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Lixo fora dos caixotes? Dá multa e pode sair caro

11 Comentários

Colocar o lixo fora dos caixotes é um gesto comum no dia a dia, muitas vezes justificado com contentores cheios ou falta de tempo. No entanto, sabia que em Portugal, esta prática pode dar origem a multa e é considerada uma contraordenação ambiental?

Em Portugal, a deposição incorreta de resíduos é considerada uma contraordenação, regulada por legislação nacional e, sobretudo, pelos regulamentos municipais.

O que é considerado deposição ilegal de lixo?

Regra geral, o lixo doméstico deve ser:

  • Colocado dentro dos contentores apropriados
  • Depositado nos horários definidos pela autarquia
  • Separado corretamente entre resíduos indiferenciados e recicláveis

Sempre que um saco é deixado no chão, ao lado do caixote ou num local não autorizado, pode ser considerado abandono indevido de resíduos, mesmo que o contentor esteja cheio.

Quais são as coimas aplicáveis?

Os valores variam de município para município, mas os intervalos mais comuns são:

  • Cidadãos: entre 50 e 250 euros
  • Empresas e estabelecimentos comerciais: de 250 euros a vários milhares

 

Em zonas de maior afluência, como centros urbanos, áreas turísticas, parques comerciais ou zonas empresariais, a fiscalização é frequentemente mais apertada.

Ao contrário do que muitos pensam, não é difícil identificar quem deixou o lixo fora do caixote. As autarquias podem recorrer a inspeção do conteúdo dos sacos (faturas, correspondência, etiquetas), vigilância por parte da polícia municipal ou acesso a câmaras de videovigilância em pontos críticos.

É importante também saber que colchões, móveis, eletrodomésticos e outros resíduos volumosos não podem ser deixados na via pública.

Deixar lixo fora dos caixotes não é apenas uma questão de falta de civismo. É uma infração punível, com impacto ambiental, urbano e financeiro. Num contexto em que as autarquias estão a reforçar a fiscalização, o melhor é mesmo cumprir as regras.

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Autor: Pedro Pinto
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Tags:
lixo

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  1. Avatar de Anung
    Anung

    Pode, deveria, mas não acontece.
    Podem por o lixo onde quiserem que não acontece nada.

    Responder
    1. Avatar de Sérgio V.
      Sérgio V.

      Dizes tu. Deixa lixo fora com identificação que vais ver se não te mandam a carta para casa

      Responder
      1. Avatar de Manuel da Rocha
        Manuel da Rocha

        Em Lisboa, entreguei fotos, e um vídeo, de uma carrinha, a despejar dezenas, de sacos, de lixo e materiais, de, alguma, remodelação, junto a um vidrão (já existe recolhe porta a porta), em Março de 2023.
        A câmara, nunca me respondeu. Quando fui, à junta, perguntei, “Há um processo de averiguações.”
        Qual não foi, a minha surpresa, quando vi, aquele homem, que será habitual, despejar lixo, das obras, que faz, por várias ruas, da cidade e na margem sul do Tejo, a receber um louvor, de Carlos Moedas, por ter cumprido, o orçamento, de uma obra pública.
        Claro que, nunca mais apareceram despejos, daqueles,lá na rua… porque, a autarquia, o terá informado que alguém o denunciou. Não sei se terá a minha identificação, já que será membro da coligação, que lidera a autarquia, provavelmente tem.

        Responder
  2. Avatar de lunatic
    lunatic

    De que servem as leis deste pais se não há fiscalização?

    Responder
    1. Avatar de Técnico Meo
      Técnico Meo

      Nem depois jurídico que o sentencie. E isto serve para quase tudo

      Responder
  3. Avatar de Luís Costa
    Luís Costa

    Comecem a vir limpar a porcaria que isso não acontece, é raro ou mesmo inexistente as vezes que o carro do lixo passa e não tem lixo acumulado de dias

    Responder
  4. Avatar de José Luís
    José Luís

    Será que os Serviços Municipais não têm a sua cota de responsabilidade? Hoje dia 31 de dezembro os contentores do lixo para reciclagem em Sintra e arredores transbordam com lixo às toneladas ao seu redor, é uma vergonha, há várias semanas que não recolhem o lixo.Sr. Presidente o que se passa no nosso Município?

    Responder
  5. Avatar de BF
    BF

    Tipica comunicação social ao serviço do governo, segundo artigo pro sistema em 3 dias!

    Desafio o Pplware a publicar situações de incumprimento do regulamento municipal por parte das autarquias que é aos montes, como contentores degradados não herméticos, falta de aumento de capacidade de recolha/monitorização…

    O povo paga o que a autarquia sem poder escolher empresas concorrentes e ainda é mal servido, querem ver que temos que meter o lixo debaixo da cama?!

    Se meterem um contacto para aumentarem a capacidade de recolha caso o cidadão encontre sistematicamente o contentor cheio, os serviços fazem ouvidos moucos (tenho provas), única forma é essa mesmo a ver se ganham vergonha, caso contrário o povo teria que contratar um serviço da concorrência do monopólio para poderem escoar o lixo.

    Enviem-me email que posso fornecer bastante material da minha luta com os serviços municipais relativamente a este tema.

    Responder
  6. Avatar de Antônio João
    Antônio João

    Apoiado

    Responder
  7. Avatar de Figueiredo
    Figueiredo

    É mentira que «…Em zonas de maior afluência, como centros urbanos, áreas turísticas, parques comerciais ou zonas empresariais, a fiscalização é frequentemente mais apertada…», na Cidade do Porto por exemplo a recolha de lixo e a limpeza das ruas, espaços e vias públicas, deixou de ser feita correctamente e de forma intencional pelo executivo liberal/maçónico do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto» de 2014 até à presente data criando um grave problema de insalubridade e saúde pública na Cidade do Porto.

    A fiscalização não é feita, parolos, estrangeiros, Alojamento Local, o esquema criminoso/ilegal conhecido como “alojamento local” e as empresas que fazem as limpezas desses imóveis, colocam o lixo fora dos contentores intencionalmente ou espalham-no nos passeios, as câmaras de vídeo-vigilância registam a ocorrência, mas as autoridades e os executivos municipais não actuam mesmo quando apanham o prevaricador em flagrante delito.

    Responder
  8. Avatar de Zé Fonseca A.
    Zé Fonseca A.

    Devia ser como é nos países evoluídos, cada um paga pelo lixo que produz. Nos prédios existem trash shuts com condutas em cada andar e o pagamento é fixo no valor do condomínio que por sua vez paga às empresas de escolha de resíduos.
    Nas moradias tens recolha de lixo dia sim dia não e pagas pelo número de contentores.
    Não existem contentores de lixo nas ruas ou quando existem estão enterrados e só são abertos para recolha.
    Em Portugal ainda estamos muito longe, no meu prédio temos condutas para lixo comum e depois na garagem temos uma divisão só para reciclagem e existe acordo com a câmara para dias de recolha de ambos, mas diria que em Portugal menos de 10% dos prédios têm esse sistema. Num sistema de pagamentos por lixo produzido seria importante também toda a gente ter em casa triturador de alimentos para diminuir a quantidade de lixo orgânico produzido, em minha casa praticamente não temos lixo orgânico, vai tudo pelo cano.
    Aprendam a fazer lixo, quem vai ao lixo vai agradecer.

    Responder
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