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Fisco “desliga” o complicómetro e passa a ter linguagem simples…
Certamente que já lhe acontecer receber uma informação da Autoridade Tributária e não perceber nada! É normal e não é caso único no país. Na verdade, são vários os organismos do Governo que não usam uma linguagem simples e direta na comunicação com os portugueses.
Atenta a tal cenário, sabe-se agora que as Finanças vão comunicar de forma "simples" com os contribuintes.
A Autoridade Tributária vai apostar numa linguagem mais amigável com os contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais. António Mendonça Mendes, de Comissão de Orçamento e Finanças refere que...
Muitas vezes o que é que leva os contribuintes – e bem – a ficarem irritados? Recebem uma notificação que, muitas vezes, não entendem sequer o que é
Mas calma, isto não é só e apenas bom para os contribuintes...
Segundo o Dinheiro Vivo, o objetivo não é só tornar a linguagem mais clara, como também “convencer” o contribuinte a pagar o que deve ao Estado. O objetivo passa por melhorar a eficácia das notificações e, por conseguinte, aumentar a receita, evitando por outro lado custos de litigância.
O fisco vai ter também, a partir de janeiro, um novo serviço. Este novo serviço, de apoio e defesa do contribuinte, pode ser usado para casos de contestação ao fisco. Vai chamar-se Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte e funcionará. Numa primeira fase, apenas funcionará via e-balcão e atendimento telefónico.
Em declarações à Lusa, Mendonça Mendes referiu que a AT faz cerca de 25 milhões liquidações por ano e, dessas há cerca de 45 mil que são objeto de contencioso”. Tal permite concluir que “a esmagadora maioria das liquidações são bem feitas, que a introdução dos automatismos não afeta a qualidade das liquidações”. Além disso, medido em termos percentuais, o grau de litigância é “relativamente pequeno”, acrescentando que havia margem suficiente para reforçar a relação de confiança entre as duas partes e para aumentar o grau de cumprimento voluntário, que supera os 90%.
Este artigo tem mais de um ano
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A começar pelo assunto dos emails e cartas: “Paga o que deves”
ate parece que devemos alguma coisa ao país…….
Ainda à pouco tempo respondi a um inquérito da AT e dei precisamente essa sugestão.
Para simplificarem a linguagem e os formulários de certos serviços.
Pois apesar de existirem, como não são de fácil compreensão, e se os preencher-mos de forma errada, somos “castigados” pelo fisco.
Dou dois exemplos, o formulário de inicio/alteração de atividade e o o formulário de alteração de dados do imóvel para efeitos de IMI.
“Fiz a simulação da DECO sobre o IMI eno email que enviaram está isto:
2) O QUE DEVO PEDIR NAS FINANÇAS?
Peça a atualização dos dados do imóvel para efeitos de IMI.
Pode fazê-lo de duas formas:
a) Preenche o modelo 1 do IMI e submete-o no Portal das Finanças Ou
b) Apresente o pedido pessoalmente no serviço de Finanças.
No entanto, recomendamos que o faça pessoalmente, pois nem todos os dados requeridos são do seu conhecimento e será mais fácil obtê-los na repartição de Finanças.”
Portanto lá tem a malta de ir aos balcões para evitar surpresas 😛
Mais clara: “contribuinte paga é não vale a pena recorrer”
Para diminuir custos de litigância? Eles não têm custos, o dinheiro aparece lá, é o contribuinte que paga a máquina toda…
Que comentário mais ridículo. Têm custos e quanto menos tiverem melhor porque somos nós que o pagamos como bem disseste. Por isso, a diminuição de custos de litigância é bom para todo o sistema. Não é por algo não ter um fim lucrativo que não tem que/pode diminuir os seus custos.
Já foste benificiado por alguma redução do gasto da máquina?
Ridículo por ser verdade? Isso não faz sentido nenhum.
Tu achas que eles estão a tentar optimizar a coisa, o Xnelox aponta, assertivamente, que eles não têm motivação para o fazer porque o dinheiro não é deles e simplesmente aparece lá.
A tua lógica é válida apenas noutros contextos, não necessariamente neste. Não significa que não seja verdade (o que disseste), mas os únicos dados que tens que permitam tirar alguma extrapolação mostram que não é o caso nem o modus operandis vigente.
Cada carta deles ou mensagem Via CTT é sempre má notícia. O linguajar assusta porque por mais insignificante que seja a comunicação vem sempre com o valor máximo da coima e a lei para atemorizar o cidadão.
Evitar contencioso com o Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte? Nas Finanças? Naquela máquina bem oleada de roubo legalizado? Deve ser mais um serviço a dizer “pague primeiro, reclame depois”. Sei de quem teve contencioso com as Finanças, fez toda a via sacra de reclamações graciosas, acabou penhorado e a ter de contratar advogado fiscalista, venceu as finanças após alguns anos, mas o tempo passa e passa e as Finanças embora reconhecendo razão ao contribuinte, não devolvem as importâncias penhoradas. Apoio e defesa do contribuinte? Fantasia!
Eu sei que não é apenas neste País, mas acho mal não haver uma disciplina de finanças no secundário, uma das coisas mais importantes na vida de adulto e às quais não há qualquer preparação prévia. Acho que é uma área muito importante para nossa sociedade e na qual as pessoas não têm qualquer noção das coisas.
Concordo a 100%
Achas bem e não és só tu que achas, todos acham,. Tanto que o sistema é governado por finanças e indivíduos de finanças.
E é por isso mesmo que não tens essa disciplina. Nas tuas palavras, “para criar pessoas que não têm qualquer noção das coisas”.
Ninguém te vai dar as ferramentas necessárias para os destronares.
Hum .. vão finalmente deixar de “liquidar de impostos” para passar a “roubar dinheiro” … explicitamente?
Se eles avisassem antes de acabar o prazo para pagamento com a mesma eficácia com que avisam para pagar a multa por não pagamento é que era bom.
…não serás tu (ou eu ou alguém que tem contas para pagar, com prazos a decorrer) que tens que saber a data limite para efectuar esse pagamento? por ex. o banco avisa-te que vai tirar a mensalidade do empréstimo para aquisição da casa?
E aparecer dum idoso que não tem autonomia por demência e doente oncológico, mas paga porque a reforma com os 100€ de assistência a 3 pessoa faz 626€ dívidas, ser eu filha única, viver da reforma dele e querer pagar em prestações e só aceitam 110€ por mês… Menos não posso pagar… Pois fiquem com a dívida porque medicamentos e fraldas e comida ao meu pai não pode faltar… Penhoram os 26€, no dia que tirem mais vou para a porta da assembleia.
Meus amigos.
A maauina da AT esta feita para originar multas.
Que, o qual são emitudas sem alertar o contribuinte para isso.
Qd ss dá por ela, já cá está! Se fizermos umslas contad fáceis a AT ganha milhões e milhões com as multas.
Por exemplo o IRS mensal, porque nao o contribuinte ou empresa pagar logo o valor vezes 14 meses e no fim de ano fazer acerto.
Porque em milhões de contribuintes a2sempre uns milhares que falham ou esquecem e passa um dia já tem mukta e há imenos assuntos deste tipo. Em toda a Função publica.
O que conta é complicar para complicar!
Triste.
Mas sou completamente de acordo que temos de pagar impostos.
Por um país melhor.
Mas tb o não pagador e habilidoso tem que ser punido por tal.
Digo eu.
Também concordo, mas também sou do voto quando as finanças têm de devolver, ou a segurança social tem de pagar alguma coisa aos cidadãos, se ultrapassar as datas que paguem já com multas. Porque é só para o lado deles???
Pagar impostos sim, agora pagar salários ricos a políticos com despesas quase todas pagas é que não. Se na política fosse salários medianos para razoável e por amor ao país, ninguém ia para lá trabalhar. É depois dizem que lá estão por amor. Até eu com 3000 por mês mais subsídios e despesas pagas. O povinho têm de pagar tudo se quiser trabalhar. É ganha 600 por mês.
Eu sempre disso que o fisco a par com o sistema juficial são as 2 maiores entidades maliciosas, fraudulentas que temos no nosso pais. Eeta ação do fisco é mais do mesmo e no fundo é mais gato por lebre.. Relembro que se esquecermos de algo, eles vêm cobrar com juros de agiota w ainda poe cima ficam com todos os bens. Mas se eles cobrarem a mais e se alguem descobrir eles pedwm apenas desculpas, fou da maquina. Pwra mim não confio. Continuamos a ser vigarizados por estes criminosos legalizados.