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Motores/Energia

Táxis já podem operar como TVDE a partir de 1 de setembro!

27 Comentários

O setor dos transportes em Portugal prepara-se para uma mudança histórica já no início do próximo mês. A nova legislação, recentemente oficializada, abre caminho para que os táxis tradicionais possam prestar serviços através das plataformas eletrónicas de TVDE. Esta medida entra em vigor oito anos após a primeira regulamentação do mercado.

táxis TVDE operar

Para aproveitarem esta oportunidade, os profissionais do setor do táxi terão de cumprir todos os requisitos técnicos e operacionais exigidos aos veículos TVDE. Além disso, a integração exige a inscrição formal numa das plataformas devidamente licenciadas a operar no território nacional. A convergência entre os dois modelos de transporte passa assim a ser uma realidade no terreno.

O que muda nas tarifas e interior dos veículos?

A nova regulamentação traz também alterações profundas na forma como as viagens são cobradas e monitorizadas. Entre os principais destaques surge o fim do limite máximo aplicado às tarifas dinâmicas, permitindo uma maior flexibilidade nos preços praticados em momentos de elevada procura. Por outro lado, a atualização do regime tarifário específico dos táxis só entrará em vigor a 1 de outubro.

A segurança e a visibilidade comercial também foram revistas pelo legislador. Os veículos TVDE passam a poder integrar sistemas de videogravação no seu interior para reforçar a proteção de motoristas e passageiros. Adicionalmente, cai por terra a anterior proibição de publicidade exterior, abrindo portas a novas fontes de rendimento para estes operadores.

táxis TVDE operar

Contestação no Tribunal Constitucional

O controlo da atividade será agora muito mais rigoroso graças à criação de uma plataforma eletrónica sob a alçada do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). O sistema partilhará informação crítica com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Autoridade Tributária, Segurança Social e forças de segurança, combatendo a prestação irregular de serviços.

Apesar do avanço do diploma, a contestação no setor tradicional mantém-se acesa. Várias estruturas representativas do setor do táxi manifestaram desacordo face à acumulação de regimes e preparam-se para solicitar a fiscalização de eventuais inconstitucionalidades junto do Tribunal Constitucional. O argumento central aponta para distorções de concorrência e desigualdades operacionais.

Com a contagem decrescente em curso para o arranque de setembro, utilizadores e motoristas aguardam com expectativa o impacto real destas alterações no dia a dia da mobilidade urbana em Portugal.

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Autor: Pedro Simões
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Tags:
operar Táxi taxis TVDE

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Comentários

27
  1. JO
    jojka

    O srs dos taxis ainda não perceberam que as pessoas não querem carros caracterizados e com 20 anos a cheirar a vinho. Espero que dê para ver nas aplicações que é um taxi, para recusa-lo.

    Responder
    1. BV
      B@rão Vermelho

      Olha que não, tenho um familiar a trabalhar numa central de taxis e recebe mais de 600 chamadas por turno só ela, também tinha essa ideia, mas aparentemente ainda há muita gente que prefere o taxi.
      Duvido é que o Zé taxista queira trabalhar assim, com tudo declarado e sem conseguir por a unha na carteira do cliente.

      Responder
      1. GR
        Grunho

        Mas antes teve que pagar um ror de pastel por baixo da mesa para lhe darem o alvará.

        Responder
    2. GF
      gFan

      Não sei o que será pior! Ultimamente só tenho apanhado TVDE’s a cheirar a caril, e motoristas que nem Português sabem falar.

      Venha o diabo e escolha!

      Responder
      1. ZA
        Zé Fonseca A.

        Uber black, so apanho tugas

        Responder
        1. PE
          PEMR24

          pretos? carros pretos?

          Responder
    3. UT
      utherzzao3

      Preferem Teslas a cheirarem a bdum.

      Responder
  2. MA
    Max

    Três perguntas ao Gemini sobre as questões fulcrais.
    P1 – Os taxis a atuar como TVDE mantêm o acesso à faixa BUS?
    R: “Não. De acordo com a nova legislação, enquanto o táxi estiver a operar ativamente no regime de TVDE (ou seja, a realizar viagens solicitadas através das plataformas digitais), fica proibido de circular nas faixas BUS.”
    P2 – Um táxi pode apanhar um cliente na via pública e começar um serviço como TVDE?
    Não. Um táxi não pode apanhar um cliente que o mande parar na rua (a chamada angariação ou “passagem” na via pública) e iniciar essa viagem sob o regime de TVDE.
    P3 – Um táxi pode estar estacionado numa prça de táxis e receber um serviço como TVDE?
    Um táxi não pode aceitar um passageiro na praça de táxis e iniciar o serviço como TVDE. Mas pode ter o telemóvel ligado e ser contratado pel central de TVDE que lhe atribui um serviço.
    Isto trás grandes problemas de fiscalização. E se já avia raia entre os taxistas e os TVDE, agora vai haver uns com os outros.
    Pelas três questões acima percebe-se-se por que é que as associações de taxistas estavam contra a legislação – e as de TVDE também.
    E no entanto o governo avançou com ela, não se percebe porquê. Parece o escuteiro que pega no braço da velhinha: “Deixe-me ajudá-la a atravessar a rua”. E ela: “Mas eu não quero!”. “Quer, quer por que eu tenho que cumprir a minha boa ação diária …”

    Responder
    1. MA
      Max

      Correção: Isto – traz – grandes problemas de fiscalização.

      Responder
      1. AR
        André R.

        Correção: E se já – havia – raia entre os taxistas […]

        Responder
        1. MA
          Max

          Isso vê-se que é lapso. Já o “trás” em vez de “traz” é erro.

          Responder
  3. UT
    utherzzao3

    Acabou-se a mama.

    Responder
    1. MA
      Max

      A única coisa que vejo é alguns taxistas poderem estar estacionados – à mama – numa praça de táxis, espaço de estacionamento para transportes públicos, à espera de uma chamada da Uber ou da Bolt para ir fazer um serviço de TVDE. Isto, enquanto:
      – os outros TVDE têm que estar parados/estacionados onde calha, até serem contactados para prestar um serviço
      – os outros taxistas têm que ficar à espera de um cliente na praça de táxis, ou percorrer as ruas para ver se alguém levanta o braço.
      Vês mais alguma coisa?

      Responder
      1. ZA
        Zé Fonseca A.

        Nao podem, os taxis de praca têm de estar registados naquela praca.
        Nao vejo ubers parados em Lisboa

        Responder
        1. JF
          José Fernandes

          um taxi em lisboa nao tem praça fixa, para em qualquer uma.

          Responder
          1. ZA
            Zé Fonseca A.

            Mentira

          2. MA
            Max

            Verdade: Qualquer táxi com licença do município pode ocupar vaga em qualquer praça de táxis marcada na cidade (por exemplo, no Aeroporto, nas estações do Oriente, ou Cais do Sodré, em hospitais ou praças principais), por ordem de chegada e até ao limite dos lugares disponíveis.

          3. ZA
            Zé Fonseca A.

            Max, pergunta ao teu amigo:

            **Falso.** Em Portugal (e designadamente no município de Lisboa), a afirmação não é totalmente verdadeira.

            A ocupação das praças de táxis reger-se-á por regras específicas de contingentamento, licenças locais e regulamentos de acesso:

            * **Licenciamento Municipal:** As licenças de táxi são emitidas por um município específico. Um táxi com licença de outro município não pode operar ou ocupar praças de táxis num município diferente (salvo em situações excecionais de serviços previamente contratados ou regimes acordados de transporte intermunicipal).
            * **Regime de Praça Fixa vs. Praça Aberta:** Mesmo dentro do próprio município onde o táxi está licenciado, a lei e os regulamentos municipais podem estabelecer regimes de “praça fixa” (onde o veículo tem um local atribuído especificamente) ou regimes restritos para determinados pontos estratégicos.
            * **Acessos Especiais (Aeroportos e Grandes Interfaces):** Praças em locais de grande afluência — como o Aeroporto de Lisboa (Humberto Delgado) ou grandes estações ferroviárias (ex.: Oriente, Santa Apolónia, Cais do Sodré) — têm frequentemente regulamentação própria, contingentes dedicados ou sistemas de gestão de acesso para evitar o congestionamento e garantir a rotação equitativa dos profissionais autorizados.

            Portanto, um táxi licenciado num determinado município não tem o direito automático de estacionar e angariar passageiros em qualquer praça desse ou de outro município apenas por ordem de chegada.

            Eu sou AGI, não tenho alucinacoes, quando digo não é não

        2. MA
          Max

          O Gemini explicou muito bem acima. Passas a ter dois tipos de taxistas – o taxista/taxista (só taxista) e o taxista/TVDE (uma coisa ou outra, conforme lhe convém e que é difícil de fiscalizar).
          O que eu disse foi que os táxis que sejam também TVDE podem estar na praça de táxis – quer a aguardar passageiros como taxistas, quer a aguardar uma chamada para um serviço como TVDE.
          Isto vai dar raia entre os taxistas/taxistas e os taxistas/TVDE.
          Quanto a TVDE parados, em algum lado hão-de estar. Há dias falei com a mãe de um que diz que ele se fartava de esperar pelos serviços. Não acredito que só os táxis formem longas filas, parados.

          Responder
          1. ZA
            Zé Fonseca A.

            Ando de uber várias vezes por semana, olho para os bonecos e estão todos sempre a mexer

          2. MA
            Max

            No máximo vês 5 a 8 carros nas imediações num raio próximo da localização atual – não vês todos os Uber, para não sobrecarregar o mapa. Se andas de UberX vês UberX.
            P: Sabe-se qual é a percentagem de utilização dos Uber em Portugal?
            R (Gemini): “Taxa geral de ocupação do motorista TVDE (não há taxa específica da Uber) – com passageiros 50% a 60% do tempo total de serviço; a caminho da recolha 15% a 20%, tempo “morto)” (em espera) cerca de 25% a 30%.
            Para minimizar este tempo morto, a vasta maioria dos motoristas em Portugal trabalha com ambas as aplicações (Uber e Bolt) ligadas em simultâneo”.

          3. ZA
            Zé Fonseca A.

            5-8? Em vejo dezenas.
            Esquece Portugal, estou a falar de Lisboa, um uber em freixo de espada à cinta tem 1 cliente por semana

  4. JA
    Jakim

    O país da Europa com maior número de associações, por qualquer palha cria-se uma associação, objetivo da associação, regime fiscal mais benéfico e chupar guito ao Estado. Claro que oficialmente existe um interesse comum dos associados para o bem colectivo, blablabla, como dizem os brasileiros, conversa para boi dormir. Estas associações dos táxis, top. Quando se vê o filme do aeroporto, estamos ao nível do Burkina Faso e cada vez menos das mais variadas capitais europeias.

    Responder
  5. LM
    LMR

    Devia haver na farmácia um remédio para exterminar parte dos taxistas, os que se encontram como predadores no aeroporto; não avançam na faixa nem aceitam qualquer pessoa – apenas quem tem aspeto de turista ou uma mãe com uma criança; a fim de burlar.

    Responder
    1. MA
      Max

      Em que aeroporto viste isso? No de Lisboa o que eu vejo são duas filas – uma dos passageiros outra dos táxis. E os passageiros habitualmente entram nos táxis por essa ordem – embora possam escolher o que quiserem (os passageiros podem escolher o táxi, havendo vários, mas os taxistas não podem escolher os passageiros). Ás vezes até há polícias a orientar.
      Há taxistas a enganar passageiros? Há, mas não assim.

      Responder
  6. JA
    Jakim

    Não percebo porque não poderá funcionar. Andei há pouco numa capital europeia em que praticamente dentro da cidade usas bolt, se quiseres ir e vir do aeroporto usas uber. Posso dizer que a sensação que tive é que todos os carros que andei da bolt, primeiro não diziam bolt e eram antigos taxistas, pois tinham todos o cartão à mostra no carro e já agora não vi taxis nenhuns nessa cidade nos 4 dias que lá andei e as coisas funcionam. Tens umas pessoas que apanham carros e tens umas pessoas que te vão buscar de carro e ganham dinheiro com isso. Chamem o que quiserem.

    Responder
    1. ZA
      Zé Fonseca A.

      Uber é mau mas bolt é péssimo, um comfort no bolt equivale a um carro normal na uber, e os premium são inferiores a um comfort.
      Ja me basta a uber há uns anos atrás ter mudado as categorias dos comfort e dos black, bolt é mesmo bater no fundo

      Responder

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