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Em janeiro chega o “cartão do cidadão” para propriedades
Já ouviu falar em Número de Identificação do Prédio (NIP)? A partir de janeiro acontecerá em Portugal um projeto piloto para testar a existência de um "cartão do cidadão" para as propriedades.
NIP com projeto-piloto em Alfândega da Fé e Lousã
O NIP é um código único atribuído a cada prédio ou fração autónoma em Portugal. Este número é gerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e está associado ao registo predial e à identificação fiscal do imóvel. É utilizado em documentos fiscais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e outros registos relacionados com propriedades.
Carla Mendonça, coordenadora da eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, em declarações à Lusa...
Aquilo que faremos agora é um mero piloto, no início do ano, em duas áreas integradas de gestão da paisagem [AIGP], para permitir testar o sistema, afinar efetivamente aquilo que depois vai ser a sua evolução e a expansão
[O NIP] é aquilo que nós chamamos de uma espécie de 'cartão de cidadão' que vai permitir que a propriedade seja identificada com um número único e deixarmos de ver aqueles identificadores variados que temos da propriedade em função de cada entidade, o número da descrição, o número da matriz, o número do parcelário
Se precisa de consultar ou obter o NIP de um imóvel, pode verificar:
- Caderneta Predial – O NIP está indicado neste documento, que pode ser consultado no portal das finanças ou solicitado presencialmente num serviço da AT.
- Portal das Finanças – Acedendo com as suas credenciais, pode consultar os imóveis que estão no seu nome.
- Conservatória do Registo Predial – No registo predial, o imóvel terá o NIP associado.
Segundo o que foi referido, o NIP vai garantir "uma maior segurança da informação que cada entidade tem sobre a propriedade".
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Mais um Organismo para consumir impostos!!! Sim, este organismo vai ter todos os custos inerentes ao seu funcionamento sem que os actuais sejam substituídos (AT e CRP). Por isso, lá vão os portugas serem “ch@lados” por mais uns quantos cargos, instituição, etc, etc.
Em verdade, já não se compreende existir duplicação…bastaria cada bem ter o seu registo na AT e mais nada.
O que se mostra é uma das principais características de terceiro mundismo.
O que é que acaba com isto, quantos empregos pagos pelos impostos acabam? se nada acaba então é só mais economia politica.
Espero agora poder trocar de propriedade como troco de carro; 60€ na conservatória.
Mais um centro de custo a criar…. vantagens e desvantagens?
Se estivessem era quietinhos…
Já tem o número das finanças, da conservatória e mais 500 outras m***** burocráticas pelo meio. Se fosse para substituir alguma coisa ainda dizia que sim, mas estamos em Portugal. Nem devia precisar de mais nada além da caderneta predial. Chega e sobra.