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Google processa Rockstar, detida por Apple, Microsoft e outros
Pretende proteger a sua linha de equipamentos Nexus e as empresas que usam o Android
A guerra das patentes tem andado particularmente calma e sem grandes embates visíveis. Os actores habituais têm estado de armas apontadas para outras frentes e para outros desenvolvimentos.
Mas a Google resolveu agora reavivar algumas dessas frentes ao apresentar uma acção contra a Rockstar, uma empresa que entre outras empresas é detida pela Apple, Microsoft, BlackBerry, Sony e Ericsson.
A Rockstar é uma empresa que é detida por várias companhias que tem como principal activo as muitas patentes que foram compradas à Nortel.
Segundo a Google a Rockstar dedica-se apenas a tomar acções contra as empresas que usam Android e as tecnologias envolvidas.
O que a Google pretende é que o tribunal declare que as empresas que usam o sistema operativo móvel da Google não infringem qualquer patente e que a Rockstar se está apenas a dedicar a travar todos os esforços desta empresa para disponibilizar o sistema operativo às empresas que o usam como base dos seus dispositivos.
A Google, caso vença este processo, conseguirá proteger as muitas empresas de dispositivos móveis que usam o seu sistema operativo e assim eliminar de vez todos os processos que a Rockstar tem a decorrer.
Pretende ainda provar que a Rockstar é uma empresa que não produz qualquer bem e que se limita a analisar a produção das empresas concorrentes na procura de pontos onde possa atacar com processos em tribunal.
Os únicos activos desta empresa são as muitas patentes que foram compradas à Nortel, quando esta entrou em falência. A Rockstar é uma empresa que agrega essas patentes e que é detida por todas as companhias que compraram patentes da Nortel.
Os únicos funcionários que a Nortel tem são engenheiros que passam o tempo a procurar esses possíveis pontos de violação de patentes e que depois ameaçam as empresas com processos em tribunal.
Rockstar produces no products and practices no patents. Instead, Rockstar employs a staff of engineers in Ontario, Canada, who examine other companies’ successful products to find anything that Rockstar might use to demand and extract licenses to its patents under threat of litigation.
O processo, segundo a Gigaom, deu entrada no tribunal na passada segunda feira e é muito explícito no que pretende.
É pretendido que seja declarado que a Google não infringe qualquer patente, em especial nos seus dispositivos da linha Nexus.
Todo o processo que deu entrada no tribunal pode ser consultado abaixo.
É muito pouco provável que a Google venha a conseguir que o tribunal lhe dê razão. Já em Abril deste ano a Cisco tinha lançado uma acção similar para proteger os seus clientes de processos semelhantes, mas viu os seus intentos serem rejeitados pelos tribunais.
A intenção da Google é muito clara. Pretende proteger o seu sistema operativo móvel e terminar de vez com todos os processos em tribunal que as empresas como a Rockstar colocam.
Mesmo que o resultado do processo seja negativo para a Google, será mais uma ajuda para o início do processo de revisão do sistema de patentes Norte Americano.
Este artigo tem mais de um ano
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“Os únicos funcionários que a Nortel tem são engenheiros que passam o tempo a procurar esses possíveis pontos de violação de patentes e que depois ameaçam as empresas com processos em tribunal.”
Muito diferente, são funcionários da Rockstar.
A Nortel era outra empresa, que “já foi”, era a Cisco do seu tempo…
Realmente o sistema de patentes dos EUA, é verdadeiramente estúpido. Principalmente pelo tipo de patentes que são aceites.
Tão mas a rockstar, para além do gta e red dead redemption, agora também faz guerras de patentes? 😀
pensei o mesmo… mas depois percebi que há a Rockstar e a Rockstars!
Tanto quanto sei é Rockstar (a do GTA) pelo menos sempre disse rockstar e nuca rockstars. Quanto a esta empresa com o mesmo nome, desconheço.
Okay, tens razão, são as duas Rockstar, mas uma é Games (GTA) e outra é um Consórcio:
http://www.rockstargames.com/
http://en.wikipedia.org/wiki/Rockstar_Consortium
tecnicamente isto não é a Google a processar a Rockstar, mas um pedido ao tribunal para declarar que a Google não está a violar certas patentes da Rockstar!
Tecnicamente a Google está a pedir ao tribunal para que revejam o sistema de patentes nos Estados Unidos.
Diga-se que é realmente é uma enorme comédia.
“Tecnicamente a Google está a pedir ao tribunal para que revejam o sistema de patentes nos Estados Unidos.”
não percebo essa? não só a acção da Google é um instrumento já usado anteriormente por várias outras companhias, como qualquer um sabe que um tribunal não tem competência para o que dizes – aplica as leis, não tem qualquer poder para criar novas leis (separação de poderes judicial e legislativo)
O tribunal no qual a Google introduziu o processo pode não ter, mas esse pedido pode ser enviado para o tribunal competente.
Já várias empresas tentaram pedir revisão das leis que gerem as patentes.
Mas talvez agora haja um motivo mais credível para o fazerem.
Se leres os motivos todos que levaram a Google a abrir este processo, vais ver que para além de querer proteger o Android, quer efectivamente que haja revisão do sistema de patentes.
o quê? que parte da separação dos poderes judicial e legislativo não entendes? nenhum tribunal o pode fazer, só um governo ou parlamento é que pode criar novas leis.
O que a Google está a fazer é usar um instrumento “preventivo” para evitar exposição a estas patentes específicas.
“Se leres os motivos todos que levaram a Google… quer efectivamente que haja revisão do sistema de patentes.”
Se leres o que a Google pede ao tribunal, em lado nenhum aparece alguma coisa semelhante a isso.
Muitas empresas querem mudar essas leis, mas para isso fazem lobby junto do governo. Não vai ser este processo a ajudar nesse lobby pois, embora a Google queira dar o ar de este ser um “patent troll”, tal definição não encaixa na sua natureza!
Fizeram m3rd a, admitam.
Também apagaram o meu comentário a corrigir a notícia.
Deixem tar como está. Mais hão-de vir
o quê? que parte da separação dos poderes judicial e legislativo não entendes? nenhum tribunal o pode fazer, só um governo ou parlamento é que pode criar novas leis.
O que a Google está a fazer é usar um instrumento “preventivo” para evitar exposição a estas patentes específicas.
“Se leres os motivos todos que levaram a Google… quer efectivamente que haja revisão do sistema de patentes.”
Se leres o que a Google pede ao tribunal, em lado nenhum aparece alguma coisa semelhante a isso.
Muitas empresas querem mudar essas leis, mas para isso fazem lobby junto do governo. Não vai ser este processo a ajudar nesse lobby pois, embora a Google queira dar o ar de este ser um “patent troll”, tal definição não encaixa na natureza desta empresa!
Não há tribunal nenhum que faça leis! ! O que a Google quer é proteger o android de alguma patente que sabem infringem! É preciso não esquecer que a Google não comprou esta empresa porque houve quem desse mais! E se tivesse comprado estaria a fazer o mesmo que esta empresa está a fazer só que em vez de ser a acusada de violar era a acusadora e o acusado a Apple.
Onde falei que o tribunal pode criar leis?
Tanto o supremo tribunal como o Congresso têm o processo de revisão do sistema de patentes pendente, que pode avançar a qualquer momento, bastando que apareça um motivo que os faça mover.
“Given how both the US Supreme Court and Congress are aiming to change the way in which patents can be used, these suits may be the needed catalysts to reform the broken and litigation-happy patent system of today.”
Com este processo, a Google para além de querer proteger o Android e os fabricantes, deseja que esse processo avance.
@ Hélder Ferreira
falas em revisão do sistema de patentes e passar para um tribunal competente…
A revisão de sistema de patentes só acontece com novas leis, e não é um tribunal que o vai fazer, nem o Supremo Tribunal o pode fazer.
Um tribunal só pode interpretar leis, não fazer leis! A interpretação da lei pode ser dúbia, um tribunal até pode interpretar a lei de forma diferente de outro, mas não pode mudar a lei! O Supremo Tribunal pode clarificar a interpretação da lei para uma determinada situação específica, mas não pode mudar a lei ou o sistema de patentes!
Achares que de alguma forma este processo servirá para alguma mudança é infantil, pois não tem nada de diferente de centenas de outros que já aconteceram anteriormente!
Lê o excerto que deixei no comentário, esse texto provem da fonte original.
A revisão do sistema, será feito em conjunto com o Supremo Tribunal e o Congresso.
O Congresso cria as novas leis e o Supremo Tribunal analisa se elas satisfazem o que é preciso.
Se não forem satisfatórias, são rejeitadas.
O Supremo Tribunal tem esse poder.
@ Hélder Ferreira
não deste qualquer fonte para o excerto que escreveste! E pelo o que pude descobrir isso foi escrito por um autor do site xda-developers.com, o que não é propriamente uma fonte isenta ou abona como argumento!
Se te desses ao trabalho de perceber como as coisas funcionam descobririas que ele estava a referir-se ao trabalho que está a ser feito pelo Congresso e até a Casa Branca para a revisão do sistema de patentes.
A parte do Supremo Tribunal deve invocar um processo judicial que está a decorrer neste momento, após recurso para o Supremo Tribunal, que pode ajustar a interpretação da lei em certos casos de patentes!
O Supremo Tribunal não trabalha com o congresso para ver leis, tal como cá o Tribunal Constitucional ou outro tribunal superior não trabalha com o parlamento. Em nenhum país democrático um tribunal trabalha com o poder legislativo – ainda não percebeste a separação de poderes?
Os tribunais só funcionam com processos apresentados e com leis aprovadas pelo Parlamento ou Governo.
Só para desmontar o resto da tua confusão:
se por ventura o Supremo Tribunal fosse rejeitar leis, só o poderia fazer se primeiro tivessem sido aprovadas no Congresso (não há “recados” prévios antes da aprovação), e se essas leis estivessem em conflito com leis fundamentais
Bom a parte principal deste processo quanto é mim é que é um julgamento com jurados. Sendo assim se os advogados são bons tudo pode acontecer.
Trocando a coisa por miúdos.
Em 2011, a Rockstar (consórcio formado pela Apple, Microsoft, Blackberry, Ericsson e Sony) ficou com as patentes da Nortel por 4500 milhões de dólares.
A Google, que tinha oferecido 4400 milhões, foi a seguir comprar a Motorola, por causa das patentes, por 12500 milhões. Num caso recentemente julgado a Google/Motorola foi condenada a pagar uma multa de 14,5 milhões de dólares por se recusar a licenciar patentes de standards essenciais à Microsoft – a Google pedia 4000 milhões por ano e um tribunal fixou o valor a pagar em 1,8 milhões por ano.
A Rockstar, em Novembro pôs processos em Tribunal, por violação das suas patentes envolvendo fabricantes Android (a defesa foi contituída por Samsung, LG, HTC, Huawei, Asustek, Pantech e ZTE). A história do post vem no seguimento disso, sendo certo que a Google é contras as patentes – dos outros 😉
E além disso, o que a Google também não quer é que o processo seja no Texas, onde os titulares das patentes costumam ganhar.