Já tem um Plano Poupança Reforma? Conheça as condições e formas de resgate

Um PPR pode ser um valioso contributo para quando chega a idade da reforma. E quanto mais cedo começar a investir, melhor. Saiba que tipo de produtos existem, como são tributados e de que forma os pode resgatar.

Os Planos Poupança Reforma (PPR) são um dos instrumentos financeiros mais populares em Portugal para quem deseja garantir uma reforma mais tranquila, combinando poupança e benefícios fiscais.

Trata-se de uma solução oferecida por seguradoras, bancos e sociedades gestoras de fundos, que permite ao titular acumular uma poupança ao longo dos anos, com a possibilidade de usufruir de incentivos fiscais.

Os PPR são compostos por uma carteira de investimentos que pode incluir ações, obrigações, e outros instrumentos financeiros, dependendo do perfil de risco do investidor. Existem dois tipos principais de PPR:

1. PPR sob a forma de fundo de investimento: onde o capital é aplicado em instrumentos financeiros como ações ou obrigações. Este tipo de PPR está sujeito às flutuações do mercado e pode apresentar rendimentos variáveis.
2. PPR sob a forma de seguro: onde o capital é garantido pela seguradora, resultando em menor risco, mas também em potenciais retornos mais baixos.

Como funcionam os PPR?

Os PPR funcionam de forma simples: o titular faz contribuições regulares ou pontuais, que são aplicadas e geridas pela entidade responsável. O objetivo é acumular um montante que, no futuro, possa ser resgatado de forma a complementar a pensão de reforma. O resgate pode ser feito de várias maneiras:

• Resgate Total: o titular pode optar por receber o montante acumulado de uma só vez.
• Resgate Parcial: o montante é recebido em parcelas periódicas, de acordo com as necessidades do titular.
• Conversão em Renda: o montante acumulado pode ser convertido numa renda vitalícia ou temporária, a ser recebida durante a reforma.

Benefícios Fiscais dos PPR

Um dos maiores atrativos dos Planos Poupança Reforma são os benefícios fiscais que oferecem, tanto na fase de acumulação como na fase de resgate.

1 - Deduções no IRS

Os PPR permitem deduzir até 20% dos valores aplicados anualmente no IRS, com limites que variam consoante a idade do contribuinte:

• Até 35 anos: pode-se deduzir até 400 euros (20% de 2.000 euros).
• Entre 35 e 50 anos: pode-se deduzir até 350 euros (20% de 1.750 euros).
• Mais de 50 anos: pode-se deduzir até 300 euros (20% de 1.500 euros).

Estas deduções aplicam-se ao valor investido no PPR durante o ano fiscal, permitindo uma redução significativa na fatura de IRS, o que faz com que os PPR sejam uma ferramenta fiscalmente vantajosa.

2 - Tributação reduzida no resgate

Outro benefício fiscal dos PPR está relacionado com a tributação dos rendimentos no momento do resgate.

Atualmente, os PPR beneficiam de uma taxa de 21.5% quando o resgate ocorre antes dos 5 anos. Contudo, a tributação vai sendo menor se deixar o seu dinheiro investido no PPR. Quando mantem o seu dinheiro num PPR entre 5 a 8 anos, beneficia de uma taxa de 17,2% sobre os rendimentos que obteve. Se o resgate acontecer após os 8 anos, a tributação desce para 8,6%.

Estes benefícios tornam os PPR particularmente atrativos para quem pensa no longo prazo, uma vez que o titular pode usufruir de uma tributação mais favorável.

Quando começar um PPR?

 A melhor altura para começar a investir num PPR é... o quanto antes. Quanto mais cedo começar, mais tempo terá para acumular poupança e beneficiar dos juros compostos, que aumentam significativamente o valor do investimento ao longo dos anos.

Iniciar um PPR em idade jovem, mesmo que com contribuições modestas, pode resultar numa poupança considerável ao chegar à idade da reforma.

Além disso, permite desde logo maximizar os benefícios fiscais anuais, uma vez que se pode usufruir das deduções no IRS durante vários anos, acumulando assim poupanças fiscais consideráveis.

Para quem está próximo da idade da reforma, também pode ser vantajoso iniciar um PPR, especialmente tendo em conta os benefícios fiscais na fase de resgate. No entanto, neste caso, deve-se considerar a estratégia de resgate para otimizar a tributação.

Resgate para amortizar crédito à habitação

Entretanto, ainda está em vigor, até 31 de dezembro deste ano, a possibilidade de resgatar antecipadamente os PPR para amortizar créditos à habitação, duplicando o valor máximo que é possível resgatar para 24 vezes o indexante dos apoios sociais, ou seja, 12,222,24 euros. Esta medida abrange créditos para aquisição, construção ou beneficiação de habitação própria e permanente. Mas não se esqueça de que este benefício termina no final de 2024.

Como se percebe, os Planos Poupança Reforma são uma excelente opção para quem deseja garantir um complemento de reforma e, ao mesmo tempo, beneficiar de incentivos fiscais significativos.

Por isso, começar a investir o mais cedo possível é a estratégia ideal, permitindo acumular uma poupança maior ao longo do tempo e maximizar os benefícios fiscais. No entanto, é importante escolher um PPR adequado ao perfil de risco e aos objetivos financeiros de longo prazo, de forma a garantir que o investimento cumpre as expectativas na altura da reforma.