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Código 01.02 na carta de condução: o que quer dizer?
Olhando para a carta de condução, é comum encontrar pequenos códigos que passam despercebidos à maioria dos condutores. No entanto, alguns desses códigos têm implicações diretas na forma como pode, ou não, conduzir. Um deles é o código 01.02.
O código 01.02 indica que o condutor está obrigado a usar lentes de contacto enquanto conduz. Este código está associado a restrições médicas, mais concretamente relacionadas com a visão.
Faz parte do grupo 01, que diz respeito a correções visuais. Dentro deste grupo existem várias opções:
- 01.01 – Obrigatório usar óculos
- 01.02 – Obrigatório usar lentes de contacto
- 01.06 – Pode usar óculos ou lentes de contacto
Ou seja, no caso do 01.02, não há margem para escolha: a condução só é legal se estiver a usar lentes de contacto.
Atenção: não cumprir pode sair caro
Ignorar esta indicação não é apenas um detalhe. Conduzir sem cumprir as restrições da carta pode ser interpretado como condução em condições inadequadas.
Na prática, isso pode traduzir-se em:
- Aplicação de coima
- Problemas em caso de acidente
- Eventuais complicações com o seguro
Caso a sua condição visual tenha mudado, ou se preferir passar a usar óculos, pode pedir a atualização da carta de condução.
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“Ou seja, no caso do 01.02, não há margem para escolha: a condução só é legal se estiver a usar lentes de contacto.” (e não óculos)
No caso do 01.01 é exatamente o mesmo – não há chatices nem com a polícia, nem com as seguradoras, se estiver a usar óculos” (e não lentes de contacto)
Por isso, se é para usar óculos ou lentes de contacto – o atestado deve dizer isso mesmo e o código averbado na carta deve ser o 01.06.
P.S. Em tempos que já lá vão, antes da “carta UE”, com códigos das restrições, só se podia usar uma fotografia com óculos desde que se tivesse um atestado a dizer que devia conduzir com óculos (quando o polícia via uma fotografia com óculos esperava que se estivesse a usar óculos). Agora, com os códigos, preferem fotos sem óculos, que não tem reflexos e é melhor para identificação.
pois é, mas no caso do 01.02 sempre podes recusar a remover as lentes, não tem como provar, é anti higienico remover as lentes no meio da rua. não te podem obrigar nem multar por isso.
Só muito raramente, para doenças muito específicas da visão, o médico obriga a conduzir com lentes de contacto (01.02). Não é por razões estéticas, para isso usa 01.06.
É fácil a um polícia que saiba detetar se se está a usar ou não, sem ter que tirar as lentes. Se tiver dúvidas pode levar a uma clínica. Se não usar lentes de contacto e tiver a restrição 01.02 pode-se dar a multa por garantida (além de eventuais problemas com seguradoras em caso de acidente).
O 01.01 e 01.02 não faz sentido averbar no 01.06… uns são obrigatório e o outro pode:
01.01 – Obrigatório usar óculos
01.02 – Obrigatório usar lentes de contacto
01.06 – Pode usar óculos ou lentes de contacto
Faria então mais sentido haver outro com “Obrigatório usar óculos ou lentes de contacto”
Em 01.01 e 01.02, se os códigos estão bem aplicados, além da capacidade de visão há outros problemas de saúde ocular e por isso, para conduzir:
– Há quem deva usar óculos (mas não pode usar lentes de contacto) => 01.01
– Há quem deva usar obrigatoriamente (certo tipo) de lentes de contacto => 01.02
Há quem não tenha esses tipos de problemas mas deva obrigatoriamente usar óculos ou lentes de contacto para corrigir a visão => 01.06
O “pode usar” em 01.06 lê-se “deve usar/é obrigatório usar”, ou óculos ou lentes de contacto. Não se lê “pode usar se quiser”. Neste caso a declaração do médico seria “sem restrições” e não havia nenhum código anotado na carta. Se lá está o código quer dizer que tem uma restrição.
Querem chamar a tenção sem qualquer explicação. Para a explicação deveria estar sublinhada (ou uma roda) a vermelho onde se encontram esses códigos. Por outra essa carta com a DGV já não emitem agora é o IMT
Há quem queira a papinha toda 😉
É no verso da carta, em “12 – Códigos/Restrições”. Se for 01.xy é visão. Os campos e códigos são iguais em todos os países da UE.
No verso da carta não consigo ler aonde estão as restrições. Os pontos que existem são em cima das linhas existe o nº. 9 que é o tipo de carta, o 10 o começo da carta, o 11 a validade e 12 todas linhas em branco. No lado esquerdo da carta existem os nº 13, 14 e em baixo novamente o 12. Todos sem nada escrito. Portanto na explicação deveria dizer aonde se encontram as restrições.
Ó car**lho, se não estão lá os códigos das restrições quer dizer que não existem. Se existissem estavam no campo 12 🙂
Atenção que no verso da carta de condução, tem dois locais do campo 12.
Um está na parte superior a seguir ao campo 11 referente à data de validade, mas que está em branco.
O segundo campo 12, está no canto inferior esquerdo abaixo do QR Vide, e aí está inserido o respectivo código de restrição, que no meu caso é 01.01.
O caricato deste “código de restrição”, é que no meu caso tendo de usar óculos, quando vou renovar a carta e no momento de tirar a foto, a senhora pede-me para tirar os óculos, e sai para a carta uma foto sem óculos.
Já agora, a lista de todos os códigos/restrições: https ://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/2025/02/CodigosRestricoesPT_EN.pdf
Não sabia da existência dessa lista mas, seria mais lógico ao mostrar na imagem aonde estava os códigos das restrições, de qualquer modo obrigado por colocar aonde está essa lista.
Tenho um 100 na restrição, mudaram o código? 100 na escola de condução ė uso de óculos