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Cartão de Cidadão: IRN desmente notícias sobre renovação antecipada
Nos últimos dias têm circulado várias informações a dar conta de que milhares de portugueses teriam de renovar o Cartão de Cidadão antes do fim da validade, devido a novas regras europeias. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) veio agora esclarecer.
Segundo o IRN, não existe qualquer obrigação de renovação antecipada do Cartão de Cidadão. O documento mantém-se válido até à data inscrita no próprio cartão, independentemente do ano em que foi emitido.
Não é verdade que os cartões de cidadão emitidos antes de 2021 possam deixar de ser válidos mais cedo do que o previsto por causa de normas impostas pela União Europeia. E não é verdade que milhares de cidadãos portugueses terão de renovar o Cartão de Cidadão antes do fim da validade do mesmo
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) reforça que o Cartão de Cidadão se mantém válido até à data impressa no documento, em circunstâncias normais. De acordo com a legislação em vigor, não existe qualquer obrigatoriedade de renovação antecipada
De onde surgiu a confusão?
A desinformação está relacionada com a entrada em vigor de novos regulamentos da União Europeia, que definem requisitos técnicos e de segurança mais exigentes para documentos de identificação, como melhorias no chip eletrónico e na interoperabilidade entre Estados-Membros.
No entanto, estas normas não obrigam à substituição imediata dos cartões atualmente em circulação. Existe um período de transição alargado, permitindo que os cartões emitidos antes das novas regras continuem válidos até à sua data de caducidade, ou, em alguns casos, até 2031.
Quando é realmente necessário renovar o Cartão de Cidadão?
A renovação do Cartão de Cidadão só é necessária nas situações habituais, nomeadamente quando:
- O cartão está próximo do fim da validade;
- O documento já se encontra caducado;
- Há perda, roubo ou danos no cartão;
- É necessário alterar dados pessoais, como nome, fotografia ou assinatura.
Fora destes casos, não há qualquer exigência legal para renovar o Cartão de Cidadão antecipadamente.
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Bonito, então a informação que foi dada nas noticias na televisão hoje, pela hora de almoço… não está correta.
Pois, houve uns enganos. O Pplware também noticiou, mas já corrigimos.
A razão, para isso, foi um comentário, do ministério das infraestruturas, onde referiam “A partir de 1 de Junho, de 2031, qualquer cidadão, terá de validar, a sua identidade, nas máquinas digitais, nos aeroportos europeus.”
A partir daí, uns milhares de “influencers”, acharam que queria dizer que todos, precisam, do novo cartão, antes disso. Ora se os contactless, começaram a ser emitidos, em Novembro, de 2024, os que foram emitidos, entre 2017 e essa data, terão de ser renovados, até Agosto de 2026.
Problemas de “influencers” lerem só 2 artigos, dos 88, que definem o que é o CC. É verdade, que alguém que tenha renovado/emitido, o cartão, entre Julho, de 2016 e Janeiro, de 2017, poderá ter de o renovar, antes da data, nele inscrita…. se for viajar, para fora, do espaço Schengen e regresse, via algum aeroporto, não português. Só que, o erro é aí: 6 meses de prazo, para a renovação, cidadãos são avisados e, em 8 dias úteis, podem renová-lo.
Ou seja, deveria começar-se a criminalizar de alguma forma quem espalha este tipo de notícias sem validade absolutamente nenhuma. Isto porquê?
Porque ao espalhar estas notícias falsas (televisões incluídas atenção), fez com que se perdesse tempo a corrigir o que se disse, gastar recursos (€) a re-clarificar o que não ficou à primeira porque queriam todos ser muito rápidos e instantâneos a gerar o seu conteúdo e depois pronto, andamos nisto
A força da comunicacao social reside nisso. Por isso que o covid teve tanto sucesso com noticias falsas que davam a volta ao mundo em 5 minutos. Narrativas bem apuradas no seu melhor, ninguem as consegue parar, e desmentir so se a comunicacao social deixar.