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EUA ponderam dividir a Google para “prevenir e restringir a manutenção do monopólio”
Após ter sido declarado que a Google monopoliza as pesquisas, em agosto, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) reforça que está a considerar dividir a empresa.
Na terça-feira, o Departamento de Justiça reforçou recomendações sobre as práticas comerciais do motor de pesquisa da Google, indicando que estava a considerar uma possível divisão da gigante tecnológica como solução antitrust.
Conforme um documento divulgado pela entidade norte-americana, as medidas necessárias para "prevenir e restringir a manutenção do monopólio podem incluir requisitos e proibições contratuais; requisitos de produtos não discriminatórios; requisitos de dados e interoperabilidade; e requisitos estruturais".
Justiça dos EUA deixa recomendações para acabar com o monopólio da Google
A entidade partilhou que estava a considerar "soluções comportamentais e estruturais que impediriam a Google de usar produtos como Chrome, Play e Android para beneficiar a pesquisa do Google e produtos e recursos relacionados à pesquisa do Google - incluindo pontos de acesso de pesquisa emergentes e recursos, como Inteligência Artificial - sobre rivais ou novos participantes".
O Departamento de Justiça sugeriu, ainda, limitar ou proibir acordos padronizados e "outros acordos de partilha de receitas relacionados com a pesquisa e produtos relacionados com a pesquisa". Isso incluiria os acordos da Google com os dispositivos do iPhone e Samsung - que custam à empresa milhares de milhões de dólares por ano em pagamentos.
A entidade da justiça referiu que uma forma de o fazer seria permitir que os utilizadores escolhessem entre outros motores de pesquisa.
De acordo com o processo, o Departamento de Justiça está a considerar, ainda, soluções que "proibiriam a Google de utilizar ou retreinar dados que não podem ser efetivamente partilhados com outros com base em preocupações de privacidade".
Na perspetiva da entidade da justiça, estas ações acabariam com "o controlo da Google sobre a distribuição de hoje" e garantiriam que "a Google não pode controlar a distribuição de amanhã".
À Google, foi recomendado que disponibilizasse aos concorrentes os dados do seu índice e modelos de pesquisa, incluindo as suas funcionalidades de pesquisa assistida por Inteligência Artificial e os seus dados de classificação de anúncios.
Tribunal poderá pedir que a Google apenas cesse acordos exclusivos
Com as recomendações longe de serem efetivas decisões, alguns juristas teorizam que o resultado mais provável é que o tribunal peça à Google para acabar com certos acordos exclusivos, como os que tem com a Apple.
À CNBC, os especialistas esclareceram que o tribunal poderá sugerir que a Google facilite aos utilizadores a utilização de outros motores de pesquisa.
Apesar das recomendações do Departamento de Justiça, os juristas consideram que uma divisão da Google é um cenário improvável.
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Em 5 de agosto de 2024, o Tribunal considerou que o Google, nos EUA,
mantém monopólios ilegais no serviço de pesquisa e na publicidade nessa pesquisa.
O que se ficou a saber com o novo documento, de 8/10/2024 (link do 3º parágrafo do post)? Que os procuradores e as partes (a Google e os que processaram a Google) apresentarão ao tribunal, em novembro de 2024, uma proposta com os remédios para fazer cessar esses monopólios e apresentarão uma proposta final, de acordo com as orientações do tribunal, em março de 2025.
Quais sejam esses remédios, por certo os que a Google irá apresentar não serão os mesmos que os procuradores e a parte que fez a acusação.
Outro tribunal, recentemente, anunciou os remédios para fazer cessar o monopólio ilegal da Google no mercado das apps para Android através da Google Play.
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Utilizar outros motores de pesquisa ainda não é muito viável, eu mesmo ocasionalmente faço testes entre outros motores de pesquisa, e o Google ainda continua a ser de longe o mais eficaz a encontrar o que se pretende, até mesmo quando alguns desses motores de busca dizem usar o Google mas de forma mais “anónima”.
O que irão fazer? Obrigar a Google a colocar outras plataformas de publicidade no seu website/ serviços? Como é que isso seria sequer legal, obrigar um serviço para o qual não faltam concorrentes (ainda que na minha opinião costumem ser muito piores) a ter de aceitar tal.
Acabar com os acordos com outras empresas de smartphones, sistemas operativos e browsers já parece algo realista e que pode ser facilmente executado, e onde a própria Google poupará alegadamente milhares de milhões se o fizer, embora é claro perca o monopólio das pesquisas vindas de tais dispositivos/ aplicativos, o que terá certamente consequências financeiras.