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ANACOM emite licença para satélite do IST ir para o espaço
A ANACOM emitiu mais uma licença de operações espaciais de lançamento e de comando e controlo de um satélite. Em causa está o satélite ISTSAT-1 (Cubesat 1U), do Instituto Superior Técnico (IST).
Satélite do IST deve ser assegurado pelo Ariane 6
De acordo com a ANACOM, o lançamento para o Espaço deverá ser assegurado pelo Ariane 6 no seu voo inaugural, previsto para o período entre 15 de junho e 31 de julho.
A ANACOM associa-se assim ao segundo projeto espacial português no século XXI a ir ao Espaço, emitindo uma licença de tipo global, nos termos do Decreto-Lei n.º 16/2019, de 22 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 20/2024, de 2 de fevereiro, que autoriza o lançamento e o comando e controlo do ISTSAT-1, um satélite de tipo cubesat 1U, de 10 cm x 10 cm x 10 cm, que, uma vez colocado numa órbita a cerca de 500 Km da Terra, terá como finalidade estudar e obter dados científicos de ADS-b (Automatic Data Surveillance-broadcasting), que é um sistema associado à gestão e controlo do tráfego aeronáutico (ATM/ATC).
Trata-se do segundo lançamento ao abrigo do novo quadro regulamentar, um quadro jurídico que está entre as melhores práticas, ao permitir agilidade, flexibilidade e rapidez nos licenciamentos de satélites, sem que haja lugar ao pagamento de taxas.
O licenciamento deste satélite, levado a cabo pela ANACOM enquanto Autoridade Espacial, acautela as responsabilidades internacionais do Estado Português e os interesses estratégicos nacionais, além de impor um conjunto de deveres em matéria de sustentabilidade e segurança espaciais.
Este segundo licenciamento é igualmente um marco nesta nova fase do desenvolvimento do ecossistema espacial nacional, na qual voltam a ser lançados para a órbita terrestre satélites inteiramente desenvolvidos e construídos em Portugal.
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Somos mesmo um país de advogados da treta . Se a civilização tivesse nascido aqui o uso do fogo teria de ser regulamentado e enquadrado por varios decretos leis e devidamente autorizado pela Autoridade das coisas novas.
Parabém assim a Portugal pelo seu quadro juridico digno dos melhores artistas do renascimento.
Isso é uma ofensa aos artistas do renascimento.
Mas como dizes em Portugal nunca seria sequer autorizada a internet. Só a tem porque os outros países “modernos” a aceitaram. Mais, a Google, Amazon, Airbnb, Uber nunca poderiam ter nascido cá devido á cultura politica do país em proteger os interesses instalados.
Que espaço? Ionosfera tem 10k kmde altitutude e o centro da terra fica a 6k km da superficie, esse satelite vai subir 500 km isso não é o espaço de facto está bem mais próximo do centro da terra que do fim da nossa ultima atmosfera. É preciso separar convenções de ciência 😉 ps: questionem tudo afinal o Einstein tinha menos qi que Marilyn Monroe ahahha
Sugiro que leia acerca da linha de Kármán. Pela sua lógica a estação espacial internacional não está no espaço.