IVA 0% em 46 alimentos a partir de hoje! Lista final…

O governo anunciou em abril uma lista de 46 produtos considerados essenciais para os quais o IVA vai passar a ser de 0%. Acredita que tal medida dará uma ajuda à desaceleração da inflação. Afinal, quais os produtos com IVA 0%?

A medida que visa isentar de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra hoje em vigor.

Da lista fazem parte legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal. O Governo estima que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023. A isenção aplica-se de 18 de abril a 31 de outubro de 2023.

Lista de produtos com IVA 0%

• Cereais e derivados, tubérculos:
  • Pão;
  • Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
  • Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;
  • Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas).
• Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:
  • Cebola;
  • Tomate;
  • Couve-flor;
  • Alface;
  • Brócolos;
  • Cenoura;
  • Courgette;
  • Alho francês;
  • Abóbora;
  • Grelos;
  • Couve portuguesa;
  • Espinafres;
  • Nabo;
  • Ervilhas.
• Frutas no estado natural:
  • Maçã;
  • Banana;
  • Laranja;
  • Pêra;
  • Melão.
• Leguminosas em estado seco:
  • Feijão vermelho;
  • Feijão frade;
  • Grão-de-bico.
• Lacticínios:
  • Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;
  • Iogurtes ou leites fermentados;
  • Queijos.
• Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:
  • Porco;
  • Frango;
  • Peru; Vaca.
• Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:
  • Bacalhau;
  • Sardinha;
  • Pescada;
  • Carapau;
  • Dourada;
  • Cavala.
• Atum em conserva
• Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados
• Gorduras e óleos:
  • Azeite;
  • Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
  • Manteiga.
• Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e lacticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.
• Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.

Leia também...