Twitter processa quatro entidades desconhecidas por “recolha ilegal de dados”

A X Corp., empresa-mãe do Twitter, processou quatro John Does que "se envolveram numa ampla recolha ilegal de dados" do site. A acusação é aberta contra "pessoas ou entidades desconhecidas", sendo apenas conhecidos os seus endereços de IP.

A X Corp, de propriedade de Elon Musk, está a processar quatro indivíduos não identificados por alegações de que eles extraíram ilegalmente dados de utilizadores do Twitter, conforme relatado pela CNBC. O processo foi aberto num tribunal do Condado de Dallas, Texas, a 6 de julho, e é pedido mais de US$ 1 milhão em danos.

De acordo com a denúncia, as quatro entidades, identificadas apenas pelos endereços IP, recolheram ilegalmente dados de utilizadores do Twitter, violando os termos de serviço da plataforma. Esses endereços IP terão "inundado" a página de inscrição do Twitter com "solicitações automatizadas", o que supostamente sobrecarregou os servidores da empresa e colocou em causa experiência dos utilizadores.

A X Corp. diz que "foi incapaz de determinar" as identidades de todos os indivíduos/entidades e alega que as suas ações constituíram enriquecimento sem causa às custas da X Corp., observando que os réus obtiveram lucro "com a extração não autorizada de dados do Twitter".

Several entities tried to scrape every tweet ever made in a short period of time. That is why we had to put rate limits in place.

— Elon Musk (@elonmusk) July 13, 2023

A imposição do limite de visualizações de tweets por dia, tal como já tinha sido revelado aquando do anúncio de tal medida, surgiu para tentar minimizar esta recolha de dados, feita de forma "extremamente agressiva". E o mesmo é válido para a imposição de limites para utilizadores sem registo.

Segundo avança o CNBC, este caso pode enfrentar alguns desafios legais, já que o Nono Circuito de Apelações dos EUA decidiu no ano passado que a extração de dados acessíveis ao público não violava a Lei de Abuso e Fraude de Computador, um veículo comum para processos anti-raspagem. Em 2020, o Quinto Circuito de Apelações decidiu que a extração de dados poderia ser considerada enriquecimento sem causa, o que parece ser o caso do Twitter.