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Metadados: Aprovada conservação só com autorização judicial
Um dos temas populares de 2022 foi a Lei dos Metadados. Esta lei estipula a conservação de dados de tráfego e localização das comunicações feitas, durante um ano, com a possível utilização, se necessário, na investigação criminal. No entanto, foi agora aprovado que a conservação de dados só poderá acontecer com autorização judicial.
Metadados: autorização que judicial deve ser decidida em 72 horas
O Parlamento aprovou esta sexta-feira um novo texto sobre metadados. De acordo com as informações, o novo texto condiciona a conservação de dados de tráfego e de localização a um pedido de autorização judicial. Além disso, a autorização que judicial deve ser decidida em 72 horas.
O pedido de autorização judicial para conservação de dados de tráfego e de localização tem caráter urgente e deve ser decidido no prazo máximo de 72 horas
O diploma define ainda que, "de forma a salvaguardar a utilidade do pedido de autorização judicial para conservação de dados de tráfego e de localização, o Ministério Público comunica de imediato" às operadoras de telecomunicações "a submissão do pedido, não podendo os dados ser objeto de eliminação até à decisão final sobre a respetiva conservação".
De fora destas disposições ficam os dados de tráfego e de localização que são conservados por operadoras de telecomunicações. Esses dados continuam a ser conservados "nos termos definidos contratualmente com o cliente", apesar de não poderem ser acedidos pelas entidades em causa "salvo nos casos previstos na lei" ou definidos no contrato.
Quando falamos de Metadados, ou Metainformação, estamos a falar de dados sobre outros dados, ou seja, qualquer dado usado para auxiliar na identificação, descrição e localização de informações.
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É autorização judicial, mas não é do juiz Alexandre que aprovava tudo o que o MP lhe metia à frente. Diz o “Expresso” que essa autorização judicial compete “a uma formação das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça, constituída pelos presidentes das secções e por um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura, de entre os mais antigos destas secções”.
E para fins de “investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes”.
ó Aves, o juiz Alexandre, sendo alguém que ainda rema contra a maré, que mal te fez?
O que te posso dizer é que calhei a estar em casa e vi em direto, na televisão, o juiz Ivo Rosa a ler a decisão instrutória que desfez em cacos o processo “Marquês” instruído pelo MP e pelo juiz Carlos Alexandre. Caíram-me os queixos.
Sei que o juiz Alexandre é muito admirado e aplaudido pelos admiradores do Chega, o que não é o meu caso. Não quero dizer mais nada, o processo ainda não foi julgado, muita água vai ainda correr debaixo das pontes.
Agora, do que escrevi na primeira linha acima, pelo menos da fama não se livra. Mas, com isso só quis chamar a atenção de que a autorização judicial referida no post não é autorização habitual, de um juiz de turno.
Dizeres que o juiz é muito aplaudido pelos seguidores do coiso, é muito redutor e até um pouco malandreco encaixares um juiz a esse prejuízo de valor, não achas? Não te fazia assim tão parcial , por norma não o costumas ser. Se vamos entrar nesse campo, quantas decisões do IVO Rosa não foram já anuladas? Os seguidores do Ivo são quem , o coiso bloco? Ou o coiso Putin ?
Eu arriscaria dizer o coiso P$…mas posso estar completamente equivocado.
Aves não tens um pingo de vergonha nessa cara. Nem sequer ler jornais para ter opinião imparcial, sempre defesa da máfia socialista e da corrupção.
Adoram falar do chega, mas vocês são uns fascistas da pior espécie.
Citar algumas noticias, já que não lês jornais.
O traficante de droga apanhado em escutas a dizer à namorada que Ivo Rosa, o juiz do Tribunal Central, ia receber mil euros “para fazer um trabalhinho”
Juiz Ivo Rosa impediu escutas a iraquianos suspeitos de terrorismo. Investigação esteve parada três meses
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça decidiu assinar por baixo desta declaração de voto demolidora
O Senhor Juiz Ivo Rosa ultrapassou claramente “limites intransponíveis. Teve um comportamento violador das regras de hierarquia dos tribunais, usurpando um poder do Tribunal da Relação de Lisboa. (…) Contribuiu para a morosidade das decisões finais (…) Causando um manifesto desprestígio para a função.
A central de informação dos grunhos seleciona a informação 😉
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/foi-para-uma-reza-traficante-que-queria-subornar-ivo-rosa-diz-que-dinheiro-era-para-bruxo
Tive o cuidado de dizer que sobre o processo “Marquês” ainda muita água vai correr sobre as pontes, aguardo para ver. Mas deu para confirmar quem é que os grunhos apreciam e detestam. Quanto a não gostarem dos meus comentários – ainda bem.
Aves és um ridículo. Se tivesses mínimo inteligência, sabias porque essas afirmações posteriores foram feitas. Agora como as afirmações anteriores não condenam por si, as posteriores não ilibam.
Vê logo só zurras para operação marques , porque tem a ver com certo partido. Tudo o que não tiver com politica como o caso das escutas a iraquianos e das declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nem uma linha,
Nível de grunhice e falta de carácter é avassaladora
O que mostra é como operam os grunhos – um grunho ouviu numa escuta e passou logo a informação ao centro de informação dos grunhos. “Esqueceram-se” foi de atualizar com o desmentido, porque já não convinha.
Nem uma palavra sobre o resto quer dizer que não tenho nada a dizer.
Aves o que e grave não teres um mínimo sentido critico.
Se estas atacar CM ou CMTV publicaram suposto desmentido.
Iam emitir comunicados confirmar crimes, a serio Aves .
Uma escuta em que não sabe que esta a ser escutado profere aquelas afirmações , não te provoca mínimo duvida idoneidade desse juiz. Se fosse único indicio duvida, infelizmente existem mais e são graves.
Não seria de esperar que não tivesse mais nada dizer, a estas profundamente corrompido moralmente.
Pois, e os metadados anteriores á autorização judicial? Depois do crime cometido é que se vai pedir autorização? Era mais lógico existir um período, em que as operadoras de telecomunicações fossem obrigadas a manter os registos, para o caso de virem a ser necessários…. Já diz o ditado, quem não deve, não teme.
Isso que dizes seria o mais logico mas com certeza não interessa aos que mandam nisto tudo, não lhes convém que seja assim!
simples