Há mais de 200 câmaras a devolver o IRS em 2026! Veja se a sua está na lista

Em 2026, pelo menos 210 dos 308 municípios de Portugal (mais do que dois terços) optaram por devolver aos residentes toda ou parte da parte do IRS que lhes cabe (a chamada participação variável no IRS). Veja o que vai acontecer no seu municipio.

Tal como acontece nos últimos anos, muitos municípios portugueses optam por prescindir de parte da sua participação no IRS, devolvendo esse valor diretamente aos contribuintes. Em 2026, mais de dois terços das autarquias tomaram essa decisão, permitindo que milhares de cidadãos paguem menos imposto ou recebam um reembolso maior.

O que está em causa?

A lei permite que os municípios fiquem com até 5% do IRS liquidado pelos residentes no respetivo concelho. No entanto, cada autarquia pode decidir reter apenas uma parte  ou mesmo abdicar totalmente desse valor  funcionando, na prática, como um benefício fiscal para os munícipes.

Quanto menor for a taxa de participação municipal, maior será o valor devolvido ao contribuinte no acerto anual do IRS.

A lista oficial dos municípios e respetivas taxas de participação no IRS é publicada pela Autoridade Tributária e está disponível no Portal das Finanças aqui.

Taxa de Participação no IRS dos Municípios

A lista mostra quanto cada município vai reter e, por isso, podes saber quanto será devolvido (por exemplo: se a taxa for 0%, devolve-se o máximo 5%; se for 4,75%, devolvem-se 0,25%. Se taxa de participação for de 5% significa que aquele concelho irá receber a totalidade da verba para seu próprio benefício e não vai devolver um único cêntimo aos seus moradores;).