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Reservar um lugar de estacionamento com cones ou cadeiras é ilegal?

29 Comentários

Já encontrou um lugar de estacionamento aparentemente livre, mas impedido por cones, grades, tijolos, cadeiras, baldes ou outros objetos? Mas será que tal cenário está coberto pela lei?

A questão voltou a gerar discussão nas redes sociais, depois de várias publicações denunciarem a utilização de objetos para “guardar” lugares de estacionamento na via pública. A resposta é simples não é permitido ocupar ou reservar um lugar público desta forma por iniciativa própria.

Guardar lugar de estacionamento até dar direito a multa

De acordo com a Polícia de Segurança Pública, atos que embaracem ou impeçam a circulação de veículos ou peões, incluindo a utilização de objetos para guardar lugares públicos, podem constituir uma contraordenação ao abrigo do artigo 3.º do Código da Estrada.

A coima pode variar entre 60 e 300 euros, quando não seja aplicável uma coima mais grave.

Ou seja, colocar simplesmente uma cadeira, um cone, um balde ou outro obstáculo num lugar de estacionamento não transforma esse espaço num lugar privado.

Foto: ACP

Mas existem situações em que é possível reservar um lugar

A lei prevê exceções. Obras, mudanças, filmagens ou outras situações podem justificar a ocupação temporária de lugares de estacionamento, mas é necessária autorização prévia, de acordo com as regras definidas por cada município.

Quando são encontrados objetos a impedir a utilização normal de um lugar, as autoridades podem ordenar a sua remoção. Se a ordem não for cumprida ou existir reincidência, os objetos podem ser retirados e o responsável poderá ser autuado.

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Autor: Pedro Pinto
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lugar de estacionamento

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Comentários

29

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  1. Avatar de Grunho
    Grunho

    Ilegalíssimo. A polícia municipal agradece pela colheita milionária.

    Responder
  2. Avatar de LS
    LS

    Querem lugar dedicado? Comprem casas com garagens ou aguentem-se à bomboca como eu faço

    Responder
  3. Avatar de Miguel
    Miguel

    Há umas semanas estive em Ponta Delgada e por lá isto é mato. No centro histórico, toda a gente coloca baldes ou outros objectos em frente à casa para ter lugar de estacionamento garantido.

    Responder
  4. Avatar de PGomes
    PGomes

    Tentar reservar um lugar com cones, cadeiras, sacos, é mesmo o cumulo do chico-esperto tuga. É multar esse pessoal, sem pena nenhuma.

    Responder
  5. Avatar de Cmad
    Cmad

    Onde vivo havia uma senhora de uma loja que gostava muito de colocar um cone para “reservar” um lugar para cargas/descargas, que estava assinalado para o efeito, entre determinados períodos. Sempre que eu precisava de estacionar e aquele era o único lugar livre (fora do horário para as cargas/descargas), saía do carro, retirava o cone e estacionava. Um dia ela chamou-me a atenção. Respondi-lhe que não estava a infringir nenhuma lei. O horário de cargas /descargas no sinal não era aquele em que estacionei, por isso, se ela precisava do lugar todo o dia que fosse à câmara.
    Era o que faltava andar-se à procura de estacionamento e estar um cone a reservar o lugar.

    Responder
  6. Avatar de klimane
    klimane

    Noutros países quando acontece uma ilegalidade destas, há quem veja e mesmo que não o afete informa as autoridades e estas respondem.
    Aqui, se se generalizasse a denúncia deste tipo de falta de civismo possivelmente diminuía a “usurpação” mas como temos tendência para olhar para o lado e assobiar as situações perpetuam-se.
    Se denunciares e souberem quem tu és vais ter mais chatices do que o ignorar.

    Responder
    1. Avatar de LMR
      LMR

      Havia aqui um delinquente meu vizinho que fazia isso. Eu informei o chefe da polícia que nada fez com medo dele. Claro que eu não ia estacionar aí, porque que o fez viu os pneus furados.

      Responder
  7. Avatar de B@rão Vermelho
    B@rão Vermelho

    Podes sempre reservar um lugar de estacionamento, como ocupação de via publica e pagas à câmara por isso, é normal os contentores de obras pagarem ocupação, ou se no decorrer de uma obra necessitas que a rua seja fechada é igual ocupação de via publica, filmagens é coisa muito comum reservarem ruas inteiras por vários dias.

    Responder
  8. Avatar de António Rodrigues
    António Rodrigues

    Bom dia.
    O problema de se tirar os adereços (que estão erradamente colocados) para estacionar, e dado que estamos em Portugal (país de gente boa e de brandos costumes), muitas vezes leva a que, quem deixa o seu carro estacionado nesse lugar, pode não o encontrar da mesma maneira que o deixou.
    Infelizmente já testemunhei cenas dessas. E depois provar quem o fez, é praticamente impossível, uma vez que não existem camâras de segurança, os vizinhos não viram nada, etc.
    É uma situação totalmente errada e contra a lei, mas infelizmente tem consequências para quem a denuncia (e bem) e para quem usa o lugar de estacionamento, de forma correta e adequada.

    Responder
  9. Avatar de Filipe
    Filipe

    Monte Gordo riu-se

    Responder
    1. Avatar de Vítor M.
      Vítor M.

      Hahaha muito bom. Sim, confirmo, já vi garrafões de água de 5lt, latas, cadeiras e até um carrinho de bebé 😀

      Responder
      1. Avatar de Zé Fonseca A.
        Zé Fonseca A.

        o carrinho de bebé na verdade é bem pensado, quem for a ver se for inteligente vai pensar “estes têm um bebé por isso é complicado estacionarem longe e vir com o bebé ao colo”..
        este é daqueles casos que não entendo os comentários, todos ficam indignados, eu só fico indignado caso isso seja chico espertismo, quando são pessoas com crianças de colo, idosos e comerciantes com necessidade de cargas e descargas acho que se deve facilitar e respeitar que essas pessoas precisem de um lugar o mais perto possivel da porta, o que em alguns sitios não ter lugar pode significar ficar muito longe ou não ter estacionamento de todo.
        não custa nada a pessoas saudaveis e jovens olharem para o lado e respeitarem, porque um dia podem ser vocês a precisar desse respeito

        Responder
        1. Avatar de Vítor M.
          Vítor M.

          Não é chico-espertisse, é mesmo a lei do menor esforço. Pois não falta estacionamento, mesmo em agosto, em Monte Gordo. Mas, claro, ou é pago, ou não é à porta de casa. Mas, isso é um mal menor. Fico aborrecido quando a Junta de Freguesia não limpa (e conheço aquelas praias do sotavento como as minhas mãos, quando a Câmara não investe os milhões que os turistas lá deixam e quando os turistas são porcos.

          Responder
          1. Avatar de Zé Fonseca A.
            Zé Fonseca A.

            faz como eu, o meu carro não me permite fisicamente passar da praia verde para a frente.. bloqueia todos os sistemas e diz-me se quero ir para espanha é pela A22 que portugal acaba na praia verde
            😀

          2. Avatar de a1000car
            a1000car

            Vitor há estacionamento em Monte Gordo? Onde? Eu moro cá e não há sitio pra estacionar um carro! Nem o wifi cabe quanto mais um carro!

            O problema está na camara que não quer resolver! Estamos assim há anos!

          3. Avatar de Vítor M.
            Vítor M.

            Desorganizado, mas há, assim de cabeça, lembro-me aquele grande logo a sair de Monte Fino (podia estar mais limpo, vigiado e iluminado). Depois tens junto ao complexo desportivo, na Rua Beira Mar, se não estou em erro (até poderiam ter mais, se não fosse a desorganização ano, após ano. Tens depois o da ESS junto ao Casino, tens junto à Av. Infante D. Henrique, onde por vezes estão lá as caravanas. Tens junto à rotunda, no início dessa mesma avenida, tens depois junto à Alameda da Índia, e ruas convergentes.

            Claro, os gratuitos não dão para todos. Eu mesmo, quando não tinha garagem, tinha de pagar um ou dois dias, sobretudo ao fim de semana, até conseguir um espaço mais próximo de casa e, sobretudo, gratuito. Agora, há espaço muito mal preparado. Lembro, por exemplo, do terreno junto à Rua da Arzila, que tem imenso espaço, mas é “particular” para só alguns, entre outros. Eu sou do tempo em que isso tudo era apenas espaço abandonado, muitos destes, e em terra 😉

            Já não me estou a lembrar de mais, mas penso que ainda existe algum espaço junto ao parque em frente ao parque de campismo, perto da entrada do pinhal.

            Agora, concordo contigo, a Câmara não quer resolver, a câmara em Monte Gordo só lá vai buscar o saco das notas. Infelizmente.

            PS: daqui a uns dias tiro isso a limpo 😉 já passo por lá.

  10. Avatar de Danny
    Danny

    Só vejo em uma situação possível, em caso de haver obras e comunicado à CM.

    Responder
  11. Avatar de JP
    JP

    Até na aldeia isso acontece.

    Responder
  12. Avatar de Rui Costa
    Rui Costa

    Em Monte Gordo dava para pagar os subsídios de ferias aos agentes….

    Responder
  13. Avatar de Jose
    Jose

    Isto é um nojo, revela total falta de civismo. Revela um país de egoístas e narcisistas sem respeito nenhum pelos outros. Farto-me de ver acontecer coisas destas impunemente, das autoridades nem sombra se vê.

    Responder
  14. Avatar de a1000car
    a1000car

    Monte Gordo é perita nisso! E já são anos disso!

    Responder
  15. Avatar de jedi
    jedi

    pois, tenho vizinho que tem essa mania de colocar um garrafão de agua, lol.
    qualquer dia 1 dos vizinhos em vez de chatear a tirar o garrafão chama a policia. LOL.

    Responder
  16. Avatar de Gringo Bandido
    Gringo Bandido

    Enquanto só enaltecerem Portugal pelos feitos do futebol ou pela crescimento económico ou qualquer outra coisa em vez de valores partilhados ou visão de futuro onde cabe todos vão ter este tipo de desrespeito pelo próximo, infelizmente é a realidade actual.

    Responder
  17. Avatar de Max
    Max

    Estão a falar de Monte Gordo. Vejo muitos indignados com a falta de civismo dos garrafões. Fora dos parques com cancela, os residentes estão isentos de pagamento de estacionamento (até 3 lugares), mas no verão não têm onde estacionar e por isso recorrem aos garrafões. Fariam o quê, vocês? a) Não punham os garrafões? b) Tiram os garrafões e estacionam à mesma? c) ?

    Responder
    1. Avatar de Rui Fernandes
      Rui Fernandes

      Isenção de pagamento não significa garantia de lugar vago para estacionamento.

      Responder
      1. Avatar de Max
        Max

        Por acaso em Lisboa costumava estacionar numa rua que atualmente está praticamente toda reservada a residentes. Em Lisboa é necessário porque a cidade é invadida todos os dias.
        O mesmo em Monte Gordo no verão, mas sem lugares reservados para residentes.
        No movimento pendular, nos subúrbios, já se conta com as dificuldades de estacionamento – mas os carros são sensivelmente os mesmos. Não é isso que acontece em Monte Gordo no verão.
        Eu sei que é um expediente, como todos sabem. Só não fico tão indignado. Quem quer pode comprar o estacionamento da ESSE (bastante caro, é certo … e se estiver disponível).

        Responder
  18. Avatar de jorge santos
    jorge santos

    Há que montar radares para detectar estas marcações ilegais de estacionamento.

    Responder
    1. Avatar de Max
      Max

      É chamar o reboque 🙂

      Responder
  19. Avatar de Zé da Quinta
    Zé da Quinta

    E depois há aqueles que, mesmo tendo garagem, “espetam” com os carros na rua, como acontece onde vivo. De verão é ver os carros a assar ao sol. De inverno até guincham com o granizo!
    Cheguei a assistir a vários vizinhos, em plenas tempestades de fevereiro ultimo, a sairem do carro e a ficarem completamente encharcados…só porque dá muito trabalho meter o carro na garagem…

    Responder
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