quanto receberam os CORRUPTOS, para aprovar tal coisa?
    Querem brincar ? que tal tirarem a pilinha para fora e fazerem algo com ela.

    • Alvega says:

      Eu próprio tenho vários avioes telecomandados (faz muitos anos) e deixem que vos diga aquilo é um perigo, quando mal utilizados, eu próprio já coloquei em risco carros e pessoas, pois estamos a falar de artefactos com 2 metros de asa e com velocidade significativa.
      Nunca ninguém me pediu licenças, seguros, ou o que quer que seja.

      • MLopes says:

        pois isso é que está mal. mas corres o risco de estar aqui a destoar 😉 ao defender formação obrigatória, licenças e seguros (que deviam, óbviamente ser obrigatórios bem como a filmagem de pessoas). a maioria do pessoal parece(-me) que é contra isso tudo…

      • Big says:

        Lol por acaso já experimentou pilotar um drone? Simplesmente não tem nada a ver com os aviões nem com helis, mas estou a falar de um drone não de um brinquedo. Infelizmente há muita coisa mal feita em Portugal e esta lei é uma delas pois podiam ir pela parte logica de haver registo e formação para quem faz merda não obrigue os outros a pagar por ela.

  17. tezouro says:

    Quando não há bom senso, criam-se leis…

  18. FilipeOS says:

    Não percebi a parte dos 250.000€…. Existem aí anormais que conduzem estupidamente mal etc seja bêbados ou drogados e ninguém lhes espera com 250.000€ de multa (sim bla bla bla até 250k)…

    Mais uma vez uma multa desajustada da realidade… Já parece a legislação dos carros a gpl

  19. Gil says:

    Mais uma farpa, no meu tempo de aeromodelista a freqüência, legar eram os 35mhz, nenhum drone opera nessa freqüência, mas sim 2,4 5,8… Se a freqüência é proibida, não estarão a colocar o carro à frente dos bois? Tenho de concordar com o alvega, isto não vai lá apenas com bom senso, exige escola, disciplina e uma serie de outras coisas que não vem no kit do drone!
    Bons voos

  20. Tiago Marques Gonçalves says:

    Tenho o Parrot Bebop 2 e o DJI Phantom 3 e até hoje sempre tive cuidado de não voar em zonas onde possa haver perigo.
    Acho que cada um devia ter consciencia de que são “brinquedos” perigosos que podem colocar em causa a segurança das pessoas nem devia ser preciso estas regras se não houvesse irresponsáveis a sobrevoar zonas interditas.
    Por esta razão até é bom que os preços dos drones não estejam ao alcance de todas as carteiras.

    • Big says:

      Bem dito… Infelizmente eu concordo com formaçao e registos para haver controle e concordo com as regras mas nao haver coimas pois ninguém sabe como as aplicar… Ate a lei nao está explicita portanto tenham consciência e bons vôos… A maior parte de quem fala mal nunca andou com um “drone” ou nem se quer pode comprar um…

  21. António Costa says:

    A.COSTA
    Quanto a esta lei acho muito bem porque anda por ai uma cambada de inracionais de andarem a sobrovoarem aeroportos, locais não primitidos publicos militares e privacidade de cada um cidadão
    isto é só com crianças porque um adulto responsável numca fará tal coisa, por vezes são os pais os culpados que os compram, os filhos, não tem euros que cheguem, acho bem que seja obrigatório o registo da aeronave, idade do utilizador, a identeficação no terreno pelas autoridades dos decomentos e em casos de Fotos e video tipo já profissional a respetivo autorização e direito de imagem ou autorização de pessoas captadas nessas imagens e para que fins se público ou privado.será para de uma vez por todas acabar com a polémica, a altitude acho que chega, serviço agricula, topografia fotos e video paisagem de campo e montanha livres praias acima dos +/30m e espaço habitacional fora da prependicular do local de pessoas,sempre em movimento sem paragens.
    Este é o meu raciocinio, desculpem amigos assim seria um trabalho de voô dos nossos drones, tenho DJI Phanhon 3 profissional 4k. obrigado a todos do forum.

  22. Morrison says:

    E quanto à captação de imagem, fotografia e vídeo que tipo de autorização tem que ser solicitada à entidade. Há algum formulário. A captação de vídeo e fotografia de um ângulo ou ponto de vista aéreo deveria obedecer as mesmas regras que a captação de imagens terrestres, desde que respeite a privacidade individual de cada pessoa ou tenha autorização do proprietário do espaço ou município. Nao conheço nenhuma TV ou produtora audiovisual por exemplo, ser multada por captar imagens onde quer que seja, e muitas vezes sem autorização ou perceção da pessoa que está a ser filmada. Alguém sabe explicar esses limites no que concerne à captação de imagem e publicação. Pergunto isto porque há imensos vídeos de paisagens, locais e eventos que não sobrevoam as pessoas e nem as identifica. Porquê essa autorização se forem cumpridas todas as premissas do diploma.

  23. Daniel says:

    O proplema deles aqui é com a espionagem. Que é de facto um ato criminoso grave. Vai haver muita espionagem a namoradas a fazerem porcaria!

  24. Pedro says:

    Alguém me sabe dizer se é possível voar de noite com algum tipo de autorização ?

  25. António Costa says:

    Autorização para recolha de imagens e divulgação de imagens aereas. A Autoridade Aeronáutica Nacional ( AAN) os formulários de pedido de autorização deverão ser devidamente assinados e enviados atravéz de correio postal para
    Gabinete da Autoridade Aeronáutica Nacional
    Av. Leite Vasconcelos, nº4
    Alfragide,
    todos os restantes pedidos de recolha de imagens em espaços publicos e necessario a hablitação do piloto para tal tipo de trabalho visado junto do INAC- Instituto Nacional de Aviação Civil e tenham sido obtidas as autorizações nacessarias .
    ANAC ( ais@anac.pt
    Para recolha de imagens AAN Autoridade Aeronática Nacional para gaan@aan.pt
    formulários desponiveis no site http://www.aan.pt enviar para o email da AAC para autorização do voou se houver divulgação de imagens preencher o formulário para esse fim.
    amigos este é tudo quanto sei sobre DRONES Para quem quer trabalhar direito, o resto é seguir as regras já divulgadas por lei .abraço

  26. Luis says:

    Mais uma vez fomos enganados por pessoas que só pensem em dinheiro !! Olham a quantidade de pessoas que têm um drone e um seguro para tal coisa …. Eu acho que foi tudo combinado está treta ; O drone ir contra a um avião tudo uma mentira ninguém viu nem se sabe quem fui

    • Vieira says:

      Concordo, mais apartir do “Eu…” Acho incrivel prai uma duzia de avistamentos numa semana e um acompanhou um aviao no mimimo a 250Km /h, grande treta, querem é acabar com os drones, devido a possiveis ataques terroristas. Duvido muito que quem tenha um drone Dji a custar umas massas ponha em risco a segurança e o proprio drone, pois nao sao nada baratos…os poderosos ganham sempre…cambada de corruptos.

      • Big says:

        sou proprietario de um Dji, mais propriamente um Phantom 3 Advanced, e quem tiver como eu, a Dji implementou uma regra em que cada utilizador para poder usufruir dos recursos dele, nomeadamente o GPS e o FPV, precisa de estar registado com uma conta deles… assim sendo vao poder ter acesso aos meus voos, aos meus locais e etc, sem contar que as atualizaçoes ja possuem as diferentes zonas mais criticas para os avioes avisando de isso mesmo… portanto cada vez acredito menos nas noticias, ainda por cima sem provas dadas… Sempre disse e continuo a dizer que sou a favor dos registos dos drones assim como umas “aulas”, mas infelizmente isso seria motivo para nos extorquirem ainda mais os poucos tostoes que temos e mais uma vez os “ricos” iriam ficar a rir-se… dou valor à Dji pois ja tem meio caminho andado…

        • vieira says:

          aulas!!! só para quem é azelha :-), compreendo o que diz, mas isso que os necas que falam muito e nem um drone tem, falam em cursos ou formação, faz me lembrar esta nova de os proprietários de caes de raça potencialmente perigosa tirar uma formação (todos) todos ???!!! e quem os tem dentro de uma jaula o dia inteiro ou nao saem de casa?!!! para que querem a formação!! para lhes explicar onde fazer xixi?! tudo se resume a uma coisa… EDUCAÇÃO, quem nao a tem que esqueçam….

  27. Carlos Alto says:

    Uma arma tem de estar registada….uma motorizada o mesmo e para circular um seguro carta de condução etc. Então os drones, de brincar ou não…porque não são obrigatoriamente registados, com o nº de registo no aparelho? …se invadirem uma propriedade privada como é que se identifica o dono do drone?…então se estiver na minha piscina (que não tenho)…mas admitindo…vem um “intruso” tira fotos filma o que quer e vai embora? e se eu o abater com um tiro de caçadeira dentro do meu quintal….o que é que acontece? Ainda não falei nos drones das forças militares ou militarizadas….estão identificados como as outras viaturas? e a lei para civis e militares, que regulamente os locais e o que se pode fazer com drones….está aonde? desculpem a minha ignorância!

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