Combustíveis: Governo volta a aumentar desconto no ISP

Desde o ataque ao Irão, em final de fevereiro, passaram 7 meses e sabe-se lá quantos mais vai durar. Os posts sobre preço dos combustíveis e impostos foram às dezenas, mas essencialmente se subiram ou desceram. Sobre os impostos, explico, em 3 comentários e 4 quadros e gráficos:A política fiscal sobre a gasolina e o gasóleo seguida pelo governo desde o início de março e a comparação com a média da UEA composição do preço de venda dos combustíveis e de cada imposto.Quadro 1 – Impostos sobre a Gasolina 95: Portugal vs. UE (02/03/2026 – 14/09/2026) – em €/LPeríodo / DataImpostos PT Impostos UEPT – UE 02/03/20260,97510,9307+0,0444 Março (*)0,97760,9337+0,0439 Abril (*)0,96960,8773+0,0923 Maio (*)0,97580,8730+0,1028 Junho (*)…0,97550,8634+0,1122 Julho (*)0,97570,9346+0,0411 Agosto (*)0,97570,9382+0,0375Setembro (*)0,9754|0,9741+0,00134/09/20260,97820,9755+0,0027 Média geral |0,97510,9091+0,0660(*) O Weekly Oil Bulletin da UE recolhe dados de cada país uma vez por semana (2ª Fª). No quadro, o valor do mês é a média dos valores desses dias, por exemplo, o de março é a média dos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de março. Setembro inclui as semanas já decorridas (dias 7 e 14). Em Portugal, os ajustamentos de impostos têm sido feitos semanalmente, à 2ª Fª, pelo que os valores desses dias e mantêm durante a semana. Nos outros países da UE as alterações são pouco frequentes.Os dados. das 29 semanas, têm início a 02/03/2026, porque o governo anunciou que manteria o valor dos impostos (ISP+IVA) em torno do valor da primeira semana desse mês. Vão até 14/09/2026, por ser o último dia publicado pelo Weelky Oil Bulletin.Resumo:Confirma-se que o valor dos impostos sobre a gasolina (ISP+IVA) se manteve constante, em torno dos 0,975 €/L da primeira semana de março, Abril a Junho: Durante a primavera, a carga fiscal média na União Europeia situou-se entre 0,8634 €/l e 0,8773 €/l. Como os impostos em Portugal se mantiveram nos 0,975 €/l, o diferencial desfavorável a Portugal atingiu o seu pico em junho (+0,1122 €/l, ou seja, mais 11,2 cêntimos por litro).Julho a Agosto: As medidas adotadas por países europeus de baixa de impostos começaram a ser retiradas (foi o caso de Espanha, em que a redução do IVA, de 21% para 10%, terminou a 30 de junho), fazendo subir os impostos na UE para a casa dos 0,935 €/l – 0,938 €/l, reduzindo o diferencial de Portugal para cerca de +0,038 €/l a +0,041 €/l. Setembro: Em setembro, a carga fiscal na UE aproximou-se da de Portugal (0,9741 €/l vs. 0,9754 €/l), registando-se quase paridade na fiscalidade da gasolina (+0,0013 €/l.)Média Geral (29 Semanas): No conjunto de todo o período analisado, o imposto médio sobre a gasolina situou-se em 0,9751 €/l em Portugal e em 0,9091 €/l na UE, resultando num diferencial médio de +0,066 €/l (6,6 cêntimos/l).Gráfico – Evolução dos impostos e do preço de venda da gasolina em Portugal e na UE.https://postimg.cc/WhW1K6MGPor país da UE, os impostos e o preço da gasolina e o peso dos impostos, em 14/09/2026, estão num quadro num post anterior:https://pplware.sapo.pt/motores/mas-noticias-gasoleo-e-gasolina-sobem-bastante-a-partir-de-segunda-feira/#comment-4058490

Nos dos comentários anteriores, para o período de 02/03/2026 a 14/09/2026, mostrei a ecovução dos impostos sobre a gasolina, em Portugal e na UE. no

Os quadros seguintes mostram como se calcula o preço com impostos e cada imposto, e os valores em 14/09/2026.

Quadro 3 – Composição do Preço dos Combustíveis (14/09/2026) – em €/L

| Combustível | Preço S/ Impostos | ISP | IVA | Impostos | Preço C/ Impostos |

|————— |—————————|—-—|——..|——————|————————.||

| Gasolina | 1,0938 | 0,59071 | 0,38744 | 0,97815 | 2,07195 |

| Gasóleo | 1,3122 | 0,43736 | 0,40240 | 0,83976 | 2,15196 |

Preço C/ Impostos = Preço S/ Impostos + Impostos

Impostos = ISP + IVA

IVA = (Preço S/ Impostos + ISP) x 23%. É isto que alguns nos comentários chamam “dupla tributação” e fazem um grande chinfrim – quando é a regra aprovada pela UE – o IVA incide sobre o preço incluindo o respetivo imposto especial de consumo, seja combustíveis (ISP) , álcool ou tabaco e é seguida nos países da UE.

ISP = ISP Base + Consignação do Serviço Rodoviário) + Taxa de carbono (ver Quadro 4)

A portaria semanal que atualiza o valor do ISP para a semana seguinte altera o ISP Base e apresenta os valores (ISP Base +CSR) e CSR, mas estranhamente, esquece-se da taxa de carbono que tem um valor elevado.

Quadro 4 – Composição do ISP (14/09/2026) – em €/L

Combustível | ISP Base | CSR |Taxa de Carbono |Total do ISP |

|—————|—————-|———|————————|——————|

| Gasolina | 0,34460 | 0,087 | 0,15911 | 0,59071 |

| Gasóleo | 0,15302 | 0,111 | 0,17334 | 0,43736 |

Como se vê, a taxa de carbono – de que se esquece a Portaria que atualiza semanalmente o ISP Base – representa 26,9% do total do ISP na gasolina e 39,6% na gasóleo.

Baixar o ISP Base para compensar a subida do valor do IVA, e o inverso, mantendo a soma (ISP+IVA) igual , como tem feito o governo, não é baixar o imposto sobre os combustíveis. Se o governo quiser baixar o valor do imposto sobre os combustíveis (ISP+IVA), sem mexer na taxa do IVA (redução de 23% para 13%), pode cortar no ISP Base e/ou na taxa de carbono., para além da valor que constitui a compensação pela subida do valor do IVA. Foi a forma mais usada por paíseses europeus, embora alguns, como a Espanha e a Polónia, tenham também baixado temporariamente a taxa do IVA.

Mas, se em Portugal o governo não baixou os impostos nos meses de março a junho, ao contrário do que fizeram outros países europeu, começar agora vai contra a tendência dos países da UE, que começaram a reduzir a baixa de impostos a partir de julho, estando agora a média da sua carga fiscal em paridade com a de Portugal (Quadros 1 e 2 e respetivos gráficos).

Por outro lado, é preciso ter noção que a atual crise dos preços dos combustíveis é originada por fortes constrangimentos do lado da oferta. As medidas com efeito na procura, como subir ou baixar impostos sobre os combustíveis, não aumenta a oferta de crude e de refinados.

Abasteci em Espanha a 1.80

Que sorte têm as pessoas das grandes cidades deste país. Moro no conselho de Tarouca e o preço do gasóleo é segundo dizem o mais caro do país. Preço por litro do gasóleo 2,38€… Mais, o governo anunciou uma redução de 10 cêntimos no gasóleo agrícola, aqui não se sente essa redução, continua o gasóleo agrícola a menos 41 cêntimos que o gasóleo normal.