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Cartão de Cidadão: Quase 150 menores já mudaram de nome e de género
O Cartão de Cidadão (CC) é um documento de identificação físico que contém um chip (smartcard), permitindo identificar o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital. Sabia que pode mudar dados do cartão?
Cartão de Cidadão: Este ano 28 jovens já pediram a mudança de género
A lei é de 2018 e permite que qualquer pessoa possa mudar do género feminino para o masculino. Segundo dados do Ministério da Justiça, quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.
Refere a Sic Noticias que os dados demonstram que o número de jovens que recorre a este processo cresce de ano para ano, tendo atingido os 45 em 2022, dos quais 28 passaram do género feminino para o masculino. Em 2021, foram 30 menores que fizeram esta mudança. Em 2018 foram "apenas" 11 jovens. Este ano, até maio, já 28 jovens tinham solicitado a mudança de género (dos 28 jovens, 20 solicitaram a mudança do género feminino para o masculino).
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Gostava de saber onde anda a proteção de dados com esta partilha de informações… que apenas diz respeito aos próprios!
Foi alguém identificado, ou seja, foram divulgados dados pessoais ou apenas dados estatísticos?
São apenas números, não identificam ninguem.
Então não se pode dizer que não foi respeitada a proteção de dados , como no comentário acima.
“Este ano, até maio 28 jovens fizeram a alteração, 20 solicitaram a mudança do género feminino para o masculino”. Até pensava que seria ao contrário. Venha de lá a estatística.
Se não foi apresentado uma folha em que se aceitava o uso das informações para “fins de estatística”, então sim a proteção de dados não foi respeitada, mesmo que não identifiquem diretamente a pessoa processaram os seus dados indevidamente e sem consentimento para fins não necessários ao fim de atualização de dados.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679
Artigo 6, núm 1, alínea a
“O tratamento só é lícito se e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações… O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais
finalidades específicas;”
N.º 26. no fim:
“… O princípios de dados não deverão, pois, aplicar-se às informações anónimas, ou seja, às informações que não digam respeito a uma pessoa singular identificada ou identificável nem a dados pessoais tornados de tal forma anónimos que o seu titular não seja ou possa ser identificado. O presente regulamento não diz, por isso respeito ao tratamento dessas informações anónimas, inclusive para fins estatísticos ou de investigação”.
Tens isso baralhado.
é a histeria característica das novas gerações a falar :)))))
Art 6 n. 1, e) enquadra legalmente esta divulgação de dados pois constitui uma das atribuições legítimas de uma entidade pública como o Ministério da Justiça.
Quais os géneros disponíveis para mudar? Se um for género fluido existe limite de tempo que que tenho que estar em um género? Ou tenho que estar 6 meses mínimo num género e depois posso mudar?
Tanta questão, espero que Portugal seja inclusivo nesse aspecto, quero ser capaz de mudar diariamente de género, e aí do primeiro que venha com coisas
E não se pode fundir vários género? Isso é que seria inclusivo…
Poder podes, mas a brincadeira sai cara, tens que tirar um novo CC todos os dias, são 20 paus.
Qual é o problema? Porque te sentes tão incomodado?
Que comentário tão triste, ignorante e medieval. É engraçado gozar quando toca aos outros, não é? Se lhe tocasse a si, num filho ou filha ou alterava esse pensamento medieval ou se calhar punha o filho ou filha na rua. Aconselho a ler sobre o assunto assim como a ver diversos documentários sobre esse assunto para saber o que as pessoas sofrem quando se sentem num corpo errado, que não é o deles. O sofrimento também dos pais que tentam tudo para fazerem os filhos felizes. No princípio não é fácil, pois é um assunto complexo e difícil de compreender para os pais. Mas aqueles pais que amam os filhos e só querem que eles sejam felizes, tudo fazem. A identidade de género não se muda só porque apetece, ou porque acordei hoje com vontade de mudar de género, não, é um processo longo, cientificamente comprovado, acompanhado por médicos, psicólogos, etc… Ainda bem que nem todos pensam como o senhor e que é possível mudar o nome no cartão de cidadão. A falta de informação que por sua vez provoca a ignorância, faz com que infelizmente muita gente pense assim, com tanto preconceito. As pessoas em vez de se preocuparem e cuidarem da vida delas, gostam de saber e cuidar da vida dos outros. Enfim…
Primeiro acho que devias rever os teus conceitos, falas de filho e filha como se fosse binário, sabes que género é espectro não sabes? Não é binário, portanto muda la o teu discurso de filho / filha..
Em relação ao meus filhos, que ainda não tenho, mas quando tiver irei amar e apoiar incondicionalmente…
Quanto ao crescimento deles m, irei basear-me na ciência, e em coisas reais e factuais. Bem sei que existe disforia de género, mas esses casos são extremamente raros, e se efetivamente acontecer estarei lá como pai para apoiar.
Mas no dia que um filho meu vier da escola e disser que a partir de hoje se sente como um abacate, irei explicar-lhe a história do pai natal ou do coelho da Páscoa, que são coisas que se dizem, mas que na verdade não existem. As crianças são o que são, e até uma certa idade elas querem ser tudo, cabe aos pais orienta-las e dar-lhes amor, coisa que nunca irá faltar em casa.
Quanto ao resto zero preconceito, se na cabeça de alguns existem 100 e tal géneros eu vou respeitar e nunca mas nunca irei ofender alguém ou dizer coisas transfobicas, até porque nem quero saber, se as pessoas forem feliz ótimo para mim.
Mas da mesa forma que eu aceito que existam pessoas que acreditam que existem 100 géneros e eu aceito, algumas pessoas também têm que respeitar que na cabeça de outras também só existem dois géneros. Acho que é assim que funciona.
Extremos só puxam extremos, e o problema de hoje em dia é que as pessoas vivem muito radicalizadas em extremos e ficam cegas com tudo o resto.
Notem como a burocracia trabalha depressa e é muito rápida quando obedece aos poderes ideologicos.
Hem?
A burocracia teve que mexer o traseiro para alguém poder mudar o seu género e custou dinheiro/recursos a implementar.
Agora tente lá agilizar uma licença de habitação, de construção e inumeras outras burocracias que temos.
Muito gostas de misturar alhos com bugalhos.
E sim, há processos que agora são menos burocráticos e, por isso, mais rápidos. É tudo perfeito e lindo? Claro que não, mas isso não é razão para usar o argumento que usas.
Nem mais!
Verdade..
quando queres renovar o CC ou fazer o passaporte, esperas anos?
Quer dizer, que, existe menores com doença mental, mas que os tratam por outro género!
Sim.
isso
Nem tudo é doença crónica mental, depressão, hiperatividade, seja o que for, agora, pessoas que dão o prognóstico tão assertivo sem qualquer análise são GRANTIDAMENTE ignorantes. E não leves isto como um insulo, todos temos algo a aprender.
A malta da altice já pediu a mudança para mulher, ainda assim….
Menores?! Como e que e possivel.
Estes tipos da esquerda estao todos comidos cerebralmente, nao existe outra explicacao!
E baixar a idade dos copos, de conduzir e de ser um politico corrupto da esquerda para 5 anos ou menos!
Sim, com 16 anos ainda és menor
É possível porque felizmente pessoas como tú normalmente não chegam muito longe na vida, se chegarem estão muito preocupadas em remover direitos aos outros.
Uma pergunta, uma pessoa pode mudar para o genero feminino e adotar um nome feminino, mas e depois caso se arrependa ? Seria possivel essa pessoa (agora do genero feminino) mudar para o genero masculino e adotar um nome masculino qualquer ou tem de ser o nome masculino que tinha antes da transição?
Podes, hoje pode ser o Homem Aranha e amanhã o Homem de ferro, isto agora é assim é conforme o que tiveres a sentir no momento.
Tens que consultar a lista dos géneros, ela vais sendo atualizada diariamente com novos géneros mas ainda não sei se marmeleiro consta na lista
Eu fui lá pedir para pôr ” gosto muito” onde diz sexo.
Não me deixaram. Será racismo?
Quero uma indemnização e já.
Hoje, por acaso, sinto me um leão, vou ver se apanho alguma gazela.
Isso agora é só vontade já apontas para o chinelo. Já és a piada quando falas nisso. Poe a manta nas perninhas e não apanhes sol.
Vara, se eu lhe disser que me sinto aos 55 anos como se tivesse 30, aposto que não vai acreditar.
Mas isso é um problema seu, sinto-me em perfeita forma física com esta idade.
Aliás, às vezes até eu fico surpreendido…
E por a manta nas pernas, num dia de calor como hoje, é realmente ridículo…
Se existe alguém que abomina calor, sou eu.
Por mim a temperatura máxima nunca deveria ser superior a 20 graus, mesmo no Verão.
Dou me muito bem com o frio… Já estive em locais com 20 graus negativos e só não andava de manga curta para não dar ares de maluco..
Racismo nada tem a ver com sexualidade. Quando confundes uma coisa tão básica algo está muito mal.
Hugo, a cena do racismo hoje em dia serve, basicamente, para tudo.
Não sabia? Fica desde já a saber…
Ou só dá jeito se se tiver a cor certa?
É uma palavra com um significado bem definido e como tal não pode ser usada pra “quase tudo”.
Hugo, não é para quase tudo, é para tudo.
Ganho menos que aquele? Racismo
Não fui promovido? Racismo
Fui despedido? Racismo
O taxista não me quer levar à Cova Da Moura? Racismo
Não me dão o subsídio no valor que quero? Racismo
Claro que isto só vale se tiver na pele a cor certa…
Wtf existe uma cor certa? Estás a confundir conceitos. Pesquisa lá o significado de racismo.
Não há violação do RGPD pois não são referidos nome, moradas ou algum elemento que identifique os jovens.
Nada a opor a quem se quiser identificar com aquilo que muito bem entender. Posto isto, o que a ciência diz a qualquer um de nós, numa linguagem compreensível a qualquer ser alfabetizado é isto: <>
Existem dois sexos e, lamente-se ou não, as intervenções cirúrgicas não mudam esse facto. Dentro de cada célula existirá um cromossoma XX ou um cromossoma XY.
Nas mulheres, os cromossomos do par sexual são iguais e representados por XX. Já os homens possuem um cromossomo sexual X e outro que é chamado de Y, sendo assim, eles são XY. Sabemos que, para que ocorra a fecundação, são necessários um gameta masculino e um feminino.
Ainda existe um número significativo daquilo que conhecemos como hermafroditas, alguns deles com ambos sistemas reprodutores funcionais. Alguns mantêm-se nessa condição toda a vida, outros escolhem um e removem cirurgicamente o outro sexo.
Esse é um dos casos em que realmente a medicina pode e deve intervir em função do perfil do hermafrodita, escolhendo-se de entre os dois, o órgão sexual mais preponderante e adequado ao perfil fisiológico e psicológico do hermafrodita. Mas aqui já estamos na alçada de algo que faz todo o sentido em casos que representam uma ínfima percentagem da população humana. Agora, mutilarem-se pessoas que nunca deixarão de ser o que são em termos biológicos e genéticos é que me parece constituir uma aberração. Mas, desde que essas decisões sejam tomadas por adultos nada a opor (desde que paguem do seu bolso o custo de colocar o penduricalho ou abrir a cavidade). Já em relação ás crianças considero um crime.
Mencionaste os cromossomas XX e XY, eu é que estava errado porque pensei haver uma designação diferente para os ‘hermas’ mas já vi que nada muda.
Mais caricato nisto é que uma pessoa que queira mudar de nome porque não gosta do seu ou qualquer outro motivo, tem que pagar 200 euros mais despesas com relatórios médicos e apoio jurídico. Mas se for para mudar o género e trocar nome feminino por masculino ou vice versa, todo o processo é gratuito. Uma agenda com apoio total do governo. Estados Unidos, Canadá e Reino Unido e cá também porventura chegará, se o miúdo com 6 anos chega a casa com tamanha lavagem cerebral da escola e diga aos pais que quer passar a ser a miúda ou vice versa, caso os pais discordem e a criança se queixe o Estado retira a criança aos pais que dificilmente a tornam a ver, oferece todo o procedimento na transição de género e entrega-a para adopção com lavagem tal que a criança até acredita que foi abandonada pelos pais que não mais quiseram saber dela.
Mais caricato só pode ser que temos todos que aceitar a “Joana” que não quis ser mais o “João”, quando afinal começou por ser o “João” quem não se aceitou a si próprio. Mas lá está, eles sendo adultos que façam o que bem entenderem.
Esta juventude está perdida…
Só existem dois géneros e não mudamos de género durante a vida.
Pesquisa antes de falar, chama-se disforia de género
Ler jovem e mudanças de género deixa-me muito triste. Não deviam ser decisões tomadas de ânimo leve. Mas a mania de estar na moda permite-se tudo…
Está provado que após mudança de «genero», a grande maioria acaba por optar pelo suicidio. Essas pessoas, infelizmente, não tem ajuda profissional, nem qualquer assistencia , porque estão a passar Leis nos diversos Países para poderem legalmente perseguir médicos. Infelizmente, a grande maioria destas pessoas que muda de «genero», acaba na prostituição e padecem de várias doenças venereas . Enfim, criam o seu proprio inferno na terra.
Está provado? Onde?
E os que não podem mudam de “genero” não se suicidam?
Aonde está provado ? Nas estatísticas … É como no caso do «O algodão não engana!»
Eu podia assinar Mr. X, uma vez que ficaria mal visto se assinasse 007 😉
Mas como tenho a “mania das grandezas” , posso por em consideração assinar Mr. Xpto, é mais fino
LOL Estatísticas tiradas da cabeça de gente quadrada só podem ter este resultado.
Tens de ler menos fake news e notícias populistas.
Fake news, teorias da conspiração … e lápis azul da censura (e sabe-se lá mais o quê …)
Agora a sério, isso é descriminação contra a “gente quadrada”. A “gente redonda” tem direitos, mas a “gente quadrada” também tem! E não se esqueça dos direitos humanos da “gente quadrada”, Ok ? Unidos, já mais seremos vencidos .. Unidos, já mais seremos vencidos … Unidos, já mais seremos vencidos … 😉
Seria interessante saber se os cromossomas e o DNA também muda … ou será só no cartão de identificação ?
Exemplo, um individuo identifica-se como pardal, será que também tem penas ? Um undividuo, identifica-se como sardinha, será que também tem escamas ? Um individuo, identifica-se como mulher, será que os cromossomas também mudam, ou nem por isso ? Já entendi, fazem um requerimento e papel de 25 linhas, com estampilha fiscal para alterar o DNA , nomeadamente, os cromossomas YX. O que acontece nos jogos olimpicos ? Um caramelo a concorrer com mulheres, porque se concorre com homens nem tem qiualquer hipotese nenhuma de ganhar …
Se por um lado as elites fazem isto desde o berço e desde há séculos com os seus, essas têm uma boa justificação para o fazer que não vem ao caso, ao contrário das gerações mais recentes que o fazem porque é mais uma moda instituída por um programa que vai resultando graças à eficácia da sua propaganda. Não surpreende por isso que uma grande percentagem destes jovens termine em suicídio por arrependimento. Lamento por elas por não terem tido pais que as salvassem dessa propaganda. E uma criança bem preparada pelos pais pode muito bem com 9~11 anos ter já a responsabilidade dum adulto sem por isso deixar de ser criança. Mas os ditos adultos por serem maiores de 18 que o façam, isso é lá com eles e identifiquem-se com aquilo que bem quiserem.
As elites?!?! Agora isso só existe nas classes ditas altas?
É cada baboseira…
Acho que não entendeste. Aquilo que conheces como elites, fazem isto há séculos se bem que o procedimento cirúrgico na nossa civilização só tenha sido reiniciado nos anos 40. Classes mais baixas a fazê-lo só na Índia, Malásia, Tailândia, por aí. Reino Unido iniciou os procedimentos cirúrgicos nos anos 80 e até houve portugueses indo lá, mas era muito caro, não era para todos. Agora assistes ao boom em que qualquer mé se pode inscrever e tem o apoio do Estado qualquer que seja o país da Europa onde resida. Se bem que ali para os lados da Hungria ou Polónia não têm a vida facilitada mas não há problema, emigram para Portugal, Espanha ou outro onde a propaganda está em alta e o Estado trata de lhes providenciar um cargo de chefia num dos muitos sectores administrativos.
Um amigo meu estava na corda bamba no trabalho para ser um dos a ser despedido, na qual a empresa queria reestruturar na questão da paridade homem/mulher. E eu sugeri-lhe na piada mudar de género…. Só que ele pondera mesmo fazer isso!!
A minha pergunta é: se querem mesmo que seja inclusivo e que não haja discriminação, então porque existe precisamente na lei a discriminação pelo género incluído na lei da paridade?
“menores”
não podem conduzir
não podem beber
não podem fumar
não podem casar
não podem votar
não podem ver um filme no cinema 18+
não podem sair do País sem autorização dos pais ou acompanhados pelos mesmos
não podem ir a uma visita de estudo sem autorização dos pais
mas podem mudar de sexo
Que comparações absurdas!
Quando conheceres algum menor que queira mudar de sexo talvez entendas…
Como dizia o Dr Alvaro Cunhal «olhe que não! Olhe que não!»
2 géneros chega e sobra, tudo o que passe disso acho que é loucura total.
Acredito que há pessoas que se sintam prisioneiras no seu corpo e querem ser reconhecidos com outro género homem ou mulher.
Deixar alguém em tão tenra idade tomar esta decisão parece-me um pouco descabido.
Essa decisão não é tomada sozinha. É acompanhada pelos pais e por psicólogos (ou pelo menos espero que seja)
The woke is strong with the censor