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Apple voltou a ser multada no Brasil por vender o iPhone sem carregador

20 Comentários

A Apple tem tido problemas no Brasil com o iPhone. As multas e as situações têm-se acumulado, por supostamente a gigante não cumprir as regras do país. A maioria dos casos tem a ver com a ausência do carregador, o que está agora valer mais uma multa à Apple.

iPhone Brasil Apple carregador

Apple voltou a ser multada no Brasil

As autoridades de defesa do consumidor do estado brasileiro de Alagoas multaram a Apple em 101.627,50 reais (aproximadamente 18.000 euros) por vender iPhones sem o que descreveram como “um item indispensável para o uso regular do produto”.

Tal como noticiado pelo Alagoas 24 Horas, as entidades reguladoras argumentam que a decisão da Apple de retirar o adaptador de corrente da caixa do iPhone viola o Código de Defesa do Consumidor do Brasil. A Procon-AL, o órgão de defesa do consumidor do estado, já veio a público justificar esta decisão.

Avançaram que, na sua avaliação, constataram que, “ao transferir para o consumidor o ónus de ter de comprar, em separado, um artigo indispensável à utilização adequada do produto, a empresa viola os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da vulnerabilidade do consumidor”.

iPhone Brasil Apple carregador

Tudo por vender o iPhone sem carregador

Inicialmente, a Procon-AL fixou a multa em cerca de 12.000 dólares, mas depois aumentou-a para aproximadamente 20.000 dólares. Para justificar a mudança, citou fatores agravantes de acordo com a legislação brasileira e a falta de empenho da Apple em resolver a queixa.

Esta não é a primeira vez que a Apple se vê envolvida em problemas no Brasil por não incluir o carregador na caixa do iPhone. Em 2022, o Ministério da Justiça brasileiro ordenou a suspensão das vendas do iPhone no país devido ao mesmo problema. A medida foi tomada um ano depois de a Apple ter sido multada em cerca de 2 milhões de dólares pela mesma prática.

Com base na decisão mais recente, a subsidiária brasileira da Apple tem agora 20 dias para recorrer desta decisão. Caso o recurso seja negado, o valor da coima será novamente ajustado com base no índice de inflação IPCA-E do Brasil, sendo certamente aumentado para uma marca superior.

Comentários

20
  1. Avatar de KidsGraça
    KidsGraça

    18.000? Xiiiiii quantos iPhones terá a Apple de vender para pagar essa quantia astronómica ? 🙂

  2. Avatar de Tug@Tek
    Tug@Tek

    O valor desta multa é anedótico.
    Mais um caso em que o incumprimento das leis/regras compensa.

  3. Avatar de Ivo
    Ivo

    Muito bem aplicada esta multa. Já era tempo de alguém pôr travão a esta moda de vender telemóveis sem carregador e chamar isso de ‘sustentabilidade’. É lamentável que, em Portugal, o governo continue a permitir esta prática sem qualquer consequência. O consumidor português merece a mesma proteção que outros mercados já garantem.

    1. Avatar de Joaquim M
      Joaquim M

      Não faz sentido nenhum andar a receber um carregador por cada dispositivo que se compra, quando hoje em dia todos o carregadores são UCB-C.

      1. Avatar de Ivo
        Ivo

        Concordo que hoje em dia há muitos carregadores USB-C, mas nem todos são iguais. O problema é que, ao comprar um telemóvel sem carregador, o consumidor acaba sempre por ter de gastar mais. Se optar por um carregador oficial, o preço é elevado; se escolher um não oficial, arrisca-se a danificar o aparelho devido a diferenças na amperagem e na resistência (Ohms), o que pode afetar o desempenho e até a durabilidade da bateria. As marcas sabem disso e, em parte, usam essa dependência para incentivar a compra dos seus acessórios. No fim, a pretensa “sustentabilidade” acaba por pesar apenas no bolso do consumidor.

        1. Avatar de Zé
          Zé

          Um bom carregador é sempre um bom carregador. E muitas vezes os aftermarket são bem melhores que os das marcas de topo. A resistência e a amperagem não danificam nada. Aliás, a resistência nem é particularmente relevante para a conversa. Já a amperagem marcada nos carregadores é apenas a “energia” máxima fornecida pelo mesmo. E telemóvel vai “pedir” a quantidade que quer. Se um telemóvel carregar a 500mA (0.5A) e o carregador for de 2A, obviamente que carrega a 500mA e o carregador só fornece essa intensidade. Não provoca dano nenhum. Aliás, até é aconselhado usar transformadores e carregadores que tenham mais capacidade que o “pedido” pelo telemóvel. Aquece menos, trabalha em esforço menor. Já se o telemóvel carregar a 2A e o carregador for só de 500mA (USB 1 e 2 ou 900mA USB 3.0) o telemóvel carregará ao máximo que a porta/carregador fornecer. E também aqui não há qualquer dano em particular.
          Isto claro, falando de equipamentos decentes, não de lixo que diz 2A e depois queimam todos, nem de telemóveis fajutos. De carregadores que realmente fornecem 5VDC estáveis e não alguns que sabe-se lá quanto debitam. Isso são outras conversas.
          Como já disse noutro comentário, tenho um carregador com uns 10 anos. Fornece o máximo de 2 ou 2.1A (ou será 3A, confesso, não me lembro e não estou em casa) e tem 3 saídas. Foi o carregador principal (em 99% das cargas) dos meus 2 últimos telemóveis (1 xiaomi médio/baixo e um BQ da mesma gama). Ambos duraram cerca de 5 anos cada e os carregadores que vinham com os telemóveis nem saíram das caixas. Chego a ter 3 coisas ligadas ao mesmo tempo a carregar, tipo 2 telemóveis e a base de carregamento das baterias dos comandos.

        2. Avatar de Zé
          Zé

          Esqueci-me, o carregador que tenho até não foi absurdamente caro, mas também não foi o mais barato e rasca que apareceu. As análises eram bastante boas na amazon com vendas significativas.

      2. Avatar de Zé
        Zé

        Nem precisa de ser USBC O meu é USB e os cabos vieram com os equipamentos. Só 1 deles é que comprei porque queria mais comprido (os cabos dos vários phones lá de casa são todos curtos).

        1. Avatar de Razor
          Razor

          Resolução e simples deixar de vender apple no brasil, vao ver como eles se calam, realidade e que ja todas as marcas (grandes) o fazem so vem com o cabo, e hj em dia qualquer um tem um carregador em casa logo nao sei onde esta o stress, eu uso o meu com carregador 45w antigo e bem satisfeito n preciso comprar outro e se precisar compro online por 6 ou 8€

          1. Avatar de Zé
            Zé

            Boa parte dos iphones no Brasil penso serem comprados em revendedores “não oficiais”, sendo modelos de outros países.

    2. Avatar de Zé
      Zé

      Olha, eu acho precisamente o contrário. Se o preço estiver ajustado, claro, acho que faz todo o sentido não ter carregador. Os últimos 3 telemóveis (um até já morreu) que comprei lá para casa (um há ano e meio, outro há uns 3 e o outro há uns 6 ou 7) ainda têm os carregadores na caixa. Usamos o mesmo (bom) carregador com 3 saídas há uns 10 anos. Carrega os telemóveis da casa, os phones, o kindle, as baterias dos comandos da consola… Eram menos 3 carregadores “inúteis”. 4 se juntarmos que o meu modelo do kindle era vendido com carregador, mas comprei usado. Até podiam ser mais carregadores “inúteis” pois escolhi uma base de carga das baterias da consola que vinha sem o “carregador”, sendo só preciso ligar o cabo. E acho que tenho mais 1 ou 2 carregadores mais antigos (mas funcionais) algures numa gaveta qualquer.
      Além de tudo o mais, grande parte dos dispositivos mais utilizados são carregados por 5VDC e ainda mais agora que é tudo por USBC na UE. No máximo, basta o cabo correspondente.
      No fim de contas, o consumidor pode sempre recusar-se a comprar um dispositivo que venha sem carregador e não vejo qualquer necessidade de haver obrigação. Volto a dizer, o cliente pode sempre escolher o que comprar.

    3. Avatar de Tiago Ferreira
      Tiago Ferreira

      Infelizmente Portugal rege-se pelas normas e regras da UE.

      1. Avatar de Zé
        Zé

        A UE tem toda a razão. Eu escusava de ter uns 4 carregadores sem uso lá em casa. Dois deles ainda estão na caixa dos telemóveis e um deles até já morreu.

  4. Avatar de mamba
    mamba

    18.000€?? porra, isso é literalmente nada para uma empresa da dimensão da Apple. Eles devem gastar mais que isso ,POR DIA, em papel higiénico…

  5. Avatar de Max
    Max

    Comentário ao post: “Anthropic na mira do Pentágono: empresa de IA pode estar a caminho da lista negra dos EUA” – 26 FEV 2026
    “A Anthropic, até agora vista como a “voz da consciência” de Silicon Valley, [a defensora da IA ética] deu esta semana um passo que sinaliza uma mudança de paradigma: a atualização da sua Política de Escalonamento Responsável (RSP 3.0). Ao abandonar o compromisso de pausar o desenvolvimento de modelos caso os riscos de segurança fossem elevados — a menos que os seus concorrentes façam o mesmo. A empresa admite que a sobrevivência comercial está a sobrepor-se à cautela.
    A pressão geopolítica também está a moldar este novo cenário. O Departamento de Defesa dos EUA tem sido vocal na necessidade de integrar estas ferramentas, alertando que “a excessiva prudência pode constituir um risco de segurança nacional perante o avanço de potências rivais”, de acordo com um comunicado do Pentágono divulgado esta quarta pelos media internacionais.
    É neste contexto que a Anthropic, pressionada por investidores, decidiu que a sua missão de segurança deve agora ser equilibrada com a “viabilidade competitiva no mercado global”. (DN, 26(02/2026)
    Ou seja, a Anthropic, alinhou com as demais, não está disposta a ficar sem os contratos da defesa.

    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      lol Max, grande desespero por comentar, bloquearam a secção de comentários e tu mesmo assim tinhas que vir dizer algo

      1. Avatar de Max
        Max

        Não atribuí especial significado ao post não ter secção de comentários, pensei que se tinham esquecido. Tu é que dizes que bloquearam.
        Em todo o caso, escrevi porque é um assunto que me interessa
        https://pplware.sapo.pt/inteligencia-artificial/exercito-dos-eua-usar-a-ia-claude-para-atacar-a-venezuela-e-capturar-maduro/#comment-3880129

    2. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      o problema não era ficar só sem os contratos de defesa, no limite poderiam perder o controlo da tecnologia ao abrigo do Defense Production Act, ganham mais em ir a jogo e tentar gerir a coisa de forma a não ultrapassar linhas éticas que não queiram passar do que boicotar e perder o controlo da tech e vê-la ser usada de forma discricionária e sem ter nada a dizer sobre o assunto e quem se insurgir ainda pode ir preso.

      pessoalmente gosto de ver estes jogos embora ache que são falsos moralismos que não têm cabimento no mundo em que vivemos, se é preciso usar a tecnologia em cenarios militares seja de defesa ou de ataque só devem é deixar e deixar-se de ideologias de um mundo que não existe nem nunca irá existir.. demasiado hollywood na vossa cabeça onde o heroi tem sempre a bussola moral muito alinhada e sai sempre por cima e demasiado protecionismo europeu tolda-vos o julgamento..
      a realidade é que os snowdens deste mundo ou acabam no fundo do rio ou com a vida arruinada, o snowden foi um dos sortudos e mesmo assim virou um zé ninguém para sempre

  6. Avatar de PorcoDoPunjab
    PorcoDoPunjab

    Estou para ver onde a Apple vai buscar dinheiro para pagar essa multa.

    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      não me importo de emprestar, com juros claro

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