Apple, Google e Microsoft – O Triunvirato das patentes móveis

O mercado dos dispositivos móveis é hoje o grande embalo económico, a bolha tecnológica que empurra a crise para outros patamares. As empresas do sector agarram-se a esta janela de oportunidade e usam todos os argumentos para validarem os seus produtos, contudo as patentes são barreiras legais que balizam a produção desenfreada de produtos. Está aberta assim uma guerra pelas patentes, num mercado cada vez mais dinâmico e que domina a actualidade.

Já se sabia que a Apple enfrentava, em mais do que uma frente, processos alusivos a patentes (quer como queixosa ou como visada).

Recentemente, resolveu uma das disputas com a Nokia. Mas os restantes rivais, como a Google e a Microsoft não estão a salvo, ou de braços cruzados, este disputam entre si uma outra guerra que ainda fará correr muita tinta.

Mas comecemos pela Apple. O processo relativo às patentes alegadamente violadas por parte da empresa de Cupernito, levantado pela Nokia, chegou ao fim por mútuo acordo. Claro que não é algo que no imediato seja benéfico para a Apple. Ora vejamos, terá que pagar uma quantia única de indemnização pelas violações das patentes da Nokia estimada na ordem dos 420 milhões de euros.

Foi também acordado que de modo à Apple poder usufruir das patentes da Nokia (licenciá-las portanto), terá de pagar uma taxa por cada iPhone que vender. Especialistas na área estimam que ao ritmo de vendas actuais de 110 milhões de iPhones por trimestre, neste período de tempo a Nokia irá meter ao bolso qualquer coisa como 95 milhões de euros. É uma boa quantia para a Nokia, mas será algo tão penalizador assim para a Apple?

Certamente que não, porque viu arredado do seu caminho a Nokia que é um dos maiores detentores de patentes relativas ao mercado móvel. A quantia amealhada no processo pela Nokia parece significativa, mas a Apple está no plano financeiro bastante forte e não será algo que lhe causará certamente problemas. Isto irá permitir à Apple concentrar esforços nas outra batalhas que tem com a Samsung, HTC e Motorola. E claro está, como estas empresas são os maiores fabricantes OEM de Android, a plataforma que mais ameaça a supremacia do iOS, não nos parecerá que a Apple ceda tão facilmente.

Claro que não impede que os anteriores parceiros OEM da Google, não sejam eles próprios alvos de um processo semelhante da Nokia. Contudo, neste ponto a Google, está-se a mover neste campo para proteger os seus parceiros.

A Nortel é uma empresa de telecomunicações que entrou recentemente em processo de insolvência. De modo a poder satisfazer os seus credores a empresa de telecomunicações, decidiu vender o seu portfólio de patentes. Este portfólio, é curiosamente um dos mais vastos na área de telecomunicações, ao ponto de se for adquirido pela Google, Microsoft ou Apple, pode mostra-se como uma vantagem competitiva única de quem o adquirir sobre os seus rivais. A Google, mostrou-se interessada em adquirir estas patentes, avançando com uma proposta na ordem dos 900 milhões de dólares.

Ora a Microsoft, que tem conseguido fazer uso dos seu próprio portfólio de patentes para estrategicamente forçar OEM's Android como a HTC e a Amazon a licenciá-las (Motorola por exemplo recusou) encontra-se preocupada com esta situação. Isto porque debaixo dos termos da venda, está abrangido que quem adquirir estas patentes, pode, caso deseje, terminar acordos em vigor relativos ao uso dessas patentes. A Microsoft por outro lado, defende que os acordos em vigor devem ser respeitados depois da compra, independentemente de quem a fizer.

A Google não tem histórico de “Patent Troller”, por isso tudo leva a crer que esta decisão é apenas para poder se proteger a si e os seus parceiros de Android, de ataques de outras empresas como a Microsoft, Apple e até a Nokia.

As peças começam-se a mover neste complexo jogo de xadrez e já dia 20 Junho, irá ter lugar a audição de compra do portfolio de patentes da Nortel. Até lá, teremos que esperar para ver o que é que isto poderá representar para o panorama das plataformas móveis, tais como hoje as conhecemos.