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Beata de cigarro no chão vai custar até €250! Multas a partir de sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira quem atirar beatas de cigarro para o chão pode pagar uma coima que poderá chegar aos 250€. Cafés e restaurantes também podem ter coimas até €1500 caso não disponibilizem cinzeiros.
A lei entrou em vigor há 359 dias, mas as multas só irão acontecer a partir do final da próxima semana.
Como tínhamos referido, a lei que tem como objetivo a “Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente”, foi publicada a 3 de setembro de 2019, mas com a ressalva de que haveria um ano de período transitório.
De acordo com o Artigo 3.º, "É proibido o descarte em espaço público de pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco".
Os estabelecimentos comerciais, designadamente, de restauração e bebidas, os estabelecimentos onde decorram atividades lúdicas e todos os edifícios onde é proibido fumar devem dispor de cinzeiros e de equipamentos próprios para a deposição dos resíduos indiferenciados e seletivos produzidos pelos seus clientes, nomeadamente recetáculos com tampas basculantes ou outros dispositivos que impeçam o espalhamento de resíduos em espaço público.
Contraordenações por atirar beatas de cigarro para o chão
Segundo as informações da Lei n.º 88/2019, publicada online aqui,
1 — Constitui contraordenação punível com coima mínima de 25 € e máxima de 250 €, nos termos do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, que institui o ilícito de mera ordenação social e respetivo processo, o incumprimento do disposto no artigo 3.º
2 — Constitui contraordenação punível com coima mínima de 250 € e máxima de 1500 €, nos termos do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, o incumprimento do disposto nos n.os 1, 3, 4 e 5 do artigo 4.º
3 — É subsidiariamente aplicável o Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro.
A fiscalização está a cargo da ASAE, policias municipais, GNR, PSP e Polícia Marítima.
A afetação do produto das coimas é feita da seguinte forma:
- a) 20 % para a entidade autuante;
- b) 30 % para a entidade que instrui o processo;
- c) 50 % para o Estado.
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Não vai adiantar nada…
Civismo precisa-se!!! Enquanto fumador, condição que consegui deixar há 20 anos, andava à cata de um caixote para atirar a beata fora. Agora espero que deixem de as enterrar na areia das praias ou de as mandar para qualquer valeta… Acho muito bem multarem gente sem educação!
Precisamente. Falta de civismo é o que esta população Portuguesa deveria ter mas pronto a malta prefere preocupar-se com inutilidades e infantilidades…
Os cigarros tem imposto associado de mais de 60% do valor que custam, sendo permitido fumar em espaços públicos, que não dispõe de cinzeiros logonquerem que depositem as beatas onde ?
Não sou fumador
Apaga (há diversas formas de o fazer) e põe no lixo. Zero dificuldade.
O mesmo se aplica aos plásticos dos maços, bem como ao papel prateado no interior, que se vê constantemente a ser arrancado e atirado para o chão.
A pergunta do pintor é bastante pertinente. Nos locais onde é proibido fumar, é obrigatório ter cinzeiros senão levam multa (uma estupidez). Nos locais onde se pode fumar, não têm nada…
Penso que já existe lei para o lixo “indiferenciado” (papel prateado etc).
É andar em cima deles.
Por mim até devia ser proibido fumar nas zonas das entradas dos estabelecimentos, quando uma pessoa quer entrar, leva com a fumarada toda!!! Cumps.
Que as levem ko bolsos e deitem num caixote. O carro também tem cinzeiro mas “todos” as deitam pela janela
Se procurarem em alguma loja de chineses de certeza que encontram uns cinzeiros portáteis…
por essa lógica então toca a deitar todo o lixo para o chão quando não se vê nenhum caixote do lixo por perto… Afinal de contas as pessoas podem comer em espaços públicos, etc…
Exatamente por essa lógica as praias estão condenadas, muitas vezes o pessoal tem quase que sair do areal para encontrar um caixote… Eu tinha um colega que andava com um maço vazio para esses casos, para além de ter um cinzeiro portátil para o carro e afins, basta quereres e tens várias hipóteses
Mas isso já não está a ser aplicado?
Se sim, nunca vi
Nem vais ver. Para ser aplicado é precisa uma entidade competente que constate e que aplique a multa, e não há ninguém para uma coisa nem para a outra.
Era so o que me faltava…e os impostos que pago também vao baixar?
Tens de perguntar ao teu amigo Primeiro Minstro Costa…
e porque é que havia de baixar? Será que também baixam por causa das multas por excesso de velocidade, conduzir sobre o efeito do álcool, etc?
O pessoal quer pagar poucos impostos e até fugir ao fisco. Quando se reformarem depois reclamam que as reformas são uma bosta. Só se esquecem que passaram a vida inteira a fugir aos impostos…
Tem de haver uma consequência dos seus atos… 😉
+1
A tua postura é:
“Se não baixarem os impostos vou continuar a atirar as beatas para o chão”
Já agora, os impostos sobre o tabaco são para incentivarem as pessoas a fumarem menos ou até mesmo pararem de fumar.
Se aumentarem muito os preços será como droga! Haverá contrabando de tabaco! E mesmo assim já há! Mas eu sou de acordo que devia custar 100eur ao cigarro
Quem fuma nem que o maço de tabaco estivesse a 100€ cada, deixariam de fumar. E usei do que falo porque apesar de não fumar, tenho cá em casa quem fume…
Ahahahhahah… Isto só pode ser para rir. Quem é que vai autuar? A PSP? A GNR? Deve ser verdade. Estes gajos vêem todos infrações e olham para o lado com a desculpa que “dá muito trabalho”. Ninguém lhes pediu para ir para lá. Façam o vosso trabalho, que é para isso que foram formados e são pagos.
…vêem todos os dias infrações…
Sou familiar de um e digo-lhe que quando o moço começa a desabafar eu pergunto porque ainda se chateia!
Já longe vai o tempo em que o senhor guarda ensinava civismo… Deixe de ser porcalhão e não deite lixo para o chão!!!
Adoro estas leis portuguesas que só servem para envergonhar o sistema jurídico e político português. Não que não sejam boas leis, mas porque Portugal tem várias leis que simplesmente não consegue aplicar e depois é o descrédito total. É só rir.
Exacto, e essa é mais uma para juntar à colecção, infelizmente…
Aqui, na rua, não há dia nenhum que não se acumulem vários cigarros… a probabilidade de isso deixar de acontecer é praticamente zero, porque polícia nem apanha automóveis todos os dias a desrespeitar os sinais de trânsito, imagine-se cigarros…
Devia custar 5mil!
As multas são “batatas” e educar o povo não é fácil!
O mais irritante é pessoas dizerem. O que faço agora, onde ponho, o estado tem de colocar caixotes, o estado tem de ter uma entidade que fiscalize, etc…
Não há cinzeiro, procurem, criem um e deitei fora quando encontrar, fiscalizar? Todos queremos o chão limpo fiscalizemos uns aos outros, e quando vai ao bolso a malta começa a ter mais consciência… logo ou deixem de fumar ou aprendam a lidar com a poluição que estão a fazer!
Ah e tal o estado tira 60% para impostos, ou se vamos pagar menos impostos! Isso é para rir?
Não desejo mal a ninguém, fumar pode provocar cancro…e a culpa é vossa… o estado devia de retirar toda a ajuda e cuidados de saúde a quem sofre de cancro…pq tem de gastar o imposto em caixotes do lixo e limpar a sujidade que todos os fumadores provocam!
É irritante ver as pessoas a somente pedir pedir pedir… o estado tem, o estado deve.. o estado tem obrigação… e nós?
Vão mas é discutir o futebol, o SCP ou o SLB…que falar sobre o país mostra muito a boas ínfima mentalidade e inteligência! Se alguém se ofendeu, azar!
Eu é que pago impostos, para pessoas como “vós” poderem ter o mínimo de educação e saúde…e o que vejo é que muitos não aproveitaram a educação e a nível de saúde… deixo na consciência de cada um!
A questao e que com tanta multa ridicula também deviam baixar impostos para os civilizados como incentivo. Esta mais que provado que as pessoas adoram sistemas de pontos e o sucesso nas cartas de conducao edta a vista. Não sejam apenas multas mas também incentivos a serem bons cidadaos. Eu aposto que se houvesse incentivos para quem denunciasse alguem a dar milho aos pombos ou atirar cigarros para o chão , filmar com os tlms hoje em dia e facil e nem era preciso multas. Criem um sistema de pontos para cada cidadão.
tem de haver incentivos para ser bem educado? tem de haver incentivos para que faz? ou quem se preocupa? o estado tem de incentivar a seres bem educado? eu tenho de te incentivar a ser bem educado?
Não é algo que devia partir de ti? ou que seria uma vontade própria ser bem educado?
Chove o estado tem de ajudar
Seca o estado tem de ajudar,
fumas, ah e tal o estado limpa 60% sobre o pvp do tabaco… FUMAS? temos pena… tens cancro azar! mas não, o estado tem um sistema de saude que pela constituição diz que todo o português tem direito à saude… mas para tal é preciso que haja algum retorno… e eu acho que 60% ainda é pouco… tal como nos combustível… pq se pensassem um pedacinho não havia gente “inteligente” a tirar o carro da garagem para fazer 50metros de manha para ir buscar o pão ao supermercado quentinho… etc etc…
continuo a dizer que não seria sistemas de pontos… mas sim multas pesadas, pq só assim aprenderiam! se fores multado em 1000 Eurs, e não tiveres como pagar nada esse mês irias aprender…. ou então serviço publico obrigatório… tal como limpezas de ruas, florestas que tanto é preciso, etc etc…
Ah e tal sou ditador pois é… hoje se damos uma palmada a uma criança somos processados e podemos perder um filho, um aluno bate num professor é aplaudido e no máximo muda de escola, o professor se fizer o mesmo perde o emprego para toda a vida, etc etc etc… enfim… mentalidades… mas excelente é dar rendimento mínimo garantido para os que nada querem fazer… pq quem se esforça para fazer alguma coisa, vive na miséria com um ordenado que pouco ou nada pode fazer…
Quem tem o rendimento mínimo garantido ou de inserção social, apenas por motivos de saúde tinha outras regras, agora quem pode trabalhar, está a receber do estado deveria exercer serviço comunitário, seja em limpeza de ruas, seja limpar florestas, limpar praias, etc etc… em casa é criar malandros… e os presidiários seja pelo que forem, deveriam, ter funções e trabalhos nas prisões, ao invés de lhes darem TV, bilhar, tens de mesa, ginásios, etc etc etc… fazem asneiras e ainda tem uma bela vida…. e saem… e ainda recebem um rendimento mínimo de inserção social pq são mal vistos na sociedade…
então mostrem o que valem…
etc etc etc…
parem mas é de reclamar e sejam o exemplo para as gerações vindouras… para os vossos filhos, eduquem os vossos filhos pq as escolas é para os preparar para o mercado de trabalho….
Temos um país tão lindo mas somente sabemos dizer mal…. se cuidássemos do nosso país como devia ser, até os politicos teriam medo de nós… mas ao invés disso, preferimos lutar pelos clubes de futebol… e vamos para praia nos dias de eleições ou nem nos damos ao trabalho de conhecer quem colocam la dentro… os Salgados, os Socrates riem-se de nós e outros mais… e nós deixamos…. até o presidente do SLB ri-se de nós… criticamos os Salgados, os Socrates e as TAP, e a PT Telecom(hoje extinta mas as antenas e cabos que todos pagamos pertencem a un consorcio a quem na altura vendeu a PT e depois recomprou tudo isso ao desbarato a essa entidade) outros os idolatram pq enganaram o estado… contudo se enganam o estado somos nós que suportamos todos os custos… e parece que não entendem isso….
A Swiss Air em tempos teve problemas financeiros e falência, a Suíça vendeu a sua rede a uma operadora alemã…pq andamos a gastar milhares do horário publico na TAP quando só nos trás despesa pq interessa… Se fossemos unidos e lutássemos pelo nosso país… os políticos teriam medo de nós, e nós participaríamos mais nas decisões políticas… como tal e a forma mais fácil….. não apostar na educação pq?
pq se tivemos uma educação, iremos saber melhor interpretar as palavras políticas e teremos uma voz mais forte… e não interessa… interessa dizer senta… e nós obedecemos….interessa “um pastor e um rebanho… e se ouvir uma ovelha negra… repressão para o silenciar”
façam por manter o vosso país mais limpo, orgulhem-se de serem portugueses e deixem-se de idolatrar quem foge ao fisco e façam por punir, seja por palavras seja por outras vias quem não nos respeita!
Deitar uma beata no chão já queimou florestas não importa onde tenha sido! e todos nós estamos a pagar o preço! deixem de pedir ao estado pq ele não é vosso pai…
Somos um país turístico, e sem o turismo a coisa complica… então façam por mudar isso e não sermos dependentes de apenas do turismo… temos mar, terra, um clima que a maior parte da Europa inveja, ainda temos verde…. cuidem do país… futebol todos os anos é mais do mesmo… milhões gastos, e quando mal geridos ainda lhes temos de ajudar… e andam a gastar aos milhões, compramos obras de arte em tempo de crise…. etc…. é o país que temos e só depende de todos nós para mudar!
“…gastar milhares do horário publico na TAP…” …hã ??? …”Deitar uma beata no chão já queimou florestas”…essa é a ideia que te têm vendido anos a fio…mas não é assim.
ninguem vendeu nada… pq algumas queimadas foram com interesse! Se era ai que querias chegar!
+1… 😀
A décadas que Suiça, França, Alemanha, etc é assim mas infelizmente aqui somos o lixo da Europa,
Quem já trabalhou por esta Europa fora sabe isso.
pois, mas e conhecida um ditado na Suíça… segundos os que lá estão que por cada policia que dorme há dois civis acordados…. isto para dizer que é um estado policial, onde o teu vizinho é o teu polícia…
há regras e multas pesadas…
Na frança não conheço muito… dado que não tenho contacto com os familiares que lá tenho…
Alemanha até tens uma estrada que não tem limite… Mas é da tua responsabilidade manteres a distancia e conduzires à direita… e a partir de uma certa velocidade, se tiveres um acidente… a responsabilidade e custos desse acidente é todo teu… Na Suíça acho que partir de 150Km/h ou 160Km/ha responsabilidade do acidente é toda tua… Aqui nunca me informei acerca disso…
Mas sim, noutros países há o medo do agente da autoridade… e há muito agente da autoridade sem farda e com veículos descaracterizados… imensos mesmo…
Isto é muito simples: se repararem, qualquer coima que implique um confronto direto com o infrator (não estou sequer a falar de confronto físico…), simplesmente não é aplicada na maioria dos casos! Já coimas que são aplicadas com desfazamento no tempo e sem contacto direto com o infrator, como as multas por excesso de velocidade, por exemplo, são sempre aplicadas! Não estou a afirmar que os agentes de autoridade sejam covardes ou algo que o valha, a verdade é que já ninguém os respeita a julgar pelas notícias diárias de confrontação quando estes tentam aplicar a lei…
+1
Pq a PSP perdeu há muito tempo o respeito como autoridade…. e na maioria dos casos por nosso culpa… e essa educação começa no berço… ha limites…
Verdade tb que em muitos casos houve abusos! e há que parar esses abusos…
Mas compreendo o que queres dizer e até concordo em parte… hoje aquela distancia com uma “autoridade” seja ela um agente da autoridade, um professor, um pai, um avô, ou avó, uma mãe ou até um irmão mais velho as vezes… quando nos repreendem ainda lhe fazemos frente e os confrontamos e em muitos outros casos até pior fazemos… é uma distancia não respeitamos… e se reduziu devido ao politicamente correcto… etc etc etc…
infelizmente só com Leis e Decretos-Lei é que isto parece ir lá ….
Quando bem aplicadas… só tenho pena dos valores das multas, não serem mais pesadas, e ai veríamos a dita mentalidade a mudar muito mais rapidamente…
Exemplo?
Basta ver um portugês antes de partir em busca de uma vida melhor, e quando regressa passado uns anos… a história é lá não se pode isto, não se pode aquilo, não tem isto, não tem aquilo, as multas são caras etc etc… proporcionalmente ao salário são muito similares as nossas cá… mas como eles vão com a ideia de economizar, os custos de vida são severamente superiores, uma multa dá um arrombo nas contas… logo pensam duas vezes…
Mas aqui até vem um editorial a dizer onde irá andar mais ou menos os radares…. lá sejam fixos ou móveis, há por todo o lado…aqui diriam que é caça à multa…
Um agende a multar carros mal estacionados todos os dias é caça à multa… mas não deixam de lá estar… é pq gostam e o agente apresenta trabalho… e não se chateia muito…
se o polícia multa é pq há os carros lá!
excesso de velocidades? se ele multam é pq os carros andam depressa todos os dias… se respeitassem os sinais e os restantes condutores…
As buzinas deveriam ser um extra! deveriam custar tanto quanto um carro para pararem de buzinar! estão compressa, saíssem mais cedo! usem outros meios de transporte para os que podem, procurem outros meios de deslocação…. mas parem de reclamar! apitam por nada… a buzina é para casos de emergência…em vez de apitar, usem a garganta… pq assim no dia seguinte já andavam calados… pq já estavam rocos….
Os colados na traseira do carro! esses deviam apanhar multas extremamente pesadas… tal como os que conduzem à esquerda…
mentalidades… que não mudam enquanto essas leis não são severamente aplicadas…. temos agentes suficientes para o fazer mas tb trás custos associados, mas poderíamos usá-los para isso…
ah e os telemóveis dos agentes tb deviam ficar no cacifo tal como nós, em muitos locais de trabalho não nos é permitido… assim, em vez de estarem ao telemóvel enquanto andam de serviço… se calhar fariam mais pelo povo… mas estou a ser “ditador” 😛
Esqueceste os piscas…(que ninguém usa na via publica)…
Um extra que devia ser cobrado no acto da compra de um veiculo :p
Eu faria melhor, criaria uma Lei para obrigar os fabricantes a retirarem esse acessório dum veículo (como 90% dos condutores não usam mesmo)…
Pela módica quantia de 25€ ainda acho pouco. Quem é que não ouve as notícias, debates, conferências, etc sobre o ambiente? Deixou-se de penalizar o indivíduo que deita beatas e cospe para o chão. Mesmo na sua própria viatura automóvel! Ou também não têm cinzeiro, como alguns se queixam que as ruas não têm! Mesmo que as ruas não tenham, tem que haver o civismo das pessoas ao de cima e não sujar as ruas, estradas, florestas, praias, etc.
Fica uma ideia para as tabaqueiras, se é que ainda não existe, uma beata biodegradável.
Fumo praticamente há 27 anos e sou das pessoas mais civilizadas e correctas que conheço.Sou cumpridor de leis por isso esta medida não me afecta. 🙂
muito humilde
LOL
Podem simplesmente acabar com a comercialização dos cigarros e permitirem unicamente cigarrilhas e charutos. Já deviam ter criado um seguro para fumadores com receitas provenientes da cobranças de impostos sobre o tabaco.